Afogados: Câmara de Vereadores realiza 5ª sessão ordinária

Segmentos organizados do partido apresentaram demandas prioritárias que basearão planejamento estratégico

O PSB e a Fundação João Mangabeira promoveram, neste sábado (20), o Seminário Estadual dos Segmentos Organizados do partido. O objetivo foi colher demandas e prioridades da base para a construção de um planejamento estratégico que possibilite à sigla continuar se fortalecendo. 

Atualmente, o PSB é o maior partido de Pernambuco, com cinco deputados federais, 13 deputadas e deputados estaduais, 50 prefeitas e prefeitos, mais de 30 vice-prefeitas e vice-prefeitos e mais de 480 vereadoras e vereadores.

O encontro teve a participação de cerca de 80 membros das Executivas dos sete segmentos do PSB de Pernambuco e do PSB do Recife: Mulheres, Juventude, Negritude, LGBT, Inclusão da Pessoa com Deficiência, Movimento Popular e Movimento Sindical. Para o presidente estadual do PSB de Pernambuco, Sileno Guedes, foi uma demonstração da força do partido, que promoveu o evento como parte de uma extensa programação de formação política e fortalecimento de bases em um ano não eleitoral.

“Nós encerramos um ciclo de governo, mas não a vida partidária. Pelo contrário, ela cresce e se fortalece. E nosso primeiro grande ativo é nosso partido, nossa militância, nossa base presente em todos os municípios de Pernambuco”, afirmou Sileno, endossado pelo presidente municipal do PSB do Recife, Gabriel Leitão. “Esse momento é resultado do processo político que cada um e cada uma de nós faz no dia a dia. O PSB foi um partido que, a partir de sua direção nacional, teve a coragem de fazer uma autorreforma que impactou todos os diretórios regionais e vários municipais. Esse encontro de hoje é fruto dessa diretriz”, complementou.

Também no evento, o coordenador da Fundação João Mangabeira em Pernambuco, deputado Pedro Campos, ressaltou a nitidez do posicionamento do PSB no novo cenário que se impôs no Estado. 

“Quando o atual governo não paga o 13º do Bolsa Família e não fala nada sobre reeditar o Programa de Aquisição de Alimentos estadual, mesmo com toda a disposição que o Governo Lula tem com nosso estado, isso nos coloca na oposição. Temos raízes muito identificadas. Sabemos quem a gente defende”, disse.

Na contramão do cenário preocupante no Governo do Estado, o prefeito do Recife, João Campos, tem se destacado por difundir uma forma de governar voltada às pessoas que mais precisam. É assim, por exemplo, com a operação de crédito de R$ 2 bilhões obtida recentemente junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento. Todo o recurso será investido em obras de urbanização nas periferias. 

“Temos filiado ao nosso partido o maior expoente da política pernambucana, talvez da política nacional, que se chama João Campos”, valorizou o vereador Rinaldo Júnior, líder do PSB na Câmara do Recife, local onde ocorreu o seminário.

Os candidatos majoritários da coligação Pernambuco na Veia estão autorizados a utilizar imagens e falas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sua propaganda de campanha.

O desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho Moreira negou provimento a mais uma tentativa da Frente Popular de impedir a utilização das peças, e esclareceu que somente o próprio Lula teria o direito de contestar o uso das suas imagens e falas.

De acordo com a decisão judicial, a requerente do embargo declaratório – no caso, a candidata ao Senado Teresa Leitão – “não possui legitimidade ativa” para pedir a exclusão da propaganda veiculada. 

A candidata apresentou dois recursos, tentando impedir que seu adversário, o candidato ao Senado pela coligação Pernambuco na Veia, André de Paula, utilizasse imagens e voz de Lula na sua propaganda de televisão e de rádio.

O desembargador Rogério Fialho justificou ainda, na decisão, que não existe na atual legislação eleitoral ou na jurisprudência “vedação à utilização de imagens ou voz de cidadãos, candidatos ou candidatos filiados ou mesmo candidatos de outros partidos ou coligações, ainda que em contextos anteriores”.

Responsável pela coordenação jurídica da coligação Pernambuco na Veia, o advogado Walber Agra destaca a confiança na Justiça Eleitoral. “Seguimos cumprindo a legislação e confiantes, como sempre, na Justiça Eleitoral que é uma guardiã da democracia”, sentenciou.

O Secretário de Administração de Tabira e advogado Flávio Marques, divulgou nota ao blog  negando que a pauta do encontro com o ex-prefeito Josete Amaral e o advogado Mário Fortunato tenha sido as eleições de outubro de 2016.

Marques disse que o encontro aconteceu na última sexta-feira (19), por coincidência, na pizzaria Aconchego da Gente. “O debate girou na questão do país, já que estávamos no momento em que todos os telejornais do horário mostravam as manifestações a favor da presidente”, revelou.

O encontro rendeu especulações. Quem viu chegou a avaliar que eles tratavam das eleições 2016, como noticiou o programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú.

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza Câmara se somaram aos milhares de foliões que lotaram a Praça do Marco Zero para conferir a abertura oficial do Carnaval do Recife 2016, nesta sexta-feira (05.02).  Ao lado do anfitrião da festa, o prefeito Geraldo Julio e da primeira-dama Cristina Mello, o chefe do Executivo estadual declarou aberta a folia de Momo, ao som das alfaias das Nações de Maracatu comandadas pelo percussionista Naná Vasconcelos.

Este ano o Governo do Estado investiu R$ 15,5 milhões nos festejos carnavalescos, recursos disponibilizados a diversos municípios polos.

A abertura apoteótica dos Reinado de Momo no Recife também contou com  show pirotécnico, com uma bela queima de fogos e uma chuva de serpentinas e confetes, e a participação dos três homenageados da festa: o Maracatu Nação Porto Rico,  Clube Carnavalesco Misto Pão Duro e o Maestro Forró. O ponto alto da festa teve início por volta das 22h, quando o Maestro chegou ao palco do Marco Zero de tirolesa.

Falando a este blogueiro na programação, dentro da cobertura da Rádio Pajeú no Ritmo de Pernambuco, Câmara destacou que a expectativa é positiva, apesar das dificuldades. “São 14 polos no Estado, rede hoteleira com ocupação maior que ano passado. É um carnaval que o povo faz com elegria, com vontade de brincar e se divertir esses dias. Tenho expectativa de que esse carnaval apesar das dificuldades, da restrição econômica, será um sucesso.

Falando do carnaval nas outras cidades, em meio e essas realidade, Câmara admitiu dificuldades, mas destacou que os pólos foram atendidos. “A Fundarpe e Empetur  tiveram restrição mas conseguiram montar os pólos, privilegiando artistas da terra. Vai ser um carnaval bonito, porque é o povo que faz.

Outra dúvida foi se iria aos pólos no interior. O governador disse que irá a Bezerros amanhã, mas que os demais pólos deverão ser visitados pelo vice, Raul Henry.

O prefeito do Recife Geraldo Júlio também falou em criatividade no carnaval, respondendo a este bogueiro sobre a crise. “Sem dúvida. precisamos suar a camisa, fazer um esforço grande pra fazer o carnaval com parcerias e patrocínios pra o folião brincar, se divertir. O carnaval tem muita gente se divertindo, mas muita gente trabalhando também”, gerando renda.

Segunda Câmara emite parecer favorável com ressalvas para a gestão do ex-prefeito Manuca

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) analisou, em sessão ordinária da Segunda Câmara nesta quinta-feira (22), o desempenho financeiro da Prefeitura de Custódia referente ao ano de 2023. O julgamento terminou com uma notícia positiva para o ex-prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, conhecido como Manuca.

Por decisão unânime, os conselheiros acompanharam o voto do relator, Eduardo Lyra Porto, e emitiram um parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas do governo.

O que significa “Aprovação com Ressalvas”?

Muitos cidadãos têm dúvida sobre esse termo. Na prática, o Tribunal entendeu que, embora a prefeitura tenha cumprido as metas principais e respeitado a Lei de Responsabilidade Fiscal, foram encontrados pequenos erros formais ou falhas administrativas que não chegam a comprometer a saúde das contas públicas, mas que precisam de correção.

Além do ex-prefeito Manuca, figuraram como interessados no processo Reginaldo de Lima Pereira Junior e Thiago Rodrigo de Sa, representados pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves.

O caminho do processo

É importante destacar que o TCE-PE não dá a palavra final sobre as contas de governo. O papel do Tribunal é técnico:

Análise Técnica: Auditores e conselheiros estudam os gastos com saúde, educação e pessoal.

Parecer Prévio: É o documento enviado agora pelo Tribunal para o Legislativo local.

Julgamento Político: Agora, cabe à Câmara Municipal de Custódia realizar a votação final. Os vereadores usarão o relatório do TCE-PE como base para decidir se aprovam ou rejeitam as contas de vez.