Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, reuniu a população na noite do sábado (12) para apresentar o balanço dos 100 primeiros dias de sua gestão. O evento foi realizado na quadra da Escola Naná Patriota e contou com a presença de secretários municipais, vereadores e do presidente estadual do Republicanos-PE, Samuel Andrade.

Durante o encontro, as secretarias municipais exibiram as principais ações desenvolvidas neste início de governo.

Em seu discurso, o prefeito destacou os avanços obtidos e agradeceu ao vice-prefeito Zé Marcos pelo apoio nas atividades da gestão.

Fredson também ressaltou a parceria com a bancada de vereadores formada por Aldo da Clipsi, Daniel Siqueira, Vicente de Vevéi, Patrícia de Bacana, Gerson Souza e Tadeu do Hospital, responsáveis pela aprovação de projetos e pela articulação de melhorias para o município.

O prefeito reconheceu ainda o trabalho dos setores administrativos que, mesmo atuando nos bastidores, têm papel fundamental no funcionamento da administração. “Quero dizer, de coração, ao povo de São José do Egito: essa gestão é de vocês, é para vocês e será feita com vocês”, declarou.

Diário de Pernambuco

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta quinta-feira (11), 1.059 novos casos da Covid-19. Além disso, foram confirmadas 102 mortes ocorridas desde o dia 15 de abril.

Entre os confirmados hoje, 788 são casos leves e 271 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Agora, Pernambuco totaliza 42.994 casos, sendo 16.557 graves e 26.437 leves.

Do total, 70 óbitos (69%) ocorreram entre os dias 20 de abril e 06 de junho e 32 (31%) ocorreram desde a última segunda-feira (08). Com isso, o estado totaliza 3.633 mortes pela doença. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Com a suspensão do processo licitatório em outubro de 2021, o TCE indeferiu pedido de Medida Cautelar. O pregão tinha como objeto o abastecimento de combustíveis da prefeitura e órgãos municipais, no valor de R$ 1.624.876,13.

Por Juliana Lima

Após análise da representação com pedido de medida cautelar formulada pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA frente ao edital do Processo Licitatório nº 122/2021 – Pregão Eletrônico nº 057/2021 da Prefeitura Municipal de Itapetim, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) concluiu pela procedência de duas das quatro irregularidades apontadas no pregão destinado ao fornecimento de combustíveis. 

O referido Pregão tinha como objeto a contratação de serviços de gerenciamento eletrônico de abastecimento de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais órgãos  da Administração, inclusive os Fundos Financeiros. O valor estimado da contratação era de R$ 1.624.876,13. A Denúncia foi enviada para apreciação da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios – GLIC, que elaborou Parecer Técnico.

O tribunal acolheu as conclusões da GLIC quanto à presença de indícios fortes de irregularidades no certame, notadamente em relação à indevida vedação de oferta de taxas negativas de administração, bem como da indevida previsão de retenção de pagamento da contratada, nos moldes delineados no edital. Ademais, em análise das razões de defesa apresentadas pela Prefeitura de Itapetim, entendeu-se que os argumentos da defesa são insuficientes para mudar o posicionamento da equipe de auditoria constante do Parecer Técnico. 

No entanto, como o Município já havia sustado o andamento da licitação em 10/01/2022, o TCE indeferiu o pedido de Medida Cautelar formulado pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. A partir de agora, o mérito deve ser definitivamente apreciado por meio de uma Auditoria Especial, onde serão observadas todas as garantias do devido processo legal. Ao final, o TCE poderá fazer as devidas determinações de correções ou pugnar pela anulação do certame. Se a administração comprovar a lisura de todas as cláusulas, o tribunal poderá determinar o prosseguimento do processo licitatório.

Foto: Imagem ilustrativa

A Secretaria de Educação de Sertânia iniciou nesta sexta-feira (5) mais uma entrega de cestas básicas para os alunos da rede municipal de ensino, que estão sem aulas presenciais por conta da pandemia da Covid-19. O calendário de entrega já foi divulgado e a distribuição, assim como da primeira vez, acontece nas próprias escolas.

A direção de cada unidade educacional está responsável pela organização das filas e do cumprimento de outras medidas para garantir a segurança das pessoas neste momento de pandemia.  Em média, 4.600 kits de alimentação serão distribuídos para as 29 escolas e duas creches da rede municipal de ensino de Sertânia.

Os alimentos foram adquiridos por meio de recursos próprios e de valores recebidos do PNAE para merenda. Os kits contêm: arroz, açúcar, macarrão, leite em pó, fubá de milho, biscoitos, xerém e sardinha.  A iniciativa está assegurada pela Lei nº 1.687/2020 aprovada pela Câmara de Vereadores de Sertânia e sancionada pelo Prefeito, Ângelo Ferreira. Clique aqui para ver o calendário.

A respeito de uma nota nota publicada na coluna de hoje no Blog do Magno, sobre o afastamento entre o prefeito e o vice-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti e Wevertton Siqueirinha, respectivamente, Siqueirinha enviou uma nota negando qualquer “ruido ou estremecimento” entre os dois.

“Acerca da nota intitulada ‘Afastados’, publicada na Coluna desta Segunda-feira, gostaria de esclarecer que não há qualquer ruído ou estremecimento em minhas relações com o prefeito Zeca Cavalcanti”, disse.

“Muito pelo contrário, nossa interação, parceria e confiança seguem firmes e em perfeita harmonia. Por fim, posso garantir – tanto a você quanto a toda população de nossa cidade – que a possibilidade de rompimento entre o vice-prefeito e o prefeito de Arcoverde é zero”.