Prazo para solicitação de segurança para festas carnavalescas termina dia 31

O reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, recebeu esta semana, na última segunda-feira (06/03), comitiva chinesa que veio ao Recife para a inauguração da sede definitiva do seu Instituto Confúcio para ensino do mandarim (chinês) e disseminar a cultura asiática para os pernambucanos.

A equipe, composta pelo vice-presidente do Conselho, Liang Yong, do vice-diretor da divisão de cooperação internacional, Li Hongbing, do diretor de recursos humanos, Dai Hongwei, do diretor geral do escritório de administração, Sun Dianming, e da diretora da escola de estudantes estrangeiros, Zhenhua Huang, todos da Universidade Central de Finanças e Economia da China (CUFE), foi recebida também pelo diretor do instituto pela UPE, Prof. Heldio Villar, pelo novo diretor do Confúcio, Wang Hongliang, pelo Assessor de Relações Internacionais da UPE, Prof. José Guido Corrêa de Araújo, pela Chefe de Gabinete, Profa. Arine Lyra, e o professor e tradutor do instituto, Xu Kerou.

A iniciativa da implantação do instituto na UPE foi autorizada por acordo de cooperação assinado entre o Instituto Confúcio da China (Hanban) e a Universidade e tem o objetivo de apoiar e promover o ensino da língua e cultura chinesa, assim como melhorar a compreensão bilateral e a amizade entre os povos. É primeiro instituto da Região Nordeste e o sétimo do Brasil.

ESCRITÓRIO – O Instituto, entidade sem fins lucrativos com sede central localizada em Pequim, é um órgão ligado ao Ministério da Educação, representado pelo Escritório Nacional da China para o Ensino da Língua Chinesa como Língua Estrangeira e pelo Departamento para Assuntos do Instituto Confúcio, órgão do Conselho Internacional da Língua Chinesa.

Além de incrementar o conhecimento e o diálogo entre os dois países, o projeto possibilita novas formas de cooperação acadêmica e científica, estimulando inclusive a integração econômica, pois o conhecimento mútuo da língua e da cultura cria um ambiente mais favorável para o intercâmbio em todos os campos da atividade humana, inclusive o econômico e empresarial.

Presente em mais de 50 países, nos cinco continentes, a unidade na Unesp é a de número 266, que chegou a São Paulo, em novembro último, como resultado de uma parceria entre a Unesp e a Universidade de Hubei, com a chancela do governo chinês.

Confúcio, ou Kung-Fu-Tze (mestre kong), é uma das figuras históricas chinesas mais conhecidas em todo o mundo. Filósofo moralista e teórico político que viveu entre 551 A.C. – 479 A.C, desenhou uma doutrina – o confucionismo – que ainda hoje exerce forte influência em toda a Ásia oriental.

Seu sistema de governo, criado a partir de uma visão nostálgica das virtudes humanas, busca o bem-estar geral, além de colocar em pauta questões específicas, como o abrandamento das penas. Em sua visão, os critérios para uma vida social harmoniosa estavam ligados a qualidades como o altruísmo, a sabedoria, a cortesia, a integridade, a fidelidade e a justiça.

Prezado Nill Júnior,

Da leitura da resposta do ex-prefeito Zeca Cavalcanti, logo se vê que foi produzida e redigida por pessoa de pouca técnica legislativa e não afeita à lei e à verdade dos fatos e da sua correta aplicação.

Contém erros elementares.

De início, é de bom tom destacar que a resposta constante nesse prestigiado Blog causa monumental e absurda estranheza no momento em que sou citado, além de membros do secretariado do governo municipal. É necessário explicar a seguinte informação: como Procurador-Geral do Município de Arcoverde, que, uma das minhas missões legais é o zelo pela coisa pública, sob pena de incorrer em latentes violações, com consequente responsabilidade nos âmbitos administrativos, civis e penais, circunstâncias não observadas pelo ex-prefeito.

O ato processual de habilitação, caso o ex-prefeito Zeca não a conheça, é ato legítimo quando se há interesse processual na causa. Não há nada de pessoal em relação ao ex-prefeito, coisa de sua fértil imaginação. No caso em destaque, não há dúvida de que o Processo tem como fim precípuo: o ressarcimento ao erário de valores considerados vultosos, os quais foram, conforme denúncia e as alegações finais ofertadas pela Procuradoria da República, desviados do FUNDEB enviados à Secretaria de Educação Municipal.

É de curial interesse informar ao Dr. José Alves Cavalcanti, que a habilitação pelo Município de Arcoverde à ação penal que o mesmo responde perante a Justiça Federal, não tem qualquer conotação política, mas sim de caráter profissional e funcional, frente à minha nobre missão em defender os interesses dos munícipes de Arcoverde, o que não padece de dúvida.

Destaco, não sei o porquê de tamanho incômodo da habilitação processual do Município naqueles autos. Eis que a demanda é de natureza penal pública com total iniciativa da Procuradoria da República. Um tanto quanto contraditório o posicionamento do ex-prefeito quanto à minha pessoa, o incômodo não poderia prosperar até “porque se trata de uma pessoa que se encontra no ostracismo pessoal e profissional”. Como uma pessoa no ostracismo causa tanto incômodo?

Recomento ao Dr. José Cavalcanti Alves que não se preocupe com este Procurador-Geral que habilitou o Município nos autos, mas sim com as alegações apresentadas pela Procuradoria da República, pedindo sua condenação.

Quanto ao ostracismo citado à minha pessoa, realmente é evidente que o ex-prefeito não conhece minha trajetória pessoal e profissional. Minha vida pública sempre foi carregada de histórias bem contadas, principalmente por causa das minhas atuações profissionais. Minha vida profissional, com o devido respeito, é irretocável, com diversas atuações como Procurador-Geral de inúmeros Municípios Pernambucanos e outros Estados. Atributo de Ostracismo não me veste, isso é fato! Prova disso é a grande preocupação que o Senhor passou a ter com a habilitação do Município nos autos.

Por fim, com certeza se eu fosse escolher atributo a minha pessoa, mais adequando a minha trajetória: lutador, guerreiro, desafiador e etc. E sem margem de dúvida não deixarei o legado que lhe foi posto pela Procuradoria da República de liderar esquema de desvio de verbas de transporte escolar.

Grato pelo espaço,

Edilson Xavier de Oliveira  – Procurador Geral do Município de Arcoverde 

Marcadas para os dias 11 e 12 de outubro, as provas do Concurso  Público da cidade de Passira, no Agreste devem ser realizadas mesmo com a proibição da realização de certames devido à pandemia do Novo Coronavírus.

A Prefeita Rênya Carla vai realizar o certame faltando um mês para eleições municipais. Ancorada no inciso 4° da Lei n° 173/2020, onde avalia que cidades que apresentem uma demanda elevada de necessidade de reposição no quadro de funcionários possam realizar todas as etapas do concurso, a iniciativa se contrapõe da todas as recomendações e protocolos que proíbem aglomeração e eventos públicos.

Além das tantas adversidades para realização do certame, a Contemax, empresa organizadora do concurso em Passira, é acusada por fraudes em concursos públicos realizados nos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Ignorando o crescente número de casos e mortes pela COVID-19 e a recomendação do Tribunal de Contas TCE/MPCO N° 07/2020, a Prefeitura de Passira resolve por realizar as provas em um período de alta nos casos de COVID-19, com uma média de uma morte por dia no município.

Vale destacar ainda que o município não se enquadra na questão do controle epidemiológico nem na qualidade do atendimento nos serviços aos pacientes diagnosticados com doença, já que o hospital de campanha da cidade não há equipamentos básicos para o tratamento da doença.

Do G1

Os ministros Rosa Weber, Teori Zavascki e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram sorteados relatores de 10 ações que chegaram à Corte nos últimos dois dias questionando o resultado das duas votações do julgamento final do processo de impeachment. A primeira votação afastou Dilma Rousseff definitivamente da Presidência da República, enquanto a segunda permitiu que a petista dispute cargos eletivos e ocupe funções na administração pública.

Das 10 ações que já foram ajuizadas na Suprema Corte, 8 contestam a decisão que permitiu a Dilma voltar a exercer funções públicas. Como são do mesmo tipo e tratam do mesmo assunto, foram encaminhadas para um só relator, neste caso, a ministra Rosa Weber.

Já Teori e Fachin irão ficar responsáveis pela relatoria de ações que fazem outros pedidos, como realização de uma nova votação do impeachment e suspensão de todos os efeitos do processo que afastou Dilma do comando do Palácio do Planalto.

A primeira ação protocolada no Supremo questionando a manutenção da elegibilidade de Dilma foi assinada por Luiz Philippe de Orleans e Bragança, líder do Movimento Acorda Brasil e integrante da família real brasileira.

Há ainda duas ações apresentadas pela Associação Médica Brasileira (AMB) – uma questiona o Senado e outra o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que conduzia o julgamento final do processo de impeachment e permitiu o fatiamento da votação.

As demais ações contra a habilitação da ex-presidente foram apresentadas pelo Partido Social Liberal (PSL), pelo senador Alvaro Dias (PV-PR), pelo senador José Medeiros (PSD-MT), pelo deputado federal Expedito Netto (PSD-RO) e pelo advogado Ricardo Damasceno.

Com Teori Zavascki, está o mandado de segurança apresentado na manhã desta quinta pela defesa de Dilma pedindo uma nova votação do impeachment sem artigos da lei que define os crimes de responsabilidade imputados a ela. A ação inclui pedido para que o presidente Michel Temer volte à interinidade.

A primeira ação apresentada foi um habeas corpus em favor de Dilma, protocolada ainda na noite de quarta-feira (30), quando a petista foi afastada definitivamente da Presidência. Na ação, o advogado Edgard Antônio dos Santos pede uma decisão liminar (provisória) para suspender todos os efeitos do processo de impeachment.

Ele alega que os senadores estão impedidos de julgar a presidente, por uma série de motivos, incluindo as investigações da Operação Lava Jato. O pedido está com o ministro Edson Fachin.

Na noite desta terça-feira (16), Brasília Teimosa recebeu o ato de abertura da campanha de Danilo Cabral a governador; Teresa Leitão ao Senado e Lula a presidente; além dos candidatos proporcionais da Frente Popular. 

Danilo caminhou ao lado do prefeito João Campos e de candidatos proporcionais como o ex-prefeito João Paulo, que governava o Recife na época da urbanização de Brasília Teimosa. 

“Aqui é um símbolo da resistência, da unidade e da luta. Esta é uma eleição que o símbolo dela é o símbolo da política. É por isso que nós escolhemos vir aqui para Brasília Teimosa porque este bairro, esta comunidade, é um movimento de afirmação da política. Mais do que nunca, a gente precisa, neste momento do país, para que a gente possa transformar vidas, fazer o que esse time aqui aprendeu. O time da Frente Popular não aprendeu só a ganhar eleições. Ninguém ganhou a mais eleições do que a gente na história de Pernambuco. Mas, mais do que ganhar eleições, nós aprendemos a mudar vidas, transformar vidas, juntando gente, sonhos e capacidade de fazer”, cravou Danilo. 

PERCURSO – O percurso da caminhada incluiu quase dois quilômetros, com passagem pelas principais ruas de Brasília Teimosa, além da presença de dezenas de lideranças da Região Metropolitana e de candidatos a deputado estadual e federal. 

Um sistema de som, estilo paredão, animou o ato. O trajeto englobou a Praça Abelardo Baltar,  a rua Dagoberto Pires e a Francisco Valpassos e a rua Artur Bernardes, entre outros. “Vamos à luta, o jogo está só começando”, afirmou Danilo, conclamando a militância da Frente Popular a ganhar as ruas e fazer esse reencontro de Pernambuco com o Brasil.