Prazo para Dilma entregar defesa do impeachment termina nesta quarta

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (10), confirmar a existência de fraude à cota de gênero nas candidaturas do partido Mobiliza nas eleições municipais de 2024 em Gravatá. A decisão manteve a sentença da primeira instância, que já havia reconhecido que uma candidatura feminina do partido foi fictícia, registrada apenas para preencher o percentual mínimo de 30% exigido pela legislação eleitoral.

De acordo com o processo, não houve campanha efetiva: a candidata não recebeu votos, e sua prestação de contas apresentou apenas uma movimentação financeira simbólica, com receita e despesa realizadas no mesmo dia, após o pleito. Para o Tribunal, os indícios confirmam que o registro foi feito apenas para atender formalmente à cota de gênero.

Com o reconhecimento da fraude, o TRE-PE determinou a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Mobiliza, o cancelamento dos registros de todos os candidatos vinculados ao partido e a anulação dos votos atribuídos à legenda, com reprocessamento do resultado eleitoral. O único vereador eleito pela sigla em Gravatá, Eduardo de Freitas Sales, perderá o mandato.

O colegiado decidiu ainda que o partido não pode ser punido com sanções de natureza pessoal, como a inelegibilidade, por se tratar de medida aplicável apenas a pessoas físicas. A penalidade foi imposta ao presidente municipal do Mobiliza, José Gustavo Gomes dos Santos, apontado como responsável direto pela fraude.

Já a candidata envolvida não foi punida, após o Tribunal reconhecer que ela agiu de boa-fé e não teve participação consciente no esquema.

A decisão segue a linha de entendimento consolidada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera a fraude à cota de gênero uma grave violação aos princípios da igualdade e da legitimidade do processo eleitoral.

As obras da transposição das águas do Rio São Francisco para Princesa Isabel, via Adutora do Pajeú (ramal Flores-PE), já estão 95% concluídas e devem ser entregues até o dia 20 deste mês. A informação é do  jornalista Duarte Lima.

Faltando apenas a ligação elétrica dos motores, instalação do quadro elétrico e do transformador da Estação de Bombeamento de Água Bruta,  localizada nas proximidades do Distrito de Jericó, no município de Triunfo (PE), a obra chega a etapa final com o acabamento físico e cercamento da área.

Já no Reservatório de Água Bruta, com capacidade para 600 mil litros de água, que vai levar água por gravidade à ETA (Estação de Tratamento da Água) da Cagepa, falta apenas concluir a instalação de conexões, fechar o cercamento e fazer a pintura.

O sistema adutor, iniciado em abril deste ano pelo governo da presidenta Dilma através do DNOCS  graças à gestão direta do governador Ricardo Coutinho, beneficiará mais de 20 mil moradores de Princesa Isabel, que enfrentam o pior ciclo de estiagem dos últimos 50 anos e sofrem com a falta de água desde o fim do primeiro semestre do ano passado, com o açude Jatobá II seco.

Com reprodução do Farol de Noticias

O pré-candidato a prefeito de Serra Talhada, Nena Magalhães (PTB) criticou em entrevista ao programa Caderno 1 no ar, na Vila Bela FM o deputado federal licenciado Sebastião Oliveira e cantou que ainda pode acontecer a aliança entre ele e o prefeito Luciano duque, no PT.

“Eu acredito que alguma coisa está sendo montada em Serra Talhada que é para pegar o povo de surpresa lá na frente. Eu acho que pode até existir uma união, voltar tudo de novo. Voltarem a se unir, porque o jogo deles (Duque e Sebastião), o interesse maior, primeiro deles chama-se o poder pelo poder. E tudo pelo poder eles não vão medir esforços para chegar lá. E o povo que se lixe”, disparou o pré-candidato.

“Eu não descarto essa possibilidade que possa acontecer. Não descarto de forma nenhuma, muito pelo contrário. No meu ponto de vista eles estão até o momento tentando confundir a opinião pública, confundir o povo de Serra Talhada. E os menos desavisados, pelo amor de Deus, não acreditem nisso não. Porque Serra Talhada pode se sair muito mal em um segundo governo aqui”.

Ainda durante a entrevista, o petebista  perguntou a Duque onde é que está a coerência e a disciplina político partidária de ambos.

PR tenta reaproximação com Fonseca: Enquanto isso, o PR tenta juntar os cacos da mal elaborada tentativa de aliança entre Sebastião Oliveira e o PT do Prefeito  Luciano Duque.

O pré-candidato Fonseca Carvalho, que era o mais cotado antes das negociações, ficou deveras insatisfeito. Fonseca inclusive não compareceu a recepção ao Governador Paulo Câmara, quando de sua última passagem por Serra Talhada, e nem participou das inaugurações do último final de semana com Sebastião Oliveira.

Em busca de uma reaproximação o Presidente do PR em Serra Talhada, Allan Pereira se reuniu ontem com o Dr. Fonseca. Na sexta feira a conversa será com Sebastião Oliveira no Recife.

Os americanos escolheram o caos

A semana foi marcada pela avassaladora vitória do Republicano Donald Trump como 47º presidente americano da história.

E não será difícil prever o impacto negativo em relação ao mundo que, esperávamos,  evoluísse nas pautas que mais interessam à humanidade,  tendo os EUA como epicentro regulador do mundo.

Registre-se, em parte pelos erros cometidos pelo ciclo democrata de Joe Biden, ignorando os desafios de melhorar os índices econômicos para a classe média americana,  além de outros calos que merecem um mea culpa,  somados à estratégia do “make America great again” e de uma sociedade extremamente conservadora,  protecionista, em parte marcada por preconceitos e cultura machista incompatíveis com a possibilidade de escolha de uma mulher negra, miscigenada,  antítese da formação americana, para comandar seus destinos.

Um dos tantos textos analisando a vitória de uma personagem como Donald Trump é assinado por Aldo Fornazieri, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).

Doutor em Ciência Política pela USP, foi Diretor Acadêmico da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), onde é professor. É autor de ‘Liderança e Poder’.

Ele constata que a vitória do Partido Republicano foi avassaladora: levou a presidência, a Câmara e o Senado. A Suprema Corte já era conservadora. Donald Trump terá um amplo domínio político e poderá fazer quase tudo o que quiser. Terá um poder equivalente a monarca absoluto.

Na política interna ver-se-á um aumento da repressão aos imigrantes, um desinvestimento nas políticas ambientais, aumento de investimentos na matriz energética dos combustíveis fósseis, uma desregulamentação das relações econômicas e de trabalho e uma forte adoção do protecionismo no comércio exterior. As políticas conservadoras no plano da moralidade e dos costumes também serão fortalecidas, seja no plano legislativo ou no plano de ações proibitivas.

Acrescento, tudo que Bolsonaro quis implementar no Brasil,  mas não o fez por absoluta limitação intelectual e política,  Trump terá condições amplas de fazer.

Segue Aldo, no plano internacional crescerão as tensões e conflitos com a China. Trump travará uma guerra comercial e pela liderança tecnológica sem limites com os chineses. As consequências para a economia global são imprevisíveis. Israel terá apoio ainda mais amplo para massacrar e tomar terras de palestinos. A Ucrânia poderá ser abandonada no apoio militar, o eixo das democracias será enfraquecido na América Latina e o das ditaduras se tornará poderoso em todo o mundo. Trump e Putin se aliarão para constituir um compacto cinturão de regimes ditatoriais e autoritários, prevê.

Outro parêntese que registro, pedindo licença ao mestre, o mais curioso é constatar que Trump não deveria sequer concorrer, mostrando a fragilidade institucional americana em comparação até a países como o Brasil. O advento do 6 de janeiro de 2021, quando Trump incitou a invasão do Capitólio, tentando se manter no poder com um golpe de Estado, visando impedir a posse de Joe Biden, foi a gota d’água para que todos os alertas fossem acionados na percepção de que algo estava profundamente errado com a democracia americana e que ela não é nem tão sólida e nem tão inabalável como se pensava. Trump passou por tudo isso ileso, se reelegeu e há dúvidas se cumprirá ou manipulará a legislação para, ao contrário do que prevê a lei, encerrar seu mandato no final de 2028. Emenda instituída em 1951 impede mais de dois mandatos, sejam eles consecutivos ou não.

Agora, retomando a leitura de Aldo Fornazieri, durante a campanha, Trump reiterou que não deveria ter entregue o poder em 2021. Ele havia vencido as eleições de 2016 com uma retórica do ódio, da violência, do machismo, do preconceito e da xenofobia. Venceu usando a mentira como método. Na deste ano, ele usou e reforçou essa retórica da violência verbal, da violência moral e da violência simbólica.

Os estudiosos do nazifascismo, a exemplo de Hannah Arendt, são categóricos em afirmar que o método dos políticos e dos partidos totalitários se resume o uso sistemático da mentira, do estímulo ao ódio e à violência, da desqualificação dos adversários/inimigos como seres inferiores, condenados pela história ou por outra providência qualquer. Nutrem o desprezo às leis, ao Estado de Direito e à Constituição. Trump, em suas duas campanhas eleitorais e em seu mandato, evidenciou essa retórica e esse método.

Trump, com suas caretas e deboches, invoca lembranças de Hitler e Mussoli. Os grupos violentos e supremacistas que o acompanham, com chifres na cabeça e roupas camufladas, invocam a estética dos Camisas Negras fascistas que marcharam sobre Roma. Esses grupos radicais fazem abertamente saudações nazistas ao líder e proclamam “Heil Trump”.

Os grupos totalitários sempre proclamaram a liberdade ilimitada de expressão para conquistar o poder. Já, no poder, suprimiram essa e outras liberdades e direitos. Não por acaso, Elon Musk, que não quer obedecer as leis, as regras e a soberania de nenhum país, é um dos principais escudeiros do presidente eleito.

Pensadores clássicos como Tocqueville, viram a democracia se desenvolver na América como uma manifestação da Providência combinando cristianismo e democracia amalgamados pelo valor da igualdade. Hoje, no entanto, o cristianismo dos evangélicos radicais é antidemocrático. Evangélicos e trumpistas constroem um buraco negro que esparge a escuridão pelo mundo e ameaça engolir a democracia.

Concluo após análise impecável dizendo ser difícil prever o impacto nas democracias no resto do mundo, inclusive no Brasil,  com uma esquerda batendo cabeça e agarrada à única liderança popular que a faz resistir hoje, o presidente Lula. Entretanto,  não há dúvidas em uma certeza: com a humanidade sob risco iminente,  degradação ambiental e política,  guerras e tensão internacional plena,  um barril de pólvora com extenso pavio prestes a explodir, a população americana tomou sua decisão: elegeu o fósforo…

Impunidade?

Ontem, o blog questionou que, mesmo após  as imagens que viralizaram dos maus tratos a cães em plena campanha de vacinação essa semana em Serra Talhada,  nenhum agressor torturador de cães foi preso ou chamado a depor.  Danny Epaminondas, da ONG Amigos Quatro Patas, diz que o Delegado Alexandre Barros vai intimar a todos.

Trapalhada

Falando em animais, a ação dos Bombeiros com estratégia de atirar um jato de água no gato que ficou no alto de um pinheiro em Triunfo foi muito criticada.  “Ação desastrada”, “mataram o gato”, “era melhor ter deixado ele lá” foram algumas das interações de internautas.  Na queda, o animal sofreu várias fraturas e morreu.

Cobertura

Por ser emissora homenageada na abertura do Fala Norte Nordeste,  a Rádio Pajeú fará toda a sua programação direto do Recife ExpoCenter no dia 27 de novembro. É a primeira vez na história que uma emissora de cidade com menos de 50 mil habitantes é representada na presidência da ASSERPE.  A Pajeú é a primeira emissora do Sertão Pernambucano.

Vai?

Lula vai ou não para a posse de Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos? Segundo o jornalista Romoaldo de Souza, falando à Rádio Jornal, ele vai, se depender do conselho do Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

Se mexendo 

Não precisa ser especialista em política para perceber que o vice em Afogados,  Daniel Valadares,  vai buscar cada vez mais protagonismo midiático de olho em 2028. Do encontro importante com Fernando Dueire à corrida de 12 quilômetros,  “cada mergulho é um flashe”.

Protagonista

A se observar a movimentação na transição,  a primeira dama eleita de São José do Egito e ex-vice prefeita de Afogados,  Lúcia Lima,  vai exercer papel na linha de frente na gestão do marido,  Fredson Brito,  com ou sem secretaria.

“Vendo”

Respondendo a uma brincadeira desse jornalista no LW Cast,  o prefeito de Arcoverde,  Wellington Maciel,  disse que deixará a vida pública sem mágoas e que se tem desafetos,  não parte dele. Disse que,  como lojista e empresário,  se necessário abre crediário,  divide no cartão e vende fiado sem problemas a Madalena Britto,  Siqueirinha,  Célia Galindo e Israel Rubis.

Falando em LW

Após o Podcast,  alguns arcoverdenses reforçaram a necessidade de atenção rigorosa com a limpeza urbana na cidade, que estaria relaxada há dois meses do fim da gestão.  Até o jornalista Magno Martins,  que divide sua agenda na cidade, atentou para o problema.

Prefeitos em Gravatá

Dias 11 e 12 de novembro, no Hotel Canariu’s, em Gravatá, prefeitos eleitos e reeleitos debatem o futuro das cidades em seminário da Amupe.  Pelo nível do encontro,  prefeito que levar falta começa com o pé esquerdo e gera desconfiança sobre gestão administrativa e fiscal responsável.

Sem ” grande encontro”

João Campos e Raquel Lyra não se encontrarão em Gravatá.  Raquel palestra na terça sobre “O Governo do Estado e o Fortalecimento dos Municípios”. Já João Campos está em Nova York. Participará de um curso sobre segurança pública na Universidade de Columbia. “Ao lado de 30 lideranças de todo o Brasil, vamos trocar experiências e aprender com especialistas dos EUA e de outros países”.

Pra emoldurar

Muito emocionado em ouvir o reconhecimento ao jornalismo que desempenhamos nesse pedaço do estado pelo jornalista querido Francisco José.  Para ele, falando em sua palestra em Afogados, o papel que o blog e nosso trabalho nas emissoras que ocupo “faz a diferença e cumpre o papel do bom jornalismo”.

Frase da semana:

“Essa vai ser a era de ouro da América”.

De Donald Trump,  no seu discurso de vitória.

O Povo

Mais de 30 pessoas serão responsabilizadas pelos fatos que deram na tragédia de Milagres, no Cariri cearense.

O caso, uma tentativa de assalto ao Bradesco e ao Banco do Brasil (BB) ocorrida na madrugada de 7 de dezembro do ano passado, terminou com 14 mortes – entre as vítimas, seis reféns, sendo cinco de uma mesma família de Serra Talhada, Sertão de Pernambuco.

Gente inocente que teve o caminho interceptado por assaltantes e acabou sendo levada para a linha de tiro da polícia.

Morreram  Vinícius de Souza Magalhães (14), natural de São Paulo (SP), e João Batista Campos Magalhães (49), natural de Serra Talhada (PE) – pai e filho; Gustavo Tenório dos Santos (13), natural Jabaquara (SP), Claudineide Campos de Souza Santos (41), natural de São José do Belomonte (PE), Cícero Tenório dos Santos (60), natural de Maceió (AL) – filho, mãe e pai; e Francisca Edneide da Cruz Santos (49), natural de Brejo Santo (CE).

Por enquanto, nove assaltantes sobreviventes foram denunciados pelo de Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Ceará (MPCE). Já estaria também na Vara de Delitos de Organizações Criminosas a denúncia do MPCE contra, pelo menos, quatro policiais que atiraram e teriam matado os oito bandidos e os seis reféns.

Promotores de Justiça negam que a denúncia esteja concluída, mas a perícia nas armas recolhidas dos policiais do Grupo de Ação Tática Especiais da (Gate) da PM atestariam que os tiros que mataram os reféns teriam partido de fuzis ou de pistolas usadas pelas forças de segurança do Ceará.

Os laudos da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) informariam ainda que os projéteis das armas usadas pelos assaltantes – espingardas e revólveres – seriam incompatíveis com as balas deflagradas contra os seis inocentes.

Além dos atiradores do Gate, outros militares também serão responsabilizados. O POVO apurou que os coordenadores da ação desastrosa, que não deram a ordem para abortar a operação quando se percebeu a presença de reféns, serão processados.

Um major e um coronel já teriam sido indiciados pelos delegados da Polícia Civil e serão denunciados pelos promotores do Gaeco. Mais de 12 PMs, do Gate e do Comando Tático Rural (Cotar), responderão por algum ato que contribuiu para a morte dos reféns.

Na individualização das condutas dos PMs, há militar que responderá por uma ou mais mortes de reféns e pela destruição das imagens das câmeras de segurança existentes no entorno do Bradesco e Banco do Brasil da cidade. Logo após o tiroteio há relatos de testemunhas sobre a abordagem de PMs que buscavam os registros captados durante a ação do Gate.

Os depoimentos se juntaram à perícia feita em equipamentos de monitoramentos de comércios localizados na área onde estão as agências bancárias. Em um ofício, um delegado pediu que o Núcleo de Perícia Criminal de Juazeiro do Norte analisasse um aparelho DVR do Supermercado Burundanga, empresa sediada vizinho ao Banco do Brasil.

O delegado também pediu perícia nas imagens geradas pelas câmeras externas existentes no prédio da Delegacia Municipal. O investigador solicitou que o Departamento de Informática da Polícia Civil analisasse as imagens gravadas de zero hora às 4 horas da manhã do dia 7 de dezembro do ano passado, data da matança.

Além dos PMs, autoridades civis de Milagres também teriam sido indiciadas no inquérito aberto na Delegacia de Brejo Santo para a apurar a tragédia. Personagens que teriam se omitido para evitar a operação desastrosa ou quem alterou a cena do crime.

Entre os crimes elencados no indiciamento estão homicídios dolosos, destruição de provas, execuções posteriores à matança dos reféns, falsidade ideológica, latrocínio e até ameaça contra testemunhas e a policiais que investigavam o caso.

O POVO apurou que alguns policias militares também serão processados por suposta queima de arquivo no caso de Milagres. As investigações, baseadas nos depoimentos de testemunhas e na análise dos relatórios de GPS de algumas viaturas da PM, apontariam para eliminação de pelo menos dois assaltantes. Mesmo rendidos e desarmados, os dois criminosos foram executados.