“Precisamos de um choque de gestão na OAB-PE”, afirma Fernando Santos Jr.

Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

A proposta prevê medidas de ajuste fiscal e vai possibilitar o pagamento de um novo auxílio emergencial

A Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta sexta-feira (12), a votação em segundo turno da PEC Emergencial. No total, foram três dias de votações (incluindo primeiro e segundo turnos).

A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis, com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos; e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.

Uma análise da consultoria da Câmara deve recomendar a promulgação da PEC sem necessidade de retorno ao Senado.

Na sessão desta quinta-feira (11), o Plenário aprovou somente dois destaques surgidos de acordo entre os partidos da base aliada e o governo na votação da matéria em primeiro turno.

Com a aprovação desses destaques, foi retirada da PEC a proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público. Essa proibição era um dos pontos criticados pela bancada de militares e policiais.

A mudança beneficia servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive no caso de se decretar estado de calamidade pública de âmbito nacional.

O cantor de forró Vicente Nery apareceu caminhando ao lado de uma fisioterapeuta no corredor do hospital onde está internado desde o dia 8 de setembro, quando sofreu um acidente de carro no Bairro Sapiranga, em Fortaleza. A imagem foi publicada no perfil do artista, na noite desta quinta-feira (15).

“Ele permanece internado para administração de antibióticos e sem previsão de alta. Muito em breve queremos vê-lo caminhando para mais um show. Fazendo o que sabe fazer de melhor… Cantando e encantando a gente”, diz um trecho da publicação, que também agradeceu o trabalho da equipe médica.

O carro em que o cantor estava capotou na Avenida Maestro Lisboa. Na ocasião, o artista, fraturou o braço esquerdo em quatro partes, além dos dedos.

A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (28) a ordem de serviço de um lote da Ferrovia Transnordestina, que vai interligar dois portos do Nordeste ao sertão do Piauí. O empreendimento faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento e vai entregar 1.753 quilômetros (km) de ferrovias, que farão conexão entre os portos de Pecém, no Ceará, de Suape, em Pernambuco, e a cidade piauiense de Eliseu Martins.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) é autor do projeto de lei nº 1125/1988, que incluiu a ligação ferroviária de Pernambuco na relação descritiva das ferrovias do Plano de Viação, instituído pela lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973, incluindo a ligação Salgueiro-Araripina denominada Ferrovia do Gesso. Esse projeto transformou-se na lei nº 9.060/1995, que popularmente é conhecida como Ferrovia Transnordestina.

O parlamentar também é o autor do Projeto de Lei nº 6328/2005, que denomina a Ferrovia Transnordestina de “Ferrovia Miguel Arraes de Alencar”, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, em 2009.

“Pra quem nasceu em uma estação de trem, foi ferroviário, telegrafista e maquinista, fico muito feliz com essa notícia. Agora minha luta maior será pela interligação da hidrovia do São Francisco com a Bacia Amazônica, única maneira de salvar o Velho Chico,” disse Gonzaga Patriota.

O trecho que terá as obras iniciadas hoje tem 50 km e compreende os municípios de Acopiara e Piquet Carneiro. O lote faz parte do eixo cearense da ferrovia, que tem como objetivo escoar a produção agrícola e mineral da região, promovendo a exportação dos produtos brasileiros pelo Norte do país. Nos últimos anos, o governo federal tem investido em novas rotas de escoamento que fujam da forte concentração atual nas regiões Sul e Sudeste.

Os mais de 1.700 km da ferrovia vão percorrer 81 municípios de Pernambuco, do Piauí e Ceará. Trabalham hoje nas obras dos três estados cerca de 6 mil trabalhadores. Quando estiver funcionando, a ferrovia poderá transportar até 30 milhões de toneladas de produtos, como minério de ferro e grãos, por ano, de acordo com a Transnordestina Logística.

Fazem parte ainda da construção os trechos Salgueiro-Suape, em Pernambuco, Trindade-Eliseu Martins, de Pernambuco ao Piauí, Missão Velha-Salgueiro, do Ceará a Pernambuco, e Salgueiro-Trindade, em Pernambuco, esse último já concluído. Segundo informações sobre o PAC no site do Ministério do Planejamento, o investimento total será R$ 7,5 bilhões, com previsão de entrega para 2016.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) deliberou, em seu Congresso Nacional, Eleitoral realizado no dia 5 de agosto do corrente ano, que apoiaria candidaturas de centro-esquerda nas eleições presidenciais, uma vez não se apresentaria ao pleito com projeto próprio.

Na mesma oportunidade, o partido definiu que não admitiria em hipótese alguma apoio a candidaturas de direita do espectro político-partidário, com destaque para aquela liderada por Jair Bolsonaro. Cumpre observar que o Congresso Nacional, instância decisória máxima no âmbito do PSB, estabeleceu por meio da Resolução Política ser vetado

[…] rigorosamente a qualquer membro ou seção partidária, o apoio à candidatura do deputado Jair Bolsonaro […]  pelo que ela representa de ameaça à democracia e aos direitos humanos.

Neste contexto, a decisão do senhor prefeito de Chapecó, Santa Catarina, Luciano Buligon, de apoiar o candidato do Partido Social Liberal consiste em iniciativa que afronta decisão colegiada máxima do PSB, fato que enseja a expulsão sumária.

Considerados, portanto, a gravidade da situação que se apresenta e a fidelidade histórica do PSB a seus princípios programáticos e político-ideológicos, que não admite nem mesmo a mais remota proximidade com a extrema-direita, procedo à expulsão do Sr. Luciano Buligon, dos quadros do Partido, ad referendum da Comissão Executiva Nacional.

Secretário de Saúde destacou que a cada cinco pacientes que morrem pela Covid-19, quatro estão sem o ciclo vacinal completo 

Por André Luis

Nesta quinta-feira (10), o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, destacou em entrevista a uma rádio da capital pernambucana, a importância da vacinação contra Covid-19.

Longo informou que de cada cinco pacientes que morrem pela doença, quatro estão sem o ciclo vacinal completo.

O secretário também destacou que o fato tem criado um gargalo na rede hospitalar. “Essa questão aí dos hospitais, ela é fortemente impactada pelas pessoas que não se vacinaram. Está muito claro. A gente tem 85% das pessoas que podiam se vacinar com a primeira dose, vacinadas, mas só 75% com a segunda dose e com a terceira dose que é a de reforço, algo em torno de 30%. Então, precisamos avançar na vacinação, porque hoje, quatro de cada cinco pernambucanos que estão hospitalizados não tomaram as vacinas que deviam ter tomado”, destacou o secretário.

Segundo Longo, o cenário pandêmico que o Estado vive hoje é justamente causado por essa defasagem na procura por vacinas por parte da população. “Então é preciso que a população entenda que isso que a gente tá vivendo hoje, ainda é fruto também na negligência de parte da sociedade que não colaborou com a saúde pública. Isso é preciso ficar muito claro para a população. Quem não tomou a vacina quando devia ter tomado é negligente e responsável pelo cenário que a gente ainda tá vivendo”, alertou.

André Longo informou também que o Estado estuda a possibilidade de uma quarta dose paras as pessoas mais idosas. “Porque são essas que, infelizmente, mesmo tendo tomado todas as vacinas… aí estou me referindo a esse um dos cinco, que tinha tomado todas as vacinas e mesmo assim precisaram se internar”, informou.

Para o secretário, após um ano de vacinação, “a rigor, está se pagando o preço por essa onda negacionista, por essa coisa anticiência, que se implantou aqui, especialmente estimulada pelo Governo Federal, que sabotou em muitos aspectos a pandemia aqui, no Estado e no Brasil”, pontuou Longo.