Notícias

Pré-candidatos já podem arrecadar recursos para campanha através da internet

Por Nill Júnior

Especialista em Direito Eleitoral, a advogada Diana Câmara explica que os valores só podem ser usados após o início da campanha

Com a impossibilidade do financiamento privado nas campanhas eleitorais, uma nova forma de arrecadação deve ganhar espaço no pleito de 2018: o crowdfunding. Mais conhecido como vaquinha virtual, esta modalidade de arrecadação já está em uso no País, mas não para o uso eleitoral. A forma de arrecadação coletiva normalmente é usada para angariar recursos por pessoas que precisam de tratamentos de saúde. A partir do próximo dia 15, já poderá ser usadas por pré-candidatos.

 Para arrecadar recursos para a campanha, o postulante, deve seguir alguns passos para viabilizar o início da arrecadação. Os pré-candidatos e os partidos políticos interessados em arrecadar recursos através do financiamento coletivo deverão contratar empresa privada especializada em técnicas e serviços de financiamento coletivo por meio de sítios na internet, aplicativos eletrônicos e outros recursos similares, para a manutenção de plataforma virtual de arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais. A instituição arrecadadora deve ser, obrigatoriamente, pessoa jurídica, cadastrada previamente junto à Justiça Eleitoral e seguir as regras estabelecidas pela legislação.

Advogada especializada em Direito Eleitoral, Diana Câmara explica que a arrecadação pode acontecer até o dia da eleição. No entanto, o uso dos recursos só acontece após o início da campanha. “Os valores arrecadados previamente ao início do período de campanha eleitoral ficarão retidos e só serão disponibilizados para o candidato após o requerimento do registro de candidatura, a inscrição no CNPJ e a abertura de conta bancária específica para registro da movimentação financeira de campanha”, explica Diana.

Sobre valores, a advogada esclarece que para as doações via crowndfunding, só são permitidas doações de até R$ 1.064,10. Valores iguais ou superiores a este só poderão ser realizados mediante transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário da doação, sem a intermediação de terceiros. O que pode acontecer já no período da pré-campanha. Essa regra deve ser observada, inclusive, na hipótese de doações sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.

A advogada ainda explica que, caso o pré-candidato desista de concorrer, ele deve devolver o que foi arrecadado. “Caso não ocorra o registro de candidatura ou haja a desistência do candidato, os valores recebidos devem ser devolvidos aos respectivos doadores”, informa.

Vale destacar que para as campanhas eleitorais são proibidos recursos de pessoas jurídicas, de origem estrangeira ou de pessoa física que exerça atividade comercial decorrente de permissão pública.

Outras Notícias

Rogério Leão recebe título de cidadão de São Benedito do Sul

O deputado estadual Rogério Leão, presidente da Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco, recebe nesta sexta-feira (20), o título honorífico de cidadão de São Benedito do Sul. A entrega do diploma acontece em uma reunião solene, na Câmara Municipal. A proposta do título de cidadão ao deputado Rogério Leão foi aprovada por […]

Foto: Jarbas Araújo / Alepe

O deputado estadual Rogério Leão, presidente da Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco, recebe nesta sexta-feira (20), o título honorífico de cidadão de São Benedito do Sul. A entrega do diploma acontece em uma reunião solene, na Câmara Municipal.

A proposta do título de cidadão ao deputado Rogério Leão foi aprovada por unanimidade na Câmara São Benedito do Sul. O prefeito Junior Amorim, lembrou da importância que a parceria tem entre o município e o deputado.

“Através do deputado, o nosso povo tem recebido benefícios na área de saúde, infraestrutura e outras mais”, disse.

Rogério Leão disse ficar honrado com o título. “O nosso apreço pelo povo se São Benedito do Sul é visível. Esta honraria vem para reafirmar o nosso compromisso com todos os cantos de nosso Pernambuco”, afirmou o deputado estadual.

Elogiados pelo Papa Francisco, músicos da Orquestra Criança Cidadã voltam para o Recife

Artistas encabeçaram os “Concertos Pela Paz” Os jovens da Orquestra Criança Cidadã saem de Roma rumo ao Recife com a sensação de dever cumprido. Não é para menos. Representando o Brasil, os músicos pernambucanos se uniram aos ucranianos, russos e italianos e embalaram o apelo pela paz feito pelo papa Francisco no último sábado, no […]

Artistas encabeçaram os “Concertos Pela Paz”

Os jovens da Orquestra Criança Cidadã saem de Roma rumo ao Recife com a sensação de dever cumprido. Não é para menos. Representando o Brasil, os músicos pernambucanos se uniram aos ucranianos, russos e italianos e embalaram o apelo pela paz feito pelo papa Francisco no último sábado, no Vaticano. 

Eles apresentaram o “Concerto Pela Paz”, cujos anfitriões foram os integrantes da Orquestra Criança Cidadã, projeto de inclusão pela música criado na comunidade do Coque. “Esta orquestra está fazendo um grande esforço em prol da paz. A guerra destrói tudo, tudo. Ela tira a humanidade, destrói a humanidade”, disse o líder máximo da Igreja Católica, em mais uma mensagem em defesa do cessar-fogo nos conflitos para um público de cerca de 8 mil pessoas na Sala Paulo VI, durante a Conferência Internacional do Charis, evento organizado pela Comunidade Obra de Maria com o apoio da Canção Nova. 

A entrada do papa na sala Paulo VI, muito aplaudida, ocorreu ao som do “Messias”, do alemão Georg Friedrich Händel. O coordenador-geral e idealizador da Orquestra Criança Cidadã, João Targino, explicou a proposta musical, independente de posicionamentos a favor de um ou outro país. 

“Os concertos propostos em comunhão fraterna entre músicos brasileiros, italianos, russos e ucranianos pretendem afirmar a mensagem de que, na arte, não há guerra. É necessário sublinhar que os concertos pela paz não têm como objetivo julgar se há razão ou direito nas contendas pertencentes a um ou outro país”, afirmou, após a fala do moderador da Charis Internacional, Pino Scafuro.

Durante sua mensagem, o papa Francisco fez reflexões sobre a Renovação Carismática, organizadores do evento, e reforçou os seus pedidos pela paz no mundo, preocupação expressada em quase todas as falas recentes. O “Concerto Pela Paz” foi retomado com “No Reino da Pedra Verde”, do pernambucano Clóvis Pereira, uma das peças do Movimento Armorial, fundado por Ariano Suassuna. Na sequência, o papa passou pelo meio da orquestra e desceu ao nível da plateia para cumprimentar os presentes e se despedir.

A apresentação musical teve ainda o prelúdio de “Bachianas brasileiras n° 4”, de Villa-Lobos, “Oblivion”, “Erbarme dich Mein Gott”, com solo ao violino de um ucraniano e uma russa, “Aquarela do Brasil” e, finalmente, “Por una Cabeza”, tango escolhido em homenagem ao papa Francisco, que é argentino. Na plateia, estiveram cardeais, bispos, representantes do Vaticano, jovens, autoridades, políticos e empresários do Brasil e do exterior. O cardeal Kevin Farrell, o fundador da Comunidade Obra de Maria, Gilberto Barbosa, e a CEO da Fundação Cavalsassi, Elena Pascale, foram alguns dos presentes.

Os “Concertos pela Paz” foram executados no Vaticano nos dias 3 e 4 de novembro, sob regência de José Renato Accioly e Lanfranco Marcelletti, encabeçados pela Orquestra Criança Cidadã, do Recife, em parceria com a Fondazione Calvasassi, da Itália. 

Ao longo dos últimos meses, foi somado aos preparativos logísticos o desafio de reunir representantes da Rússia e Ucrânia, rivais em um conflito bélico desde fevereiro do ano passado, com a estimativa de cerca de 200 mil mortes.

A Orquestra Cidadã foi criada em 2006 no Coque, um dos bairros com mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano do Recife. Os alunos recebem não somente aulas de instrumentos de cordas, sopros e percussão, teoria musical, flauta doce e canto coral, mas também apoio pedagógico, atendimento psicológico, médico e odontológico, aulas de inclusão digital, três refeições por dia e fardamento. 

Dos 700 jovens atendidos ao longo dos 18 anos do projeto, vários seguiram a carreira artística, como o contrabaixista Antonino Tertuliano, atualmente mestrando na Universidade Munique.

“Eletropetromotos vai honrar compromissos”, diz atendente, mas dono não é encontrado

Ligando para o telefone (87) 3861-5952, na sede da Eletropetromotos em Petrolina, a Produção do Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, de Tabira conseguiu colocar no ar a atendente do Consórcio. A conversa foi ao vivo com Anchieta Santos. Como se fosse um cliente, o programa ouviu a atendente por nome de Helena. Depois […]

Sorteio da Eletropetromotos em Afogados

Ligando para o telefone (87) 3861-5952, na sede da Eletropetromotos em Petrolina, a Produção do Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, de Tabira conseguiu colocar no ar a atendente do Consórcio. A conversa foi ao vivo com Anchieta Santos.

Como se fosse um cliente, o programa ouviu a atendente por nome de Helena. Depois de tentar justificar que a Eletropetromotos paralisou suas atividades temporariamente porque precisava ajustar o seu modelo de negócio às novas exigências da legislação, Helena mudou de justificativa depois de questionada sobre atrasos na entrega das motos sorteadas desde março/2017 e pagamento de quem quitou o carnê (pagando duas motos para receber uma).

A atendente declarou que o proprietário da Eletropetromotos, José Ildo da Silva estaria doente desde o mês de julho e por isso se afastou da empresa, o que motivou os atrasos.  Detalhe: a informação de que José Ildo estaria com problemas de saúde não havia sido colocada até agora por nenhum representante da empresa, quando procurado.

Mesmo assim prometeu: “Ninguém vai perder nada. Vamos regularizar a situação de todo mundo”,  disse. Provocada a fazer uma previsão, Helena disse que não poderia arriscar, mas que pagaria.  Desafiada a jurar sobre a Bíblia Sagrada que a Eletropetromotos vai pagar a todos os consorciados, a atendente Helena, recuou: “Esse juramento eu não posso fazer”.

Desde o início da semana que o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, busca ouvir o senhor José Ildo. Em um contato com outro  atendente, que responde pelo nome de Rogério Oliveira, ele prometeu fazer  a ponte para a entrevista, não falou em  doença do responsável mas também não tem conseguido levá-lo ao microfone.

Representantes comercial da empresa que também se coloca como vítima, Gilberto Francisco diz não ter falado com José Ildo. “Uma pessoa da empresa me disse que teráimos novidades segunda”. Aldenice do Mandacaru disse ter falado com ele na semana anterior à nota da empresa suspendendo as atividades. “Ele vai pagar. Vão ser honrados todos os compromissos”, garante. Ações começam a ir à justiça.

Veteranos e novatos já se movimentam para comandar o Senado a partir de 2019

G1 Tão logo as eleições de outubro se encerraram e Jair Bolsonaro (PSL) venceu a corrida pelo Palácio do Planalto, o foco nos carpetes azuis do Senado se voltou para a disputa que definirá, em fevereiro de 2019, quem comandará a Casa pelos próximos dois anos. A derrota de Eunício Oliveira (MDB-CE) nas urnas tirou do […]

G1

Tão logo as eleições de outubro se encerraram e Jair Bolsonaro (PSL) venceu a corrida pelo Palácio do Planalto, o foco nos carpetes azuis do Senado se voltou para a disputa que definirá, em fevereiro de 2019, quem comandará a Casa pelos próximos dois anos.

A derrota de Eunício Oliveira (MDB-CE) nas urnas tirou do páreo o atual presidente do Senado e abriu caminho para nomes da velha guarda da Casa, como Renan Calheiros (MDB-AL) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), e até mesmo novatos, como o ex-governador do Ceará Cid Gomes (PDT).

Porém, velhos rostos que voltam à Casa no ano que vem, como o senador eleito Esperidião Amin (PP-SC), pretendem pegar carona na onda conservadora para pleitear o posto número 1 do Senado.

Correndo por fora, a atual líder do MDB, senadora Simone Tebet (MS), aglutina votos da bancada ruralista e empolga quem gostaria de ver uma mulher comandando a Casa pela primeira vez.

A três meses da eleição interna, as movimentações no plenário, nos corredores e nos gabinetes do Senado ainda é silenciosa.

Embora alguns nomes sejam ventilados apenas para testar a viabilidade eleitoral, há quem pretenda aproveitar os meses de transição entre as legislaturas para consolidar uma candidatura e já começar a pedir votos.

Recém-reeleito para o quarto mandato consecutivo de senador, Renan Calheiros segue uma estratégia de se cacifar nos bastidores como opção para assumir, mais uma vez, o comando do Senado, posto que ele já ocupou em outras três oportunidades.

Relatos ouvidos pelo G1 no Senado dizem que Renan tem telefonado para senadores novatos em busca de apoio para uma eventual candidatura para a presidência da Casa. Emedebistas próximos ao parlamentar alagoano já estão, inclusive, atuando como cabos eleitorais, pedindo votos.

Em público, entretanto, ele desdenha da candidatura, afirma que há “excelentes” opções para assumir a cadeira de Eunício Oliveira em praticamente todos os partidos, mas, de forma cautelosa, destaca que não se pode “antecipar essa discussão” e é preciso “aguardar”.

Diretora de Cultura de Carnaíba participa de encontro sobre Projeto Pajeú Canta Mais

Nesta terça-feira (21), a diretora municipal de cultura de Carnaíba/PE, Aninha Maranhão, esteve na cidade de Tabira participando do encontro sobre o Projeto Pajeú Canta Mais, que objetiva disseminar a cultura do repente e da cantoria da viola nordestina nos municípios da região. O encontro contou com a participação de secretários e diretores de cultura […]

Nesta terça-feira (21), a diretora municipal de cultura de Carnaíba/PE, Aninha Maranhão, esteve na cidade de Tabira participando do encontro sobre o Projeto Pajeú Canta Mais, que objetiva disseminar a cultura do repente e da cantoria da viola nordestina nos municípios da região.

O encontro contou com a participação de secretários e diretores de cultura do Pajeú e foi conduzido pelo diretor José Carlos, de Tabira; e Alexandre Campos, que faz consultoria empresarial.

De acordo com a carnaibana, Aninha Maranhão, o encontro foi proveitoso. “Conseguimos renovar contatos para manter fortes parcerias, tendo em vista realizações de eventos em breve”, disse ela.

A reunião foi o pontapé inicial para que os gestores conhecessem a finalidade Projeto Pajeú Canta Mais, que deverá ser executado futuramente nos municípios.