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Postos de combustíveis são obrigados a divulgar preços promocionais

Por André Luis

Lei é iniciativa da deputada estadual Teresa Leitão

Na semana passada foi publicada uma nova lei estadual, que obriga os postos de combustíveis a divulgar claramente os preços dos produtos, inclusive os valores relacionados a descontos, acréscimos e promoções. 

A ideia é que o consumidor tenha pleno conhecimento das opções, e que possa avaliar as vantagens a que pode ter direito. A lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2023.

A Lei nº 17.726 é de iniciativa da deputada Teresa Leitão (PT). Acrescenta ao Art. 88 do Código Estadual de Defesa do Consumidor o disciplinamento da informação sobre o preço de combustíveis nos postos revendedores.

De acordo com a nova lei, a partir de janeiro os postos estão obrigados a apresentar em painel, de forma visível ao consumidor, eventuais descontos ou diferenças nos preços de combustíveis em função de prazos, forma de pagamento. No caso da aplicação de cashback, programas de fidelidade ou similares, os consumidores deverão ser informados sobre os índices mínimos e máximos da vantagem.

“O consumidor deve ter acesso a todas as informações referentes a preços, seja de desconto ou de acréscimo, para poder escolher melhor a opção que mais lhe agrada, ou a opção possível”, explica a deputada.

Outras Notícias

Justiça Eleitoral faz busca e apreensão na casa de Moro

A Justiça Eleitoral cumpriu, na manhã deste sábado (3/9), mandados de busca e apreensão de materiais de campanha nos endereços dos comitês e casa do ex-juiz Sergio Moro (União) e de Paulo Martins (PL), dois dos principais candidatos à disputa pelo Senado no Paraná. As medidas foram solicitadas pela Federação Brasil da Esperança, liderada pelo […]

A Justiça Eleitoral cumpriu, na manhã deste sábado (3/9), mandados de busca e apreensão de materiais de campanha nos endereços dos comitês e casa do ex-juiz Sergio Moro (União) e de Paulo Martins (PL), dois dos principais candidatos à disputa pelo Senado no Paraná.

As medidas foram solicitadas pela Federação Brasil da Esperança, liderada pelo PT, que apontou irregularidades nas peças de campanha dos dois candidatos. A Justiça concordou que havia “desconformidade entre o tamanho da fonte do nome do candidato a senador relativamente à dos suplentes”.

Mais de 300 links terão de ser removidos pelas duas campanhas, por determinação judicial. Para a relatora, algumas publicações “sequer mencionam o nome dos suplentes, em absoluta inobservância à legislação eleitoral”.

Dentre os materiais excluídos, estão todos os vídeos do canal de Sérgio Moro do YouTube, inclusive aqueles com críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de dezenas de links nas páginas sociais de sua campanha.

Um dos locais objeto de busca e apreensão é o apartamento residencial de Sérgio Moro, indicado pela campanha como sede de seu comitê central.

Mega da Virada: seis apostas dividem prêmio e cada uma leva R$ 41 milhões

Seis apostas acertaram os números do sorteio da Mega-Sena da Virada, concurso 1.775, realizado nesta quinta-feira (31) em São Paulo. Uma das apostas ganhadoras é de Alagoas, outra é de São Paulo e quatro são do Espírito Santo. Veja as dezenas sorteadas: 02 – 18 – 31 – 42 – 51 – 56. As apostas […]

mega-da-viradaSeis apostas acertaram os números do sorteio da Mega-Sena da Virada, concurso 1.775, realizado nesta quinta-feira (31) em São Paulo. Uma das apostas ganhadoras é de Alagoas, outra é de São Paulo e quatro são do Espírito Santo.

Veja as dezenas sorteadas: 02 – 18 – 31 – 42 – 51 – 56.

As apostas premiadas são das cidades de Água Branca (AL), Cerquilho (SP), Vitoria (ES), Vila Velha (ES) e Guaçuí (ES). Cada ganhador vai receber R$ 41.088.919,05.

Entre os ganhadores das seis dezenas, uma das apostas premiadas foi de um bolão de 15 cotas e cada participante vai receber R$ 2.739.261,27.

A quina saiu para 827 apostadores, que vão levar R$ 43.913,49 cada. Outros 62.767 bilhetes acertaram a quadra e vão receber R$ 826,55 cada.

De acordo com a Caixa Economica Federal, foram feitas mais de 177 milhões de apostas em todo o país. As apostas começaram no dia 16 de novembro e o total arrecadado foi de R$ 620.312.112,00 milhões.

“Estão criminalizando os estudantes e os movimentos sociais”, alerta Humberto Costa

Após a invasão pela polícia da Escola Florestan Fernandes, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o líder do Senado, Humberto Costa, fez duras críticas ao que chamou de “tentativa de calar as vozes destoantes do governo”. Segundo o parlamentar, a invasão de uma escola de formação e a forma truculenta que a polícia […]

29206707925_b9e9c523c7_zApós a invasão pela polícia da Escola Florestan Fernandes, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o líder do Senado, Humberto Costa, fez duras críticas ao que chamou de “tentativa de calar as vozes destoantes do governo”. Segundo o parlamentar, a invasão de uma escola de formação e a forma truculenta que a polícia utilizou “acendem um sinal amarelo no País sobre o respeito à liberdade individual e de expressão” e revelam a intenção de setores da política de “criminalizar estudantes e movimentos sociais”.

“O que aconteceu em São Paulo é inaceitável. Invadiram uma escola de formação com mais de 200 pessoas, chegaram atirando e pessoas saíram feridas. Tudo isso sem nenhuma autorização judicial. Essa ação joga uma luz amarela sobre qual o projeto e o tipo de sociedade que queremos construir. Vamos ser o país em que se atira em jovens, se invadem escolas? Ou um País em que a educação, a formação e o respeito às diferenças são fundamentais. Ações como essa remontam a um tempo infeliz da nossa história, a ditadura militar, onde milhares morreram apenas por defender opiniões contrárias ao governo. A esse tempo não podemos voltar jamais”, afirmou o senador.

Humberto ainda cobrou uma resposta das autoridades competentes sobre o episódio. “As autoridades competentes, o Ministério Público, precisam dar uma resposta rápida e tomar as medidas cabíveis para combater esse tipo de ação. Esta não é primeira, mas, sem dúvida, é uma das mais graves ações da polícia contra os movimentos sociais e não pode ser tolerada”, sentenciou o senador.

Projeto hídrico atenderá 350 famílias da zona rural em Afogados

O prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, apresenta hoje o projeto de infraestrutura hídrica para implantação do sistema de abastecimento de água que irá beneficiar com água encanada 350 famílias da zona rural. Serão atendidas as comunidades de São João Novo, São João Velho, Lajedo e Manoel Soares, na zona rural. O evento acontece às […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, apresenta hoje o projeto de infraestrutura hídrica para implantação do sistema de abastecimento de água que irá beneficiar com água encanada 350 famílias da zona rural.

Serão atendidas as comunidades de São João Novo, São João Velho, Lajedo e Manoel Soares, na zona rural. O evento acontece às 19h na comunidade do São João Velho.

O investimento aproximado é de R$ 2  milhões. O detalhamento da obra será apresentado às comunidades na noite de hoje.
Webnário relança cartilha Caatinga Guardiã das Águas e pretende atingir 10 mil no Pajeú

A transmissão acontece no canal do Youtube do Centro Sabiá, nas páginas do Facebook do Centro Sabiá e da Rádio Pajeú, além da própria emissora. Hoje acontece o lançamento virtual da 2ª edição da cartilha Caatinga Guardiã das Águas, com o Webnário Água e Caatinga – Por uma pedagogia ecológica frente a degradação ambiental no […]

A transmissão acontece no canal do Youtube do Centro Sabiá, nas páginas do Facebook do Centro Sabiá e da Rádio Pajeú, além da própria emissora.

Hoje acontece o lançamento virtual da 2ª edição da cartilha Caatinga Guardiã das Águas, com o Webnário Água e Caatinga – Por uma pedagogia ecológica frente a degradação ambiental no Pajeú e as Mudanças Climáticas.

A transmissão acontece no canal do Youtube do Centro Sabiá, nas páginas do Facebook do Centro Sabiá e da Rádio Pajeú. O Webnário é voltado a gestores e gestoras de educação, professores e professoras das redes municipal e estadual da região do Pajeú, e toda sociedade.

Serão distribuídas gratuitamente 10 mil exemplares da cartilha com professoras, professores, sindicatos, paróquias e estudantes da UFRPE. O objetivo é chegar a 4 mil professores e professoras da rede municipal de educação de 20 municípios da Bacia do Rio Pajeú e 1.800 docentes de 42 escolas da rede estadual da região.

A cartilha é uma iniciativa do Grupo Fé e Política da Diocese de Afogados da Ingazeira, em parceria com a UAST/UFRPE, o Centro Sabiá e a ASA Pernambuco, que tem como finalidade contribuir para uma prática pedagógica que sensibilize crianças, adolescentes e jovens dos municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú, sobre os cuidados e a importância da preservação da Caatinga, para a garantia das nossas fontes de água, da biodiversidade, no combate à desertificação e equilíbrio ambiental.

Preservar a Caatinga e as fontes de água no Pajeú é uma condição fundamental para combater a pobreza, as desigualdades e os efeitos que as mudanças climáticas causam à nossa população.

Haverá participação de Maria Cristina Aureliano (Coordenação Centro Sabiá), Dom Egídio Bisol (Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira), Rivaneide Almeida (Engenheira Agrônoma e Técnica de Campo do Sabiá), Genival Barros (Engenheiro Agronômo e Professor da UFRPE/UAST), Elaine França (Educadora de São José do Egito), Padre Luizinho (Coordenador das Pastorais da Diocese e Pároco do São Francisco),  e Alexandre Pires (Biólogo, Integrante da Coordenação Executivo da ASA e Coordenador Geral do Centro Sabiá).