Prefeito pernambucano de 38 anos morre em acidente

Fortalecer a democracia e a participação social na gestão pública. É com esses dois principais objetivos que a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do projeto Gestão Cidadã, iniciativa financiada pela União Europeia, firmou parceria com a Rede Ouvir PE, com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Associação Brasileira de Ouvidores/Ombusdman (ABO-PE), para enviar um questionário a 152 municípios pernambucanos, que possuem ouvidoria, com o intuito de identificar a infraestrutura disponível, perfil profissional dos ouvidores e a efetividade de cada órgão.

Além disso, o diagnóstico vai permitir levantar o quantitativo de municípios que possuem ouvidorias por regiões de desenvolvimento e porte populacional; detectar a forma de normatização e definir formas de atuação e incentivos às  ouvidorias municipais. 

A iniciativa serve de alerta para os municípios no tocante à Lei nº 13.460/2017, denominada Lei de Defesa dos Usuários de Serviço Público que determina a implementação de ouvidorias em todos os Estados, Distrito Federal e Municípios até o prazo de junho de 2019.

A ideia é apresentar os resultados no Encontro de Novos Gestores, que a Amupe deve promover em dezembro, após o segundo turno das eleições municipais de 2020. Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, José Patriota, “o momento para o diagnóstico é pertinente, uma vez que novos gestores assumiram as prefeituras em janeiro de 2021 e precisam conhecer a necessidade de manter as ouvidorias municipais em funcionamento, torná-las efetivas e identificar aos órgãos estaduais que podem prestar apoio às ouvidorias”, concluiu.

Parceria da Amupe no estudo, a Rede Pernambucana de Ouvidorias Públicas (Rede Ouvir PE) é integrada pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Tribunal de Justiça (TJPE), Ministério Público (MPPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“É para mostra o que nossa cidade tem de melhor e com a força de uma agenda positiva para 2016, que temos a honra de lançar mais um Calendário de Eventos”, assim a prefeita Madalena Britto abriu a solenidade, que apresentou os acontecimentos de Arcoverde para 2016, nesta quinta-feira (21), no gabinete.

Sob a coordenação do Secretário de Turismo, Albérico Pacheco, foram divulgados os mais importantes eventos do município realizados pela Prefeitura ou apoiados pela mesma.

“A prefeita tem enfrentado a crise com coragem, altivez e criatividade. O resultado está aí um calendário de eventos possível de ser realizado”, avalia Pacheco, que começou falou do 10º Baile Municipal, passou pela Folia dos Bois, que aguarda a sinalização do governo do Estado quanto a parceria com a cidade, entre outros acontecimentos como: a Semana da Paixão, Festa da Divina Misericórdia, 4º Portal do Sertão Motofest, Dia do Desafio e Jornada Literária Portal do Sertão.

Quanto as Festas Juninas, o secretário anunciou que deve acontecer entre os dias 22 e 28 de junho com o tema: “Samba de Coco: história e tradição… completa 100 anos na Capital do São João”. Uma homenagem ao ritmo típico da terra, mas também aos mestres vivos: Severina Lopes, Assis Calixto e Cicero Gomes. Ainda foram citados eventos já tracionais como: Festa do Agricultor, Festa do Livramento, Desfile Cívico, Semana do Bebe, entre outros.

Na ocasião, ainda foram entregues os certificados dos equipamentos de gastronomia de Arcoverde, que foram destaque do Guia Destino Rota 232 de responsabilidade da SETUR-PE, EMPETUR e Folha de PE. Os escolhidos foram os restaurantes Posto Cruzeiro, Guaiamum Matuto, Churrascaria 2000, Verdes Arcos e Estação dos Crustáceos.

A solenidade reuniu autoridades locais, as vereadoras Luiza Margarida, Djanira Brito, Cleriane Medeiros, Celia Cardoso, os vereadores Paulinho Wanderley e Sargento Siqueira, imprensa e outros órgãos públicos municipais e estaduais.

“Com o Calendário ressaltamos a importância das parcerias e mostramos que sabemos fazer eventos com segurança ao lado da Polícia Militar e valorizando a cultura ao lado do Sesc. Essa também é uma forma de fortalecer a economia da nossa cidade”, declarou o vice-prefeito, Wellington Araújo.

Mais detalhes sobre o Calendário de Eventos, basta acessar: www.arcoverde.pe.gov.br.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgou a programação oficial em comemoração aos 116 anos de emancipação política do município, celebrado na próxima terça-feira, 1º de julho. As atividades ocorrem ao longo do mês, com inaugurações, entregas e eventos cívicos e culturais.

A agenda do dia 1º de julho começa às 6h30 com a tradicional alvorada, seguida do hasteamento dos pavilhões, sessão solene na Câmara de Vereadores, entrega da Medalha de Honra ao Mérito Dom Francisco, missa em ação de graças e o corte do bolo comemorativo, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

No dia 2, está prevista a posse de 108 novos servidores aprovados no concurso público promovido pela Prefeitura. A cerimônia será realizada às 8h30, no Cineteatro São José. No mesmo dia, às 17h, ocorre a abertura oficial da 19ª Expoagro, no Centro Desportivo Municipal, que também sediará a programação festiva a partir das 21h.

Ao comentar a data, o prefeito Sandrinho Palmeira afirmou que o momento é significativo para os moradores do município. “Esse é um momento muito importante para todos nós afogadenses, que amamos tanto a nossa terra. Momento para celebrarmos a beleza acolhedora de nossa querida Afogados, o seu crescimento, a sua pujança e o seu futuro”, declarou.

Programação completa:

1 de Julho

6h30 – Alvorada

7h30 – Hasteamento dos pavilhões (Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara)

9h – Sessão solene da Câmara de Vereadores

15h – Entrega da Medalha de Honra ao Mérito Dom Francisco (Cineteatro São José)

19h – Missa em ação de graças (Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios)

20h – Corte do bolo (Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara)

2 de Julho

8h30 – Posse de 108 novos servidores públicos (Cineteatro São José)

17h – Abertura oficial da 19ª Expoagro (Centro Desportivo Municipal)

21h – Início da programação festiva (Centro Desportivo Municipal)

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, anunciou nesta quarta-feira (11) uma série de medidas de contenção de despesas para conter a crise e evitar demissões de servidores no município.

Entre as principais medidas estão a redução do salário do prefeito e do vice-prefeito em 25%, dos secretários em 20%, e comissionados em 15%.

O decreto é válido para os meses de outubro, novembro e dezembro e tem como objetivo manter o equilíbrio nas finanças municipais, o funcionamento regular e a qualidade nos serviços públicos.

Santa Terezinha, assim como os demais municípios brasileiros, vêm enfrentando dificuldades decorrentes da redução dos repasses do FPM, do ICMS, do FUNDEB e outros repasses.

O prefeito afirmou que espera que as medidas sejam suficientes para evitar demissões de servidores.

O valor total de R$ 1.795.517.220,95 foi transferido às contas das prefeituras ao longo desta terça-feira, 19 de novembro, referente ao segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês.

No entanto, o montante fica em R$ 1.436.413.776,76 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 1º a 10, a parcela pode concentrar até 20% do FPM de novembro. Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para a redução de 9,03%, em relação ao repasse ocorrido no mesmo período de 2023, quando o valor chegou a quase R$ 2 bilhões. Se considerar 2022, a retração é de 18,23%.

“A arrecadação da base de cálculo do FPM caiu R$ 792,5 milhões, no segundo decêndio de novembro de 2024, passando de R$ 8,77 bilhões para R$ 7,98 bilhões, de 2023 para este ano”, explica o levantamento da CNM. O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) é dito como fator principal para a redução superior a 9%, um reflexo do impacto de -84% no lucro das empresas, saindo de R$ 3,6 bilhões para R$ 581,2 milhões. Fora isso, a publicação indica crescimento de 34% no imposto de pessoas físicas, de R$ 3,7 bilhões para R$ 5,0 bilhões.

Se considerar o efeito da inflação, o FPM teve retração de quase 13% e de 25,23%, em comparação com 2023 e 2022, respectivamente. Ainda assim, a soma das duas primeiras transferências está 7,91% maior que o valor do primeiro e do segundo decêndio de 2023.

Em 2024, incluindo o repasse extra de 1% do FPM de julho e 0,5% a mais em setembro, o fundo está 16,16% melhor que ano passado, com R$ 25,4 bilhões a mais destinados aos Municípios. “Ao desconsiderar o efeito da inflação do período, é possível observar um crescimento real de 11,36% contra 2023 e de 9,95% contra 2022”, sugere o levantamento da CNM. Por conta do encerramento dos mandatos, principalmente, a CNM orienta que os prefeitos apliquem os recursos com diligência.