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Planalto dá aval para recriação de dois ministérios

Por André Luis

Retorno de outras pastas, como Cultura e Trabalho, é demanda de alguns parlamentares

Estadão Conteúdo

O líder do governo no Senado e relator da Medida Provisória 870, que altera a estrutura administrativa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou que o Palácio do Planalto deu aval para que o seu relatório traga o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional com a consequente recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional. A recriação de outros ministérios como Segurança Pública, Cultura e Trabalho, que eram demandas de alguns parlamentares, não entrará no parecer.

Bezerra esteve reunido na manhã desta terça-feira, 7, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para confirmar que o seu parecer manterá o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sob o comando do ministro da Justiça, Sérgio Moro. O senador admitiu, no entanto, que a comissão segue dividida em relação a esse tema. “Esperamos aprovar amanhã (quarta-feira, 8) com um placar apertado com relação ao Coaf. Mas esperamos aprovar por um ou dois votos”, disse Bezerra ao sair do encontro com Guedes.

O relator confirmou ainda que o registro sindical, que hoje está no Ministério da Justiça, deverá voltar para o Ministério da Economia, apesar disso contrariar a posição de Paulo Guedes. “Ele preferia que o registro sindical ficasse na Justiça, mas explicamos a ele que, durante toda a história brasileira, o registro sindical só esteve nas mãos de um órgão de Justiça durante o Estado Novo. É importante que, em um regime democrático, o registro sindical volte para a secretaria de Trabalho”, acrescentou Bezerra.

O relator disse ainda que o Banco Central deverá perder o status de ministério assim que a MP for convertida em lei. Ele considerou, no entanto, que o projeto de autonomia do BC será aprovado ainda este ano no Congresso Nacional.

Na segunda-feira, 6, o senador disse esperar que o relatório seja votado nesta quarta-feira na comissão mista que analisa a MP para que haja tempo de aprovação nas duas casas legislativas até o final de maio.

Conforme o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, noticiou nessa segunda-feira, o governo já concordou em ceder em pelo menos cinco alterações na MP, que foram debatidas em reunião entre o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e Bezerra. Esses itens ainda precisarão passar pelo aval de Bolsonaro.

A princípio, o Coaf deve continuar com o Ministério da Justiça. Parlamentares que participaram das negociações nesta segunda esperam que o governo devolvam a Funai à Pasta da Justiça e excluam a atribuição da Secretaria de Governo de monitorar organizações não-governamentais.

Outras Notícias

TCE nega recurso e mantém multa a Guga Lins

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco negou Recurso Ordinário do prefeito de Sertânia, Guga Lins que questionava o teor do Acórdão TC nº 0881/15 (Processo TC nº 1570015-0), emitido pela Primeira Câmara da Corte, que julgou irregulares as contas relativas à Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Sertânia, referente ao 3º quadrimestre do […]

Guga-Lins

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco negou Recurso Ordinário do prefeito de Sertânia, Guga Lins que questionava o teor do Acórdão TC nº 0881/15 (Processo TC nº 1570015-0), emitido pela Primeira Câmara da Corte, que julgou irregulares as contas relativas à Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Sertânia, referente ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2013, aplicando multa de R$ 14.000,00 ao prefeito.

A decisão para o não acolhimento do recurso foi tomada por unanimidade do Pleno da Corte, acolhendo o voto da Relatora, Conselheira Teresa Duere.

Segundo o julgamento, ocorrido no dia 25 de novembro, em respeito à jurisprudência do Tribunal (Acórdãos TC nº s 1030/14, 614/14 e 517/14), a Corte conheceu do Recurso Ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo o Acórdão atacado (TC n.º 0881/15) em todos os seus termos.

 ds

Parceria busca tapa buraco na PE 265. Estado é cobrado para recapeamento completo, como na PE 275

Preocupado com a segurança das pessoas que trafegam na PE 265, o Governo Municipal de Sertânia firmou uma parceria com o Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco para realizar uma operação tapa-buraco na localidade. Para recupera a pista, o DER disponibilizou 16 toneladas de Asfalto Usinado a Quente e a Prefeitura entrou com a […]

Preocupado com a segurança das pessoas que trafegam na PE 265, o Governo Municipal de Sertânia firmou uma parceria com o Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco para realizar uma operação tapa-buraco na localidade.

Para recupera a pista, o DER disponibilizou 16 toneladas de Asfalto Usinado a Quente e a Prefeitura entrou com a mão de obra.  O material é suficiente para atender 9 quilômetros de extensão, sendo importante destacar que serão priorizados os pontos da PE 265 que estão em situação crítica. A tendência é que seja beneficiado o trecho que liga Cruzeiro do Nordeste aos Coqueiros.

Os trabalhos estão sendo feitos após uma solicitação do prefeito Ângelo Ferreira a Secretária Estadual de Infraestrutura e Recurso Hídricos Fernandha Batista.

Cobrança de recapeamento da via: já é de comum entendimento que a via, assim como a PE 275 precisa de recapeamento completo. O governador Paulo Câmara chegou a prometer o recapeamento. as cobranças são inúmeras.

Em agosto do ano passado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE),  solicitou à Secretaria de Transportes do Estado de Pernambuco e ao diretor do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-/PE) que realizem a manutenção das rodovias PE-275 e PE-265. “O serviço deve ser contínuo e ininterrupto, até que se proceda com a sua completa reforma”, recomendou o MP.

Prefeitura de Serra Talhada apresentará investimentos na 20ª Exposerra

A prefeitura de Serra Talhada estará presente no 20ª Exposerra, fortalecendo a Feira da Indústria, Comércio e Serviços e contribuindo para o desenvolvimento do município, segundo nota ao blog. O estande do Governo Municipal será o espaço adequado para quem quiser conhecer um pouco mais sobre os investimentos realizados pela prefeitura nas diversas áreas, um […]

Estrutura sendo montada

A prefeitura de Serra Talhada estará presente no 20ª Exposerra, fortalecendo a Feira da Indústria, Comércio e Serviços e contribuindo para o desenvolvimento do município, segundo nota ao blog. O estande do Governo Municipal será o espaço adequado para quem quiser conhecer um pouco mais sobre os investimentos realizados pela prefeitura nas diversas áreas, um montante de cerca de R$ 80 milhões, distribuídos na saúde, educação, agricultura, esportes, cultura e cidadania.

Segundo a municipalidade, “são inúmeros os equipamentos públicos construídos nos últimos 6 anos, uma verdadeira revolução na infraestrutura da cidade, que está pronta para receber grandes investimentos e impulsionar ainda mais os avanços que estão melhorando a vida da população”. Além das obras municipais, Serra Talhada também se destaca pelos volumosos empreendimentos privados, que têm gerado centenas de novos postos de trabalho e movimentado a economia da região.

“Somado a tudo isso, o município ainda apresenta extraordinários resultados nas atividades rurais, tendo retomado a produção de algodão e incentivado a piscicultura. Outra atividade pioneira desenvolvida em Serra Talhada é a criação de camarão, a carcinicultura, prática que tem gerado novas oportunidades para os homens e a mulheres da zona rural”, diz a nota.

Lugar de fazer negócios e de um futuro ainda mais promissor, Serra Talhada apresenta todas as condições para quem quer investir, e na 20ª Exposerra o Governo Municipal estará à disposição para mostrar os avanços e as oportunidades que esta terra oferece a quem busca as condições para gerar desenvolvimento.

A 20ª Exposerra acontecerá de 11 a 13 de Julho, no Pátio de Eventos Waldemar Oliveira, em Serra Talhada. O evento é uma realização da CDL Serra Talhada e Sindicom.

Tabira: com apoio de 14 partidos, oposição homologa candidaturas em convenção partidária

Com a participação da militância e apoio popular, a convenção das oposições de Tabira, com Flávio Marques (PT) para prefeito e Marcos Crente (PSB) para vice-prefeito é lançada com ampla frente partidária. O evento contou com a presença de lideranças políticas nacionais, tais como o senador Humberto Costa, o deputado federal Carlos Veras, o deputado […]

Com a participação da militância e apoio popular, a convenção das oposições de Tabira, com Flávio Marques (PT) para prefeito e Marcos Crente (PSB) para vice-prefeito é lançada com ampla frente partidária.

O evento contou com a presença de lideranças políticas nacionais, tais como o senador Humberto Costa, o deputado federal Carlos Veras, o deputado estadual e presidente do PT de Pernambuco, Doriel Barros, o presidente da CONTAG Aristides Santos, a presidenta da FETAPE, Cícera Nunes, entre outras.

“Tabira tem tudo para ser grande, mas esbarra em uma gestão atrasada, incompetente e mesquinha, que submete a população às condições indignas de vida. A gente sabe e pode fazer mais por Tabira. É hora de mudar”, convocou Marques.

Em sua fala, o candidato a vice-prefeito e atual vice-prefeito de Tabira, Marcos Crente criticou a atual gestão. “Por conta de picuinha política, a prefeita Nicinha Melo devolveu recursos e deixou de fazer obras indispensáveis à população. Por essa razão, deixo esse governo e agora sigo de mãos dadas com o povo e com Flávio Marques.

Além dos majoritários, a convenção validou 26 candidatos a vereadores de uma frente ampla, que reúne 14 partidos: PT, PSB, PcdoB, Partido Verde, Solidariedade, Rede, PDT, Republicanos, Avante, AGIR , PSD, MDB, Podemos e Psol. “Essa é a maior frente em número de partidos e de pré-candidatos a vereadores que o município já viu ao longo de sua história política”, destacou a assessoria em nota.

Jair Bolsonaro deixa prisão domiciliar para fazer exames em hospital de Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou sua casa, no Condomínio Solar de Brasília, por volta das 8h30 deste sábado (16), rumo ao Hospital DF Star. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e sai da residência, pela primeira vez desde 4 de agosto, para realizar uma bateria de exames médicos. Apoiadores se reúnem desde as 8h, em frente […]

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou sua casa, no Condomínio Solar de Brasília, por volta das 8h30 deste sábado (16), rumo ao Hospital DF Star.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e sai da residência, pela primeira vez desde 4 de agosto, para realizar uma bateria de exames médicos.

Apoiadores se reúnem desde as 8h, em frente ao hospital, na espera pela chegada do ex-presidente. Com bandeiras do Brasil e de Israel enroladas ao corpo, os apoiadores fazem orações pela saúde de Bolsonaro, que tem sofrido com graves crises de soluço. As informações são do portal Metrópoles.