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Lei que determina o período para conscientização sobre a violência doméstica contra a mulher é aprovada na Alepe

Uma em cada três mulheres sofreram algum tipo de violência no ano de 2016. Só de agressões físicas, o número é de 503 brasileiras, vítimas a cada hora. Os dados compõem a pesquisa Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres¸ feita pelo Datafolha e encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança.

Nesse sentido, 2743 denúncias por violência doméstica foram registradas somente em janeiro em Pernambuco, influenciadas pela Lei Maria da Penha, que completou 11 anos em 2017.

Como medida de reforço à conscientização (com o desenvolvimento de ações educativas sobre o assunto) a respeito da importância de se realizar esse tipo de denúncia, foi aprovada, na Alepe​, no último dia 26/09​, a Lei Nº 16.151/2017. De autoria do Deputado Zé Maurício, a Lei institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a Semana Estadual de Conscientização sobre a Lei Maria da Penha, a ser realizada anualmente na semana do dia 7 de agosto.

A Lei entra para o rol de iniciativas do deputado, na perspectiva de suporte às mulheres que passam ou podem passar por situações de violência doméstica, a exemplo da Lei N°15.897/2016, que garante às mulheres, em situação de violência doméstica e familiar (deslocadas de suas residências), e a seus familiares, a prioridade de vagas nas escolas públicas estaduais.

É do parlamentar ainda o PL N° 1268/2017 (já aprovado pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe), que amplia a disponibilização da Lei Maria da Penha, em órgãos representativos do direito da mulher, hospitais, bibliotecas de escolas e de instituições de ensino superior do Estado, estendendo assim o acesso à Lei – já disponível em delegacias de polícia e bibliotecas das escolas da rede estadual de ensino e nas bibliotecas públicas do Estado, conforme determina a Lei Estadual Nº 15.083/2013.

Representação feminina e número de partidos tiveram queda na composição

Por André Luis

Os 49 deputados e deputadas estaduais eleitos para a 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que vai de 1º fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2027, serão empossados na próxima quarta-feira (1º). 

Dos 49 parlamentares eleitos, 24 foram reeleitos. São eles: Coronel Alberto Feitosa (PL); Delegada Gleide Ângelo (PSB); Antônio Coelho (União Brasil); Rodrigo Novaes (PSB); João Paulo (PT); Francismar Pontes (PSB); Gustavo Gouveia (Solidariedade); Doriel Barros (PT); Aglaison Victor (PSB); Romero Sales Filho (União Brasil); Willian Brigido (Republicanos); Antonio Moraes (PP); Claudiano Filho (PP); Simone Santana (PSB); Aldalto Santos (PP); Pastor Cleiton Collins (PP); Fabrizio Ferraz (Solidariedade); Joaquim Lyra (PV); Romero Albuquerque (União Brasil); Alvaro Porto (PSDB); Waldemar Borges (PSB); Henrique Queiroz Filho (PP); João Paulo Costa (PCdoB); Joel da Harpa (PL).

A renovação foi de 51%, o que representa 25 parlamentares. São eles: Patror Júnior Tércio (PP); Eriberto Filho (PSB); Gilmar Júnior (PV); Chaparral (União Brasil); Luciano Duque (Solidariedade); Danilo Godoy (PSB); France Hacker (PSB); Jeferson Timóteo (PP); Debora Almeida (PSDB); Mario Ricardo (Republicanos); Renato Antunes (PL); Kaio Maniçoba (PP); Jarbas Filho (OSB); Rodrigo Farias (PSB); José Patriota (PSB); Abimael Santos (PL); Sileno Guedes (PSB); Rosa Amorim (PT); Dani Portela (PSOL); Socorro Pimentel (União Brasil) Lula Cabral (Solidariedade); João de Nadegi (PV); João Tenório (Patriota); Izaias Regis (PSDB); Nino de Enoque (PL).

A representação feminina no Legislativo estadual teve queda. A atual bancada de 10 deputadas – a maior da história da Alepe desde a eleição de Adalgisa Cavalcanti, em 1945 – reduzirá para seis em 2023. O número representa 12,2% de participação feminina no Parlamento pernambucano.

Se a atual legislatura foi formada por 19 partidos diferentes, a partir de 2023 serão 12. A bancada do PSB continuou com o maior número de parlamentares, contabilizando 13 eleitos. Na sequência, vem o PP, com oito, seguido por PL e União, com cinco representantes cada. 

O Solidariedade conseguiu quatro vagas, enquanto PSDB, PT, PV obtiveram três vagas, cada, o Republicanos conquistou duas e Patriota, PCdoB e PSOL, uma cada.

O PL foi a legenda que mais ganhou cadeiras em relação às últimas eleições: três a mais. O PSC, por sua vez, saiu de cinco eleitos em 2018 para nenhum em 2022.

O destaque da quinta sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira- PE, realizada na noite desta segunda-feira (6 de março), foi o anúncio por parte do Presidente Igor Mariano (PSD) da realização de uma audiência pública na próxima quinta-feira (9 de março) às 09h da manhã no Cine Teatro São José para debater a reforma da previdência.

Vários vereadores usaram da palavra e discursaram contra o texto da atual reforma, Cícero Miguel (PSD), Augusto Martins (PR), Rubinho do São João (PEN) e o próprio Presidente Igor Mariano (PSD) se disseram insatisfeitos com o atual texto da reforma: “A previdência deve ser reformada mas sem prejudicar o pequeno, vamos fazer um grande movimento no sentido de sensibilizar nossos representantes no Congresso Nacional”, destacaram os vereadores.

Vale lembrar que o movimento também conta com a participação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, da CONTAG, da CUT, da Diaconia, de associações comunitárias e várias outras instituições representadas em Afogados da Ingazeira. Todos devem participar do ato que terá como finalidade a elaboração de um documento que será enviado a Brasília.

O Presidente convocou todos os vereadores a estarem presentes e encerrou a sessão marcando a próxima para o dia 13 de março (segunda-feira) às 20h na sede do Poder Legislativo.

AGENDA:

Local: Cine Teatro São José

Data: 09 de março de 2017 (Quinta-Feira)

Horário: 09h

Tema: Reforma da Previdência

A cerimônia de inauguração da Escola Municipal Dona Toinha aconteceu nesta sexta (10). Segundo nota ao blog, prefeitos de cidades da região  prestigiaram a inauguração do educandário ao lado do prefeito Sebastião Dias, da Secretária Aracélis Amaral mais equipe de governo.

Falando em nome da família da homenageada, a professora Luzinete Marques relatou um pouco da história de sua mãe e disse que a escola, ao longo dos anos, vem trilhando o mesmo caminho. Presentes também no evento estavam o deputado federal Ricardo Teobaldo e os deputados estaduais Antonio Moraes e Augusto César. Foram aplicados R$ 1,6 milhão para construir a escola com recursos próprios.

A secretária Aracélis Amaral lembrou da estrutura precária que não abrigava com dignidade os alunos e nem os profissionais que trabalhavam no antigo prédio. Reconheceu o empenho de sua equipe dizendo que sem ela aquele momento não seria possível e agradeceu ao prefeito Sebastião pela liberdade que tem lhe dado ao longo dos anos para o desenvolvimento dos seus projetos à frente da Educação.

O Prefeito Sebastião Dias aproveitou para pedir uma emenda ao deputado Ricardo Teobaldo destinada à cobertura da quadra do Bairro Vitorino Gomes. A noite  ainda teve a poesia do Grupo Infância Rimada que é coordenado pelo diretor de Cultura, Zé Carlos do Pajeú e o diácono Pedro Batista, que deu uma bênção especial.

Grande volume d’água deve chegar a barragem de Brotas em Afogados.

Vídeo mostra água quase invadindo ponte na Cidade das Tradições.

Por André Luis

A chuva que caiu na região na madrugada deste domingo (22), foi o suficiente para fazer o rio Pajeú pegar uma grande quantidade de água. Relatos de leitores do blog dão conta de que todos os riachos e açudes acima da barragem de Brotas estão transbordando.

Em Tabira segundo o Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, a chuva foi de 70mm. A ponte próxima ao Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto, está com grande volume de água, que estava quase invadindo a via. Veja o vídeo acima.

Acredita-se que ainda neste domingo, o volume de água na barragem de Brotas aumente consideravelmente fazendo com que o manancial verta com mais força e velocidade, o que preocupa moradores ribeirinhos na calha hídrica urbana.

Ainda segundo o IPA, Carnaíba choveu, 33mm. Segundo informações em Afogados da Ingazeira a chuva foi de 14mm.

Trovão – Uma sequencia de trovões longos e barulhentos, fez muita gente acordar assustada na madrugada deste domingo. Os fenômenos aconteceram por volta das 5h da madrugada. Houve registro de falta de energia em vários pontos de Afogados da Ingazeira – acredita-se que causado por algum raio que deve ter caído nas proximidades.