Pré-candidata do PSOL ao Governo do Estado visita Pajeú

Do Blog do Elvis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares os contratos de locação de veículos e fornecimento de combustíveis da Prefeitura de Floresta, no Sertão de Pernambuco, referentes aos exercícios de 2022 e 2023. A decisão foi tomada pela Segunda Câmara da Corte durante sessão realizada no último dia 4 de junho.

De acordo com o processo, a auditoria identificou falhas na comprovação da execução de contratos de locação de veículos destinados ao transporte de pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), além de abastecimentos considerados incompatíveis com a realidade da frota municipal.

Durante a sessão, o procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, afirmou que a auditoria encontrou registros de abastecimentos em veículos parados, inexistentes ou que sequer pertenciam à frota da Prefeitura de Floresta.

Um dos exemplos citados no julgamento envolve uma caminhonete Amarok que teria recebido três abastecimentos no mesmo dia, totalizando 212 litros de combustível em poucas horas. Dois dias depois, o mesmo veículo registrou outros cinco abastecimentos, somando 327 litros em um único dia. Segundo o MPC, os registros demonstram “impossibilidade física e prática” dos abastecimentos.

O Ministério Público de Contas defendeu a responsabilização dos envolvidos e pediu a devolução de R$ 817 mil referentes a despesas com locação de veículos sem documentação suficiente para comprovar a execução dos serviços, além de R$ 707 mil relacionados aos abastecimentos considerados irregulares.

O conselheiro Eduardo Lyra Porto destacou que a auditoria revelou graves falhas nos mecanismos de controle interno da administração municipal, incluindo inconsistências documentais, deficiência na fiscalização dos contratos e ausência de comprovação adequada de parte das despesas pagas.

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Ao final do julgamento, a Segunda Câmara decidiu julgar irregulares as contas analisadas.

A SES-PE divulgou, nessa quarta-feira (27), um novo balanço sobre os casos da doença no estado

TV Jornal

A Secretária Estadual de Saúde (SES-PE) divulgou, nessa quarta-feira (27), um novo boletim epidemiológico sobre casos de sarampo, em Pernambuco. Segundo o balanço, até o dia 16 de novembro, 1.093 casos de sarampo foram confirmados, com 151 confirmações e 490 descartes no período.

Os números apontam um aumento de 37 casos da doença, quando comparados com o balanço divulgado na última quarta-feira (20), que registrou 1.056 casos de sarampo. A SES-PE reforça que a vacina contra o sarampo está disponível de rotina nos postos de saúde para a população, de 6 meses a 49 anos.

A população de Pernambuco assiste, atônita, a novas demonstrações do colapso do sistema carcerário do Estado. Desta vez, a ineficiência do Governo foi escancarada pelas explosões de muros e a fuga em massa de 53 presos da penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, e de mais 40 detentos no complexo prisional do Curado. Tudo, em menos de uma semana.

Os novos fatos aconteceram um ano após a grave crise de 2015, quando uma série de rebeliões fez o Estado decretar estado de emergência no sistema penitenciário estadual, por seis meses, e a decretar intervenção na parceria público-privada (PPP) que deveria construir o Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, agregando mais 3,5 mil vagas à atual disponibilidade carcerária do Estado.

Para o deputado Sílvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), a situação dos presídios pernambucanos é fruto da falta de atenção do Governo. “Segundo dados do Portal da Transparência do Estado, no ano passado, foram investidos cerca de R$ 30 milhões no sistema prisional estadual, metade do previsto no orçamento e bem menos que as reais necessidades das penitenciárias pernambucanas”.

Ainda segundo dados do Portal da Transparência, o complexo do Curado, onde aconteceram as últimas fugas de prisioneiros, é um retrato de como o descaso com o sistema penitenciário vem de longa data. Em 2013, apesar de contar com uma previsão de aporte de R$ 800 mil, o complexo não recebeu um centavo sequer. Em 2014, com um orçamento previsto de R$ 27 milhões, o Curado recebeu apenas R$ 460 mil. E, em 2015, apesar da situação de emergência, apenas R$ 3,3 milhões foram investidos no complexo.

Nos últimos 12 meses, apesar do anúncio de uma série de medidas, todas ainda no papel, a situação da população carcerária do Estado só fez se agravar. Para a Bancada de Oposição na Alepe, com o agravamento desse quadro, o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Pedro Eurico, perdeu as condições de permanecer à frente da pasta, cargo que ocupa desde o início do Governo Paulo Câmara. Na avaliação dos parlamentares, o secretário não vem conseguindo apresentar resultados positivos e nem dar as respostas que a sociedade exige.

Tão logo os trabalhos parlamentares sejam retomados na Alepe, a Oposição apresentará um pedido para realização de audiência pública sobre o crescimento da violência no Estado e a situação do sistema prisional de Pernambuco. “O Governo do Estado precisa prestar contas do que, de fato, foi realizado durante a vigência do estado de emergência do sistema prisional de Pernambuco”, afirmou o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, Edilson Silva (Psol).

Além dos secretários Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos) e Alessandro Carvalho (Defesa Social), a Oposição deve convidar também o promotor Marcellus Ugiette, titular da 19ª Vara de Execuções Penais do Ministério Público de Pernambuco, que defende a desativação do complexo do Curado e sua substituição por unidades menores. “Se o Governo não apresenta alternativas, temos que ouvir quem tem algo a propor para tirar o Estado desta situação”, avaliou Sílvio Costa Filho.

Afogados da Ingazeira confirmou mais 2 casos na quarta-feira.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados na quarta-feira (04.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 343 casos.

Quatro municípios registraram 26 novos casos nesta quarta-feira. Serra Talhada 18, Tabira 4, Afogados da Ingazeira 2, Carnaíba e Tuparetama confirmaram um cada.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região, com 157. Logo em seguida, com 42 casos confirmados, está São José do Egito. Tabira chegou aos 35, Triunfo tem 25, Carnaíba tem 17 e Itapetim 13.

Abaixo dos dez casos confirmados, estão Tuparetama e Afogados da Ingazeira com 9 casos cada, Quixaba 8, Flores 7, Iguaracy e Santa Terezinha com 6 cada, Brejinho 5 casos, Calumbi 2 casos. Fechando a lista, temos Santa Cruz da Baixa Verde e Ingazeira, com 1 caso cada.

Solidão segue sem nenhum registro de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.

Mortes – A região soma 21 óbitos pela Covid-19. Até o momento, oito cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 5, Carnaíba 4, Triunfo 4, Quixaba 3, Tabira 2, Iguaracy, Itapetim e Tuparetama com 1 óbito cada.

Recuperados – Foram mais 4 curas registradas nesta quarta-feira. Treze cidades da região somam agora 164 recuperados. O que corresponde a 47,81% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito na manhã desta quarta-feira (04.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.