Postos de combustíveis são obrigados a divulgar preços promocionais
Por André Luis
Lei é iniciativa da deputada estadual Teresa Leitão
Na semana passada foi publicada uma nova lei estadual, que obriga os postos de combustíveis a divulgar claramente os preços dos produtos, inclusive os valores relacionados a descontos, acréscimos e promoções.
A ideia é que o consumidor tenha pleno conhecimento das opções, e que possa avaliar as vantagens a que pode ter direito. A lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2023.
A Lei nº 17.726 é de iniciativa da deputada Teresa Leitão (PT). Acrescenta ao Art. 88 do Código Estadual de Defesa do Consumidor o disciplinamento da informação sobre o preço de combustíveis nos postos revendedores.
De acordo com a nova lei, a partir de janeiro os postos estão obrigados a apresentar em painel, de forma visível ao consumidor, eventuais descontos ou diferenças nos preços de combustíveis em função de prazos, forma de pagamento. No caso da aplicação de cashback, programas de fidelidade ou similares, os consumidores deverão ser informados sobre os índices mínimos e máximos da vantagem.
“O consumidor deve ter acesso a todas as informações referentes a preços, seja de desconto ou de acréscimo, para poder escolher melhor a opção que mais lhe agrada, ou a opção possível”, explica a deputada.
O Reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, o Pró-Reitor de Extensão e Cultura (Proec/UPE), Prof. Renato Medeiros, e o Assessor de Relações Internacionais da instituição, Prof. José Guido Corrêa de Araújo, participam da 57ª edição do Fórum Nacional de Reitores da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), em […]
O Reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, o Pró-Reitor de Extensão e Cultura (Proec/UPE), Prof. Renato Medeiros, e o Assessor de Relações Internacionais da instituição, Prof. José Guido Corrêa de Araújo, participam da 57ª edição do Fórum Nacional de Reitores da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), em São Paulo, para debater sobre “Internacionalização e Governança Universitária”.
O encontro, que é uma promoção da ABRUEM em parceria com a Universidade Estadual Paulista – Júlio de Mesquita Filho (Unesp), segue até esta sexta-feira (09/10), com apresentações das câmaras técnicas e palestras, no Anfiteatro do NEAD – Núcleo de Ensino à Distância da UNESP.
A abertura aconteceu no auditório do Novotel Jaraguá, na capital paulista, com mesa de abertura composta pela Reitora Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro, Presidente da ABRUEM, Reitor Aldo Nelson Bona – Vice-Presidente da ABRUEM, Reitor Benedito Guimarães Aguiar Neto, Presidente do CRUB, Reitor Julio Cezar Durigan – UNESP (Universidade anfitriã) e Charles Delogne – Cônsul Geral da Bélgica.
Às 10h30 desta sexta-feira (09), o Reitor da UPE, Profº Pedro Falcão, preside a Câmara Técnica de Saúde, com a temática: “Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES): nova forma de integrar instituições de ensino e serviços de saúde e comunidade, e novos desafios”. A mediação será feita pela professora Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro, presidente da Abruem e Reitora da Universidade Estadual de Santa Catarina.
A palestra será ministrada por Vinícius Ximenes, Diretor de Desenvolvimento de Educação e Saúde, do Ministério da Educação. Participam ainda do debate os professores; Elizabeth Silva Ursi (UEL), Mariane Franco (UEPA), Maurício Chaves Júnior (UEM) e Ricardo de Carvalho Lima (UPE).
O Projeto de Lei da Política Estadual de Aquicultura será apresentado ao Governo do Estado A Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza, nesta terça-feira (18), das 8h às12h, Seminário Estadual para o Desenvolvimento da Aquicultura, no Auditório Ruy Carlos do Rego Barros Ramos, sede […]
O Projeto de Lei da Política Estadual de Aquicultura será apresentado ao Governo do Estado
A Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza, nesta terça-feira (18), das 8h às12h, Seminário Estadual para o Desenvolvimento da Aquicultura, no Auditório Ruy Carlos do Rego Barros Ramos, sede do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA (Av. General San Martins, 1371 – Bongi), no Recife. No evento, serão apresentadas as contribuições das três audiências públicas realizadas pelo colegiado nas regiões do Sertão de Itaparica (Petrolândia), da Mata Sul (Palmares) e Litoral Norte (Itapissuma).
O objetivo do seminário é discutir essas contribuições para a formação da Política Estadual de Desenvolvimento da Aquicultura, projeto a ser apresentado ao Governo do Estado. A expectativa é que cerca de 300 aquicultores de todo o estado participem do evento. Hoje explorada por grandes e médias empresas e pequenos produtores de base familiar, a aquicultura no Estado apresenta cenários promissores (Sertão de Itaparica já é o maior polo de piscicultura em tanques-rede do Nordeste) com a organização da cadeia a partir de políticas públicas bem definidas.
Durante o seminário haverá um painel sobre a Cadeia Produtiva da Aquicultura em Pernambuco com a participação de representantes da PeixesSF, da Associação Brasileira de Criadores de Camarão, dos Ostreiros, dos piscicultores da Zona da Mata, da comunidade acadêmica e de instituições de fomento. Logo após, será apresentado o trabalho da Comissão, com o resultado das audiências públicas e as contribuições para a construção da Política Estadual de Desenvolvimento da Aquicultura e para o Licenciamento ambiental do setor.
Integram o colegiado como titulares os deputados Waldemar Borges (presidente), Antônio Coelho, Doriel Barros, Dulcicleide Amorim e Fabrício Ferraz. A Comissão tem ainda como suplentes, os deputados Antônio Fernando, Delegada Gleide Ângelo, Henrique Queiróz Filho, Lucas Ramos e Manoel Ferreira.
Produtores rurais da Associação de Moradores da Ilha do Massangano, no sertão de Pernambuco, estão sendo melhor estruturados para produzir em tempos de estiagem prolongada. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) disponibiliza nesta sexta-feira (27), em ato marcado para as 19h, trator agrícola e grade aradora para as […]
Produtores rurais da Associação de Moradores da Ilha do Massangano, no sertão de Pernambuco, estão sendo melhor estruturados para produzir em tempos de estiagem prolongada. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) disponibiliza nesta sexta-feira (27), em ato marcado para as 19h, trator agrícola e grade aradora para as famílias de agricultores.
O investimento federal é de R$ 95 mil, e foi executado com recursos do Orçamento Geral da União destinados à Codevasf por emenda parlamentar. Mais de 100 famílias rurais serão beneficiadas. Estarão presentes o superintendente regional da Codevasf em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro, e o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho.
A secretária de Educação de Serra Talhada, Marta Cristina Xavier, foi infectada pelo novo coronavírus e decidiu abrir seu coração nessa segunda-feira (8), em conversa com o blogueiro e fotógrafo Marcello Patriota, de Itapetim, que disponibilizou os áudios do diálogo para o Farol de Notícias. Durante três minutos, Marta Cristina detalhou todo o drama que […]
A secretária de Educação de Serra Talhada, Marta Cristina Xavier, foi infectada pelo novo coronavírus e decidiu abrir seu coração nessa segunda-feira (8), em conversa com o blogueiro e fotógrafo Marcello Patriota, de Itapetim, que disponibilizou os áudios do diálogo para o Farol de Notícias.
Durante três minutos, Marta Cristina detalhou todo o drama que vive a família [dois irmãos e duas cunhadas também estão infectados], mas fez questão de frisar que não contraiu a Covid-19 em Serra Talhada.
“Tenho três semanas que não vou à Serra Talhada, acredito que algumas pessoas estejam pensando que posso ter contraído em Serra, mas não foi, foi em Brejinho mesmo, em família. Enfim, a gente nunca sabe de onde vem. As pessoas fazem algum julgamento, mas a gente só sabe quando passa. Mais uma vez todos os cuidados, que eu pensei que eram suficientes, tomei. É clichê, mas vale dizer: ‘todo cuidado é pouco’. Usei máscara, higienizei tudo, não saí de casa e tomei todas as precauções possíveis… talvez, não. Deveria ter tomado mais, porque em qualquer pequeno vacilo o vírus nos pega. Eu peço a Deus que cuide de todos”.
O TRATAMENTO
Ainda durante a conversa com Patriota, a secretária do governo Luciano Duque relatou etapas do tratamento, e diz que mantém a fé em Deus para vencer o vírus.
“Eu sigo bem até aqui, já estou bem melhor e já tive dias piores. Agradecer a todo mundo que me manda mensagens, mas não estou em condições de responder. A gente sabe que é amado e querido, mas não imagina o tanto. Peço a Deus que proteja a todos os meus amigos. Dois irmãos meus e duas cunhadas também testaram positivo. A gente se contaminou em família e tomara que esta provação sirva de exemplo para outras famílias. A gente sempre subestima o vírus”, disse Marta Cristina, reforçando: “Aqueles que confiam no Senhor, renovam suas forças”.
Do G1 O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou às 20h11 desta terça-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. São 28 pedidos de abertura de inquérito referentes a 54 pessoas. Há ainda sete pedidos de arquivamento. Os nomes não […]
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou às 20h11 desta terça-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.
São 28 pedidos de abertura de inquérito referentes a 54 pessoas. Há ainda sete pedidos de arquivamento. Os nomes não foram divulgados.
Dentre os 54 que são alvo dos pedidos de inquérito, há autoridades e também pessoas sem prerrogativa de foro, cujos casos o procurador enviou ao Supremo porque os supostos crimes que cometeram têm conexão com os dos políticos – presidente, ministros, deputados e senadores só podem ser investigados no STF.
Cunha e Renan foram avisados de que estão na lista de políticos de Janot
Em cada peça, Janot requer a derrubada do segredo de justiça. Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator das apurações da Operação Lava Jato no STF, decidir se torna ou não as informações públicas. A tendência é de que derrube o sigilo de todos os inquéritos, conforme o pedido de Janot. Somente após essa decisão é que os nomes dos políticos investigados serão divulgados.
Senadores, deputados e ministros de Estado têm foro privilegiado no STF. Por isso, o procurador-geral precisa pedir à Corte autorização para a abertura de inquérito. Governadores são julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).A participação de autoridades no escândalo na Petrobras foi revelada nas delações premiadas do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.
Junto com os pedidos de abertura de inquérito, Rodrigo Janot já solicitou uma série de diligências, como quebra de sigilos bancário e fiscal dos políticos. Para resguardar a eficácia das investigações, esses procedimentos serão mantidos em segredo.
Renan e Cunha na lista: Os presidentes da Câmara, deputado Eduardo Cunha, e do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ambos do PMDB foram informados que estarão na lista que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada por assessores do Planalto.
Renan não quis confirmar se foi avisado que será citado pelo Ministério Público. Em entrevista, ao ser perguntado, Renan respondeu: “Não tenho nenhuma informação”. Procurado, o presidente da Câmara informou por mensagem que não recebeu aviso. “Não fui avisado por ninguém. Isso é mentira”, escreveu Cunha.
Desde a semana passada o presidente do Senado começou a dar sinais de irritação com o governo. Na segunda-feira, por exemplo, Renan não participou do jantar oferecido pela presidente Dilma Rousseff à cúpula do PMDB. Na semana passada, o senador chamou a coalização do governo Dilma de “capenga” e depois afirmou que houve um “escorregadão” na política econômica e fiscal.
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