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Planalto dá aval para recriação de dois ministérios

Por André Luis

Retorno de outras pastas, como Cultura e Trabalho, é demanda de alguns parlamentares

Estadão Conteúdo

O líder do governo no Senado e relator da Medida Provisória 870, que altera a estrutura administrativa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou que o Palácio do Planalto deu aval para que o seu relatório traga o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional com a consequente recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional. A recriação de outros ministérios como Segurança Pública, Cultura e Trabalho, que eram demandas de alguns parlamentares, não entrará no parecer.

Bezerra esteve reunido na manhã desta terça-feira, 7, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para confirmar que o seu parecer manterá o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sob o comando do ministro da Justiça, Sérgio Moro. O senador admitiu, no entanto, que a comissão segue dividida em relação a esse tema. “Esperamos aprovar amanhã (quarta-feira, 8) com um placar apertado com relação ao Coaf. Mas esperamos aprovar por um ou dois votos”, disse Bezerra ao sair do encontro com Guedes.

O relator confirmou ainda que o registro sindical, que hoje está no Ministério da Justiça, deverá voltar para o Ministério da Economia, apesar disso contrariar a posição de Paulo Guedes. “Ele preferia que o registro sindical ficasse na Justiça, mas explicamos a ele que, durante toda a história brasileira, o registro sindical só esteve nas mãos de um órgão de Justiça durante o Estado Novo. É importante que, em um regime democrático, o registro sindical volte para a secretaria de Trabalho”, acrescentou Bezerra.

O relator disse ainda que o Banco Central deverá perder o status de ministério assim que a MP for convertida em lei. Ele considerou, no entanto, que o projeto de autonomia do BC será aprovado ainda este ano no Congresso Nacional.

Na segunda-feira, 6, o senador disse esperar que o relatório seja votado nesta quarta-feira na comissão mista que analisa a MP para que haja tempo de aprovação nas duas casas legislativas até o final de maio.

Conforme o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, noticiou nessa segunda-feira, o governo já concordou em ceder em pelo menos cinco alterações na MP, que foram debatidas em reunião entre o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e Bezerra. Esses itens ainda precisarão passar pelo aval de Bolsonaro.

A princípio, o Coaf deve continuar com o Ministério da Justiça. Parlamentares que participaram das negociações nesta segunda esperam que o governo devolvam a Funai à Pasta da Justiça e excluam a atribuição da Secretaria de Governo de monitorar organizações não-governamentais.

Outras Notícias

Serra abre cadastro para vacinação contra a Covid-19 para público de 20 a 29 anos

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está avançando no Plano de Vacinação contra a Covid-19. O município liberou nesta segunda-feira (02.08) o cadastramento para pessoas sem comorbidades de 20 a 29 anos na plataforma VacinaSerra.  A secretária de Saúde, Lisbeth Lima, explica que é importante liberar o cadastro com […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está avançando no Plano de Vacinação contra a Covid-19. O município liberou nesta segunda-feira (02.08) o cadastramento para pessoas sem comorbidades de 20 a 29 anos na plataforma VacinaSerra. 

A secretária de Saúde, Lisbeth Lima, explica que é importante liberar o cadastro com antecedência para facilitar o planejamento do PNI Municipal. 

“É importante a gente esclarecer à população que no momento estamos liberando o cadastramento dos jovens a partir de vinte anos, mas que a vacinação deste público será divulgada posteriormente. Então, quem se encaixa nesta faixa etária deve fazer o cadastro e aguardar novas informações da Secretaria de Saúde. No momento estamos vacinando as pessoas sem comorbidades a partir de 30 anos e completando o esquema vacinal dos demais grupos prioritários, mas assim que tivermos a data de início definida nós informaremos através dos canais do município”, afirmou. 

O cadastramento deve ser realizado na plataforma VacinaSerra, disponível no link: https://vacinaserratalhada.com.br/solicitacoes

Veja regras recomendadas pelo MP para eleições do Conselho Tutelar em Serra Talhada e Afogados

MP demonstrou preocupação com interferência política e outros problemas com divulgação de candidatos Com a aproximação do processo eleitoral unificado para a escolha dos conselheiros tutelares, que será realizado em outubro, as Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de todo o Estado estão expedindo recomendações para orientar os candidatos sobre iniciativas que […]

MP demonstrou preocupação com interferência política e outros problemas com divulgação de candidatos

Com a aproximação do processo eleitoral unificado para a escolha dos conselheiros tutelares, que será realizado em outubro, as Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de todo o Estado estão expedindo recomendações para orientar os candidatos sobre iniciativas que são proibidas no processo de campanha eleitoral. Desta vez, foram expedidas recomendações para os candidatos das cidades de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira.

É vedada, por exemplo, a propaganda antes do prazo estabelecido nos editais de abertura, por qualquer meio ou veículo de comunicação, inclusive redes sociais e aplicativos de celular (Whatsapp e Telegram).Também não é permitida propaganda vinculada direta ou indiretamente a partido político, que importe em abuso de poder político, econômico ou religioso ou que implique em oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza; feita por meio de impressos ou de objeto que pessoa inexperiente ou rústica possa confundir com moeda; que prejudique a higiene e a estética urbana ou contravenha a posturas municipais ou a outra qualquer restrição de direito.

Também não é permitida propaganda que perturbe o sossego público, com algazarra ou abusos de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; que for veiculada por meio de pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados, nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum (cinema, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada), inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos.

A propaganda que caluniar, difamar ou injuriar quaisquer pessoas, bem como órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública é também proibida, assim como a fixada em árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, mesmo que não lhes causem dano; e ainda a mediante outdoors, sujeitando-se a empresa responsável e candidatos à imediata retirada da propaganda irregular.

Ao longo da campanha eleitoral está proibida a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor; a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício ou reunião eleitoral; a utilização de trios elétricos em campanhas eleitorais, exceto para a sonorização de comícios; o uso de símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista; e a contratação ou utilização, ainda que em regime de voluntariado, de crianças e adolescentes para distribuição de material de campanha em vias públicas, residências de eleitores e estabelecimentos comerciais.

Qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para a veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares, cuja cessão deve ser espontânea e gratuita, não poderá ser feito.

Edmundo Barros e Djalma das Almofadas comentam os 100 dias do Governo Nicinha em Tabira

Os vereadores de Tabira Edmundo Barros (MDB), líder do Governo, seis mandatos e Djalma das Almofadas (PT), presidente da Câmara, 3 mandatos e integrante da bancada de oposição, em entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, fizeram uma avaliação dos primeiros 100 dias do governo Nicinha Melo (MDB) e Marcos Crente (DEM).  Eles […]

Os vereadores de Tabira Edmundo Barros (MDB), líder do Governo, seis mandatos e Djalma das Almofadas (PT), presidente da Câmara, 3 mandatos e integrante da bancada de oposição, em entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, fizeram uma avaliação dos primeiros 100 dias do governo Nicinha Melo (MDB) e Marcos Crente (DEM). 

Eles comentaram sobre a expectativa que foi criada com a nova administração e o que perceberam de mudanças em Tabira. 

Na saúde governo e oposição observam melhoras. Mais médicos no hospital, contratação de especialistas, emenda para mais um ônibus do TFD. Por seu lado, Djalma observou ausência de médico no PSF da Ilha do Rato, promessa não cumprida de reabertura da sala de parto e nem execução de parto cesariana tão prometido pela prefeita. 

Na Secretaria de Obras, o líder do Governo Edmundo Barros após afirmar que a pasta tem um secretário experiente como Zé de Ananias, disse reconhecer que nada foi construído no período de 100 dias. Adiantou para o futuro o recapeamento de 16 ruas e aquisição de terreno para construção de novo cemitério mais velório. O opositor Djalma cobrou a retirada do mato que estaria tomando de conta das ruas de Tabira. 

Chamado a destacar as ações da Secretaria de Agricultura, o vereador aliado da prefeita citou o secretário Joel como conhecedor da área, pediu desculpas por não saber o que foi feito e declarou que a pasta nada fez. 

Na assistência Social, Edmundo citou a iniciativa de projetos para distribuição de Sopão e pagamento de aluguel solidário para 30 famílias. Opositor, Djalma cobrou a promessa de 600 aluguéis prometidos na campanha e que apenas 30 como cita o projeto, não passa. E quanto ao Sopão também precisa ser ampliado e definida a ordem dos bairros que serão atendidos. 

O debate entre os parlamentares municipais aconteceu mesmo sobre o Plano Diretor, que a Prefeita Nicinha Melo deseja alterar. 

O líder do governo Edmundo Barrros se mostrou favorável, pediu desculpas por ter votado o plano atual em outra gestão e agora querer a sua alteração. “Com essa metragem de 160 metros, poucas pessoas têm condições de construir em Tabira, disse”. 

Por seu lado Djalma rebateu informando que admite mudança, mas deixou claro não aceitar pressão do ex-prefeito “Dinca”, que durante live, bem ao seu estilo, disse: ‘A Câmara tem que aprovar o novo Plano Diretor’. E nem por parte da Prefeita que estaria se recusando a conceder alvará as famílias que estão com casas em construção. 

Durante a entrevista o ex-Prefeito Dinca, por telefone tentou interferir no debate, mas não foi permitido pelo Comunicador, uma vez que não tem mandato de vereador.

Fernando Bezerra Coelho encontra prefeitos da Mata Sul

O senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB) visitou as cidades de Barreiros e Sirinhaém, na Mata Sul, neste sábado (08/11) pela manhã. Ele participou de reuniões com prefeitos e lideranças políticas locais para identificar as demandas da região. Fernando conversou com os prefeitos de Sirinhaém, France Hacker (PSD), de Barreiros, Carlinhos da Pedreira (PSB), de Tamandaré, […]

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O senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB) visitou as cidades de Barreiros e Sirinhaém, na Mata Sul, neste sábado (08/11) pela manhã. Ele participou de reuniões com prefeitos e lideranças políticas locais para identificar as demandas da região.

Fernando conversou com os prefeitos de Sirinhaém, France Hacker (PSD), de Barreiros, Carlinhos da Pedreira (PSB), de Tamandaré, Hildo Hacker (PSD) e o deputado estadual Pedro Neto (PDT), além de vereadores e secretários municipais.

O futuro senador reafirmou o compromisso assumido durante a campanha de lutar por um novo pacto federativo, distribuindo melhor os recursos no país. “De cada 100 reais arrecadados mais de 65 ficam concentrados na União. O restante é repassado a estados e municípios. Esta divisão é perversa e desigual, vamos para reverter este quadro”, disse Fernando.

O senador eleito aproveitou para agradecer às lideranças e à população da Mata Sul pela expressiva votação. “Tivemos uma bela vitória e quero retribuir com dedicação e trabalho, trazendo recursos para o Estado”.

Para Fernando, o momento é de desarmar palanques, pois 2015 será um ano de grandes dificuldades. “O povo já se manifestou, as eleições acabaram. O que o povo espera é que possamos fazer as entregas, realizar os projetos. É neste sentido que vou atuar”.

Sertânia: oposição nega que pichador da prefeitura seja do grupo

Caro Nill Júnior, O suposto jovem preso pichando muro de casas e prédio púbico nada tem a ver com a oposição sertaniense. Causa-nos estranheza a notícia veiculada nesse conceituado blog de que “um membro da oposição” foi preso pichando um prédio público municipal. A notícia é mentirosa, pois o rapaz acusado pelo fato sequer é […]

Caro Nill Júnior,

O suposto jovem preso pichando muro de casas e prédio púbico nada tem a ver com a oposição sertaniense. Causa-nos estranheza a notícia veiculada nesse conceituado blog de que “um membro da oposição” foi preso pichando um prédio público municipal.

A notícia é mentirosa, pois o rapaz acusado pelo fato sequer é filiado a qualquer partido político em Sertânia e não tendo nenhum vínculo com a oposição.

Portanto, é importante que notícias como estas, quem tem o objetivo claro de querer denegrir o trabalho sério de uma oposição, antes de sua publicação tenha uma consulta antes aos membros dessa mesma oposição, já que parece que membros da prefeitura na ânsia de querer atingir a oposição, esqueceram que o rapaz é na verdade sobrinho do deputado Gonzaga Patriota, deputado que dar sustentação ao atual grupo política do prefeito.

A oposição de Sertânia vem trabalhando com afinco visando construir uma Sertânia para todos, sem mentiras e coronelismo que caracteriza o atual grupo que ora se encontra no poder em Sertânia.

Oposições de Sertânia