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Portaria de Temer prejudica demarcação de terras indígenas, diz Humberto

Por André Luis

FotoHumbertoCosta5Atento às iniciativas do governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) contrárias aos índios, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou, nesta quinta-feira (19), portaria publicada ontem pelo Ministério da Justiça que determina a criação de um grupo especial responsável por analisar a demarcação de terras indígenas no país.

De acordo com o senador, a medida vai atrasar processos que estão sob análise do governo, pois cria mais uma instância burocrática de inspeção em meio ao já demorado procedimento de reconhecimento de áreas indígenas.

“Depois de reduzir drasticamente o orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e chegar a cogitar a nomear um general para o comando do órgão, esse governo golpista dá mais uma demonstração de que menospreza os povos indígenas”, afirmou Humberto.

Segundo o parlamentar, além de adotar políticas que vão contra os interesses dos índios, o Palácio do Planalto também dá respaldo à sua base de sustentação no Congresso Nacional, defensora de propostas como a PEC n°251, que transfere do Executivo ao Legislativo a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas.

Humberto ressalta que cabe exclusivamente à Funai apresentar relatórios de demarcação, com base em laudos técnicos sobre o local, e submetê-los ao Ministério da Justiça, que referenda a decisão e a encaminha à Casa Civil da Presidência da República. Atualmente, aproximadamente 300 demarcações estão em andamento.

“Todo esse trâmite é estabelecido por lei e deve ser respeitado pelo Estado. As manobras criadas por esse governo golpista para atropelá-lo devem ser repelidas pela sociedade brasileira. Os índios e os quilombolas, que também são constantemente atingidos, são um patrimônio humano do Brasil”, ressalta.

A portaria nº 68, assinada pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB), cria, no âmbito da pasta, o “Grupo Técnico Especializado (GTE), com o objetivo de fornecer subsídios para a decisão do ministério em assuntos que envolvam demarcação de terra indígena”.

Pela portaria, o grupo poderá recomendar a realização de diligências, a serem cumpridas no prazo de 90 dias, e realizar audiência pública para debates sobre a matéria do processo. Além disso, deverá verificar, em relatórios, provas da ocupação e do uso históricos das terras e dos recursos por membros da comunidade, bem como da reunião das condições necessárias para a caracterização do território para o desenvolvimento da comunidade.

Outras Notícias

DETRAN-PE realiza curso para formação de agentes de trânsito

Trinta servidores oriundo das Policiais Militares da Diretoria Integrada Metropolitana – DIM; do 1º Batalhão de Policiamento de Trânsito – BPTRAN; da 3º Companhia Independente de Polícia Militar – CIPM – CIPM, de Goiana e Carpina; além de agentes de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, participaram do curso de formação […]

Trinta servidores oriundo das Policiais Militares da Diretoria Integrada Metropolitana – DIM; do 1º Batalhão de Policiamento de Trânsito – BPTRAN; da 3º Companhia Independente de Polícia Militar – CIPM – CIPM, de Goiana e Carpina; além de agentes de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, participaram do curso de formação de agentes da autoridade de trânsito, oferecido pelo Governo do Estado, por meio da Autarquia de trânsito.

O curso que aconteceu na sede do DETRAN-PE, contou com 200 horas/aula e abordou os principais aspectos teóricos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e legislações correlatas a exemplo das Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e do Manual de Procedimentos do Agente de Trânsito, elaborado pelo DETRAN.

Já na parte prática, os alunos ficam lado a lado com agentes do DETRAN em operações de rua, quando aprenderam técnicas de abordagem ao condutor e aos demais ocupantes do veículo. Além disso, aprenderam a analisar o cenário de cometimento de infrações e a julgar qual ou quais as infrações que cabem conforme o contexto. Também fazem parte da pauta das aulas práticas as técnicas de preenchimento correto do Auto de Infração e de fiscalização direcionada a motofrete e Transporte Escolar.

O instrutor Stephan Araújo, que é agente do DETRAN, destaca a sensação de dever cumprido. “É uma satisfação enorme tendo em vista que nós instrutores também já passamos por esta fase inicial de aprendizagem e, agora, temos a chance de ajudar os futuros agentes a vencer a insegurança e a ansiedade e a capacitar-se”. Araújo lembra que após a publicação da Portaria do Órgão de trânsito, os novos agentes já poderão participar das operações de fiscalização, educação e controle de tráfego.

Duque tenta não dar pistas, mas acordo com Câmara e Sebá pode estar próximo

O prefeito Luciano Duque teve um encontro ontem com nomes que dão sustentação à sua candidatura a reeleição, como vereadores da base e lideranças comunitárias dando a entender o interesse de partilhar decisões no tocante ao maior imbróglio hoje na Capital do Xaxado: se há possibilidades de aliança com o Deputado estadual Augusto César (PTB) […]

Seba-e-duque-1024x576-1024x576-600x338O prefeito Luciano Duque teve um encontro ontem com nomes que dão sustentação à sua candidatura a reeleição, como vereadores da base e lideranças comunitárias dando a entender o interesse de partilhar decisões no tocante ao maior imbróglio hoje na Capital do Xaxado: se há possibilidades de aliança com o Deputado estadual Augusto César (PTB) ou com Sebastião Oliveira (PR), numa conjunção complexa, se mantiver a palavra de se manter no PT, mas não impossível, em se tratado de política.

A vereadores da base, Duque teria revelado não ter saído com boa impressão da conversa com o petebista, apesar da retomada do diálogo. Augusto César teria demonstrado ainda estar magoado e não teria – nas palavras de um interlocutor – recebido bem o prefeito. Também teria condicionado a aliança a indicação do filho, Augusto Cesar Filho , para candidato a vice.

Na reunião com lideranças comunitárias e vereadores, Duque falou muito mas não deu real indicação do que fará. Tudo guardado então para a reunião e café da manhã que terá neste sábado com Paulo Câmara e Sebastião Oliveira, onde um acordo pode ser cravado. Essa possibilidade ganhou corpo depois que Sebastião oficializou que fica como Secretário e não se desincompatibilizará para disputar a prefeitura.

Mais de 2.300 mortes por Covid-19 em 24 horas

O país registrou 2.349 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas. É o maior número desde o começo da pandemia. O país totalizou nesta quarta-feira (10) 270.917 óbitos. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias chegou a 1.645, também um recorde. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi […]

O país registrou 2.349 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas.

É o maior número desde o começo da pandemia. O país totalizou nesta quarta-feira (10) 270.917 óbitos.

Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias chegou a 1.645, também um recorde. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de 43%, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.

É o que mostra novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h desta quarta-feira.

Também já são 49 dias seguidos com a média móvel de mortes acima da marca de 1 mil, 13 dias acima de 1,1 mil, e pelo décimo primeiro dia a marca aparece acima de 1,2 mil. Foram 12 recordes seguidos de 27 de fevereiro até aqui.

Secretaria de Saúde confirma 1º caso de coronavírus na Bahia

Mulher é de Feira de Santana e está em isolamento domiciliar. Ela voltou da Itália em 25 de fevereiro e apresentou sintomas após chegar ao Brasil. Por G1 BA A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou, na manhã desta sexta-feira (6), que está confirmado o primeiro caso de novo coronavírus no estado […]

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Mulher é de Feira de Santana e está em isolamento domiciliar. Ela voltou da Itália em 25 de fevereiro e apresentou sintomas após chegar ao Brasil.

Por G1 BA

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou, na manhã desta sexta-feira (6), que está confirmado o primeiro caso de novo coronavírus no estado da Bahia.

A Sesab disse que a paciente é uma mulher de 34 anos, moradora de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 Km de Salvador, que retornou da Itália em 25 de fevereiro. No país europeu, ela teve passagens pelas cidades de Milão e Roma.

Ainda de acordo com a secretaria, a mulher manifestou os sintomas depois de ter chegado ao Brasil. O primeiro atendimento e as amostras foram coletadas em um hospital particular da capital baiana, e foram enviadas para Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, onde diagnóstico foi concluído nesta sexta.

A paciente está em casa, na cidade de Feira de Santana, com quadro assintomático e em isolamento. O monitoramento é realizado pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA) em conjunto com a vigilância municipal de Feira de Santana.

Até a confirmação na Bahia, o Ministério da Saúde contabilizava 8 casos confirmados de coronavírus no país. A pasta não divulgou um novo balanço até as 9h06.

Wellington Maciel se reúne com o governador Paulo Câmara

Prefeito de Arcoverde se reuniu com o chefe do executivo estadual no Palácio do Campo das Princesas O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, divulgou em suas redes sociais que se reuniu com o governador Paulo Câmara nesta terça-feira (18), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Segundo o prefeito, foram debatidas várias ações para […]

Prefeito de Arcoverde se reuniu com o chefe do executivo estadual no Palácio do Campo das Princesas

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, divulgou em suas redes sociais que se reuniu com o governador Paulo Câmara nesta terça-feira (18), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

Segundo o prefeito, foram debatidas várias ações para Arcoverde, “além das diversas iniciativas que o governador já assinou e possibilitou no ano passado, para o nosso município e toda a região”.

Wellington informou que junto do líder do governo na Câmara Municipal, vereador Luciano Pacheco, falaram sobre a liberação de recursos para a pavimentação de mais ruas na zona urbana da nossa cidade. 

“Também abordamos um convênio para a pavimentação da via de acesso ao CEDEC e à Fundação Terra, na Malhada, além do início das obras do COMPAZ, no bairro do São Cristóvão”, informou o prefeito.