Prefeito pernambucano de 38 anos morre em acidente

Primeira Mão

O governador Paulo Câmara estará quinta (2) no Alto Pajeú.  O blog teve acesso à agenda.  Paulo chega às nove e meia horas em Patos (PB) e de lá inicia a agenda por Tuparetama.

Em Tuparetama entrega o trecho da PE 275 entre Jabitacá e o município,  às 10h. Em seguida visita a EREM Cônego Olímpio Torres.

Depois, passa por São José do Egito,  Itapetim e Brejinho, onde fica até o período da tarde.

Às 11h45, em São José do Egito, dá autorização ao início das obras da PE-264, no trecho com 12,7 quilômetros, a partir da própria PE, no distrito de Grossos, até a divisa com o estado da Paraíba.

Paulo Câmara também autoriza a reforma da ETA, autoriza quadra aberta da Escola Máxima Vieira de Melo e dá coletiva de imprensa. Às 13h, inaugura a quadra coverta da EREM Edson Simões.

Em Itapetim, às 13h40 na quadra da Tereza Torres o governador assina um convênio para construção do asfalto recapeando a estrada entre Placas e Piedade, em trecho cerca de três quilômetros.

Ainda autoriza a rodovia entre Itapetim e São Vicente, divisa com a Paraíba pela cidade de Livramento.

Ainda autoriza sistema de abastecimento de água na comunidades do Ambó e Clarinha, beneficiando mais de 200 famílias.

Ele ainda inaugura o Centro de Oportunidades, parceria entre prefeitura e Estado, através da Secretaria do Trabalho, com posto avançado do Detran.

Ainda entrega 150 títulos de propriedade a pequenos agricultores em parceria com o Iterpe.

Em Brejinho, às 15h30, Paulo vai inaugurar o trecho da PE 275 do Ambó à divisa com a Paraíba e dá a ordem de serviço para a construção definitiva da Adutora que vai abastecer o município e ainda visitar a escola EREM José Severino de Araújo.

Primeira mão

A 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira instaurou o Inquérito Civil nº 02251.000.364/2023 para apurar a responsabilidade do Estado de Pernambuco no fornecimento do medicamento Codeína 30mg a um paciente que teria solicitado acesso ao fármaco por meio da rede pública.

A portaria de instauração do inquérito, publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesta quarta-feira (16), é assinada pelo promotor Thiago Barbosa Bernardo e tem como foco fiscalizar o cumprimento da obrigação do Estado em garantir o acesso ao medicamento prescrito.

De acordo com o documento, o procedimento foi motivado por uma denúncia formalizada por um cidadão, que alegou dificuldade no acesso à medicação. A Codeína 30mg é um analgésico de uso controlado, normalmente indicado em casos de dor intensa, e seu fornecimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) exige apresentação de receita médica específica, conforme normas da Gerência de Assistência Farmacêutica do Estado de Pernambuco.

O MPPE determinou as seguintes providências iniciais:

Comunicação da instauração do inquérito ao Centro de Apoio Operacional (CAOP), ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e à Corregedoria Geral (CGMP);

Publicação da portaria no Diário Oficial;

Notificação do denunciante para que esclareça se ainda tem interesse no prosseguimento da apuração ou se já obteve nova receita em conformidade com os critérios exigidos pela Secretaria Estadual de Saúde.

A investigação se baseia nas atribuições constitucionais e legais do Ministério Público, que tem o dever de proteger os direitos fundamentais, a saúde pública e o acesso a medicamentos essenciais.

O MPPE seguirá acompanhando o caso para verificar se houve omissão ou falha no atendimento ao paciente e, caso necessário, poderá adotar medidas judiciais ou extrajudiciais para garantir o acesso ao tratamento adequado.

do Estadão Conteúdo

Aliados do candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, estão se aproximando da campanha de Marina Silva (PSB) para declarar apoio à ex-senadora já no primeiro turno. Apesar da consolidação de Aécio no terceiro lugar das pesquisas de intenção de voto, o que o tiraria do segundo turno, Marina pediu para que os auxiliares dela mais próximos não façam, por enquanto, nenhum movimento em direção aos tucanos.

Segundo apoiadores da presidenciável, prefeitos e deputados tucanos procuraram integrantes da campanha nos últimos dias para manifestar simpatia pela candidata. Nessa segunda-feira (15), o presidente estadual do PSDB no Ceará, Tomás Figueiredo Filho, declarou apoio à Marina. “Temos muitos pontos políticos em comum”, alegou Figueiredo.

A cúpula tucana vem tentando mostrar otimismo e publicamente o discurso é de que Aécio pode chegar ao segundo turno. Nos bastidores, os tucanos não escondem o desânimo em virtude da dificuldade do candidato crescer na reta final do primeiro turno. “Ninguém acredita mais no Aécio, né?”, ironizou um socialista. Os tucanos consideram a aliança com Marina a mais provável, uma vez que o próprio eleitor do PSDB poderia migrar o voto para a ex-senadora num eventual segundo turno contra a petista Dilma Rousseff.

Marina chamou os aliados na semana passada para dizer que seria “desrespeitoso” qualquer tentativa de “cooptação” dos tucanos num momento em que Aécio ainda tenta se viabilizar. “Não dá para ter uma conversa ainda, seria desrespeitoso com o Aécio. Não temos orientação para conversar com ninguém”, comentou Walter Feldman, coordenador adjunto da campanha.

A Primeira Câmara do TCE julgou nesta quinta-feira (20) a prestação de contas de governo das prefeituras de Brejinho e Carnaíba, tendo como relator dos processos o conselheiro Ranilson Ramos, sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal. Todas do exercício financeiro de 2015.

Em relação a Brejinho, foi emitido um parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores a aprovação, com ressalvas, das contas do ex-prefeito José Vanderlei da Silva. No entanto, o relator realizou algumas recomendações à atual gestão, relativas a deficiências observadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na na Lei Orçamentária Anual.

Já no processo do município de Carnaíba, o relator emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores a rejeição das contas do ex-prefeito José Mario Cassiano Bezerra.

Entre as principais falhas encontradas pela equipe de auditoria destacam-se a existência de déficit de execução orçamentária no valor de R$ 1.810.894,93; a extrapolação da despesa total com pessoal durante todo o exercício, além de deficiências no instrumento de planejamento orçamentário.

O conselheiro realizou diversas recomendações ao atual gestor, principalmente relativas às Leis de Diretrizes Orçamentária e de Responsabilidade Fiscal.

Foi positiva a avaliação sobre a Audiência Pública que apresentou o projeto de municipalização do Trânsito de Tabira. Após a aprovação na Câmara, um novo projeto foi desenvolvido pelo engenheiro Esdras Cordeiro. Esse projeto foi apresentado e discutido com a  população que compareceu à Câmara dos Vereadores.

Os pontos discutidos pelo secretário Flávio Marques e pelo engenheiro Esdras Cordeiro trataram dos meios que serão utilizados para fluidez e segurança nas ruas e avenidas da cidade. A promessa é de redução do número de acidentes e melhorias do fluxo.

Entre as melhorias que foram apresentadas estão a implantação de semáforos, faixas de pedestres elevadas, placas de sinalização, entre outras. Haverá uma atenção especial para a Educação no Trânsito, através de panfletos e placas informativas, no período de 90 dias.

Após esse prazo, começará a fiscalização mais efetiva e punitiva da Guarda Municipal e Polícia Militar. Após a apresentação do projeto, a palavra foi facultada para que a população pudesse opinar.

No Pajeú, Serra Talhada é a única cidade com o processo concluído. São José do Egito tem oscilações na execução das normas de municipalização. Flores e Triunfo ampliaram e melhoraram a sinalização.

Afogados da Ingazeira continua devendo. Tem sinalização, mas falta fiscalização e organização. A prefeitura continua afirmando que estuda o modelo a ser implantado.