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Portaria de Temer prejudica demarcação de terras indígenas, diz Humberto

Por André Luis

FotoHumbertoCosta5Atento às iniciativas do governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) contrárias aos índios, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou, nesta quinta-feira (19), portaria publicada ontem pelo Ministério da Justiça que determina a criação de um grupo especial responsável por analisar a demarcação de terras indígenas no país.

De acordo com o senador, a medida vai atrasar processos que estão sob análise do governo, pois cria mais uma instância burocrática de inspeção em meio ao já demorado procedimento de reconhecimento de áreas indígenas.

“Depois de reduzir drasticamente o orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e chegar a cogitar a nomear um general para o comando do órgão, esse governo golpista dá mais uma demonstração de que menospreza os povos indígenas”, afirmou Humberto.

Segundo o parlamentar, além de adotar políticas que vão contra os interesses dos índios, o Palácio do Planalto também dá respaldo à sua base de sustentação no Congresso Nacional, defensora de propostas como a PEC n°251, que transfere do Executivo ao Legislativo a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas.

Humberto ressalta que cabe exclusivamente à Funai apresentar relatórios de demarcação, com base em laudos técnicos sobre o local, e submetê-los ao Ministério da Justiça, que referenda a decisão e a encaminha à Casa Civil da Presidência da República. Atualmente, aproximadamente 300 demarcações estão em andamento.

“Todo esse trâmite é estabelecido por lei e deve ser respeitado pelo Estado. As manobras criadas por esse governo golpista para atropelá-lo devem ser repelidas pela sociedade brasileira. Os índios e os quilombolas, que também são constantemente atingidos, são um patrimônio humano do Brasil”, ressalta.

A portaria nº 68, assinada pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB), cria, no âmbito da pasta, o “Grupo Técnico Especializado (GTE), com o objetivo de fornecer subsídios para a decisão do ministério em assuntos que envolvam demarcação de terra indígena”.

Pela portaria, o grupo poderá recomendar a realização de diligências, a serem cumpridas no prazo de 90 dias, e realizar audiência pública para debates sobre a matéria do processo. Além disso, deverá verificar, em relatórios, provas da ocupação e do uso históricos das terras e dos recursos por membros da comunidade, bem como da reunião das condições necessárias para a caracterização do território para o desenvolvimento da comunidade.

Outras Notícias

Pacto Pela Vida: Governo comemora queda na curva de crimes letais

Em abril de 2015, o Governo de Pernambuco conseguiu reverter uma curva de crescimento no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) que vinha ocorrendo desde o início do ano, segundo nota. Foram 323 homicídios no mês passado, contra 334 do mês de março. Um pequena inflexão, mas vista com serenidade pelo governador Paulo Câmara. […]

IMG_5459RETRATISTA ROBERTOPEREIRA

Em abril de 2015, o Governo de Pernambuco conseguiu reverter uma curva de crescimento no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) que vinha ocorrendo desde o início do ano, segundo nota.

Foram 323 homicídios no mês passado, contra 334 do mês de março. Um pequena inflexão, mas vista com serenidade pelo governador Paulo Câmara. Os números foram apresentados ao governador hoje (06.05), durante reunião do Comitê Gestor do Pacto pela Vida.

“Foi ainda uma pequena inflexão, mas são números que vejo de forma positiva, uma avaliação de que as mudanças que fizemos no início do ano começam a dar resultados. O Pacto pela Vida é isso: um programa que é acompanhado de forma permanente, fazendo as correções de rumo necessárias para atingir o nosso objetivo, que é salvar vidas, reduzir a violência e criar uma cultura de paz”, disse o governador Paulo Câmara.

A melhor semana de 2015 ocorreu no período de 24 a 30 de abril passado, com redução de 12%. Apenas no Recife, o CVLI caiu 6,25% em comparação com abril de 2014. O CVLI contra as mulheres também teve uma redução, de 5,5% nos quatro primeiros meses do ano, comparados com 2014.

Oposição questiona:  Em nota, a oposição na Alepe diz que  Pernambuco alcançou a marca dos 1.304 assassinatos no ano. “São 180 mortes a mais do que o número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) do mesmo período de 2014, quando foram contabilizadas 1.124 mortes, segundo dados da Secretaria de Defesa Social”.

A nota diz que em abril de 2015 foram 323 casos fatais, contrastando com as 296 mortes de 2014 (27 vítimas a mais). “Os números mostram claramente que os homicídios em Pernambuco estão crescendo, ao contrário da tentativa do Governo do Estado em iludir a opinião pública ao divulgar o resultado de abril de 2015 comparando apenas com o último mês de março”, questiona”.

Sertão do Pajeú registra mais quatro óbitos por Covid-19 e totaliza 285

Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Flores e Quixaba registraram novos óbitos. Por André Luis Nesta terça-feira (26), até às 08h, quinze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (52), Afogados da Ingazeira (19), Tabira (2), São José do Egito (4), Carnaíba […]

Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Flores e Quixaba registraram novos óbitos.

Por André Luis

Nesta terça-feira (26), até às 08h, quinze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (52), Afogados da Ingazeira (19), Tabira (2), São José do Egito (4), Carnaíba (28), Flores (34), Triunfo (21), Itapetim (5), Brejinho (3),  Iguaracy (4), Solidão (0), Calumbi (8), Quixaba (4), Santa Cruz da Baixa Verde (3) e Ingazeira (1). Foram 188 novos casos totalizando 17.213.

Santa Terezinha e Tuparetama foram os únicos municípios a não divulgarem o boletim epidemiológico.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.353; Afogados da Ingazeira, 2.454; Tabira 1.782, São José do Egito, 1.290; Carnaíba,  852; Flores, 643 e  Santa Terezinha, 607 casos.

Triunfo, 573; Itapetim, 504; Brejinho, 330; Iguaracy, 321; Solidão, 312; Calumbi, 298; Tuparetama, 273; Quixaba, 244; Santa Cruz da Baixa Verde, 238 e Ingazeira, 139 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito registrado em Serra Talhada, um em Afogados da Ingazeira, um em Flores e um em Quixaba, a região conta com 285 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (89); Afogados da Ingazeira (26); Flores (23); Carnaíba (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Triunfo (19); Tuparetama (16); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (3); Calumbi (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

Segundo a Secretaria de Saúde de Serra Talhada, o 89° óbito se trata de paciente masculino, 63 anos, morador da AABB. Hipertenso, diabético, cardiopata e portador de problemas renais. Faleceu no dia 23/01, no Hospital Eduardo Campos.

O 26º óbito em Afogados da Ingazeira, foi de Maria Lúcia Veras da Silva, 54 anos. Ela faleceu no Hospital Regional Emília Câmara em virtudes de complicações com a doença. Segundo a Assessoria de Comunicação do município, o dado só deve entrar nos números oficiais no boletim desta terça-feira (26).

O óbito confirmado em Flores não teve seus detalhes divulgados pela Secretaria de Saúde do município.

A Secretaria de Saúde e Vigilância em Saúde de Quixaba, informou o registro do óbito de um paciente sexo masculino, 71 anos, que se encontrava internado por complicações e que apresentava outras comorbidades.

Recuperados – Com mais 107, a região tem agora no total 16.137 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 93,74% dos casos confirmados.

Raquel Lyra lança Festival Pernambuco Meu País com abertura de edital para todas as linguagens artísticas

Artistas poderão participar do edital nacional, com inscrições abertas entre os dias 6 e 15 de maio, exclusivamente por meio do Mapa Cultural de Pernambuco A governadora Raquel Lyra anunciou um novo evento cultural no Estado, o Festival Pernambuco Meu País. A iniciativa levará, de forma itinerante, uma programação que abrange todas as linguagens artísticas […]

Artistas poderão participar do edital nacional, com inscrições abertas entre os dias 6 e 15 de maio, exclusivamente por meio do Mapa Cultural de Pernambuco

A governadora Raquel Lyra anunciou um novo evento cultural no Estado, o Festival Pernambuco Meu País. A iniciativa levará, de forma itinerante, uma programação que abrange todas as linguagens artísticas para sete cidades do Agreste e Sertão, com o objetivo de promover a classe artística e fortalecer a economia e o turismo no Estado. O edital para apresentação de propostas artísticas de todo o Brasil, de forma democrática e inclusiva, foi lançado nesta quarta-feira (1º), no Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br) e no Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). O anúncio foi feito pela gestora na noite da última terça-feira (30), durante a 15ª edição do Prêmio da Música de Pernambuco, que ocorreu no Teatro de Santa Isabel.

O novo festival será realizado nos municípios de Caruaru, Buíque, Bezerros, Gravatá, Arcoverde, Triunfo e Taquaritinga do Norte. “Estamos lançando o Festival Pernambuco Meu País, com o qual vamos percorrer diversas cidades do nosso Estado promovendo o encontro de artistas locais e nacionais e podendo fomentar a nossa cultura e a nossa arte. Estamos trabalhando muito firme para permitir que Pernambuco possa ser palco das nossas história, cultura e arte. O Governo do Estado está aberto à promoção de políticas culturais, sendo facilitador desses eventos”, destacou a governadora Raquel Lyra durante discurso na premiação do Prêmio da Música de Pernambuco, que contou com a presença de vários artistas pernambucanos.

As inscrições, por parte de artistas representantes de todas as linguagens artísticas, deverão ser feitas entre os dias 6 e 15 de maio (até às 17h), por meio de formulário disponível exclusivamente no Mapa Cultural de Pernambuco. O resultado final das propostas habilitadas será divulgado no dia 5 de junho deste ano.

Em todas as cidades, serão realizados shows, espetáculos, apresentações circenses, exposições, intervenções artísticas e muitas outras atividades, de forma gratuita, para todas as idades. O Festival levará atividades que possibilitem a exploração e potencialização do mercado criativo, fortalecendo o cenário cultural, estabelecendo pontes entre artistas/espetáculos e público, e evidenciando o potencial turístico-cultural pernambucano que faz do Estado uma das maiores potências culturais do Brasil. Cada cidade receberá ações contínuas, gerando interações com artistas de diversas regiões do País.

A iniciativa também movimentará a economia do setor, com uma programação democrática que agrega todas as expressões artísticas, abrindo espaço para o que há de novo na produção cultural, mas sem deixar de lado a valorização das tradições populares.

“O Festival Pernambuco Meu País se coloca como uma política pública fundamental, guiada por critérios que fortalecem e valorizam a cadeia produtiva da cultura. A curadoria terá como prioridade o protagonismo dos artistas pernambucanos, em especial da cultura popular, mas também se conectando com a produção artística nacional, e dando amplo espaço para outras linguagens artísticas como artesanato, dança, circo, teatro, cinema, música, literatura, artes visuais, patrimônio cultural, fotografia e design e moda, bem como espaços de formação de plateia, entre tantas outras abordagens”, afirmou a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula.

“A intenção do Governo de Pernambuco é promover um evento com o compromisso na produção do conhecimento e no papel transformador que a cultura exerce na vida das pessoas. O Festival Pernambuco Meu País será uma plataforma de construção de novos saberes e fazeres culturais, e deixará um legado importante como a formação de novos públicos nas diversas linguagens artísticas e a contribuição na formação da identidade pernambucana”, ressaltou a presidente da Fundarpe, Renata Borba.

Com o formato itinerante por sete municípios pernambucanos, os recursos públicos serão destinados a alcançar, de forma inclusiva e democrática, uma vasta cadeia de artistas e profissionais da técnica e produção, conectando a classe artística nacional a um imensurável público.

Prêmio da Música de Pernambuco – Durante a 15ª edição do Prêmio da Música de Pernambuco, a governadora anunciou o novo festival e também recebeu uma homenagem pelo apoio ao prêmio. Com o propósito de promover um grande encontro artístico, a premiação revela novos talentos e reconhece nomes já consagrados. O Governo de Pernambuco apoiou a realização do evento através da Fundarpe. Compareceram ao evento o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, a secretária Cacau de Paula e Renata Borba. Participaram da premiação artistas como Santanna, Onildo Almeida, Irah Caldeira e Israel Filho.

Serviço:

Festival Pernambuco Meu País

Inscrições: de 6 a 15 de maio de 2024, exclusivamente através do Mapa Cultural de Pernambuco

Resultado final: 5 de junho de 2024

Aberto para todas as linguagens artísticas

Solidão avança na vacinação contra Covid-19 de crianças de 5 a 11 anos

A Secretaria de Saúde de Solidão, informou em suas redes sociais, que nesta quarta-feira dia (9) aconteceu o segundo dia D de vacinação contra a Covid-19 na faixa etária de 5 a 11 anos Ainda segundo a publicação, na terça-feira (8), foi o início do primeiro dia D de vacinação realizado na Unidade de Saúde […]

A Secretaria de Saúde de Solidão, informou em suas redes sociais, que nesta quarta-feira dia (9) aconteceu o segundo dia D de vacinação contra a Covid-19 na faixa etária de 5 a 11 anos

Ainda segundo a publicação, na terça-feira (8), foi o início do primeiro dia D de vacinação realizado na Unidade de Saúde do Povoado de Pelo Sinal e nesta quarta, a ação aconteceu na Unidade de Saúde – Centro.

O dia D terá sequência na sexta-feira (11), no Ponto de Apoio do Caldeirão, finalizando no dia 14 na Unidade de Saúde do Povoado de São Francisco.

“Até o momento já foram vacinados 398 crianças na faixa etária preconizada, isso representa mais da metade dos nossos pequenos já com a 1ª dose, totalizando 67,6%, e o melhor, sem nenhuma reação adversa informada”, informou nas redes sociais.

10º Festival de Cinema de Triunfo lança edital para realizadores

O Governo de Pernambuco dá o pontapé inicial para a realização de mais um Festival de Cinema de Triunfo. Neste 10º ano de realização, o evento promovido pela Secult-PE/Fundarpe, acontecerá na primeira quinzena de agosto, no Cineteatro Guarany, movimentando o Sertão do Pajeú. As inscrições começam nesta segunda-feira (10) e poderão ser feitas exclusivamente pela internet. Os interessados em participar […]

O Governo de Pernambuco dá o pontapé inicial para a realização de mais um Festival de Cinema de Triunfo. Neste 10º ano de realização, o evento promovido pela Secult-PE/Fundarpe, acontecerá na primeira quinzena de agosto, no Cineteatro Guarany, movimentando o Sertão do Pajeú.

As inscrições começam nesta segunda-feira (10) e poderão ser feitas exclusivamente pela internet. Os interessados em participar do evento podem enviar seus trabalhos, curtas ou longas-metragens, até o dia 10/5, através do e-mail: festivaldetriunfope@gmail.com.

Ao longo desses dez anos, o Festival de Cinema de Triunfo já exibiu mais de 600 filmes. De acordo com Marcelino Granja, Secretário Estadual de Cultura, o evento “contribui para descentralizar as ações da política cultural do Estado, proporcionando importantes debates no âmbito do audiovisual e destacando, inclusive com uma mostra específica, a rica produção audiovisual dos sertões”.

Outro destaque da programação é a oferta de atividades de formação cultural para o público da região, com a realização de oficinas e rodas de diálogo. “Um dos maiores méritos do festival é estimular a troca entre realizadores do Estado com os de outras regiões do país e, consequentemente, a formação de público, que participa intensamente das oficinas e dos debates”, comenta Márcia Souto, Presidente da Fundarpe.

De acordo com Milena Evangelista, coordenadora de Audiovisual da Secult-PE, “essa troca entre realizadores gera ainda mais parcerias no setor e contribui para o amadurecimento de toda a cadeia produtiva, a partir de encontros e discussões que geraram, ainda em sua primeira edição, frutos como a Federação Pernambucana de Cineclubes, ainda em sua primeira edição”.

Nesse 10º Festival, serão distribuídos R$ 24 mil em prêmios aos vencedores, que também receberão o Troféu Caretas.
Esclarecimento de dúvidas e mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 3184-3076.

Acesse o edital e a ficha de inscrição.