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Tribunal Superior Eleitoral aprova com ressalvas contas de campanha de Dilma

Por Nill Júnior

 dilma-rousseffPor unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram com ressalvas as contas de campanha da presidente Dilma Rousseff. O ministro Gilmar Mendes, que é o relator das contas, foi o primeiro a votar e foi seguido pelos ministros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Luciana Lóssio Admar Gonzaga, João Otávio de Noronha e Dias Toffoli.

Mendes fez uma extensa leitura de seu voto, que durou quase duas horas, com menção aos escândalos da Lava Jato e do mensalão, a sugestões para aprimoramento do sistema eleitoral e análises sobre financiamento de campanha. Ele sugeriu melhoras no mecanismo de prestação de contas, chamando atenção para a necessidade de maior transparência e detalhamento dos dados apresentados por candidatos e partidos.

Ao apontar os problemas encontrados pela área técnica, Mendes sugeriu que uma cópia da decisão do TSE seja encaminhada à Procuradoria-Geral da República e à Procuradoria-Geral Eleitoral à Receita Federal, às secretarias de finanças de São Paulo e São Bernardo do Campo, ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), à Receita Federal e ao Tribunal de Contas da União, para análise das irregularidades encontradas.

Ele citou reportagem do jornal Folha de S.Paulo, segundo a qual um dos sócios administradores de empresa fornecedora da campanha de Dilma declarava, até ano passado, a profissão de motorista. A empresa, Focal Confecção Comunicação Visual, recebeu R$ 24 milhões da campanha, configurando a segunda maior fornecedora.

O ministro Admar Gonzaga sugeriu que todas as contas de campanha então devem ser encaminhadas ao Ministério Público. “Há que se aplicar com um mínimo de equidade as propostas (de Gilmar Mendes)”, disse Gonzaga. Ele considerou ainda “muito normal” os problemas apontados pela área técnica de divergência entre a prestação parcial e a prestação final das contas.

Outras Notícias

Djalma Alves tem contas de 2018 aprovadas pela Câmara de Vereadores

Nesta quinta-feira (15), aconteceu a votação da prestação de contas de governo do atual prefeito de Solidão, Djalma Alves, relativas ao exercício de 2018. A sessão ordinária contou com a presença dos nove vereadores da Casa Legislativa Daniel Atanásio Veras. O prefeito Djalma Alves ressaltou que desde quando assumiu a gestão em janeiro de 2017, […]

Nesta quinta-feira (15), aconteceu a votação da prestação de contas de governo do atual prefeito de Solidão, Djalma Alves, relativas ao exercício de 2018. A sessão ordinária contou com a presença dos nove vereadores da Casa Legislativa Daniel Atanásio Veras.

O prefeito Djalma Alves ressaltou que desde quando assumiu a gestão em janeiro de 2017, vem trabalhando com transparência e lisura. 

Recebemos a aprovação do importante órgão fiscalizador e tenho certeza, que a notícia nos deixou satisfeitos, pois só comprova o compromisso que estamos tendo com os recursos públicos”, frisou o gestor. 

Esse é o segundo ano que as contas foram aprovadas por pareceres favoráveis confirmados pela Câmara Municipal. 

“Quero agradecer mais uma vez os vereadores que votaram favoráveis e dizer que vamos continuar trabalhando pelo bem da população solidanense”, agradeceu o prefeito Djalma Alves.

Zeca Cavalcanti lidera com 63% dos votos válidos em Arcoverde

Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada na madrugada desta sexta-feira (06/09), mostra o candidato Zeca Cavalcanti, liderando com larga vantagem a disputa pela eleição da Prefeitura de Arcoverde. No levantamento espontâneo, Zeca Cavalcanti aparece com 46% das intenções de voto, contra 18% de Madalena Brito e 1% de João do Skate. Não sabe/não respondeu 35%. Na […]

Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada na madrugada desta sexta-feira (06/09), mostra o candidato Zeca Cavalcanti, liderando com larga vantagem a disputa pela eleição da Prefeitura de Arcoverde.

No levantamento espontâneo, Zeca Cavalcanti aparece com 46% das intenções de voto, contra 18% de Madalena Brito e 1% de João do Skate. Não sabe/não respondeu 35%.

Na estimulada, Zeca Cavalcanti aponta sobe para 52%, seguido por Madalena Brito com 27% e João do Skate com 2%. Brancos e nulos 7%. Não sabe/não respondeu 12%.

Em votos válidos, Zeca Cavalcanti tem 63%, Madalena Brito 34% e João do Skate 3%.

Potencial de Voto de João do Skate – Votaria com certeza (2%), poderia votar (9%), não votaria de jeito nenhum (66%), não conhece suficiente (15%) e não sabe ou não respondeu (8%).

Potencial de Voto de Madalena Brito – Votaria com certeza (22%), poderia votar (20%), não votaria de jeito nenhum (48%), não conhece suficiente (2%) e não sabe ou não respondeu (8%).

Potencial de Voto de Zeca Cavalcanti – Votaria com certeza (50%), poderia votar (16%), não votaria de jeito nenhum (24%), não conhece suficiente (2%) e não sabe ou não respondeu (8%).

Avaliação da Gestão – O governo do prefeito Wellington Maciel é aprovado por 14% e rejeitado por 80% da população de Arcoverde. Não sabe/não respondeu 6%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-08444/2024. A margem de erro é de 4,90 pontos percentuais e o grau de confiança de 95%. Foram ouvidos 400 eleitores nos dias 31 de agosto e 01 de setembro.

POOL DE VEÍCULOS – A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente, Roberto Almeida, Didi Galvão e Bocão.

Veja imagens: Arcoverde celebrou 95 anos de emancipação política com emoção e grande público

Na tarde da última segunda-feira, 11 de setembro, a Prefeitura de Arcoverde promoveu através da Secretaria de Educação, mais uma exitosa organização do Desfile Cívico, comemorando 95 anos de emancipação política da cidade. A iniciativa agregou a participação de 20 escolas, órgãos públicos e entidades convidadas, tendo como ponto de apoteose dos cortejos a Praça […]

Na tarde da última segunda-feira, 11 de setembro, a Prefeitura de Arcoverde promoveu através da Secretaria de Educação, mais uma exitosa organização do Desfile Cívico, comemorando 95 anos de emancipação política da cidade.

A iniciativa agregou a participação de 20 escolas, órgãos públicos e entidades convidadas, tendo como ponto de apoteose dos cortejos a Praça da Bandeira, no centro da cidade, onde o público presente e autoridades puderam conferir a beleza das composições de cada instituição representada, assim como bandas e performances.

“Uma grande celebração junto à população arcoverdense, festejando especialmente através das novas gerações o amor à cidade, assim como a representação de importantes contextos e segmentos que fazem parte da sua trajetória histórica”, destacou o Prefeito Wellington Maciel.

A cerimônia de hasteamento das bandeiras também contou com a participação de Vereadores, Secretários e equipes de trabalho da gestão municipal, além de diversos representantes da sociedade civil. Veja imgens:

Fraude na cota de gênero pode derrubar chapa do PODEMOS em Matureia

Na cidade de Matureia, interior da Paraíba, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou, no ano passado, o registro de candidatura da vereadora Jaciara, do partido PODEMOS, após constatar que ela não possuía filiação partidária válida no momento da inscrição.  A decisão transitou em julgado e foi remetida à Comarca de Teixeira-PB, onde o juiz responsável […]

Na cidade de Matureia, interior da Paraíba, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou, no ano passado, o registro de candidatura da vereadora Jaciara, do partido PODEMOS, após constatar que ela não possuía filiação partidária válida no momento da inscrição. 

A decisão transitou em julgado e foi remetida à Comarca de Teixeira-PB, onde o juiz responsável determinou a anulação dos votos recebidos pela candidata, impactando diretamente a composição da chapa do PODEMOS.

Com a exclusão dos votos de Jaciara, tornou-se evidente que a legenda não cumpriu a cota mínima de gênero exigida pela legislação eleitoral. Desde dezembro, os vereadores eleitos pelo partido vêm sendo intimados para apresentar defesa. Contudo, o andamento do processo enfrentou atrasos devido à dificuldade em localizar a vereadora Lita de Assis Formiga, que só foi encontrada recentemente após oTRE solicitar  do Ministério Público a indicação de seu endereço.

A morosidade no andamento do caso também foi agravada pela ausência de um juiz titular na Comarca de Teixeira-PB, desde a saída do Dr. Carlos Gustavo. Somente na última quinta-feira, 03 de abril, um novo juiz assumiu a titularidade da comarca e deu andamento ao processo, que agora está concluso para decisão.

A fraude na cota de gênero foi confirmada pelas instâncias da Justiça Eleitoral. O TSE indeferiu o registro de candidatura de Jaciara, ao constatar a ausência de filiação partidária válida. Em seguida, o TRE-PB anulou os votos recebidos pela candidata, reconhecendo a fraude e o consequente descumprimento da cota de gênero pela chapa do PODEMOS em Matureia.

Com a irregularidade comprovada, e diante do entendimento já consolidado em casos semelhantes no país, a expectativa é de que toda a chapa do PODEMOS em Matureia-PB — composta pelos vereadores Ariano Dantas, Carrin de Deca e Jacks de da Paz — seja cassada.

Nesse cenário, devem assumir as vagas os suplentes: Joacil dos Correios e Romero Firmino, do Republicanos, e a vereadora Luana Gomes, do MDB.

Em todo o Brasil, casos de fraude à cota de gênero têm resultado na cassação de chapas completas, reforçando que não há margem para irregularidades nesse aspecto da legislação eleitoral. Em Matureia, a decisão dos tribunais eleitorais já deixou clara a gravidade da infração cometida. As informações são do site Política Para Quem Gosta.

Bolsonaro acusa Moro de barganhar vaga no STF

O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento no final da tarde desta sexta-feira (24) no qual afirmou que o ex-ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro disse a ele que aceitaria a substituição do diretor-geral da Polícia Federal, mas em novembro, depois de ser indicado para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Mais […]

O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento no final da tarde desta sexta-feira (24) no qual afirmou que o ex-ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro disse a ele que aceitaria a substituição do diretor-geral da Polícia Federal, mas em novembro, depois de ser indicado para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Mais cedo, nesta sexta, Sergio Moro anunciou demissão do cargo porque, segundo o ex-ministro, Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal ao decidir demitir o diretor-geral da Polícia Federal, Mauricio Valeixo.

“Mais de uma vez, o senhor Sergio Moro disse para mim: ‘Você pode trocar o Valeixo sim, mas em novembro, depois que o senhor me indicar para o STF'”, declarou.

Para Bolsonaro, Moro tem compromisso “com o próprio ego”, “consigo próprio” e “não com o Brasil”.

Antes de fazer o pronunciamento, o presidente da República afirmou em uma rede social que iria restabelecer “a verdade” na fala à imprensa.

“Sabia que não seria fácil. Uma coisa é você admirar uma pessoa. A outra é conviver com ela, trabalhar com ela. Hoje pela manhã, por coincidência, tomando café com alguns parlamentares eu lhes disse: ‘Hoje, vocês conhecerão aquela pessoa que tem compromisso consigo próprio, com seu ego e não com o Brasil'”, declarou. As informações são do G1.