Crise dos combustíveis: protesto em Tabira fecha a PE-320. Veja vídeo

do G1 Pernambuco

Um grupo de cerca de 30 pessoas fez um protesto nesta terça-feira (16) em frente ao escritório da Petrobras, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Com vassouras, rodos e baldes, os manifestantes pediam uma ‘faxina’ na estatal, com investigação de todas as irregularidades e condenação dos culpados.

Segurando uma faixa pedindo o ‘Faxinaço da Petrobras’, a desempregada Alice Gibson era uma das que pedia para “lavar tudo”. “Nós somos um movimento apartidário, nos reunimos pela internet para lutar pelo nosso Brasil. Não quero ir embora daqui. Não quero que continue como está. Tem que limpar essa sujeira”, defende.

No manifesto na internet, o movimento pede que sejam afastados todos os envolvidos nos escândalos apurados pela Operação Lava Jato da Polícia Federal, afirmando que os mesmos não têm “condições de exercer seus cargos sendo suspeitos de praticar atos ilícitos”.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde,  Tássio Bezerra (PTB), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), anunciou a entrega de 1.328 kits de livros de Língua Portuguesa e Matemática aos professores e alunos da rede municipal de ensino.

O investimento é de quase R$ 200 mil e os kits beneficiam alunos e professores do 2º ao 9º ano do ensino fundamental.

“O intuito do governo municipal é melhorar a qualidade do ensino da educação básica e consequentemente os resultados no IDEB e IDEPE, melhorando a proficiência do aluno”, disse Tássio Bezerra, acrescentando o compromisso do seu governo com a educação.

“Nosso compromisso com a educação é enorme, construímos escolas, temos outra em construção, quadras, creche, entregamos fardamento escolar e não podemos descansar, porque a educação é a nossa maior arma contra a ignorância, abrindo portas incríveis para os nossos conterrâneos poderem melhorar de vida”.

A secretária de Educação do município, Sônia Melo, afirmou que os livros já ajudaram a melhorar os índices no município.

“Os livros vão ajudar muito no aprendizado dos alunos do ensino fundamental, Santa Cruz já melhorou seu índice no IDEB e com esses kits podemos melhorar ainda mais. Estamos todos trabalhando para isso”, assegurou.

Não acreditei quando vi o relato de que há uma criança padecendo com desnutrição em Afogados da Ingazeira. A informação é de que mora no Laura Ramos.

Acabei de manter contato com o prefeito Sandrinho Palmeira para que apure com Assistência Social e Bolsa Família o que houve para que a mãe perdesse o Bolsa Família.

Entrei em contato com a Rádio Pajeú para que também apure o caso.

E que o empresariado e rede de solidariedade apoie essa família, não apenas emergencialmente. Não há mais espaço em pleno 2024 para uma situação como essa em nossa cidade e região.

O card tem o contato da mãe dele que, pelo que me informaram, também é pix: 87 9-9940-5346.

Outro lado: Recebi informações da Prefeitura de Afogados da Ingazeira sobre a criança em eventual desnutrição no bairro Laura Ramos.

A mãe tem acesso a um benefício em virtude da vulnerabilidade da criança, mas estaria comprometido com empréstimos. A mãe já fez a mesma campanha outras vezes e há suspeitas de que utiliza a situação da criança. Já houve relatos de que poderia estar envolvida com situações que a façam usar a criança.

Segundo o Bolsa Família, ela perdeu o benefício por não cumprir as mínimas condicionalidades do programa, algumas envolvendo cuidados com a própria criança.

Uma reunião amanhã entre Assistência Social, CRAS e outras instituições voltará a discutir o caso e, caso comprovada negligência da mãe, denunciar a Conselho Tutelar e Ministério Público.

Resumindo: pode ser de fato uma situação de vulnerabilidade também da mãe ou um caso onde há negligência de sua parte.

Há outros relatos indicando que seriam cinco filhos no imóvel e que não haveria negligência e sim dificuldades de gerir a questão apenas com esse benefício. De toda forma, a questão será apurada.

A Juíza, Clenya Pereira de Medeiros, de Tabira, em despacho sobre as ações populares contra o prefeito, Sebastião Dias, e o Secretário de Administração, Flávio Marques fez novas exigências que deverão ser anexadas ao processo.

Ela quer que os autores expliquem quais os vínculos das pessoas citadas – algumas tratadas de “apadrinhadas” – com a gestão, se servidores, contratados ou outro.

Caso não sejam acrescentadas essas informações, a Juíza sinaliza com o arquivamento. Leia abaixo teor na íntegra:

Proc. nº 0001320-60.2014.8.17.1420

Despacho

Sabe-se que a ação popular é demanda cabível para anulação de atos lesivos ao patrimônio público ou à moralidade administrativa, ou seja, a sua finalidade é anular o ato lesivo ao patrimônio público, resguardando a idoneidade desse patrimônio.

Dispõe o art. 6º da Lei nº 4.717/65 (Lei da Ação Popular) que:

“Art. 6º A ação será proposta contra as pessoas públicas ou privadas e as entidades referidas no art. 1º, contra as autoridades, funcionários ou administradores que houverem autorizado, aprovado, ratificado ou praticado o ato impugnado, ou que, por omissas, tiverem dado oportunidade à lesão, e contra os beneficiários diretos do mesmo”.

Da leitura da inicial, percebe-se que o autor alega a existência de fraude nos procedimentos licitatórios de nº 0020/2014, 0043/2014 e 0052/2014, mas não discrimina quais as condutas lesivas praticadas por cada um dos sujeitos indicados no polo passivo (autorizar, aprovar, ratificar ou praticar o ato impugnado), nem especifica em que consistiu a fraude e se a empresa COSTA LIRA SERVIÇOS e TRANSPORTES LTDA foi beneficiária do suposto ato lesivo, caso em que deveria ser incluída no polo passivo.

Observo que o autor ainda aponta como “apadrinhados políticos” dos réus “os empregados, Denise (atendente do Hospital); Vanduira (Laboratorio do Hospital); Deposiano (liga a TV na praça Gonçalo Gomes); Betinha – esposa Eraldo Moura (laboratório do Hospital), entre outros que não sabe nominar” mas não esclarece se tais pessoas são funcionárias públicas municipais ou contratadas pela empresa mencionada e qual o seu benefício direto, sendo certo que, caso sejam beneficiárias, também devem ser incluídas no polo passivo.

A necessidade de que todos os beneficiários ou responsáveis pelo ato impugnado integrem a lide resta patente no art. 7º, § 2º, III, da Lei 4.717/65, que assim dispõe:

III – Qualquer pessoa, beneficiada ou responsável pelo ato impugnado, cuja existência ou identidade se torne conhecida no curso do processo e antes de proferida a sentença final de primeira instância, deverá ser citada para a integração do contraditório, sendo-lhe restituído o prazo para contestação e produção de provas, Salvo, quanto a beneficiário, se a citação se houver feito na forma do inciso anterior.

Considerando, pois, os aspectos supracitados, é imperiosa a determinação de emenda à inicial, tanto para sanar os defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, o que pode causar o indeferimento da petição inicial com base no art. 284 do Código de Processo Civil, como também para a correta formação do polo passivo da demanda, devendo haver justificativa para a inclusão dos que foram apontados como réus, bem como inclusão e requerimento de citação de todos que devam figurar no polo passivo consoante determina a legislação aplicável.

Destarte, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que o autor emende e complete a inicial, com fulcro no art. 284 do CPC.

Com relação ao pedido de dilação de prazo para juntada de documentos essenciais à propositura da ação, defiro o pedido a fim de que sejam juntados no prazo concedido para a emenda.

Por fim, tendo em vista que os documentos de fls. 36 a 73 são meras cópias da petição inicial, determino o seu desentranhamento dos autos, devendo a Secretaria devolvê-los ao patrono dos autores e renumerar o processo.

Saliento que caso haja requerimento de citação de outros réus, deverá o pedido vir acompanhado das respectivas cópias para as citações.

Cumpra-se.

Tabira, 11 de dezembro de 2014.

Clenya Pereira de Medeiros
Juíza Substituta

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, e a Secretária de Assistência Social do Município, Roseane Gomes, entregaram os certificados aos alunos das oficinas de informática, manicure e pedicure.

Estas oficinas foram oferecidas para 29 pessoas em situação de vulnerabilidade social sendo 17 alunos de informática e 12 alunos de manicure e pedicure.

Antes de entregar os certificados Sávio parabenizou os alunos por terem participado dos cursos. “A gente incentiva os jovens, pessoas que queiram aprender”, disse Sávio. Os certificados foram entregues no Centro de Convivência José Severino da Silva (Zé Pretão), no Bairro Dom Jesus, nº 209, na cidade de Tuparetama.

A oficina de informática foi ministrada por Wellington dos Santos, Orientador Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) da Secretaria de Assistência Social de Tuparetama. Já a oficina de manicure, por Ana Araújo.

Roseane disse que novas oficinas vão ser oferecidas por a Secretaria de Assistência Social de Tuparetama às pessoas em vulnerabilidade social.