Posse do presidente do TCE Dirceu Rodolfo acontece nesta terça-feira

Frederico Vasconcelos/Folha de São Paulo

Em um período de restrições orçamentárias, o Tribunal de Justiça de Pernambuco pagou cerca de R$ 2,5 milhões em diárias a duas comitivas de magistrados e servidores que viajaram aos Estados Unidos, no final de 2019.

Previsto para premiar o desempenho de juízes e servidores do primeiro grau, o programa abriu espaço para a inclusão de membros da cúpula do tribunal.

O tribunal é o mesmo que em dezembro do ano passado foi alvo de polêmica por ter pago a juízes e desembargadores rendimentos líquidos, em novembro, que chegam a até R$ 853 mil.

Em um dos casos, a quantia bruta paga pela corte a uma juíza foi de R$ 1,2 milhão. A razão para essas altas cifras, segundo o TJ-PE, foi o pagamento de férias acumuladas.

Consultado sobre as viagens, o tribunal não comentou nem forneceu dados sobre a previsão de gastos e os critérios de seleção.

Um primeiro grupo participou do curso “Estudo do direito americano e suas influências no direito brasileiro”, de 11 a 15 de novembro, na Fordham University The School of Law, em Nova York.

O evento foi incluído no programa “Muito Além das Metas”, criado em 2018 para estimular a produtividade da primeira instância, segmento mais sobrecarregado do Judiciário. Essa prioridade, contudo, não foi mantida.

Dos 45 participantes, 19 eram desembargadores, ou seja, magistrados da segunda instância e dirigentes da corte. Também viajaram 19 juízes e 7 servidores.

A segunda caravana viajou nas férias do Judiciário para um curso de extensão, realizado de 2 a 13 de dezembro, na Universidade da Geórgia, nos EUA. Dos 40 participantes, 22 eram servidores. Embarcaram 14 juízes e apenas quatro desembargadores.

Os magistrados e servidores assumiram os gastos com transporte aéreo e terrestre. O tribunal cobriu os gastos com hospedagem e alimentação, pagando oito diárias internacionais de US$ 691 para a viagem a Nova York, e 15 diárias, para a Geórgia.

O presidente do tribunal, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, e o 1º vice-presidente, desembargador Cândido José da Fonte Saraiva, viajaram a Nova York (cada um recebeu diárias de R$ 25,2 mil).

O presidente do TJ-PE desistiu de ir para a Geórgia. Em seu lugar, o corregedor-geral, Fernando Cerqueira, incluiu seu colega desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, que viajara a Nova York.

Lima Filho recebeu R$ 71,7 mil em diárias correspondentes às duas viagens. Cerqueira, que o acompanhou na Georgia, recebeu R$ 46,5 mil.

Sindicato aponta ainda a situação das estruturas físicas das delegacias, que funcionam em prédios alugados na maioria das cidades. 

De acordo com informações do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), há cinco cidades atualmente sem delegados titulares na área da 20ª DESEC sediada no Sertão do Pajeú. Não tem titulares nas delegacias de Quixaba, Solidão, Ingazeira, Iguaracy e Tuparetama.

Em relação à estrutura física das delegacias, somente as de Afogados da Ingazeira e Itapetim funcionam em prédios próprios e bem conservados. Nove funcionam em prédios alugados nas cidades de Carnaíba, Quixaba, Solidão, Ingazeira, Iguaracy, Tabira, Santa Terezinha, Tuparetama e Brejinho. Em São José do Egito o órgão funciona em prédio cedido pela prefeitura local.

Entre as delegacias em prédios alugados, estão com conservação razoável as delegacias de Carnaíba, Quixaba, Solidão, Ingazeira e Tuparetama. Em Brejinho a conservação do prédio é boa, em Tabira e Iguaracy as instalações são ruins e em Santa Terezinha a conservação é precária.

O Sinpol-PE vem denunciando frequentemente a precariedade das instalações físicas das delegacias de Pernambuco, funcionando em prédios improvisados e em condições de trabalho insalubres para os agentes, além de interferir na qualidade do atendimento prestado à sociedade.

O pré-candidato ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho (UB), cumpriu agenda na tarde desta terça-feira (14), no Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE).

Na ocasião, o ex-prefeito assinou uma carta-compromisso com as principais demandas apresentadas pelas categorias dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, dentre as quais o piso salarial aprovado em maio e que aguarda sanção presidencial. 

Miguel Coelho foi recebido pela presidente interina do órgão, Thaíse Torres, que leu a carta-compromisso contendo as reivindicações mais urgentes da categoria. Eles debateram sobre a importância de valorizar e melhorar as condições de trabalho dos profissionais, sobretudo durante a pandemia da Covid-19, que vitimou muitos deles. 

No encontro, o pré-candidato do União Brasil destacou importantes ações realizadas pela sua gestão na área de saúde, quando prefeito de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Ele ressaltou que as diretrizes do plano de governo, ainda em desenvolvimento, contemplam melhorias tanto em estrutura física (a exemplo da construção de cinco hospitais em todo o estado) quanto em condições de trabalho desses profissionais. 

“Temos projetos na área de saúde com bastante êxito em Petrolina e isso mostra nossa capacidade e compromisso com a saúde dos pernambucanos”, declarou Miguel Coelho. “O meu objetivo é governar para todos, sem distinção, melhorando a infraestrutura, valorizando todos aqueles que se dedicam ao setor e beneficiando quem mais precisa de uma saúde de qualidade”, pontuou.

Foi concluída a reforma do pavimento superior da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha. A  informação é do seu presidente, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior, ao blog.

“Se a pandemia passar logo, iremos inaugurar com a presença de público. senão faremos uma inauguração virtual com poucas autoridades”, disse.

O trabalho incluiu parte elétrica, cerâmica, pintura, balcões, pia, banheiros, cozinha, recepção, porcelanato e deixou o pavimento apto para seu funcionamento. As obras foram iniciadas  dia 10 de março e oi concluída antes do prazo de três meses.

A empresa executora após licitação através de carta convite foi a Lopes Empreendimentos Eirelli. O valor da execução foi de pouco mais de R$ 106 mil.

“Foi fundamental entregar à população de Santa Terezinha a conclusão desse espaço para que haja melhores condições para que ela tenha ainda mais presença nessa casa. Os nossos colegas por outro lado também ganharam melhores condições de legislar e debater os temas que  norteiam nossa atividade”, comemorou.

Ele também informou que disponibilizou para o município os gabinetes dos vereadores para servirem à unidade Mista de Saúde. O espaço tem cozinha, copa, três banheiros e nove salas, mais tesouraria, arquivo e recepção . “Espero que não seja necessário, mas colocamos a disposição”. Veja imagens:

Além de lançar candidaturas próprias em diversos municípios de Pernambuco, o deputado federal, e presidente do Podemos, Ricardo Teobaldo, tem construído diversas alianças em todo o estado, com o objetivo principal de reforçar a legenda. Em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, o Podemos vai apoiar a candidatura do ex-prefeito Zeca Cavalcanti, indicando Eduino Filho para a vaga de vice na majoritária.

O deputado Ricardo Teobaldo reforça a importância dessas alianças no contexto eleitoral. “Nem sempre a conjuntura política permite que lancemos candidatura própria em todos os municípios. Quando isso não acontece, estamos buscando alianças para reforçar o partido, indicando uma vaga de vice e reforçando nossa chapa de vereadores”, contou.

Teobaldo também reforçou o apoio a pré-candidatura de Zeca Cavalcanti. “Zeca foi meu colega na Câmara dos Deputados. Presenciei de perto o seu cuidado e atenção com Arcoverde quando estava em Brasília. Quando ele esteve no comando da cidade não foi diferente. Agora trago o meu apoio e o do Podemos para que ele possa voltar a prefeitura e realizar mais uma gestão exitosa”, disse.

O Podemos também vem investido em candidaturas próprias. Além do Recife, com a delegada Patrícia Domingos, a legenda colocou seus quadros na disputa majoritária em diversas regiões de Pernambuco, a exemplo do Cabo de Santo Agostinho, Limoeiro, Surubim, Itaíba, entre outros.