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PPS irá punir “infiéis”. Vereadora Afogadense está na lista

18 de novembro de 2014

Por Nill Júnior

Um dia depois de o PT anunciar as punições para os “infiéis” da legenda, foi a vez do PPS divulgar que vai promover uma reunião, no próximo sábado (22), para analisar a situação de 41 direções municipais e de 22 detentores de mandato que poderão ser punidos por não seguirem a orientação do partido nas eleições deste ano.

A reunião deve contar com a presença da presidente estadual da sigla, Débora Albuquerque, do secretário-geral, Marcílio Domingues, do vereador do Recife, Raul Jungmann, além de dirigentes partidários de diversas regiões do Estado. Na ocasião, o grupo pós-comunista deve fazer um balanço das últimas eleições.

Na semana passada, a Executiva Estadual aprovou indicativo de punição dos diretórios municipais, vice-prefeitos e vereadores que teriam desobedecido às resoluções partidárias. A proposta do colegiado vai no sentido da intervenção e da dissolução das secções municipais rebeldes, bem como a não recondução de comissões provisórias que estejam com o prazo de validade vencido.

Com as medidas, 41 instâncias municipais, 19 vereadores e três vice-prefeitos devem ser atingidos. Os nomes serão encaminhados ao conselho de ética para a abertura dos processos disciplinares.

Confira a lista das instâncias partidárias, dos vereadores e dos vice-prefeitos que podem ser punidos:

1. Afogados da Ingazeira – O Diretório Municipal e a vereadora Antonieta da Caixa
2. Amaraji – O Diretório Municipal
3. Araçoiaba – O Diretório Municipal
4. Araripina – O Diretório Municipal
5. Barreiros – O Diretório Municipal
6. Belém de São Francisco – O Diretório Municipal
7. Bonito – O Diretório Municipal
8. Chã de Alegria – O Diretório Municipal
9. Casinhas – O Diretório Municipal
10. Cortês – O Diretório Municipal e os Vereadores Ivo Sev

11. Cupira – O Diretório Municipal e o Vereador Fábio Lessa

12. Escada – O Diretório Municipal

13. Floresta – O Diretório Municipal e o Vice-Prefeito Rinaldo Sampaio Novaes
14. Gravatá – O Diretório Municipal (o Vereador Junior de Obras não sofrerá punição porque seguiu a orientação partidária)
15. Ibimirim – O Diretório Municipal e o Vereador Geraldo Germano
16. Ipojuca – O Diretório Municipal e o Vereador Hilário
17. Itamaracá – Vereador George Baiá (O Diretório e o Vice-Prefeito F. Macedo não serão púnicos, porque seguiram a orientação partidária)
18. Itaquitinga – O Diretório e o Vereador Roque João
19. Jaboatão dos Guararapes – Vereadores Adeildo da Igreja e Nado do Caminhão (O Diretório Municipal não sofrerá punição, porque seguiu a orientação partidária)
20. Lajedo – O Diretório Municipal
21. Panela – O Diretório Municipal
22. Parnamirim – O Diretório Municipal
23. Pedra – O Diretório Municipal e o Vereador Benevides
24. Pesqueira – O Diretório Municipal
25. Petrolândia – O Diretório Municipal, a Vice-Prefeita Janielma e a Vereadora Dona Santa
26. Ribeirão – O Diretório Municipal e o Vereador Itamar
27. Santa Cruz da Baixa Verde – O Diretório Municipal
28. Santa Filomena – O Diretório Municipal e o Vereador Geandro de Geni
29. São Caetano – O Diretório Municipal
30. São Joaquim do Monte – O Diretório Municipal e o Vice-Prefeito Dr. Abrantes
31. São José da Coroa Grande – O Diretório Municipal e os Vereadores Ray e Déo do Abreu
32. Serra Talhada – O Diretório Municipal
33. Sertânia – O Diretório Municipal e o Vereador Toinho Almeida
34. Sirinhaém – O Diretório Municipal
35. Surubim – O Diretório Municipal
36. Tamandaré – O Diretório Municipal
37. Timbaúba – O Diretório Municipal
38. Tracunhaém – O Diretório Municipal
39. Trindade – O Diretório Municipal e a Vereadora Helbe
40. Tupanatinga – O Diretório Municipal
41. Vicência – O Diretório Municipal e o Vereador José Augusto da Silva

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Casos de SRAG mantêm sinal de queda no país, diz Fiocruz

18 de fevereiro de 2022

O Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado nesta quinta-feira (17), apresenta sinal forte de queda nas tendências de longo prazo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas) nos casos notificados de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A análise compreende o período entre 6 e 12 de fevereiro, da Semana Epidemiológica (SE) 6, e […]

O documento ressalta que apesar do resultado positivo apresentado na última semana, com tendência de queda dos casos SRAG nos estados, é possível observar que o crescimento das taxas no final de 2021 e início de 2022 resultou em piora nos casos de SRAG por Covid-19 para crianças de 0 a 11 anos.

No caso dos idosos de 80 anos ou mais, a combinação entre epidemia de gripe junto à retomada de crescimento da Covid-19 no período resultou no maior número de casos de SRAG semanais, com cerca de 4,8 mil novos casos na SE 3, superando os cerca de 4,5 mil casos registrados na SE 9 do ano anterior, avaliam os pesquisadores.

Observa-se que apenas 9 das 27 unidades federativas apesentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e 15 estados apresentam sinal de queda na tendência de longo prazo e estabilidade ou queda no curto prazo (últimas três semanas). Entre as capitais, 10 das 27 apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas), 3 apresentam sinal de crescimento apenas na tendencia de curto prazo (últimas três semanas), em 12 há sinal de queda na tendência de longo prazo e em duas delas a tendência de curto prazo apresenta sinal moderado de crescimento.

De acordo com os indicadores de transmissão comunitária de SRAG apresentados no documento, todas as capitais se encontram em macrorregiões de saúde com nível alto ou superior, sendo a maioria em nível alto.

Das 27 capitais, nenhuma integra macrorregião de saúde em nível pré-epidêmico ou epidêmico, 16 estão em macros em nível alto (Belém, Cuiabá, Florianópolis, Fortaleza, Macapá, Maceió, Manaus, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e Vitória), 9 em nível muito alto (Aracaju, Boa Vista, Brasília, Curitiba, Goiânia, João Pessoa, Natal, São Paulo e Teresina), e 2 em nível extremamente alto (Belo Horizonte e Campo Grande).

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Sepultado ex-diretor da Ciretran assassinado em Serra Talhada

14 de março de 2015

Em clima de comoção foi sepultado esta manhã em Serra Talhada o corpo do empresário Fernando Fábio Mourato de Barros, conhecido por “Fernando Beba”, que foi executado com disparos de pistola 9 mm, pouco mais de 24 horas depois do assassinato do vereador Cícero Fernandes, o Cição. Familiares e amigos aproveitaram para cobrar agilidade nas investigações do crime, […]

Familiares e amigos aproveitaram para cobrar agilidade nas investigações do crime, que pelos primeiros testemunhos pode ter sido executado por quatro pessoas em duas motos.

O crime ocorreu em um bar na Rua Manoel Pereira Lins. Fernando tinha 39 anos e chegou a dirigir a 19ª Ciretran, em Serra Talhada. Nem é necessário dizer que o clima em Serra é de muita apreensão e medo da população.

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Itapetim realiza I Congresso Técnico do Campeonato Itapetinense de Futebol

10 de novembro de 2018

O prefeito Adelmo Moura participou na noite desta sexta-feira (09), do I Congresso Técnico do Campeonato Itapetinense de Futebol 2018. O evento é de grande importância no calendário do município e terá um investimento de aproximadamente R$ 30 mil. O último campeonato neste formato, ocorreu em 2013. Neste ano, contará com 16 equipes e mais […]

O prefeito Adelmo Moura participou na noite desta sexta-feira (09), do I Congresso Técnico do Campeonato Itapetinense de Futebol 2018.

O evento é de grande importância no calendário do município e terá um investimento de aproximadamente R$ 30 mil. O último campeonato neste formato, ocorreu em 2013. Neste ano, contará com 16 equipes e mais de 500 atletas. A premiação será a maior já paga, atingindo quase R$ 7 mil.

“Fico orgulhoso em poder proporcionar momentos como este a todos os esportistas Itapetinenses. Também parabenizo toda equipe da Diretoria de Esportes em nome do Diretor Lucas Vasconcelos que, neste ano, estará implantando além da ação “Final Solidária”, o “Time do bem”, que pretende arrecadar mais de 500 brinquedos com as inscrições dos atletas que serão revertidos para crianças carentes do município.” Disse Adelmo Moura.

O Itapetinense 2018 tem previsão para começar no final de novembro e terá seus jogos na sede, nos distritos e na zona rural.

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Perdendo foro, Pezão poderá ser transferido de presídio da PM

30 de novembro de 2018

A partir de 1º de janeiro, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, preso nesta quinta-feira (29), deixará o cargo e, com isso, perderá o foro privilegiado. Especialistas ouvidos pelo G1 afirmam que a mudança fará com que o processo contra o governador vá para a 1ª instância; consequentemente, Pezão perderá prerrogativas, como […]

A partir de 1º de janeiro, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, preso nesta quinta-feira (29), deixará o cargo e, com isso, perderá o foro privilegiado.

Especialistas ouvidos pelo G1 afirmam que a mudança fará com que o processo contra o governador vá para a 1ª instância; consequentemente, Pezão perderá prerrogativas, como o direito de estar numa sala na Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói.

“Vai mudar a competência judicial. Vai sair do STJ [Superior Tribunal de Justiça] e vai para a primeira instância. Como tem muitos investigados, se um mantiver foro especial, pode manter para todos ou desmembrar. No caso de Pezão, parece que não há”, afirmou o advogado criminalista Breno Melaragno.

Melaragno acredita que o processo envolvendo o governador, atualmente no STJ, possa ir para as mãos do juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal no RJ e responsável pelos processos envolvendo a Lava Jato no estado.

O advogado ressalta que o foro de Pezão não garante outros privilégios – o governador está numa cela sem grades e sozinho, embora vigiado por câmeras. Visitas devem ocorrer de forma normal, uma vez por semana. Os advogados dele devem ter pleno acesso ao cliente desde que respeitados os horários definidos pela unidade prisional.

O também advogado criminalista Thiago Nagib ressalta que o envio do processo para a 1ª instância da Justiça Federal vai depender de parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e, posteriormente, decisão do ministro relator do caso, Félix Fischer.

Particularmente, o advogado acredita que a mudança de instância “só deveria ser aplicada para novos processos e investigações”. Nagib diz que a troca pode ferir o princípio do “juiz natural”.

“Uma vez que se aplique a perda de foro no meio do processo, restringe o direito do acusado de saber previamente em qual jurisdição seu caso será analisado”, opinou especialista.

Nagib também esclareceu que não são todos os casos que voltam à 1ª instância. Ele disse que, dependendo do momento processual, a ação continua no STJ ou no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Se estiver em alegações finais, o processo continua no tribunal para não haver atraso. No caso do Pezão, não está nessa fase, está bem no início.”

Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do RJ (PUC-Rio), Manoel Peixinho também crê que o caso passará a tramitar na 1ª instância. Segundo ele, o juiz que receber o processo, então, poderá reavaliar a necessidade da prisão do atual governador.

“Se, naturalmente, decidir pela manutenção da prisão, então obviamente [Pezão] continuará preso. O juiz também poderá entender que não há necessidade da prisão, então expedirá mandado de soltura.”

O professor explicou que, retornando à 1ª instância, o processo aberto contra o governador não inicia “do zero”, mas precisará ser avaliado pelo novo magistrado.

“De qualquer forma, todas as provas produzidas são aproveitadas, todos os documentos. O processo não começa do zero, apenas começa com um novo juiz, mas que ali terá que seguir toda uma tramitação, até que chegue numa sentença.”

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Planalto dá aval para recriação de dois ministérios

07 de maio de 2019

Retorno de outras pastas, como Cultura e Trabalho, é demanda de alguns parlamentares Estadão Conteúdo O líder do governo no Senado e relator da Medida Provisória 870, que altera a estrutura administrativa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou que o Palácio do Planalto deu aval para que o seu relatório traga o desmembramento do Ministério do […]

Retorno de outras pastas, como Cultura e Trabalho, é demanda de alguns parlamentares

Estadão Conteúdo

O líder do governo no Senado e relator da Medida Provisória 870, que altera a estrutura administrativa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou que o Palácio do Planalto deu aval para que o seu relatório traga o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional com a consequente recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional. A recriação de outros ministérios como Segurança Pública, Cultura e Trabalho, que eram demandas de alguns parlamentares, não entrará no parecer.

Bezerra esteve reunido na manhã desta terça-feira, 7, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para confirmar que o seu parecer manterá o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sob o comando do ministro da Justiça, Sérgio Moro. O senador admitiu, no entanto, que a comissão segue dividida em relação a esse tema. “Esperamos aprovar amanhã (quarta-feira, 8) com um placar apertado com relação ao Coaf. Mas esperamos aprovar por um ou dois votos”, disse Bezerra ao sair do encontro com Guedes.

O relator confirmou ainda que o registro sindical, que hoje está no Ministério da Justiça, deverá voltar para o Ministério da Economia, apesar disso contrariar a posição de Paulo Guedes. “Ele preferia que o registro sindical ficasse na Justiça, mas explicamos a ele que, durante toda a história brasileira, o registro sindical só esteve nas mãos de um órgão de Justiça durante o Estado Novo. É importante que, em um regime democrático, o registro sindical volte para a secretaria de Trabalho”, acrescentou Bezerra.

O relator disse ainda que o Banco Central deverá perder o status de ministério assim que a MP for convertida em lei. Ele considerou, no entanto, que o projeto de autonomia do BC será aprovado ainda este ano no Congresso Nacional.

Na segunda-feira, 6, o senador disse esperar que o relatório seja votado nesta quarta-feira na comissão mista que analisa a MP para que haja tempo de aprovação nas duas casas legislativas até o final de maio.

Conforme o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, noticiou nessa segunda-feira, o governo já concordou em ceder em pelo menos cinco alterações na MP, que foram debatidas em reunião entre o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e Bezerra. Esses itens ainda precisarão passar pelo aval de Bolsonaro.

A princípio, o Coaf deve continuar com o Ministério da Justiça. Parlamentares que participaram das negociações nesta segunda esperam que o governo devolvam a Funai à Pasta da Justiça e excluam a atribuição da Secretaria de Governo de monitorar organizações não-governamentais.