Prazo para Cunha entregar defesa no Conselho acaba nesta segunda

O deputado estadual Rodrigo Novaes, esteve nesta sexta-feira (17), ao lado do governador Paulo Câmara e do pré-candidato Danilo Cabral, para cumprimento de agenda no município de Bonito.

Na ocasião, Novaes reforçou o seu apoio ao governador e teceu críticas ao ex-secretário de Transportes, Sebastião Oliveira. 

“Eu me lembro que tinha secretário do senhor, governador, que era chamado de secretário buracão. Foi preciso que o senhor colocasse Fernanda Batista como secretária para poder resolver o problema das estradas em nosso estado, e está aí, mais de 2 mil quilômetros sendo executados para ajeitar o que o outro secretário abandonou”, disse Rodrigo Novaes.

Em outro momento do discurso, Rodrigo Novaes falou sobre a ironia que é a saída de Sebastião Oliveira do palanque do PSB. 

“Não trabalhou e não fez o dever de casa, mas veja que ironia, ele que deixou esse legado de displicência e irresponsabilidade, agora nos deixa pra procurar outro caminho. Que vá embora, pode ir. No dia 2 de outubro o povo de Pernambuco vai dar a resposta”, finalizou.

A Câmara Municipal de Tuparetama promoveu, no dia 22 de outubro, uma importante Audiência Pública para apresentar à população o Programa Moradia Legal Pernambuco, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A iniciativa tem como objetivo garantir a escritura pública gratuita de casas e terrenos, proporcionando segurança jurídica, valorização patrimonial e cidadania imobiliária às famílias beneficiadas, conforme os critérios previstos na Lei Federal nº 13.465/2017.

O presidente da Câmara, vereador Valmir Tunu, abriu o evento destacando o impacto social do projeto para o município:

“Hoje demos mais um passo com esse projeto de grande importância para o município e para a população. Com ele, os moradores poderão regularizar sua casa, seu terreno, e garantir o título de propriedade totalmente grátis. Isso fortalece o patrimônio das famílias e também o município. É uma importante ação do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que vai somar muito ao nosso desenvolvimento.”

A audiência contou com a presença de autoridades municipais, representantes de instituições jurídicas e comunitárias, além de cidadãos interessados em regularizar seus imóveis. Estiveram presentes: o presidente da Casa, vereador Valmir Tunu; os vereadores Domênico Perazzo, Fifita, Priscilla Filo e Vandinha da Saúde; a vice-prefeita Luciana Paulino; o secretário de Cultura, Sávio Pessoa; Dr. Valdir Perazzo; Dra. Hérica Nunes, presidente da OAB Subseccional São José do Egito; Dr. Ciro Soares, representante da CAAPE; Jean Rodrigues; o advogado da Câmara Municipal, Albérico Tiago; o vereador de São José do Egito, Alexandre Galvão; Plêcio Galvão (ex-vereador); Tonny, professor da UFPE de Serra Talhada; Leandro; Dark, representando o Cartório de Registro de Imóveis do município; e Dr. Elivélton Pessoa.

Em seu pronunciamento, o Dr. Valdir Perazzo emocionou o público ao relatar experiências vivenciadas em processos de regularização fundiária:

“Eu vi a emoção das pessoas quando recebiam o título da propriedade. Para quem está há 30 anos na sua terra com apenas um documento de posse, segurar esse título é algo de valor imensurável. É dignidade, é um recomeço.”

A presidente da OAB Subseccional São José do Egito, Dra. Hérica Nunes, reforçou a importância do projeto e a união institucional em prol da cidadania. “O Projeto Moradia Legal representa muito mais do que a entrega de títulos. É a concretização do direito fundamental à moradia digna, que traz segurança, pertencimento e cidadania às famílias. Quando o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Município, a OAB e demais instituições atuam em conjunto, a Justiça chega à vida real das pessoas. Essa iniciativa marca a história de Tuparetama e valoriza o lar que cada família construiu com esforço e amor.”

O Programa Moradia Legal Pernambuco vem se destacando em diversas cidades do Estado como uma política pública inovadora e socialmente transformadora, oferecendo às famílias a oportunidade de obter o registro formal da propriedade — muitas vezes aguardado por décadas.

REURB x Moradia Legal: entenda por que não concorrem e devem caminhar juntos

Durante a audiência, também foi esclarecida uma dúvida recorrente nos municípios: a diferença entre a REURB e o Programa Moradia Legal Pernambuco. Muitas pessoas acreditam que um substitui o outro, mas, na verdade, os dois se complementam.

A REURB é a política pública de regularização fundiária prevista na Lei Federal nº 13.465/2017 e conduzida pelos municípios. Trata-se de um processo administrativo mais amplo, que envolve estudos urbanísticos, levantamentos técnicos, análise jurídica, aprovação municipal e encaminhamento ao cartório. Seu foco é organizar a ocupação urbana de forma legal, planejada e sustentável, garantindo que os núcleos urbanos informais sejam devidamente regularizados perante a lei.

Já o Moradia Legal Pernambuco, criado e coordenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, não substitui a REURB, mas atua como um reforço institucional que agiliza e fortalece esse processo. O programa aproxima o Judiciário, os cartórios, a OAB e os municípios, padronizando procedimentos, reduzindo burocracias e garantindo segurança jurídica para que as famílias recebam seus títulos com mais rapidez e tranquilidade.

Em termos práticos, a REURB é a base legal da regularização, enquanto o Moradia Legal é o apoio do TJPE que torna essa regularização mais célere, segura e acessível. Quando os municípios executam a REURB e, paralelamente, aderem ao Moradia Legal, conseguem avançar com mais eficiência, alcançando resultados concretos, com transparência e proteção jurídica para a população.

No mês que passou o Sindicato dos Bancários de Pernambuco denunciou que o Banco do Brasil (BB) determinou o fechamento de 12 agências no Estado.

Os municípios atingidos serão Poção, Ipubi, Terra Nova, Jatobá, Jataúba, Orocó, Riacho das Almas, Iguaracy, Escada, Frei Miguelinho, Vertentes e Palmerina.

O governo federal usa como pretexto para o fechamento das unidades as investidas criminosas e o suposto prejuízo que as agências estão apresentando.

Às 15hs de hoje o Presidente da AMUPE José Patriota levará os prefeitos das cidades prejudicadas pelo fechamento das agências do BB para uma audiência com o superintendente estadual do Banco do Brasil em Pernambuco, Nassib Lomes.

“A luta da AMUPE é  no sentido de que a instituição bancária reveja a sua decisão, que se confirmada, prejudicará correntistas, aposentados, funcionários públicos e comerciantes de todas estas cidades” , disse Patriota. Entre os municípios, Vertentes, Flores, Iguaracy, Poção, Cupira, Jurema, Riacho das Almas e Orocó.

O candidato do PSD à Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, foi o convidado do Debate das Dez de hoje.

Por pouco mais de uma hora, Simões defendeu oxigenação na máquina pública e no modelo de gestão, condenando o atual prefeito Sandrinho Palmeira. Em linhas gerais, defendeu que a gestão Sandrinho seria a mais limitada das que passaram com a marca da Frente Popular, se comparadas com Orisvaldo, Giza Simões, Totonho Valadares e José Patriota.

Um exemplo dado foi o de recursos que chegaram ao município. Afirmou que Patriota no primeiro ano de governo teve receita de quase R$ 70 milhões (em valores atualizados, seriam R$ 117 milhões), contra R$ 152 milhões arrecadados pelo governo Sandrinho em 2023. Isso desmontaria a alegação de falta de recursos.

Danilo ainda questionou contratados do município que segundo ele recebem e sequer trabalham. “Ganham apenas para dizer que o apoiam ou vão para os eventos do prefeito”.

Deu exemplo para afirmar que há desperdício de recursos públicos da locação de uma van por R$ 300 mil. “Esse valor dava pra comprar a van”, reclamou.

Disse que até junho a gestão arrecadou até R$ 530 milhões. Sobre praças, disse que houve gastos que sugerem valor acima do custo real como nas do Cemitério (R$ 300 mil) e São Francisco (R$ 1,5 milhão).

Ele sinalizou a instalação de quatro diretorias regionais nos bairros para escuta permanente da população. Também que há inversão de prioridades. “Vou priorizar sanemaneto e calçamento na rua do pobre”.

Sobre esportes, prometeu apoiar o Afogados da Ingazeira FC, mas com o compromisso de no futuro o clube ser autosuficiente e ter contrapartidas como uma escolinha de futebol.

Em determinado momento, sugeriu que Sandrinho teria copiado parte de seu plano de governo, por registrá-lo depois.

Outro tema foi da rediscussão da utilização do Pátio da Feira. ele defende que o espaço seja rediscutido para receber eventos culturais. E que o Mercado Público seja requalificado.

Danilo disse ser “um orgulho” estar identificado também como Danilo de Giza, mas que escolheu usar Danilo Simões por ter identidade própria. Sobre Zé Negão, defendeu a presença em seu palanque e disse que pessoas próximas a ele, se tiverem perfil, serão aproveitadas na gestão. “Será eleito vereador”, sentenciou.

Sandrinho fez uma pergunta ligada à conquista do prêmio Band Cidades Excelentes, por avanços na saúde. Danilo respondeu que o prêmio é importante, mas que de 2022 pra cá a saúde piorou, com base no índice IGMA, que baliza o prêmio. “Em 2023, a nota foi pior que em 2020”, disse. Em 2020, era 67,24. Agora, em 2023, 61,08. “Caiu 5,7% praticamente”. E criticou a falta de resolutividade na atenção básica.

Assista como foi:

Uma multidão se reuniu na noite de ontem (01/01), no distrito de São Vicente, em Itapetim, para encerrar em grande estilo o Réveillon 2015.  Promovido pela Prefeitura Municipal, com apoio da Empetur e do Governo do Estado, o evento recebeu um dos maiores públicos da história, mostrando porque é um dos mais tradicionais do interior de Pernambuco.

A última noite do Réveillon 2015 foi aberta com discursos de autoridades municipais. “Essa festa faz parte da história do nosso município, por isso, mesmo enfrentando dificuldades, não podíamos deixar de realizar”, frisou o prefeito Arquimedes Machado, agradecendo a Empetur e o Governo do Estado pelo total apoio. Também falaram o ex-prefeito Adelmo Moura e o presidente da Câmara Municipal, Carlos Nunes.

A atração principal da noite foi a Banda Gatinha Manhosa. Nos dois dias da festividade, não foram registradas ocorrências graves. Homens da Polícia Militar e da Guarda Municipal garantiram a segurança dos forrozeiros.