Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes criticou hoje discursos de ataque à democracia e afirmou que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão”.

A declaração foi dada em palestra a alunos da Faap (Fundação Armando Alvares Penteado), na cidade de São Paulo, uma semana após o STF condenar o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por ameaças a ministros do tribunal, incluindo o próprio Moraes. Silveira não foi citado diretamente por Moraes em sua fala.

“Ora, nós não estamos em uma selva. Liberdade de expressão não é liberdade de agressão. Não é possível defender a volta de um ato institucional número cinco, o AI-5, que garantia tortura de pessoas, morte de pessoas. O fechamento do Congresso, do Poder Judiciário”, afirmou Moraes.

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu provimento a recurso do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), para condenar Maria Roseane Correia de Santana, ex-diretora de Projetos Especiais da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE), a devolver R$ 1.025.540,00 por ter “atestado” a realização de shows que, segundo os auditores do TCE, não ocorreram.

No processo, se discutiu o pagamento de shows pela FUNDARPE, em cidades do interior do Estado, que, segundo os auditores do TCE, não teriam sido realizados.

“Quanto à realização dos shows, quando do julgamento da Auditoria Especial referente ao exercício de 2009, o Relator do processo destacou em seu voto que o conjunto de evidências (falsas assinaturas em cartas de exclusividade e bandas compostas por indivíduos já falecidos ou com idade avançada) caminhava para a constatação de àqueles que estavam sendo analisados à época não teriam ocorrido. As mesmas práticas foram identificadas na análise dos fatos relativos ao exercício de 2010, de modo que, pelos mesmos motivos, a equipe de auditoria considerou como não realizados os shows”, apontou relatório do processo.

O recurso foi apresentado pelo MPCO, assinado pela procuradora geral Germana Laureano e pelo procurador Gilmar Lima, pedindo a condenação em “solidariedade pelos débitos a Maria Roseane Correia de Santana, então Diretora de Projetos Especiais da FUNDARPE, a quem coube atestar a realização das apresentações que efetivamente não se realizaram”.

A ex-diretora não tinha sido condenada, no primeiro julgamento do processo no TCE.

“Das informações extraídas dos autos do processo original, constatamos que a responsabilização da Sra. Maria Roseana Correia de Santana, à época, Diretora de Projetos Especiais, deve-se ao fato da referida gestora ter atestado a realização dos referidos shows fantasmas, razão pela qual entendemos ser a mesma responsável solidária pelo ressarcimento ao erário dos dispêndios indevidos”, defendeu o MPCO no julgamento.

O pedido de condenação do MPCO foi acatado pelo relator do processo, conselheiro Ricardo Rios, e pela unanimidade dos conselheiros.

A Procuradoria Geral do MPCO vai encaminhar cópia do julgamento ao Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), para que promova a eventual responsabilização criminal dos responsáveis pelos pagamentos dos shows apontados pelo TCE como “fantasmas”.

A família Moura está convidando a comunidade para um grande louvor, em comemoração ao Aniversário de 35 anos da Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura.

Será com Lisboa de Carnaíba e os Arcanjos de Triunfo, nesta quarta dia 25/11, às 19h30, no estacionamento da Casa de Saúde em Afogados da Ingazeira.

O Prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), através da Secretaria de Agricultura, inaugurou mais um poço artesiano na manhã de sábado (21), no sítio Morada Nova.

Na comitiva municipal, acompanhando o gestor tabirense, estavam secretários, diretores, coordenadores, admiradores e o Deputado Estadual Antônio Moraes.

O secretário de Agricultura, Beto Santos, destacou a ajuda que Tabira recebeu com a emenda parlamentar destinada para perfuração de 10 poços artesianos. Em  seu discurso Sebastião agradeceu todo o esforço do deputado Antônio Moraes, autor da emenda parlamentar que destinou à perfuração do Poço.

Faleceu no Hospital Regional Emília Câmara Francisco de Assis Florentino, o Chico Flor, 75 anos, nome conhecido em Afogados da Ingazeira.

Segundo a família, ele morreu de infarto fulminante.  Chico Flor é pai de Décio Petrônio, advogado do Blog do Magno e do Sindicato dos Radialistas de Pernambuco.

Como bem descreveu Magno Martins, Chico Flor era muito querido na cidade, dedicado à família e ao trabalho. Já foi funcionário público do Estado, mas se afastou para cuidar dos seus negócios. Deixa três filhos e a viúva Alda, diretora de uma escola da rede estadual de ensino.

O sepultamento acontece hoje no Cemitério São Judas Tadeu às quatro da tarde. A Petronio, Petrúcia, Francinaldo e Dona Alda, nossos sentimentos.