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Preço da Gasolina C: qual o efeito da taxa de câmbio e do ICMS no preço do produto final?

Por Nill Júnior

Por Cayo Jefferson Piancó*

O relacionamento entre o Governo Federal e as Unidades Federativas ao longo do mandato vigente tem sido marcada por uma série de conflitos, sendo a divergência entre as estratégias de gestão durante os períodos de crise da pandemia de Covid-19 uma das mais sérias.

Porém, os embates entre os poderes executivos não amenizaram com o avanço da vacinação. Pelo contrário, diante dos constantes aumentos no preço da gasolina, as discussões entre a presidência e governadores estaduais se intensificam.

Para o Presidente da República, o contexto exige uma redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Tal compreensão o levou a encaminhar ao Congresso um projeto de lei para que o valor do imposto seja fixado sobre cada tipo de combustível em todo o país. Por outro lado, os Governadores argumentam que o valor da alíquota utilizado no cálculo do imposto não foi alterado.

Sendo assim, o que está aumentando não é o imposto em si, mas o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). Este valor configura a base de cálculo do ICMS e está sob responsabilidade da Petrobras.

Para compreender melhor um lado ou outro e saber o que realmente encarece a gasolina mais cara para o consumidor final, é preciso entender o que está implicado na precificação do combustível.

De acordo com a página oficial da Petrobras, juntamente com o ICMS, somam-se ao preço da gasolina outros três impostos, sendo estes federais: a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o Programa de Integração Social (PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A soma destes impostos configura, de acordo com a página da petroleira, um 11,3% do valor final. Acrescenta-se a estes tributos o valor repassado às distribuidoras e às revendedoras, representando um 10,7%; o custo do álcool anidro acrescentado à gasolina, compondo um 16,9%; e o preço realizado pela Petrobras, constituindo um 33,4% do preço da gasolina.

Ao analisarmos, então, o peso de cada componente, verifica-se que a maior parcela no custo da gasolina se deve ao preço estabelecido pela Petrobras. Tendo em vista que a petroleira tem sua política de preços alinhada ao mercado internacional, a variação no preço do petróleo e na taxa de câmbio também formam parte da formação do preço da gasolina.

De acordo com a cotação do dia atual, o preço bruto do petróleo Brent custa US$82,73 e o WTI, US$79,20. Ao longo dos últimos quatro meses, o valor de ambos tem variado entre US$70 a US$80. No entanto, estes não configuram os maiores valores já registrados ao longo da história.

Em julho de 2008, por exemplo, no contexto da crise econômica, tanto o Brent quanto o WTI chegaram a custar mais de US$140. Neste mês, o preço médio da gasolina cobrado nos postos de combustível brasileiros era de R$2,50 por litro.

Ou seja, apesar do valor recorde do petróleo, a taxa de câmbio tornava viável praticar preços mais baixos. Em julho de 2008, US$1 custava em média R$1,56; hoje, em outubro de 2021, custa em média R$5,47.

Dentro deste novo patamar, o preço médio atual da gasolina é de R$6,20.

É importante ressaltar que a política de paridade internacional, que acaba conferindo um peso maior ao preço do dólar, passou a ser praticada somente em 2017. Porém, tal diferença não torna menos relevante a comparação entre valores nominais do dólar e do preço na bomba.

*Cayo Jefférson Piancó é empresário do setor de combustíveis, responsável pelos postos Do Trevo São José do Egito, e Petrovia  em São José do Egito, Itapetim e Brejinho.

Outras Notícias

Prefeitura de Arcoverde realiza reunião para promover cultura de paz nas escolas

Na manhã da terça-feira (11), a Prefeitura de Arcoverde realizou uma reunião ampliada com representantes da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Conselho Tutelar, da Gerência Regional de Ensino (GRE), da Câmara de Vereadores, gestores de escolas públicas e privadas, políticos e […]

Na manhã da terça-feira (11), a Prefeitura de Arcoverde realizou uma reunião ampliada com representantes da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Conselho Tutelar, da Gerência Regional de Ensino (GRE), da Câmara de Vereadores, gestores de escolas públicas e privadas, políticos e imprensa , para construir uma agenda de promoção da cultura de paz nas escolas, ações efetivas de prevenção a episódios de violência e propagação de falsas informações com objetivo de causar pânico na cidade. As Fake News.

Entre as ações pautadas pela gestão, está a criação de um Conselho Municipal da Propagação da Cultura da Paz nas Escolas, com ações que envolvam também as famílias dos alunos. Será divulgado pela gestão um telefone para denúncias que ficarão anônimas.

Os funcionários das escolas municipais serão capacitados para prevenir a violência nas escolas, além da aquisição de detectores de metais nas entradas.

Serão combatidos casos de bullying nas escolas e a cultura do respeito será fortalecida através de ações.

Os pais serão chamados para participar de forma efetivas dando opinião nas ações. Os presentes sugeriram a volta do Proerd que atuava nas escolas no combate as drogas e violência.

Após a reunião aberta, aconteceu uma coletiva de imprensa onde o prefeito respondeu a respeito das ações.

Uma pauta de fundamental importância para manter protegidas as crianças e jovens da cidade dentro das escolas. Parabéns a prefeitura por provocar o debate e ações.

Depois de três anos votado em Tabira, petista apresenta emenda para uma ambulância

Por Anchieta Santos A pedido dos vereadores tabirenses Aldo Santana e Djalma das Almofadas, o deputado estadual do PT Paulinho Tomé, encaminhou o Projeto de Lei nº 1645/2017. A finalidade, aquisição de uma ambulância, que será utilizada para o transporte de pacientes que necessitam de remoção para outras cidades, para realização de exames e emergências médicas, […]

Por Anchieta Santos

A pedido dos vereadores tabirenses Aldo Santana e Djalma das Almofadas, o deputado estadual do PT Paulinho Tomé, encaminhou o Projeto de Lei nº 1645/2017.

A finalidade, aquisição de uma ambulância, que será utilizada para o transporte de pacientes que necessitam de remoção para outras cidades, para realização de exames e emergências médicas, bem como, para o transporte dos enfermos nas unidades de saúde do município.

Tabira tem uma população aproximada de 30 mil pessoas e uma posição geográfica e econômica que necessita de mais apoio para remoção de pacientes e emergências médicas. O investimento é de R$ 65 mil reais.

Detalhe: os vereadores Aldo Santana e Djalma das Almofadas já vinham nos últimos dias admitindo repetir o voto no “deputado trabalhador” Paulinho Tomé que para mostrar que existe, apresentou a emenda para aquisição da ambulância três anos depois.

Confirmada morte cerebral de Gugu Liberato, diz colunista

Já Galvão Bueno teve mal súbito e não transmitirá final da Libertadores O apresentador Gugu Liberato, 60 anos, tem quadro de morte cerebral, após sofrer um acidente doméstico nesta quarta-feira (20), em sua mansão localizada em Orlando, no estado da Flórida, nos Estados Unidos. A informação do óbito foi confirmada pela Band News, através do […]

Já Galvão Bueno teve mal súbito e não transmitirá final da Libertadores

O apresentador Gugu Liberato, 60 anos, tem quadro de morte cerebral, após sofrer um acidente doméstico nesta quarta-feira (20), em sua mansão localizada em Orlando, no estado da Flórida, nos Estados Unidos. A informação do óbito foi confirmada pela Band News, através do jornalista Reinaldo Azevedo. Minutos depois, ele negou a informação. Já o apresentador Amaury Jr publicou em seu blog que o estado de Gugu é irreversível.

O apresentador estava colocando enfeites de Natal na parte externa da casa, onde moram seus filhos João Augusto, de 17 anos, e as gêmeas Sofia e Marina, de 15 anos, quando caiu de uma altura de quatro metros e bateu com a cabeça em uma quina. Levado às pressas ao hospital mais próximo, o apresentador foi internado em estado muito grave. De acordo com as primeiras informações, Gugu teria tido morte cerebral.

A coluna de Fábia Oliveira do Dia, foi informada sobre o óbito na tarde de hoje, mas em respeito à família, preferiu esperar um comunicado oficial ou que outro veículo noticiasse o fato. A Record TV segue mantendo a morte de seu funcionário em sigilo até que a família chegasse ao hospital e planejou um pronunciamento oficial sobre o falecimento às 21h.

Dona Maria do Céu, mãe do apresentador de 90 anos, embarcou nesta manhã, às 10h20, em um vôo da TAM JJ8186 para Orlando, para acompanhar todo o trâmite de perto. Ela desembarcou às 16h. O corpo de Gugu Liberato será transferido para São Paulo, onde o enterro será realizado no Cemitério do Murumbi, o mesmo onde o pai de Gugu foi enterrado.

Galvão Bueno: já o narrador Galvão Bueno teve um mal-estar na manhã desta quinta-feira em Lima – onde se encontrava para narrar a decisão da Libertadores. Ele foi levado para exames na clínica Anglo-Americana – no bairro de Miraflores. Com o problema de Galvão, o Grupo Globo escalou Luis Roberto para narrar a final entre Flamengo e River Plate neste sábado, às 17h, na TV Globo e no GloboEsporte.com.

Veja abaixo a íntegra da nota divulgada pelo Grupo Globo:

Nosso companheiro Galvão Bueno teve um mal-estar hoje de manhã em Lima, onde se encontra para a narração da final da Libertadores. Ele foi levado para exames na clínica Anglo-Americana, no bairro de Miraflores, acompanhado por sua mulher Desiree Galvão Bueno. Foi atendido prontamente e está sendo submetido a um cateterismo para desobstrução de uma artéria coronariana. Todos nós desejamos ao querido Galvão uma rápida recuperação. O hospital divulgará ao término do procedimento um boletim médico. A narração da final da Libertadores será feita pelo companheiro Luis Roberto.

Humberto Costa diz que STF pode reverter decisão contra Lula

Um dia depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de negar um habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a esperança, agora, é de que o Supremo Tribunal Federal (STF), como guardião da Constituição, “tenha a coragem de corrigir essa inominável injustiça […]

Um dia depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de negar um habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a esperança, agora, é de que o Supremo Tribunal Federal (STF), como guardião da Constituição, “tenha a coragem de corrigir essa inominável injustiça e restabelecer os direitos e garantias fundamentais violados no curso desse processo”.

“A democracia brasileira já vem sendo duramente solapada há quase dois anos por todo tipo de atrocidades cometidas contra a Constituição. Ou freamos isso ou o Brasil virará uma república de bananas. E, nesse processo, o Supremo Tribunal Federal tem um papel decisivo. Cabe a ele, agora, exercê-lo de maneira altiva e independente”, declarou.

Humberto explicou que a intenção dos advogados do ex-presidente no STJ era evitar a prisão dele antes que fossem esgotados todos os recursos nos tribunais superiores – a chamada execução provisória da pena, autorizada em caráter liminar pelo STF em 2016.

De acordo com o senador, é notório que há deturpação, pelas instâncias inferiores, dessa decisão do próprio STF sobre a prisão após condenação em 2ª instância. Ele avalia que, de possibilidade, a decisão do Supremo foitransformada, convenientemente, em uma “aberrante determinação”.

O parlamentar ressaltou que é preciso que isso seja corrigido rapidamente por meio do julgamento das duas Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade que estão paradas no Supremo enquanto mais de 12 mil condenados no país seguem em situação precária, aguardando que os ministros resolvam tomar um posicionamento final.

TUCANOS

Além disso, Humberto lembrou que tudo ocorre ao mesmo tempo em que a cúpula do PSDB é engolida não por denúncias vazias ou convicções, segundo ele, mas por provas explícitas de ilícitos praticados que estão em posse da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça.

O parlamentar observa casos como o do senador Aécio Neves (PSDB-MG), gravado pedindo propina, e o de Paulo Preto, operador dos tucanos, flagrado com mais de R$ 150 milhões em contas na Suíça, movimentadas livremente sem qualquer interferência da Lava Jato.

“Nada, rigorosamente nada, acontece a eles. O alvo é Lula. É só ele que interessa. É lamentável. Porque esse conluio judicial, aliado à falta de firmeza de alguns tribunais, põe em risco a ordem democrática ao querer encarcerar, a qualquer custo, o maior líder político do país às vésperas de uma eleição em que ele se mostra à frente em todas as pesquisas”, concluiu.

Comissão que apurou aplicação de vacinas adultas em crianças adverte e não exonera servidoras

Joselina Valeriano da Silva e Audenice Costa da Silva, a Audenice do Mandacaru foram advertidas e retomam suas atividades  Terceira envolvida,  Diana Silva, solicitou o término da cedência e retorno ao municipio de origem, também sendo advertida Primeira Mão  A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Departamento Jurídico, esclareceu em Nota Técnica que realizou […]

Joselina Valeriano da Silva e Audenice Costa da Silva, a Audenice do Mandacaru foram advertidas e retomam suas atividades 

Terceira envolvida,  Diana Silva, solicitou o término da cedência e retorno ao municipio de origem, também sendo advertida

Primeira Mão 

A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Departamento Jurídico, esclareceu em Nota Técnica que realizou procedimento interno de sindicância para apurar o fato ocorrido em 5 de abril, quando foram aplicadas doses de vacinas Jansen em crianças abaixo de 11 anos pela equipe da UBS Mandacaru II nas Escolas Padre Carlos Cottard e na Escola Monteiro Lobato, neste Município.

Considerando que se tratavam de servidoras contratadas temporariamente, não se fez necessário abrir processo administrativo especifico, sendo que fora formada a Comissão Interna sob a presidência do advogado Estefferson Nogueira, coordenador do Departamento Jurídico, e membros Lucivaldo Leite e Ana Maria, sendo relatado o acontecido, bem como sendo feito Relatório pelas Coordenações, tendo consequentemente realizado a oitiva das partes envolvidas, e por fim, realizado um Relatório pela Comissão juntamente com o Secretário Municipal de Saúde.

“Após todo o trâmite, e considerando a assistência as crianças envolvidas, que não houve sequelas e danos após verificação das Coordenações de Assistência a Saúde do Município, e considerando a ausência de má fé dos envolvidos, não obstante o erro de procedimento verificado, e considerando que a servidora atua profissionalmente no município há vários anos, sem que haja qualquer inscrição negativa em sua ficha funcional; Que a mesma encontra-se afastada de suas atividades desde o registro da ocorrência e durante toda a apuração dos fatos; Que não resultaram danos graves à saúde da comunidade decorrentes de tal fato; Que houve a circunstância atenuante do reconhecimento e confissão da atitude danosa; Que restou comprovado não haver qualquer ação intencional ou de má fé; Que a servidora declarou, por motivação pessoal e voluntária, o desejo de não mais exercer a função que ocupava ao tempo do fato; Que houve várias e públicas manifestações abonadoras da conduta da mesma e em defesa de sua permanência no mesmo setor de trabalho; A comissão interna de sindicância opinou, em conjunto com o Secretário Municipal de Saúde, pela aplicação da pena de advertência escrita em face das referidas servidoras Joselina Valeriano da Silva e Audenice Costa da Silva, bem como retorno das mesmas as funções que estavam afastadas, sendo que tal decisão fora ratificada pelo Exmo. Sr. Prefeito Alessandro Palmeira”.

“Com relação a então servidora Diana Silva, verificou-se que a mesma solicitou o término da cedência e retorno ao município de origem, logo após o fato verificado, sendo que a mesma também fora advertida administrativamente através de notificação”, concluiu a Nota Técnica.