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Pré-candidatos já podem arrecadar recursos para campanha através da internet

Por Nill Júnior

Especialista em Direito Eleitoral, a advogada Diana Câmara explica que os valores só podem ser usados após o início da campanha

Com a impossibilidade do financiamento privado nas campanhas eleitorais, uma nova forma de arrecadação deve ganhar espaço no pleito de 2018: o crowdfunding. Mais conhecido como vaquinha virtual, esta modalidade de arrecadação já está em uso no País, mas não para o uso eleitoral. A forma de arrecadação coletiva normalmente é usada para angariar recursos por pessoas que precisam de tratamentos de saúde. A partir do próximo dia 15, já poderá ser usadas por pré-candidatos.

 Para arrecadar recursos para a campanha, o postulante, deve seguir alguns passos para viabilizar o início da arrecadação. Os pré-candidatos e os partidos políticos interessados em arrecadar recursos através do financiamento coletivo deverão contratar empresa privada especializada em técnicas e serviços de financiamento coletivo por meio de sítios na internet, aplicativos eletrônicos e outros recursos similares, para a manutenção de plataforma virtual de arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais. A instituição arrecadadora deve ser, obrigatoriamente, pessoa jurídica, cadastrada previamente junto à Justiça Eleitoral e seguir as regras estabelecidas pela legislação.

Advogada especializada em Direito Eleitoral, Diana Câmara explica que a arrecadação pode acontecer até o dia da eleição. No entanto, o uso dos recursos só acontece após o início da campanha. “Os valores arrecadados previamente ao início do período de campanha eleitoral ficarão retidos e só serão disponibilizados para o candidato após o requerimento do registro de candidatura, a inscrição no CNPJ e a abertura de conta bancária específica para registro da movimentação financeira de campanha”, explica Diana.

Sobre valores, a advogada esclarece que para as doações via crowndfunding, só são permitidas doações de até R$ 1.064,10. Valores iguais ou superiores a este só poderão ser realizados mediante transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário da doação, sem a intermediação de terceiros. O que pode acontecer já no período da pré-campanha. Essa regra deve ser observada, inclusive, na hipótese de doações sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.

A advogada ainda explica que, caso o pré-candidato desista de concorrer, ele deve devolver o que foi arrecadado. “Caso não ocorra o registro de candidatura ou haja a desistência do candidato, os valores recebidos devem ser devolvidos aos respectivos doadores”, informa.

Vale destacar que para as campanhas eleitorais são proibidos recursos de pessoas jurídicas, de origem estrangeira ou de pessoa física que exerça atividade comercial decorrente de permissão pública.

Outras Notícias

Ouro Velho celebra 65 anos com inaugurações, entregas e shows 

O município de Ouro Velho comemora nesta quinta-feira (15) seus 65 anos de emancipação política com uma programação extensa que reúne atos cívicos, inaugurações, entregas de equipamentos e apresentações musicais. O anúncio oficial foi feito pelo prefeito Doutor Júnior, que destacou o caráter histórico da data para a cidade. As atividades têm início ainda na […]

O município de Ouro Velho comemora nesta quinta-feira (15) seus 65 anos de emancipação política com uma programação extensa que reúne atos cívicos, inaugurações, entregas de equipamentos e apresentações musicais. O anúncio oficial foi feito pelo prefeito Doutor Júnior, que destacou o caráter histórico da data para a cidade.

As atividades têm início ainda na madrugada, às 5h, com a tradicional alvorada ao som da Banda Filarmônica Pedro Viana, marcando simbolicamente o começo das celebrações.

No período da noite, a programação concentra uma série de inaugurações. Às 18h30, será entregue à população a Quadra Society. Em seguida, às 19h, acontece a inauguração da Pista de Cooper. Às 19h15, a gestão municipal inaugura o Centro de Especialidades Médicas, que passa a contar com aparelho de ultrassom e kit cardiológico, ampliando a oferta de exames como ecocardiograma, teste de esteira, MAPA e Holter, e fortalecendo a rede de saúde do município.

Na sequência, às 19h45, será inaugurada a nova sede do Conselho Tutelar. Às 20h, a Prefeitura realiza a entrega de veículos e de uma ensiladeira, com foco no reforço dos serviços públicos, especialmente voltados à zona rural.

Um dos momentos centrais da comemoração ocorre às 20h15, com a inauguração da nova sede da Prefeitura de Ouro Velho. A solenidade inclui hasteamento da bandeira, corte do bolo comemorativo e apresentação da Banda Pedro Viana.

Encerrando a programação, a partir das 21h, o Pátio de Eventos recebe shows com Xand Avião e Zé Vaqueiro, reunindo moradores e visitantes para celebrar os 65 anos de história e emancipação do município.

Afogados da Ingazeira: vereadores criticam cerimonial da Prefeitura

Por André Luis Durante a 29ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira nesta terça-feira (5), os vereadores Sargento Argemiro e Vicentinho Zuza usaram seus tempos regimentais para criticar o cerimonial da Prefeitura durante a inauguração da piscina de hidroterapia do Centro Especializado em Reabilitação (CER III), ocorrida na última sexta-feira (01.09). […]

Por André Luis

Durante a 29ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira nesta terça-feira (5), os vereadores Sargento Argemiro e Vicentinho Zuza usaram seus tempos regimentais para criticar o cerimonial da Prefeitura durante a inauguração da piscina de hidroterapia do Centro Especializado em Reabilitação (CER III), ocorrida na última sexta-feira (01.09).

Sargento Argemiro expressou sua surpresa com a ausência da fala de Verandilson Zuza, diretor do CER III, no momento da inauguração. Ele considerou que deveriam ter permitido que Zuza falasse durante o evento, dada sua competência na gestão do centro.

Vicentinho Zuza, por sua vez, destacou que normalmente evita participar de inaugurações, concentrando seus esforços na Câmara Municipal para atender às demandas da população. No entanto, ele compartilhou sua experiência desconfortável durante a inauguração da piscina, onde a homenageada era sua sobrinha já falecida e seus pais estavam presentes.

Zuza mencionou o trabalho exemplar de seu irmão, diretor do CER III, e sua dedicação em manter o local bem cuidado. Ele expressou descontentamento com a organização do cerimonial, destacando a responsabilidade da Secretaria de Saúde, especialmente do secretário.

O vereador enfatizou que a falta de respeito durante o evento reflete negativamente na administração municipal. Ele ressaltou a importância de tratar com zelo e respeito aqueles que cuidam do patrimônio público e criticou a equipe do cerimonial pela maneira como conduziu o evento.

“A voz do meu irmão pode até ter sido calada lá, agora a minha aqui, vai dar trabalho para calar. Não tenho medo de represália. Eu não tenho medo de nada no mundo. Já disse aqui outras vezes, só tenho medo do castigo de Deus. Agora, eu senti muito, a gente nunca vai, no dia que vai, passa pelo constrangimento daquele”, destacou Vicentinho.

“Achei uma falta de caráter muito grande por parte de quem fez o cerimonial. Não peço desculpa de forma alguma“, emendou o vereador.

Incêndio com foco no lixão atinge comunidade rural em Afogados

Viaturas dos Bombeiros estariam vindo de Serra Talhada, enquanto as de Afogados estavam paradas, dizem ouvintes Mais um incêndio é registrado em área do sertão na tarde desta segunda. Ouvintes da Rádio Pajeú relatam que há um importante registro na comunidade de Poço de Pedra, a poucos quilômetros da sede de Afogados da Ingazeira. O […]

Viaturas dos Bombeiros estariam vindo de Serra Talhada, enquanto as de Afogados estavam paradas, dizem ouvintes

Mais um incêndio é registrado em área do sertão na tarde desta segunda. Ouvintes da Rádio Pajeú relatam que há um importante registro na comunidade de Poço de Pedra, a poucos quilômetros da sede de Afogados da Ingazeira. O incêndio tem proporção importante e atinge área da comunidade. Alguns moradores relataram ameaça do fogo a residências.

Segundo ouvintes à Rádio Pajeú, o incêndio teria começado na área do lixão de Afogados da Ingazeira, alvo de cobrança por parte do MPPE para que tenha tratamento adequado, com a criação de um aterro sanitário. Enquanto a solução não chega, há relatos de fogo provocado por pessoas que acessam a área.

No episódio, o registro é de que bombeiros viriam de Serra Talhada, com as viaturas de Afogados paradas.  Moradores dizem ainda que pasto e alguns animais teriam morrido. O vento no local ajuda a espalhar o fogo. Semana passada, moradores de Santa Maria da Boa Vista e Floresta relataram graves incêndios. A baixa umidade e o calor intenso favorecem os episódios.

No São João da Moda, Danilo enaltece retomada da economia

Pré-candidato a governador, Danilo Cabral esteve em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional, neste domingo (26), para participar do São João da Moda ao lado do prefeito Fábio Aragão, do vice Helinho Aragão, do deputado estadual Diogo Moraes e da pré-candidata ao Senado, Teresa Leitão; bem como vereadores, lideranças, ex-prefeitos e prefeitos de toda […]

Pré-candidato a governador, Danilo Cabral esteve em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional, neste domingo (26), para participar do São João da Moda ao lado do prefeito Fábio Aragão, do vice Helinho Aragão, do deputado estadual Diogo Moraes e da pré-candidata ao Senado, Teresa Leitão; bem como vereadores, lideranças, ex-prefeitos e prefeitos de toda região, a exemplo de Lero (Taquaritinga do Norte) e Doutora Cátia (Jataúba).

Danilo enalteceu a festa promovida pela prefeitura em parceria com o estado, cuja circulação deve bater 700 mil pessoas.

“Sou filho do interior, de Surubim. E me orgulha muito poder ver esse reencontro das pessoas com o São João, fazendo a afirmação da nossa cultura. Mas é importante destacarmos também que um evento deste porte movimenta a economia e faz chegar renda às pessoas. O prefeito Fábio e o vice-prefeito Helinho estão de parabéns pela organização”, pontuou Danilo.

APOIO – Antes de conferir o São João da Moda, Danilo e Teresa se reuniram com todo grupo político de Diogo Moraes e do prefeito em encontro na residência do deputado estadual.

Na ocasião, Danilo recebeu o apoio da vereadora Landa de Giva, do município de Jataúba. A parlamentar é filiada a um partido de oposição, o PSDB. “Estamos com Danilo, vamos vencer as eleições”, destacou Landa.

Como o PSDB disse "não" ao prefeito Geraldo Julio e "sim" a Paulo Câmara

Não haverá lá e lô no PSDB. Embora os tucanos tenham sido convidados para integrar o futuro secretariado de Paulo Câmara (PSB), que assumirá o governo do estado a partir de 1º de janeiro, o mesmo não se repetirá na Prefeitura do Recife. O presidente municipal da sigla, André Régis, informou ao Diario que a legenda permanecerá na oposição […]

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Não haverá lá e lô no PSDB. Embora os tucanos tenham sido convidados para integrar o futuro secretariado de Paulo Câmara (PSB), que assumirá o governo do estado a partir de 1º de janeiro, o mesmo não se repetirá na Prefeitura do Recife. O presidente municipal da sigla, André Régis, informou ao Diario que a legenda permanecerá na oposição ao prefeito Geraldo Julio (PSB).

A decisão também foi acordada com o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, e permitirá que o deputado federal eleito, Daniel Coelho (PSDB), volte a disputar a prefeitura em 2016. “A posição do partido no Recife continua inalterada. Vamos ficar na oposição, que não será a mesma do PT”, afirmou André Régis.

A divisão do PSDB mostra não ter sido fácil para o partido integrar o governo de Paulo Câmara e encontrar um discurso que justifique a oposição a Geraldo Julio – aliado e amigo do governador eleito. Segundo informações de bastidores, os tucanos se reuniram no domingo passado, na casa do deputado federal Bruno Araújo (PSDB), decidiram recusar o convite de integrar o governo estadual porque a futura pasta de Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho não atraia, mas, pouco tempo depois de a decisão ter sido anunciada a Paulo Câmara, Bruno recebeu uma ligação de Aécio Neves, por volta das 17h, pedindo que o “não” fosse reconsiderado.

Aécio Neves lembrou que Paulo Câmara lhe deu apoio na campanha presidencial e que seria “constrangedor” que a legenda não fizesse parte do primeiro escalão. “Foi difícil recusar um pedido de Aécio”, declarou um tucano em reserva, um dos quatro ouvidos pela reportagem. “Da forma como a costura aconteceu, até mesmo Bruno Araújo ficou chateado. Ele considerou o espaço oferecido ao PSDB (a Secretaria de Micro e Pequena Empresa) muito pequeno, não valia a pena o partido ser ‘amarrado’ à base governista por conta de uma secretaria, mas Aécio interferiu”, completou outro.

Uma liderança do PSDB contou que os afagos à legenda foram feitos em outras frentes para evitar um confronto entre os partidos em 2016, mas nada ficou decidido, porque Aécio também não quis “constranger” Daniel Coelho. Principal liderança da sigla, Daniel recebeu um convite para participar do secretariado de Paulo Câmara, mas recusou, para não abrir mão do sonho de ser prefeiturável. “Só teve dois políticos que aceitaram o convite de integrar o secretariado de Paulo Câmara e só um ficou (Evandro Avelar). Foi constrangedor para Terezinha Nunes, que era uma das lideranças colocadas”, observou um tucano.

Indagado se o ex-deputado estadual Pedro Eurico não poderia ser considerado como mais um secretário do PSDB, já que ele vai comandar a Justiça na gestão de Câmara, esse parlamentar disse que “não”. “Pedro Eurico é da cota do próprio governador (eleito)”.