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Planalto dá aval para recriação de dois ministérios

Por André Luis

Retorno de outras pastas, como Cultura e Trabalho, é demanda de alguns parlamentares

Estadão Conteúdo

O líder do governo no Senado e relator da Medida Provisória 870, que altera a estrutura administrativa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou que o Palácio do Planalto deu aval para que o seu relatório traga o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional com a consequente recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional. A recriação de outros ministérios como Segurança Pública, Cultura e Trabalho, que eram demandas de alguns parlamentares, não entrará no parecer.

Bezerra esteve reunido na manhã desta terça-feira, 7, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para confirmar que o seu parecer manterá o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sob o comando do ministro da Justiça, Sérgio Moro. O senador admitiu, no entanto, que a comissão segue dividida em relação a esse tema. “Esperamos aprovar amanhã (quarta-feira, 8) com um placar apertado com relação ao Coaf. Mas esperamos aprovar por um ou dois votos”, disse Bezerra ao sair do encontro com Guedes.

O relator confirmou ainda que o registro sindical, que hoje está no Ministério da Justiça, deverá voltar para o Ministério da Economia, apesar disso contrariar a posição de Paulo Guedes. “Ele preferia que o registro sindical ficasse na Justiça, mas explicamos a ele que, durante toda a história brasileira, o registro sindical só esteve nas mãos de um órgão de Justiça durante o Estado Novo. É importante que, em um regime democrático, o registro sindical volte para a secretaria de Trabalho”, acrescentou Bezerra.

O relator disse ainda que o Banco Central deverá perder o status de ministério assim que a MP for convertida em lei. Ele considerou, no entanto, que o projeto de autonomia do BC será aprovado ainda este ano no Congresso Nacional.

Na segunda-feira, 6, o senador disse esperar que o relatório seja votado nesta quarta-feira na comissão mista que analisa a MP para que haja tempo de aprovação nas duas casas legislativas até o final de maio.

Conforme o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, noticiou nessa segunda-feira, o governo já concordou em ceder em pelo menos cinco alterações na MP, que foram debatidas em reunião entre o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e Bezerra. Esses itens ainda precisarão passar pelo aval de Bolsonaro.

A princípio, o Coaf deve continuar com o Ministério da Justiça. Parlamentares que participaram das negociações nesta segunda esperam que o governo devolvam a Funai à Pasta da Justiça e excluam a atribuição da Secretaria de Governo de monitorar organizações não-governamentais.

Outras Notícias

Afogados: Câmara devolve ao executivo projeto da gratificação por desempenho

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira esteve reunida na noite desta segunda em mais uma sessão ordinária. Segundo o Afogados On Line, depois de tramitar durante algumas sessões, o Projeto de Lei enviando pelo Executivo à Câmara, que concede uma Gratificação por Desempenho de Atividade (GDA) aos servidores e funcionários, será devolvido. De acordo […]

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A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira esteve reunida na noite desta segunda em mais uma sessão ordinária. Segundo o Afogados On Line, depois de tramitar durante algumas sessões, o Projeto de Lei enviando pelo Executivo à Câmara, que concede uma Gratificação por Desempenho de Atividade (GDA) aos servidores e funcionários, será devolvido.

De acordo com o presidente da Casa, Franklin Nazário, como as bancadas não entraram em entendimento sobre o Projeto, o mesmo será devolvido para que se façam as alterações necessárias.

O  projeto foi criticado pela oposição e representantes de Sindicatos de Professores e servidores. Governistas afirmaram que o projeto não seria votado a toque de caixa e disseram não se tratar de nenhuma temeridade.  Como gerou polêmica, a casa achou melhor mandar de volta.

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Segundo o texto, no Projeto de Lei 0001/2015 ficaria instituída a Gratificação de Desempenho de Atividade – GDA. A GDA seria atribuída em função do desempenho individual e o Ato do Poder Executivo disporá sobre os critérios gerais a serem observados para a realização das avaliações em ato do prefeito, observada a legislação vigente.

Título de Cidadão a Padre Josenildo : um outro Projeto de Lei entrou em tramitação, foi autoria do vereador Augusto Martins. Ele concede Título de Cidadão Afogadense ao padre Josenildo Nunes, que é filho natural de Flores.

Faltaram os vereadores Zé Negão e Vicente Zuza (Vicentinho).

Disputa emocionante em Floresta: Favinho tem 35,7% e Rorró, 34,3%, diz Múltipla

Candidato tem 35,7% dos votos contra 34,3% de Rorró Maniçoba e 18% de Gustavo Novaes. Quadro é de empate técnico entre Favinho e Rorró Um cenário dos mais acirrados do Sertão. É assim que o Múltipla desenha a reta final da caça ao voto na cidade de Floresta. De acordo com pesquisa divulgada hoje e […]

Candidato tem 35,7% dos votos contra 34,3% de Rorró Maniçoba e 18% de Gustavo Novaes. Quadro é de empate técnico entre Favinho e Rorró

Um cenário dos mais acirrados do Sertão. É assim que o Múltipla desenha a reta final da caça ao voto na cidade de Floresta.

De acordo com pesquisa divulgada hoje e realizada dias 4 e 5 de novembro, o candidato Favinho Ferraz, do Avante, tem no cenário estimulado 35,7% dos votos contra 34,3% da ex-prefeita Rorró Maniçoba (PSB). O candidato Gustavo Novaes aparece com 18%.

O resultado, apesar da pequena vantagem para Favinho, configura empate técnico, o maior aferido até agora nos levantamentos divulgados. Os indecisos, chave para o processo, são 11%. Não opinaram, 1%.

Entenda a margem de erro: como ela é de 5,7%, Favinho Ferraz tem entre 30% e 41,4%. Rorró tem entre 28,6% e 40%. E Gustavo Novaes entre 12,3% e 23,7%.  Outro dado importante é que o dado é de uma semana atrás. Só abertura das urnas pode constatar se Favinho manteve ou aumentou a vantagem ou se Rorró recuperou percentual de votos. O mesmo se aplica a Gustavo Novaes, com  bem menor possibilidade de alcançar os dois, mas sem esconder o imponderável da política.

Um dado importante para Favinho é que na pesquisa espontânea ele descola um pouquinho mais de Rorró, com 33% contra 29% da ex-prefeita. Ainda assim, com a margem de erro, não dá pra cravar outra coisa senão um empate técnico. Nesse levantamento, Gustavo Novaes tem 17,3%, indecisos são 17,7%, brancos e nulos, 1,3%, citaram outro nome 0,3% e não opinaram 1,3%.

Estimulada
Espontânea
Rejeição

No item rejeição, Favinho Ferraz tem 38,3% que disseram não votar nele de jeito nenhum. Já Rorró Maniçoba tem rejeição de 44% e Gustavo Novaes, 51,3%.

A pesquisa foi registrada sob o número PE-06948/2020. Período de realização da coleta: 04 e 05/11/2020. Margem de erro: 5,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Foram 300 entrevistas.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: Nivaldo A. Galindo Filho/NR Estúdio Multimídia – Blog Nill Júnior.

Comitiva de prefeitos reivindica regularização do Sistema Itaparica

Nesta terça-feira (21), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcello Gouveia liderou uma comitiva de prefeitos em uma reunião no gabinete do senador Humberto Costa, no Senado Federal, em Brasília. O objetivo do encontro foi solicitar o apoio do parlamentar e fazer gestão junto ao governo federal na regularização dos serviços de abastecimento […]

Nesta terça-feira (21), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcello Gouveia liderou uma comitiva de prefeitos em uma reunião no gabinete do senador Humberto Costa, no Senado Federal, em Brasília.

O objetivo do encontro foi solicitar o apoio do parlamentar e fazer gestão junto ao governo federal na regularização dos serviços de abastecimento de água do Sistema Itaparica, crucial para o Sertão pernambucano. O grupo foi composto também por membros da Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco (Fetape), liderados pela presidente Cícera Nunes.

O Sistema Itaparica atende agricultores e habitantes dos municípios da região. A reunião foi motivada pela preocupação com a atual situação, que coloca cerca de 55 mil pessoas em risco de ficarem sem abastecimento de água. A falta de água tem um impacto direto na qualidade de vida da população e na produtividade agrícola, essencial para a economia local.

Marcello Gouveia destacou a urgência da questão, afirmando: “Não podemos permitir que milhares de famílias pernambucanas fiquem sem água. É fundamental que o Senado Federal atue rapidamente para regularizar o abastecimento e garantir a segurança hídrica dessa região tão importante para o nosso estado.”

A comitiva foi composta pelos prefeitos George Duarte, de Santa Maria da Boa Vista; Fabiano Marques, de Petrolândia; George Gueber, de Orocó; e Rorró Maniçoba, de Floresta. Os líderes municipais ressaltaram a necessidade de uma ação conjunta e coordenada para resolver o problema, enfatizando a importância da colaboração entre os diferentes níveis de governo para assegurar o bem-estar da população sertaneja.

Plenário da Alepe aprova reajuste e concessão de auxílios-moradia

Os integrantes da Alepe aprovaram durante a reunião plenária desta terça (3) proposições que tratam da atualização dos valores e da concessão de auxílios-moradia emergenciais a milhares de famílias pernambucanas.  De autoria do Poder Executivo, as matérias estavam tramitando em regime de urgência e foram acatadas em primeira e segunda discussões. Pela manhã, os textos […]

Os integrantes da Alepe aprovaram durante a reunião plenária desta terça (3) proposições que tratam da atualização dos valores e da concessão de auxílios-moradia emergenciais a milhares de famílias pernambucanas. 

De autoria do Poder Executivo, as matérias estavam tramitando em regime de urgência e foram acatadas em primeira e segunda discussões. Pela manhã, os textos já haviam recebido o aval dos parlamentares nas comissões da Casa.

O Projeto de Lei (PL) nº 2180/2024 foi o responsável por estabelecer novos valores para os auxílios. Até este mês, serão pagos R$ 200 a cada beneficiário. A partir de outubro, contudo, o benefício sobe para R$ 350. A norma prevê, ainda, a possibilidade de outros reajustes. Para tanto, deverá ser utilizado como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Concessão 

Além dessa iniciativa, outras duas propostas do Governo do Estado definiram novos beneficiários para os auxílios. No caso do PL nº 2181/2024, serão contempladas 1.344 famílias que habitam em prédios-caixão ameaçados de desabamento. As 133 edificações estão localizadas no Recife e nos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Camaragibe, todos na Região Metropolitana. 

O PL nº 2182/2024, por sua vez, beneficiará moradores do entorno do Canal de Santa Terezinha, situado no bairro de Santo Amaro, no Recife. Ao todo, esse segundo projeto contemplará 41 famílias da região, que vivem em condições precárias e insalubres. 

Ambas as medidas estabeleceram os critérios necessários para recebimento dos auxílios. Dentre os requisitos constam: não possuir imóveis; não ser beneficiário de outro programa habitacional; ter renda abaixo de dois salários mínimos, entre outras exigências.

Em Paulista, mesária tem prisão decretada por orientar voto de eleitores 

Blog da Folha No município do Paulista, Região Metropolitana do Recife, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) solicitou a prisão de  uma mesária na Escola Estadual Maria Alves Machado, na Seção n.º 99 da  114ª Zona Eleitoral. Segundo informações iniciais, a mesária orientava eleitores a votarem em um candidato específico, cujo nome não […]

Blog da Folha

No município do Paulista, Região Metropolitana do Recife, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) solicitou a prisão de  uma mesária na Escola Estadual Maria Alves Machado, na Seção n.º 99 da  114ª Zona Eleitoral.

Segundo informações iniciais, a mesária orientava eleitores a votarem em um candidato específico, cujo nome não foi divulgado. A prisão foi solicitada por meio das promotoras eleitorais Rafaela Melo e Julieta Batista. 

Além disso, em frente ao mesmo Colégio Eleitoral, duas pessoas foram presas por realizar aglomerações. Também foi identificada a ação de boca de urna, com distribuição de santinhos e dinheiro para eleitores. O homem que fazia a boca de urna também foi encaminhado à delegacia para assinar Termo Circunstanciado de Ocorrência.

Policiamento

Ainda em Paulista, na 146ª Zona Eleitoral, o MPPE, por meio da promotora eleitoral Christiana Ramalho, solicitou reforço do policiamento e deslocamento de ônibus do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) após denúncias de compra de voto e realização de boca de urna em frente aos Colégios Eleitorais da região.