PRD, sucessor do PTB, perde direito à quota do Fundo Partidário em Pernambuco
Por André Luis
Tribunal julgou que o partido não prestou contas à Justiça Eleitoral durante o exercício financeiro de 2022
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou, na última sexta-feira (26), que o diretório estadual do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), atualmente Partido Renovação Democrática (PRD) após fusão com o Patriota, não apresentou prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2022. Com isso, enquanto permanecer inadimplente, a legenda perderá o direito de receber a quota do Fundo Partidário.
Os desembargadores seguiram o voto do relator do caso, desembargador Edilson Nobre. Na decisão, ele determinou também que o partido deve recolher ao Tesouro Nacional as quantias de R$ 5,9 mil, relativos a recursos recebidos de origem não identificada, e de R$ 45 mil, montante do Fundo Partidário repassado pela Direção Nacional do PTB.
A decisão tem aplicação imediata, mas cabe ainda recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo julgado foi o nº 0600395-57.2023.6.17.0000.
A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, emitiu nota na noite desta quarta-feira (10), informando que recebeu do Hospital Regional Emília Câmara a notificação de um caso suspeito de Monkeypox, nome definido pela OMS. Segundo a Secretaria, a paciente do sexo feminino tem histórico recente de viagem. Ainda segundo a Secretaria, foi recolhido material […]
A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, emitiu nota na noite desta quarta-feira (10), informando que recebeu do Hospital Regional Emília Câmara a notificação de um caso suspeito de Monkeypox, nome definido pela OMS.
Segundo a Secretaria, a paciente do sexo feminino tem histórico recente de viagem.
Ainda segundo a Secretaria, foi recolhido material para exames que poderão atestar ou não a presença da doença. A amostra foi encaminhada para o laboratório central do Estado (LACEN). “Assim que recebermos o resultado informaremos à população”, informou na nota.
A nota salienta que a doença geralmente se apresenta de forma leve e, na grande maioria dos casos, o paciente se recupera em até 21 dias. O período de incubação da doença é de 6 a 13 dias, podendo variar de 5 a 21 dias. A transmissão começa com aparecimento de sintomas como erupções na pele, e termina quando as crostas das lesões desaparecem.
A Secretaria de Saúde esclarece que a transmissão se dá através do contato direto com as lesões ou secreções respiratórias das pessoas com doença, sendo essa última forma de contágio menos comum na atual epidemia. As principais formas de contágio envolvem histórico de contato face à face, pele à pele, boca à boca ou boca e pele. Esse contato pode acontecer por abraço, massagem, beijos e por meio de contato íntimo, incluindo o contato sexual.
“O diagnóstico, como já dissemos, é feito através de exame laboratorial”.
A nota informa ainda que em geral, os casos não necessitam de tratamentos mais complexos, devendo apenas ser assegurado o isolamento domiciliar do paciente até a cicatrização das lesões, sempre sob o monitoramento dos serviços de vigilância epidemiológica (VE) municipais.
“O objetivo do tratamento é o alívio dos sintomas e o gerenciamento de possíveis complicações em pacientes sob risco. A prioridade deve ser prevenir e/ou tratar infecções bacterianas secundárias”.
Finalmente, a Secretaria de saúde ressalta que a doença não é transmitida pelos macacos. É importante deixar isso bastante claro, uma vez que há registros, em vários locais do País, de macacos sendo mortos em decorrência da ignorância e desinformação de parte da população.
O Jornal Desafio, comandado pelo serra-talhadense Iranildo Marques, realizou noite passada no Marias Recepções o seu tradicional evento anual para reconhecer a atuação de nomes que contribuem para o desenvolvimento na região do Pajeú. O evento, que também celebrou os 29 anos do Jornal, que nasceu impresso e hoje atua em várias plataformas, inclusive na […]
O Jornal Desafio, comandado pelo serra-talhadense Iranildo Marques, realizou noite passada no Marias Recepções o seu tradicional evento anual para reconhecer a atuação de nomes que contribuem para o desenvolvimento na região do Pajeú.
O evento, que também celebrou os 29 anos do Jornal, que nasceu impresso e hoje atua em várias plataformas, inclusive na Internet, reconheceu a contribuição de políticos, empresários, médicos, profissionais liberais de Serra Talhada e de todo o Vale do Pajeú.
A premiação tem repercussão estadual, pela dimensão dos homenageados no cenário regional e estadual e cobertura da TV Asa Branca, além da edição de dezembro do periódico. Houve ainda transmissão ao vivo da Vilabela FM.
O nosso blog recebeu homenagem por sua contribuição para o jornalismo On Line, como o pioneiro no Sertão do Pajeú e acompanhamento dos fatos de toda a região, Pernambuco e o país. A entrega foi feita ao fotógrafo Wellington Júnior, que também fez a cobertura fotográfica, cujas fotos irão ser exibidas ao longo do dia.
As urnas de Maraial confirmaram a vitória de Marlos Henrique (PSB) e garantiram neste domingo (27). Ele confirmou sua vitória na eleição suplementar para prefeito impondo uma derrota a candidata Tati da Farinha (Avante). Venceu com 376 votos de frente. Em percentuais, foram 53,31% dos votos, contra 46,69% de Tati da Farinha. Ele fica à […]
As urnas de Maraial confirmaram a vitória de Marlos Henrique (PSB) e garantiram neste domingo (27).
Ele confirmou sua vitória na eleição suplementar para prefeito impondo uma derrota a candidata Tati da Farinha (Avante). Venceu com 376 votos de frente.
Em percentuais, foram 53,31% dos votos, contra 46,69% de Tati da Farinha. Ele fica à frente da gestão municipal até 2024.
O município pernambucano, que possui 9.427 eleitores, elegeu em 2020 Sérgio dos Santos (Avante), conhecido como Sérgio da Farinha. A chapa vencedora daquele pleito, no entanto, foi cassada um ano depois por abuso de poder econômico. Por isso a necessidade de realizar uma nova eleição na cidade.
Inelegível por oito anos, Sérgio escalou a esposa, Tatiana da Silva Rocha, que terminou derrotada no pleito deste domingo.
O mestre da música e rei do forró Assisão e o grupo de Xaxado Cabras de Lampião dão início, nesta terça (15), ao projeto “No Terreiro da Fazenda”, uma aula-espetáculo que reverencia a cultura sertaneja, com destaque para os elementos do ciclo junino. O pontapé inicial do projeto acontece às 15h, na Escola Municipal José […]
O mestre da música e rei do forró Assisão e o grupo de Xaxado Cabras de Lampião dão início, nesta terça (15), ao projeto “No Terreiro da Fazenda”, uma aula-espetáculo que reverencia a cultura sertaneja, com destaque para os elementos do ciclo junino. O pontapé inicial do projeto acontece às 15h, na Escola Municipal José Paulina de Siqueira, em Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú. A iniciativa também vai passar por Orocó (Sertão do São Francisco); Ipubi (Sertão do Araripe); Jucati (Agreste); Ibirajuba (Agreste); Amaraji (Mata Sul) e Araçoiaba (Grande Recife).
A identidade cultural da região é ressaltada com a união dos dois filhos ilustres de Serra Talhada – Assisão e os Cabras de Lampião – com a qual eles mostram a importância do xaxado para o reconhecimento da cultura nacional. Toda força e energia do povo nordestino, que são demonstradas através do cangaço, e que, com o xaxado, despertam o interesse pelas riquezas de elementos inerentes aos nossos costumes como as indumentárias, as comidas, os hábitos e, principalmente, as histórias, narradas nas letras das canções.
Segundo a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, a ação é uma forma de reafirmar os fundamentos da identidade cultural sertaneja. “A ação tem como ponto de partida a musicalidade e o ritmo de Assisão, numa interação estética e inovadora com a poesia e a dança do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, resultando num espetáculo emocionante e de singular beleza”, afirma.
Assisão – Francisco de Assis Nogueira, Assisão, nasceu no dia 05 de maio de 1941 na Fazenda Escadinha, município de Serra Talhada/PE. Já aos 11 anos de idade começou suas atividades artísticas como compositor. Embora não tenha nenhuma formação em música, pois nunca frequentou nenhuma escola de música, é exímio compositor, tendo sido chamado por Dominguinhos de “o maior sanfoneiro de boca do Nordeste”, tal sua versatilidade em compor sem ter conhecimento musical. O início de suas atividades profissionais como cantor começou com o lançamento de um compacto e até o presente momento já gravou vários discos. Seus maiores sucessos, no entanto, aconteceram nos anos de 1987, 1988 e 1989. No trabalho de 1987 foram vendidas cerca de 210 mil cópias. Em 1988 foram 180 mil cópias e em 1989, 190 mil cópias. Somente nestes anos foram quase 600 mil cópias vendidos de seus trabalhos em todo país, o que lhe concedeu três discos de ouro consecutivos, além do título de “rei do forró”. Suas músicas são tocadas em todas as regiões do país. Com a agenda sempre completa, Assisão é um dos artistas mais requisitados do Nordeste. Já compôs mais de 800 músicas, destas mais de 200 já foram gravadas, por ele e por muitos outros artistas.
Grupo de Xaxado Cabras de Lampião – É o maior divulgador desta dança e mantém a originalidade e autenticidade conforme criada pelos bandoleiros do sertão. Durante esses longos anos eles têm se apresentado em mais de quinhentas cidades e feito participações em documentários, reportagens, entrevistas, séries de TV e produtoras de diversos países: Brasil, França, Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, Venezuela e Bélgica. É uma trupe de artistas sertanejos que reproduziu no palco como os cangaceiros se divertiam nas caatingas, nos intervalos dos combates.
Roteiro das cidades
Santa Terezinha (Sertão do Pajeú) – 15 (terça), às 15 h, na Escola Municipal José Paulina de Siqueira.
Orocó (Sertão do São Francisco) – 16 (quarta), às 19 h, no Centro de Atividades Econômicas de Orocó.
Ipubi (Sertão do Araripe) – 17 (quinta), às 10 h, no EREMAPA Arão Peixoto.
Jucati (Agreste) – 21 (segunda), às 15 h, no EREN Henrique Justino de Melo.
Ibirajuba (Agreste) – 22 (terça), às 10 h, no EREN Manoel Moreira da Costa.
Amaraji (Mata Sul) – 22 (terça), às 15 h, no EREN Antônio Alves de Araújo.
Araçoiaba (Metropolitana) – 23 (quarta), às 10 h, no EREN Maria Gayão Pessoa Guerra.
A multa eleitoral é originária da Representação feita pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco Foi publicada no Diário Eletrônico a intimação para a prefeita de Tabira, Nicinha de Dinca (MDB), pagar o montante de R$ 50 mil em trinta dias, a título de multa pela conduta ilícita e que deverá ser feito mediante Guia de […]
A multa eleitoral é originária da Representação feita pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco
Foi publicada no Diário Eletrônico a intimação para a prefeita de Tabira, Nicinha de Dinca (MDB), pagar o montante de R$ 50 mil em trinta dias, a título de multa pela conduta ilícita e que deverá ser feito mediante Guia de Recolhimento à União – GRU, juntando o comprovante de pagamento ao processo, sob pena de inscrição do valor na Dívida Ativa da União.
A multa eleitoral é originária da Representação feita pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco, Promotoria de Tabira, através do Promotor Dr. Romero Tadeu Borja de Melo Filho, que ingressou com representação alegando, em suma, que a então candidata Nicinha teria descumprido decisão judicial proferida nos autos 0600248-80.2020.6.17.0050, a qual, em sede de tutela de urgência, proibiu partidos, coligações e candidatos de promoverem atos de campanha que pudessem provocar aglomerações.
Apesar disto, afirma o Ministério Público que a candidata em questão promoveu carreata e caminhada com centenas de pessoas nos dias 09/11/2020 e 11/11/2020, descumprindo a ordem judicial exarada e desrespeitando, assim, diversas normas sanitárias. Acostou aos autos ofício do 23º Batalhão da Polícia Militar, comunicando o ocorrido, bem como outros documentos.
Na decisão, o magistrado Dr. Jorge Willian Fredi, destaca que “Tendo em vista o cenário desencadeado pela pandemia da Covid-19, este juízo proferiu, em 28/10/2020, decisão ID 24706875 em sede de pedido de tutela inibitória formulado pelo Ministério Público Eleitoral, determinando, dentre outras coisas, que os partidos, coligações e candidatos sob jurisdição desta 50ª Zona Eleitoral se abstivessem de realizar bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, visto que estes atos possuem como uma das principais características a aglomeração de pessoas”.
Acrescentando que “não obstante todas as determinações, foram juntados aos autos documentos nos quais é possível observar grandes aglomerações em atos de campanha promovidos por Maria Claudenice Pereira de Melo, conhecida por Nicinha de Dinca, então candidata ao cargo de Prefeito deste município”.
Dr. Jorge ainda menciona que “embora a representada alegue, em sua defesa, não ter promovido os eventos citados nos autos, não se afigura plausível que a mesma não tenha tomado conhecimento de tamanhas aglomerações promovidas ostensivamente em seu benefício, e em datas tão próximas ao pleito. Seria até mesmo inverossímil considerar a possibilidade de que tamanha mobilização de indivíduos em período eleitoral tenha ocorrido de modo totalmente espontâneo, sem que houvesse qualquer participação da candidata ou de sua coligação”.
Concluindo: “Ante o exposto, e por tudo que dos autos consta, julgo procedente a pretensão, confirmando a decisão prolatada em sede de tutela provisória, reconhecendo como ilegais as condutas praticadas e fixando assim, a título de multa, a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em desfavor da representada Maria Claudenice Pereira de Melo, reiterando-se o teor do fixado em termos de obrigações quando do deferimento da tutela”.
Como não recorreu da decisão, houve o trânsito em julgado no dia 17 de novembro de 2021. Não cabe mais recurso. A prefeita de Tabira tem 30 dias para pagar multa de R$ 50 mil. Clique aqui e veja a decisão.
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