Crise dos combustíveis: protesto em Tabira fecha a PE-320. Veja vídeo

Municípios recebem primeiro repasse nesta sexta-feira (8).

As prefeituras irão partilhar na sexta-feira, 8 de março, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será de R$ 5,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

A nota  produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com mais detalhes dos valores repassados enfatiza que o montante é considerado o maior de março e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. 

São identificados no primeiro decêndio de março crescimentos de 11,16%, se comparado com o mesmo período do ano passado, e de 12,89% quando é levado em conta o acumulado dos repasses de 2024 em termos nominais. Apesar do cenário positivo nesses aspectos, a Confederação enfatiza que essas tendências são resultantes da expansão da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). 

Nesse sentido, a CNM destaca que do acréscimo de R$ 23,6 bilhões da receita base do FPM neste ano, R$ 20,1 bilhões (85,3%) fazem parte do aumento de arrecadação dos IRRF e IRPJ e outros R$ 2,5 bilhões do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Dessa forma, a entidade municipalista alerta os Municípios em relação à importância da cautela na gestão dos recursos. 

Ainda na nota do FPM, é possível acompanhar os valores dos repasses aos Municípios divididos por Estados e a quantidade de quotas que o Município perderia na ausência da Lei Complementar (LC) 198/2023. Os valores divulgados no documento têm como base os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Confira aqui a íntegra do documento. As informações são da Agência CNM de Notícias.

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada realizou na manhã desta quarta-feira (15) Audiência Pública para prestação de contas do 2º quadrimestre de 2014. A prestação de contas atende o que dispõe a Lei 8.142/90 e Lei complementar 141/12 sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

“A SMS trabalha sempre no sentido de atingir a cobertura dos indicadores que possam possibilitar maior resolutividade e atender as demandas da saúde na Atenção Básica e assim evitar as hospitalizações desnecessárias” disse a secretária de Saúde de Serra Talhada, Dra. Márcia Conrado que abriu a Audiência às 9 horas, na Câmara de Vereadores do Município. Dra. Márcia Conrado fez uma ampla explanação do quadro da saúde na Capital do Xaxado, antes porém, frisou que os resultados se referem ainda a gestão do seu antecessor na pasta.

Segundo Márcia, a Secretaria Municipal de Saúde possui uma estrutura atual com 22 unidades de saúde da família, “cobrimos atualmente 90,1% do território”, frisou ela, 01 CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), Núcleo de Vigilância em Saúde, 2 CAPS (Transtornos e AD), 2 NASF’s, Central de Marcação, 07 UBS’s na zona rural, CTA/SAE, 03 Laboratórios, Centro Municipal de Saúde além de manter convênios com clínicas particulares e hospitais da rede Estadual.

Para uma plateia formada por médicos, vereadores, empresários, servidores públicos municipais e a população em geral, a Dra. Márcia apresentou números que de fato demonstram o gigantismo da SMS. De acordo com suas apresentações, neste 2º quadrimestre foram efetuados mais de 11 mil atendimentos domiciliares e ainda quase 39 mil atendimentos médicos e mais de 47 mil atendimentos com odontólogos e enfermeiros.

De maio a agosto deste ano a Secretaria aplicou 16.018 vacinas em crianças e adultos e fez 25.430 procedimentos de Saúde Bucal.

“A Vigilância em Saúde não tem se descuidados nas suas ações, principalmente no combate a Dengue, a prova é que no período, para uma população de mais de 83 mil habitantes, existiram apenas 75 notificações, sendo que destes apenas 41 foram confirmados E em Dengue hemorrágica nenhum caso foi notificado”, informou a secretária.

Foram realizados no período 1.602 exames de HIV, 1.386 VDRL e 1.700 exames de Hepatites Virais (B e C), além de se ter garantido através do SAE o tratamento para os portadores de HIV e Sífilis, além de monitoramento mensal de CD4 e Carga Viral dos paciente de HIV e ter sido implantado serviços de testes rápidos em todas as UBS’s.

Apesar de não ter comparecido a Audiência, por motivos de compromissos fora da cidade, o prefeito Luciano Duque analisou todo relatório da Secretaria. “É explícito a mudança das condições da saúde do município. A população sente isso no seu dia a dia e certamente vamos melhorar ainda mais, principalmente depois da conclusão de diversas UBS’s que estão em construção e que vão trazer não apenas mais atendimentos, trarão sobretudo mais conforto, mais humanização para os usuário e mesmo para médicos e enfermeiros”, declarou.

“A realidade hoje é outra, nossas mães já podem dar à luz aqui no município e todos que precisam de cirurgias, destaco aqui os problemas ortopédicos, são atendidos aqui, sem a necessidade de ter que se deslocar, isso é bom, dá mais segurança e tranquilidade à população”, concluiu”, afirmou Duque.

Levantamento CNT/MDA divulgado nesse sábado mostra que se a eleição fosse hoje, haveria segundo turno entre Bolsonaro e Haddad 

Do JC Online 

Foi divulgada na manhã deste sábado (6) a Pesquisa CNT/MDA. O levantamento mostra que, se a eleição fosse hoje, haveria segundo turno para a eleição presidencial, com a disputa ocorrendo entre Jair Bolsonaro (PSL), citado por 36,7% (42,6% dos votos válidos), e Fernando Haddad (PT), citado por 24,0% (27,8% dos votos válidos). Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. 

A pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 5 de outubro de 2018. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades Federativas, das cinco regiões do país. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o número BR-04819/2018. Vale destacar que Bolsonaro registrou um expressivo aumento de 7,3 pontos percentuais em relação ao último levantamento feito pelo instituto, enquanto Haddad caiu 3,7 pontos percentuais. 

Os resultados foram os seguintes: 

1º TURNO: Intenção de voto (ESTIMULADA) 

Jair Bolsonaro: 36,7% 

Fernando Haddad: 24,0% 

Ciro Gomes: 9,9% 

Geraldo Alckmin: 5,8% 

João Amoêdo: 2,3% 

Marina Silva: 2,2% 

Alvaro Dias: 1,7% 

Henrique Meirelles: 1,6% 

Cabo Daciolo: 1,3% 

Guilherme Boulos: 0,3% 

João Goulart Filho: 0,1% 

Vera: 0,1% 

José Maria Eymael: 0,1% 

Branco/Nulo: 7,8% 

Indecisos: 6,0% 

1º TURNO: Intenção de voto (ESTIMULADA – VOTOS VÁLIDOS) 

Jair Bolsonaro: 42,6% 

Fernando Haddad: 27,8% 

Ciro Gomes: 11,5% 

Geraldo Alckmin: 6,7% 

João Amoêdo: 2,7% 

Marina Silva: 2,6% 

Alvaro Dias: 2,0% 

Henrique Meirelles: 1,9% 

Cabo Daciolo: 1,5% 

Guilherme Boulos: 0,4% 

João Goulart Filho: 0,1% 

Vera: 0,1% 

José Maria Eymael: 0,1% 

Confira os cenários de 2º turno 

CENÁRIO 1: Jair Bolsonaro 41,9%, Ciro Gomes 41,2%, Branco/Nulo: 13,8%, Indecisos: 3,1%. 

CENÁRIO 2: Jair Bolsonaro 45,2%, Fernando Haddad 38,7%, Branco/Nulo: 13,0%, Indecisos: 3,1%. 

CENÁRIO 3: Jair Bolsonaro 43,3%, Geraldo Alckmin 33,5%, Branco/Nulo: 20,0%, Indecisos: 3,2%. 

CENÁRIO 4: Ciro Gomes 40,9%, Fernando Haddad 31,1%, Branco/Nulo: 23,8%, Indecisos: 4,2%. 

CENÁRIO 5: Ciro Gomes 46,1%, Geraldo Alckmin 24,4%, Branco/Nulo: 25,1%, Indecisos: 4,4%. 

CENÁRIO 6: Fernando Haddad 37,0%, Geraldo Alckmin 34,3%, Branco/Nulo: 24,7%, Indecisos: 4,0%. 

Foto: Fiocruz

Ministro da Saúde fez visita técnica à fundação nesta segunda-feira.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) espera produzir um milhão de doses da vacina contra a covid-19 por dia até o final de março. A estimativa foi divulgada nesta segunda-feira (8), durante a visita técnica do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, quando foi anunciado o início da produção em larga escala.

Durante o encontro, representantes da Fiocruz previram a entrega de 3,8 milhões de doses para o mês de março. A produção dos lotes de pré-validação e validação foram finalizadas no último domingo (7), com testes de consistência e estabilidade dentro dos parâmetros desejados. Esses lotes poderão ser incorporados ao Programa Nacional de Imunização (PNI), mediante aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Com o início da operação dessa primeira linha nesta segunda-feira, a Fiocruz iniciará o escalonamento gradual da produção.

“A primeira linha em funcionamento hoje está produzindo cerca de 300 mil doses por dia. Ainda esta semana, caso a produção ocorra dentro do previsto, uma segunda linha de produção deverá entrar em operação para aumentar a capacidade produtiva. 

A expectativa é chegar, até o final de março, com as duas linhas em funcionamento, com uma produção de cerca de um milhão de doses por dia”, informou a Fiocruz em nota publicada em sua página na internet.

Anvisa

Nesta segunda-feira também foram enviados à Anvisa os documentos restantes para a obtenção do registro definitivo da vacina. A expectativa é de que o registro possa ser concedido ainda esta semana.

“A Fiocruz se mantém ativa na busca por alternativas para o fornecimento de vacinas ao PNI. Até o momento, já foram fornecidas quatro milhões de doses produzidas pelo Instituto Serum e preparadas para distribuição pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), das 12 milhões de doses já acordadas com a AstraZeneca. Além disso, a Fiocruz irá também apoiar tecnicamente o recebimento das vacinas da iniciativa do Covax Facility, o que poderá representar cerca de 2,9 milhões de doses de vacinas prontas ainda em março”, informou a Fiocruz.

Segundo a fundação, cada lote de vacinas precisa passar por testes de controle de qualidade, que verificam a estabilidade e a esterilidade. Esses testes levam de 15 a 20 dias. Desta forma, as vacinas que serão produzidas esta semana serão liberadas em até 20 dias, a depender da conclusão dos testes.

Até 31 de março, só poderão ser consideradas aptas para entrega ao PNI a produção realizada, no mínimo, 15 dias antes. As demais doses produzidas em março só serão entregues no mês seguinte. Em abril, já vai haver um fluxo contínuo de produção e entregas semanais das doses produzidas duas semanas antes.

Profissionais aceitaram os convites, mas anúncio oficial ainda não aconteceu. Expectativa é de que sejam anunciados nesta segunda-feira (14).

Blog da Andréia Sadi/G1

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), convidou os médicos Ludhmila Hajjar, Miguel Srougi e Roberto Kalil para integrar a equipe de transição do governo Lula (PT) na área da saúde.

Os três são professores da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

Segundo o blog apurou, os três aceitaram os convites, feitos na semana passada mas não têm informação sobre quando será oficializado. A expectativa é de que Alckmin faça o anúncio na tarde desta segunda-feira (14).

Antes de integrar a equipe de transição, Kalil já havia coordenado, a pedido de Lula, a montagem de uma comissão de assessoramento na área da Saúde. Srougi fazia parte desse grupo. Ludhmila, não.

Kalil é o médico de Lula. No final de semana, o presidente eleito fez um checkup completo com o cardiologista antes de embarcar para o Egito, onde participa da COP 27.

Ludhmila e chegou a ser convidada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para substituir o general (e hoje deputado federal eleito) Eduardo Pazuello à frente do Ministério da Saúde.

Na época, Pazuello enfrentava pressão do Centrão por conta do agravamento da crise sanitária causada pela Covid, com mais de 2 mil mortes por dia – hoje está em 45 por dia.

Ludhmila, porém, foi atacada por bolsonaristas por defender medidas preconizadas por especialistas, como isolamento social, e ser contrária ao que o presidente chamava de tratamento precoce – uso de medicamentos sem eficácia, como a cloroquina, para tratar a doença.

À época, Ludhmila disse à GloboNews que não aceitou o convite de Bolsonaro pois não havia “não houve convergência técnica” entre ela e o presidente.