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Pré-candidatos repudiam tentativa de Bolsonaro de tomar Fernando de Noronha

Por Nill Júnior

Anderson Ferreira foi o único que ainda não se manifestou sobre o assunto nas redes sociais. Ele é apoiado pelo presidente Bolsonaro em PE. 

Quatro pré-candidatos ao governo de Pernambuco se manifestaram nas redes sociais contra a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de federalizar a Ilha de Fernando de Noronha. 

Danillo Cabral (PSB), Marília Arraes (Solidariedade), Raquel Lyra (PSDB) e Miguel Coelho (União Brasil) defendem a permanência da ilha sob a titularidade do estado de Pernambuco, indo de encontro ao presidente Bolsonaro, que protocolou liminar no STF para que o domínio da ilha pertença à União. 

Marília Arraes questiona quais seriam as reais intenções do presidente e acusa o governo de destruir riquezas naturais. “Gente, dei uma pausa aqui na correria diante desse absurdo. O que está por trás dessa tentativa de Bolsonaro de retirar de PE a titularidade da ilha de Fernando de Noronha? Temos que manter a ilha longe das garras de quem quer a destruição das nossas riquezas naturais”, disse. 

Miguel Coelho afirma ser um erro e um desrespeito à população a tentativa de federalização da ilha, que segundo ele precisa é de investimentos. “Fernando de Noronha é de Pernambuco! Jamais vamos aceitar que um dos nossos maiores patrimônios naturais e turísticos deixe de ser pernambucano. É um erro grave tentar federalizar a Ilha, desrespeitando o desejo de toda a população e reabrindo questões já superadas há muitos anos. Noronha precisa é de investimento e cuidado!”, afirmou. 

Danilo Cabral acusou Bolsonaro de não investir em Pernambuco e ainda tentar tomar Noronha. “Não bastasse não trazer nada de bom para PE, agora o presidente quer tomar da gente a ilha de Fernando de Noronha. É por isso que nosso povo tem tanta saudade dos tempos de Lula e Eduardo trabalhando juntos pelo nosso Estado. Vamos fazer esse reencontro de Pernambuco com o Brasil”, escreveu. 

O maior discurso nas redes em defesa de Noronha foi de Raquel Lyra.  “Fernando de Noronha é nosso. Não existe outra possibilidade, além de cuidar da ilha e dos seus moradores, diante de todo contexto histórico e representatividade do nosso povo. Não podemos deixar que Noronha não pertença mais ao território pernambucano, sob uma alegação de natureza jurídica. Pernambuco tem raízes históricas que colocam o nosso estado como vanguardista e pioneiro nas lutas pelas liberdades políticas, como a Batalha dos Guararapes, a Guerra dos Mascastes e a Revolução de 1817. Noronha é um santuário natural e faz parte de Pernambuco. E quem determina é a Constituição Federal. Não podemos deixar que esse nosso patrimônio vire moeda. O que a ilha precisa é de cuidados e estrutura para preservar o meio ambiente e garantir qualidade de vida para o nosso povo. Lutaremos através da política para, mais uma vez, garantir a liberdade e as garantias democráticas. Noronha é Pernambuco e ninguém tem dúvida disso”, declarou.  

O único pré-candidato declarado ao governo de Pernambuco que não se manifestou nas redes sociais em defesa da permanência de Fernando de Noronha sob a titularidade de Pernambuco foi Anderson Ferreira (PL), nome apoiado por Jair Bolsonaro no estado. Qualquer que seja a sua posição poderá se tornar uma faca de dois gumes. 

Estado solicita audiência ao STF – Solicitei ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandovski, uma audiência para tratarmos sobre a iniciativa do governo federal de tentar federalizar a Ilha de Fernando de Noronha. Isso é uma afronta à nossa história e à Constituição. Vamos mostrar todo o trabalho que vem sendo feito pelo Governo do Estado no arquipélago, inclusive de preservação ambiental. Noronha faz parte de Pernambuco e continuará nos orgulhando”, informou o governador Paulo Câmara.

Outras Notícias

Orçamento do Estado vai priorizar primeira infância e área de saúde

A tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 teve início na Alepe em outubro e deve ser concluída até o dia 5 de dezembro deste ano. O orçamento do ano que vem será debatido no âmbito da Comissão de Finanças, até a votação final no Plenário. Mas algumas alterações na Constituição e outras […]

A tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 teve início na Alepe em outubro e deve ser concluída até o dia 5 de dezembro deste ano. O orçamento do ano que vem será debatido no âmbito da Comissão de Finanças, até a votação final no Plenário. Mas algumas alterações na Constituição e outras iniciativas da Alepe já definiram novidades importantes no processo orçamentário. Confira:

Atenção à primeira infância

O orçamento estadual terá a partir de 2024 um apanhado completo dos recursos que serão destinados às crianças com até seis anos. O Orçamento da Criança, previsto pela Emenda Constitucional nº 60/2023, registra todas as despesas nas áreas de saúde, educação, assistência social e ações intersetoriais voltadas, direta ou indiretamente, para a faixa etária.

A divulgação da soma dos recursos aplicados em programas e serviços para a primeira infância é um dos deveres previstos no Marco Legal da Primeira Infância para estados e municípios. A medida também segue a previsão de prioridade absoluta para a faixa etária nas leis orçamentárias, estabelecida no Plano Nacional da Primeira Infância.

“As crianças estão nos nossos corações, nas leis e no discurso, mas se não estiverem no Orçamento, suas vozes e as nossas ecoarão no vazio”, afirma a autora da emenda constitucional que criou o Orçamento da Criança, deputada Simone Santana (PSB). “Esse é um grande marco para a garantia de políticas públicas eficazes. Não se enfrenta a desigualdade social sem garantir recursos para a primeira infância”, considera a deputada.

Os valores previstos no Orçamento da Criança para 2024 apresentados pelo Poder Executivo podem ser vistos no aqui. A quantidade de recursos discriminados no documento ainda pode ser alterada até o fim da tramitação da Lei Orçamentária na Alepe.

Recursos para Saúde

As emendas parlamentares também terão mudanças significativas para o ano que vem. Os recursos de execução obrigatória indicados pelos deputados aumentaram de 0,7% para 0,8% das receitas do Estado, alcançando R$ 257 milhões. Metade desses recursos (R$ 128,5 milhões) será direcionada para a Saúde.

As mudanças também foram feitas pela Emenda Constitucional nº 58/2023 aprovada em abril deste ano. O novo texto constitucional determina que a porcentagem da receita líquida destinada a emendas aumente progressivamente a cada ano, até chegar a 1,2% em 2028.

Outra novidade criada por essa emenda é a possibilidade de transferências diretas do valor das emendas para o caixa de prefeituras municipais, sem que precisem estar atreladas a alguma obra ou projeto.

O autor da Emenda nº 58, Coronel Alberto Feitosa (PL), avalia que as mudanças “dão mais condições para nossas ações chegarem nas casas dos pernambucanos”. “Poderemos valorizar cada voto que recebemos e levar benefícios aos munícipes das cidades mais longínquas”, declarou o deputado em abril, logo após a aprovação de sua proposta. A execução das mudanças também tem a colaboração do corpo técnico da Alepe.

Um documento foi elaborado pela Consultoria Legislativa da Casa para esclarecer o funcionamento das indicações parlamentares e mostrar como são operacionalizadas. Também foi realizado um encontro com assessores parlamentares com o mesmo objetivo.

Participação no PPA

Além de enviar o projeto orçamentário para o ano seguinte, outra obrigação de um governo em seu primeiro ano é elaborar o Plano Plurianual (PPA), instrumento de planejamento orçamentário para os quatro anos seguintes (2024-2027). Para orientar a produção e debate sobre o documento, tanto o Poder Executivo quanto a própria Alepe fizeram uma série de eventos de escuta da sociedade.

A governadora Raquel Lyra organizou uma série de audiências públicas, batizadas de “Ouvir para Mudar”, encerrada em setembro.

Já no Poder Legislativo, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular abriu, em julho, uma página para receber contribuições da sociedade e organizou seminários regionais em sete municípios e encontros temáticos no Auditório Sérgio Guerra, durante os meses de agosto e setembro.

“O Plano Plurianual vai nortear todas as ações do atual mandato da governadora Raquel Lyra e o primeiro ano do próximo mandato. É uma peça orçamentária importantíssima, e precisa ser amplamente debatida”, ressalta a presidente da Comissão de Cidadania, Dani Portela (PSOL).

Foram debatidas possíveis contribuições dos deputados à proposta do Governo, em temas como Moradia, Saúde, Educação, Segurança Pública, Cultura e Agroecologia.

Análise

Para proporcionar uma visão mais geral da proposta orçamentária em discussão para o ano que vem, a Consultoria Legislativa também disponibiliza dois documentos.  O Informativo PLOA 2024 oferece um resumo dos principais aspectos do Projeto, enquanto o Boletim permite ao leitor uma análise mais aprofundada do documento.

Os documentos mostram dados sobre a evolução das receitas e despesas do estado desde 2018, assim como os gastos em Saúde, Educação e Segurança Pública, entre outros temas.

Outra fonte de informações é a apresentação feita para a Alepe pelo secretário de Planejamento, Fabrício Marques, divulgada na audiência pública realizada em outubro.

Cronograma

Confira aqui as datas do processo de tramitação do PPA 2024-2027 e da LOA 2024. A relatora do parecer final dos projetos será a presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB).

Câmara de Afogados da Ingazeira realiza revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno

Anchieta Santos Visando uma melhor adequação do texto da Lei Orgânica Municipal às recentes mudanças realizadas na Constituição Federal, os vereadores de Afogados da Ingazeira decidiram criar uma Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e também do Regimento Interno. O presidente Igor Mariano (PSD) afirmou que os trabalhos foram instalados por uma Comissão e […]

Anchieta Santos

Visando uma melhor adequação do texto da Lei Orgânica Municipal às recentes mudanças realizadas na Constituição Federal, os vereadores de Afogados da Ingazeira decidiram criar uma Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e também do Regimento Interno.

O presidente Igor Mariano (PSD) afirmou que os trabalhos foram instalados por uma Comissão e em breve o assunto será levado ao Plenário da Casa para discussão e votação. “Após 1991, essa é a primeira vez que a Câmara de Afogados da Ingazeira se reúne para esse trabalho, um compromisso assumido por mim quando me elegi presidente da Casa”, disse Igor.

Vale informar que a Lei Orgânica é quem proporciona aos municípios instrumentos legais capazes de enfrentar as transformações que a cidade passa, outorgando, de forma geral, uma nova ordem ao desenvolvimento do município e regulamentando seu funcionamento.

5ª Mostra Pajeú de Cinema abre chamada para filmes brasileiros

Inscrições de curtas e longas-metragens seguem até 28/02; evento será realizado de 4 a 18 de maio em Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy e Ingazeira                A 5ª Mostra Pajeú de Cinema está com inscrições abertas para filmes brasileiros. O período para a submissão é de 28/1 a 28/2. […]

Inscrições de curtas e longas-metragens seguem até 28/02; evento será realizado de 4 a 18 de maio em Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy e Ingazeira               

A 5ª Mostra Pajeú de Cinema está com inscrições abertas para filmes brasileiros. O período para a submissão é de 28/1 a 28/2. Os filmes selecionados serão exibidos em mostras oficiais, matinês (curtas para crianças) e programas acessíveis (curtas para cegos, surdos e ensurdecidos), nas cidades de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy e Ingazeira, em programação sem caráter competitivo. Podem se inscrever filmes produzidos em qualquer formato de captação de imagem, de qualquer gênero, realizados a partir de janeiro de 2016.

As inscrições deverão ser feitas pelo site www.mostrapajeudecinema.com.br até 28 de fevereiro de 2019. Para se inscrever os realizadores/produtores deverão preencher o formulário online no site do festival, onde informarão um link protegido com senha para como Vimeo e Youtube. Cada realizador poderá inscrever quantos filmes desejar. A lista com as obras selecionadas será divulgada até 15 de abril de 2019.

A quinta edição da MPC será realizada de 4 a 18 de maio no Sertão do Pajeú, Pernambuco, com incentivo do Funcultura / Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco.

Região do Pajeú chega a 314 casos confirmados de Covid-19

Serra Talhada registrou mais 15 confirmações e foi à 139 casos. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (02.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 314 casos. Cinco cidades registraram 25 novos casos nesta […]

Serra Talhada registrou mais 15 confirmações e foi à 139 casos.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (02.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 314 casos.

Cinco cidades registraram 25 novos casos nesta terça-feira. Serra Talhada (15), São José do Egito (5), Triunfo (2), Carnaíba 2 e Tabira (1).

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região, com 139. Logo em seguida, com 42 casos confirmados, está São José do EgitoTabira chegou aos 31, Triunfo tem 25, Carnaíba tem 16 e Itapetim 13.

Abaixo dos dez casos confirmados, estão Tuparetama com 8 casos, FloresQuixaba e Afogados da Ingazeira com 7 casos cada, Iguaracy com 6, Brejinho 5 casos, Santa Terezinha 4 casos, Calumbi 2 casos. Fechando a lista, temos Santa Cruz da Baixa Verde e Ingazeira, com 1 caso cada.

Solidão segue sem nenhum registro de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.

Mortes – O número de óbitos por conta da Covid-19 na região subiu para 21, após a divulgação dos boletins nesta terça. Até o momento, oito cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 5, Carnaíba 4, Triunfo 4, Quixaba 3, Tabira 2, Iguaracy, Itapetim e Tuparetama com 1 óbito cada.

Recuperados – O número de pacientes recuperados da Covid-19, também aumentou nesta terça-feira. Treze cidades da região somam agora 156 recuperados. Foram registradas mais 16 curas. O que corresponde a 49,6% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito na manhã desta terça-feira (03.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Prefeito Djalma Alves passa por cirurgia

Quadro é definido como grave segundo unidade  O prefeito Djalma Alves, de Solidão, passa por cirurgia neste momento no bloco cirúrgico do Hospital Regional Emília Câmara. Ele teve lesão por trauma abdominal fechado, quando há lesão interna, passível de hemorragia. Segundo o Hospital o exame físico/clínico feito pela equipe médica indicou laparotomia exploradora por tratar-se […]

Quadro é definido como grave segundo unidade 

O prefeito Djalma Alves, de Solidão, passa por cirurgia neste momento no bloco cirúrgico do Hospital Regional Emília Câmara.

Ele teve lesão por trauma abdominal fechado, quando há lesão interna, passível de hemorragia.

Segundo o Hospital o exame físico/clínico feito pela equipe médica indicou laparotomia exploradora por tratar-se de provável lesão hepática, esplênica ou ambas.

A cirurgia visa a exploração da cavidade abdominal, podendo ser realizada por via laparoscópica ou aberta, com corte. Tem por objetivo esclarecer diagnósticos que não são detectados por outros raio X ou ultrassom.

Djalma também fraturou uma perna, mas a equipe se ortopedia vai esperar a primeira cirurgia já que é menos grave.

Djalma se envolveu em um acidente no final da tarde deste sábado nas imediações do Sítio Poço Dantas, município de Tabira.

Ele conduzia um veículo D-20 que se chocou com uma Hilux na PE 309 entre Solidão e Tabira.

As informações dão conta de que ao ser socorrido, Djalma reclamava de muitas dores.

Não foi ainda identificado o nome de quem guiava a Hillux, muito menos qual a dinâmica do acidente. Preliminarmente, um nome ligado a Djalma diz que a Hillux teria invadido a mão contrária e atingido o carro em que estava o prefeito, mas essa informação ainda é extra oficial. Djalma tem 63 anos.