Secretário diz que legislação proíbe divulgar dados de positivados, mas aceita debater tema

A prefeitura de Tabira, em uma ação coletiva das secretarias  de Saúde, Administração, Desenvolvimento Social e Educação, Coordenação da Atenção Básica e Epidemiologia,  promove  nesta segunda-feira, dia 18 de maio,  o dia D da Campanha Maio Amarelo,  movimento de conscientização para redução de acidentes de trânsito.

A caminhada sairá da Delegacia, Bairro de Fátima, saída para Água Branca, a partir de 7 da manhã, até a Praça Gonçalo Gomes onde haverá Blitz Educativa, entrega de panfletos e vacina contra a Influenza.

O prefeito Sebastião Dias parabenizou as secretarias pela ação coletiva, através dos Secretários de Saúde (Allan Dias), Educação (Aracelis Batista) Administração (Flávio Marques), Desenvolvimento Social (Iêda Dias), a coordenação de Atenção Básica (Maria Cândida) e Jaciara Amaral da Epidemiologia pelo trabalho conjunto na mobilização para a realização do evento.

Houve Blitze Educativa na cidade de Tabira, com envolvimento do 23º BPM e Prefeitura que está investindo em sinalização e prevenção na cidade. Em Afogados da Ingazeira, o Dia D será sexta (15) e terá várias atividades. Foram envolvidos estudantes da rede pública, mototaxistas, motoclubes, ciclistas e comunidade.

Um concurso de redação da Secretaria de Educação premiará com um tablete a melhor redação sobre o tema. Os dados da Geres mostram que dos acidentes, 73,7% envolvem motociclistas, 9,5% ciclistas, 7,4% carros, 5,8% pedestres, 2,2% outros e 1,4% de causa ignorada. Na área da X Geres, Afogados lidera o ranking de acidentes até agora no ano com 31%, seguida de Tabira (22%) e São José do Egito (20%). São José deixou a liderança no ranking.

Moradores da cidade de Solidão estão prestes a voltar ao atendimento com Carro Pipa. O açude que abastece a cidade só tem água para mais 30 dias e a Compesa já está providenciando o atendimento com carro pipa. É a volta da lata dágua na cabeça. A informação foi de Anchieta Santos no programa Rádio Vivo de hoje.

Situação diferente de Itapetim, também no Pajeú, onde as chuvas fizeram com que a população de Itapetim comemorasse o retorno da água as torneiras.

O abastecimento regular foi restabelecido pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) em abril,  duas semanas dias após a chuva de 180 mm que recuperou todos os mananciais do município.

O ex-prefeito de Iguaracy e atual articulador regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Zeinha Torres, confirmou nesta tarde sua intenção de disputar a prefeitura do município em 2028. Em entrevista ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, Torres ratificou declarações feitas anteriormente e posicionou-se sobre a composição do cenário político local.

Questionado pelo comunicador Alyson Nascimento, o articulador ressaltou que sua postura visa transparência no processo sucessório, negando qualquer intenção de atropelar lideranças aliadas, citando nominalmente o atual prefeito, Pedro Alves.

Disputa interna

A fala de Zeinha Torres sinaliza a abertura de um diálogo sobre a sucessão, mas estabelece sua posição como um nome posto na mesa. “Antes de eu sair do município, eu disse que era candidato para depois não vir aquela história que geralmente vem, de que está tomando a vaga. Não quero tomar vaga de ninguém”, afirmou.

O ex-prefeito também comentou sobre a legitimidade de outros quadros do grupo político pleitearem o cargo, destacando a natureza democrática da concorrência interna. “Dr. Pedro quiser ser candidato, é um direito dele, tanto dele como de qualquer um. Eu sei que eu estou no meio também da concorrência”, pontuou.

A declaração antecipa o debate eleitoral na cidade, mesmo com a distância temporal do pleito. Zeinha Torres encerrou o tópico de forma enfática sobre suas pretensões políticas: “Então eu sou candidato, com certeza”.

View this post on Instagram

A sífilis é uma doença infectocontagiosa de transmissão sexual, vertical (da mãe para o filho) e sanguínea, sendo a transmissão sexual a forma mais predominante. A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) estima que ocorram 460.000 casos de sífilis gestacional por ano nos países da América Latina e Caribe. No Brasil, entre 2000 a 2013, foram notificados 75.683 casos.

O Dia Nacional de Combate à Sífilis é comemorado no terceiro sábado do mês de outubro e lembra a importância da realização do teste para diagnosticar a doença, sobretudo em mulheres grávidas no primeiro e o último trimestre da gestação.

Em Afogados, a Secretaria Municipal de Saúde promoveu atividades nesta sexta (14), para alertar a população sobre a importância do diagnóstico e para os riscos que a doença pode trazer. Profissionais de saúde montaram um estande na Praça de Alimentação, com exames gratuitos e distribuição gratuita de preservativos e materiais educativos para prevenção da sífilis e demais doenças sexualmente transmissíveis.

A coordenadora do Centro de Testagem a Aconselhamento (CTA) da Prefeitura de Afogados, Isabel Carvalho, informou que foram realizados 53 testes rápidos para sífilis. “Quem não pode participar da atividade e quiser fazer o teste rápido, pode procurar o CTA, no horário das 07 às 12h, e fazer gratuitamente a testagem,” avisou Isabel Carvalho. O CTA está localizado em frente ao portão principal de entrada da Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira.

Advogados especialistas em Direito Eleitoral em contato com o blog voltaram a esclarecer que Tuparetama e Pesqueira, caso haja a manutenção da impugnação de registro de seus candidatos, terão eleições suplementares.

Caso o indeferido sub judice vença a eleição não poderá ser diplomado e nem empossado, nos termos do artigo 220 da Resolução TSE 23.611.

Na hipótese de eleição majoritária (prefeito), caso a situação jurídica não seja resolvida até o dia 31/12/2020, o Presidente da Câmara de Vereadores assumirá a prefeitura até que haja reversão da decisão desfavorável – hipótese em que o eleito poderá ser diplomado e empossado – ou até que novas eleições sejam realizadas no município – caso o indeferimento torne-se definitivo.

Ou seja, se Sávio Torres em Tuparetama e Cacique Marquinhos em Pesqueira não reverterem a decisão de impugnação de registro, haverá eleições suplementares.

Até o ano de 2015 a regra contida no artigo 224 do Código Eleitoral previa a realização de novas eleições apenas na hipótese de o candidato indeferido ou cassado ter obtido mais de 50% dos votos válidos. Quando a votação era inferior a 50% a situação resolvia-se com a posse do segundo colocado.

Ocorre que a Lei nº 13.165/2015 acrescentou o §3º ao artigo 224 do Código Eleitoral, o qual prevê a realização de novas eleições independentemente do número de votos anulados. 

O dispositivo já foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal com repercussão geral, oportunidade na qual foi fixada a Tese nº 986:.

“É constitucional o parágrafo 3º do artigo 224 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) na redação dada pela Lei 13.165/2015, que determina a realização automática de novas eleições independentemente do número de votos anulados sempre que o candidato eleito no pleito majoritário for desclassificado por indeferimento do registro de sua candidatura em virtude de cassação do diploma ou mandato”.