Lula: confio que Dilma estará no governo em janeiro

Equipe do Governo de Pernambuco vai aprofundar os estudos do impacto desses projetos

O governador Paulo Câmara recebeu no Palácio do Campo das Princesas, na manhã desta sexta-feira (11), o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, o diretor-presidente da Eletronuclear (subsidiária da Eletrobras), Leonam dos Santos Guimarães, e o senador Fernando Bezerra Coelho. Na ocasião, foram discutidas possibilidades de implantação de novos projetos para geração de energia elétrica (fotovoltaica e nuclear) em Pernambuco.

“Nossa equipe vai se debruçar sobre as duas propostas e aprofundar essa discussão com o Ministério de Minas e Energia”, afirmou Paulo Câmara, lembrando que há um impedimento para a implantação de usinas nucleares em Pernambuco na Constituição Estadual, que veda esse tipo de empreendimento até que outras fontes de energias sejam esgotadas.

Em relação à proposta de energia fotovoltaica, o Ministério de Minas e Energia projeta uma  operação de produção incorporada ao Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), ao longo dos seus eixos Leste e Oeste.  O investimento, estimado em R$ 12 bilhões, tem o objetivo de aproveitar o potencial de 3,5 GW que a região apresenta para esse fonte de energia.

Sobre a possibilidade da geração de energia nucelar no Estado, os representantes do Executivo federal detalharam o projeto para a instalação de uma usina com esse perfil, no município de Itacuruba, no Sertão de Itaparica. A União projeta novos investimentos na área, com um aporte de 30 milhões de dólares – a serem realizados por capital privado.

Participaram ainda da reunião os secretários Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico), Aluísio Lessa (Ciência, Tecnologia e Inovação) e José Antônio Bertotti (Meio Ambiente e Sustentabilidade), além do presidente da AD Diper, Roberto Abreu.

As lideranças dos grupos de bois, ursos e similares de Arcoverde se reuniram nesta quarta-feira, dia 13, à noite, no auditório da Secretaria de Educação, com o secretário de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco, e o diretor de produção da Secretaria de Cultura e Comunicação, Gustavo Azevedo. No encontro, ficaram definidas a questão da subvenção do carnaval, a ordem do desfile e a chegada de novas troças.

O Carnaval Folia dos Bois 2019, promovido pela Prefeitura de Arcoverde com o apoio do Governo de Pernambuco, vai acontecer do dia 02 a 05 de março, na Praça da Bandeira, mantendo a tradição do polo principal conhecido como Boiódromo. Também haverá pontos de animação espalhados pela cidade.

No domingo, dia 03, vão desfilar os ursos e os grupos de acesso e na terça, dia 05, o grupo especial. Este ano, surgiram muitas inscrições de novas troças carnavalescas. Para definir as que vão se apresentar durante o carnaval, na próxima quarta-feira, dia 20, serão selecionadas as que vão entrar no grupo de acesso. A avaliação será aberta ao público e vai acontecer na Praça Winston Siqueira.

A Prefeitura vai manter a subvenção para os grupos que vão desfilar na Folia dos Bois. O dinheiro será entregue a Liga Cultural dos Bois e Similares da Cidade de Arcoverde – Licbois, que vai repassar para cada grupo.

Uma pesquisa minuciosa trouxe à tona a verdade sobre mais um fato da história recente do Brasil. Documentos inéditos apresentados, nesta sexta-feira (17.12), pela Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara (CEMVDHC) expõem os esforços do governo militar para evitar que Dom Hélder Câmara fosse premiado com o Nobel da Paz, nos anos 70. Em um ato no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, o governador Paulo Câmara disse que a divulgação dos dados ratifica o compromisso dos pernambucanos com a democracia e com a verdade.

Paulo Câmara enalteceu o trabalho de pesquisa da comissão e pontuou ainda a amplitude das ideias de Dom Hélder em defesa dos direitos humanos e da democracia. “O dano produzido pelos senhores da ditadura revela-se hoje de forma plena no documento que é entregue à sociedade. Perseguir e ameaçar Dom Helder já não era suficiente”, enfatizou o governador, pontuando ainda: “Os documentos revelados demonstram também a busca por denegrir e calar sua voz, muito embora o seu apostolado fosse tão só em defesa dos direitos humanos”.

Relatos comprovam que a indicação ao Nobel ocorreu entre os anos de 1970 e 1973. Partiu de personalidades e instituições culturais e religiosas da França, Itália, Alemanha, Bélgica, Holanda e outros países. Mas o religioso não chegou a ser premiado devido à uma articulação do governo Médici. A narrativa pode ser conferida no caderno especial “Prêmio Nobel da Paz: A atuação da Ditadura Militar Brasileira contra a indicação de Dom Hélder Câmara”.

As provas concretas foram reunidas com o apoio do Itamaraty, além do diálogo com especialistas e instituições, a exemplo do Instituto Dom Helder Câmara (IDHeC), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano (APEJE), do Centro de Documentação Dom Helder Câmara (CEDHOC), do Ministério das Relações Exteriores e da Arquidiocese de Olinda e Recife.

Considerada uma liderança ímpar no Brasil, D. Hélder, como arcebispo de Olinda e Recife, foi um grande defensor dos direitos humanos no regime militar, entre 1964 e 1985. Ele agiu destemidamente ao lado de militantes que foram alvo da polícia e atirados aos porões da ditadura. Hélder Pessoa Câmara era filho de um jornalista e de uma professora. Nasceu em Fortaleza (CE), em 1909, e morreu no Recife, em agosto de 1999.

Para o coordenador da CEMVDHC, o advogado Fernando Coelho, a publicação dos cadernos cumpre um compromisso assumido com a sociedade brasileira, que teve parte de sua história omitida pelo regime militar. “Muitos fatos ficaram sem cobertura oficial durante o período e nós temos que resgatar essas lacunas. Dessa forma nós podemos devolver a história de muitos brasileiros”, afirmou Coelho, pontuando ainda: “Quando a comissão instalou os seus trabalhos uma das preocupações foi a escassez de registro. A perseguição era tão grande, que Dom Hélder não podia sequer ser citado nos jornais”.

O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, disse que o trabalho desenvolvido pela comissão é fundamental para desmentir versões tidas como oficiais. “Este caderno comprova aquilo que todos nós tínhamos consciência, mas que precisava ser esclarecido e divulgado na sociedade brasileira. O resultado desse trabalho é um verdadeiro presente de Natal para a nossa comunidade. A comissão tem um papel importante no resgate da história”, disse o sacerdote.

As crianças acolhidas pelo Lar Fraterno Vovó Cavendish apresentam, este ano, mais uma “Paixão de Cristo do Lar”.

O espetáculo teatral encenado na quadra da instituição, no bairro Alto do Rio Branco em Sertânia, traz cenas da passagem de Cristo na terra.

A apresentação acontece na quinta-feira (28) às 19h e conta com a participação de 75 crianças de diferentes idades, cenários e figurino especialmente preparados para a peça, que chega ao seu terceiro ano. O público pode acompanhar gratuitamente.

A entidade, sem fins lucrativos, atende, diariamente, crianças com trabalhos educacionais e culturais, aulas de reforço, atividades lúdicas e alimentação.

Temas como limites territoriais dos municípios e a partilha dos recursos arrecadados por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) entraram na pauta da Comissão de Assuntos Municipais no ano de 2023.

O colegiado encerrou o ano com intensa atividade legislativa, discutindo e aprovando ainda projetos que impactam no desenvolvimento econômico e na infraestrutura de diversas regiões do Estado.

O primeiro semestre foi marcado pelas rodadas de negociação para corrigir o traçado de cidades pernambucanas. Os ajustes dizem respeito a imprecisões técnicas nas coordenadas cartográficas, constatadas pelo Censo. Em duas audiências públicas, o colegiado costurou mais de 20 acordos entre prefeitos. As negociações foram acompanhadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe-Fidem). Alguns impasses voltaram a ser discutidos no segundo semestre.

Também na segunda metade do ano, a Comissão de Assuntos Municipais liderou discussões sobre a proposta de redistribuição do ICMS entre os municípios pernambucanos encaminhada pelo Poder Executivo. Após os debates, a proposição foi aprovada em dezembro pelo Plenário da Alepe, com modificações do próprio Poder Executivo e da Comissão de Justiça da Alepe.

Ao longo do ano, a Comissão de Assuntos Municipais realizou 12 reuniões ordinárias e uma extraordinária, além de seis audiências públicas. O colegiado acompanhou de perto programas governamentais para a melhoria dos serviços, equipamentos e infraestrutura dos municípios e fiscalizou as prestações de contas sobre a qualidade das ações realizadas em parceria com o Estado. 

Presidente do grupo parlamentar, deputado José Patriota (PSB) destaca o “trabalho incessante” da Comissão de Assuntos Municipais. “Ao longo do ano, procuramos cumprir a missão regimental, abordando simultaneamente várias questões que afetam o desenvolvimento e a organização dos municípios e da sociedade do Estado de Pernambuco”, diz.

Leis aprovadas

Dos 155 projetos distribuídos, 32 foram aprovados e um arquivado (após parecer contrário da Comissão de Justiça). Entre as proposições avalizadas pela Comissão de Assuntos Municipais, está a do Poder Executivo que implementa o programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos. 

A Comissão também deu aval a projetos de parlamentares, como os que criam a Rota dos Vinhos e as políticas estaduais de Saúde Integral da População Negra, de Combate à Fome e de Apoio às Sementes Crioulas.  

Entre os temas debatidos em audiência pública no segundo semestre, estão a organização do último Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) e a proposta do Poder Judiciário para extinguir cartórios deficitários localizados em distritos municipais.