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Portaria de Temer prejudica demarcação de terras indígenas, diz Humberto

Por André Luis

FotoHumbertoCosta5Atento às iniciativas do governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) contrárias aos índios, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou, nesta quinta-feira (19), portaria publicada ontem pelo Ministério da Justiça que determina a criação de um grupo especial responsável por analisar a demarcação de terras indígenas no país.

De acordo com o senador, a medida vai atrasar processos que estão sob análise do governo, pois cria mais uma instância burocrática de inspeção em meio ao já demorado procedimento de reconhecimento de áreas indígenas.

“Depois de reduzir drasticamente o orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e chegar a cogitar a nomear um general para o comando do órgão, esse governo golpista dá mais uma demonstração de que menospreza os povos indígenas”, afirmou Humberto.

Segundo o parlamentar, além de adotar políticas que vão contra os interesses dos índios, o Palácio do Planalto também dá respaldo à sua base de sustentação no Congresso Nacional, defensora de propostas como a PEC n°251, que transfere do Executivo ao Legislativo a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas.

Humberto ressalta que cabe exclusivamente à Funai apresentar relatórios de demarcação, com base em laudos técnicos sobre o local, e submetê-los ao Ministério da Justiça, que referenda a decisão e a encaminha à Casa Civil da Presidência da República. Atualmente, aproximadamente 300 demarcações estão em andamento.

“Todo esse trâmite é estabelecido por lei e deve ser respeitado pelo Estado. As manobras criadas por esse governo golpista para atropelá-lo devem ser repelidas pela sociedade brasileira. Os índios e os quilombolas, que também são constantemente atingidos, são um patrimônio humano do Brasil”, ressalta.

A portaria nº 68, assinada pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB), cria, no âmbito da pasta, o “Grupo Técnico Especializado (GTE), com o objetivo de fornecer subsídios para a decisão do ministério em assuntos que envolvam demarcação de terra indígena”.

Pela portaria, o grupo poderá recomendar a realização de diligências, a serem cumpridas no prazo de 90 dias, e realizar audiência pública para debates sobre a matéria do processo. Além disso, deverá verificar, em relatórios, provas da ocupação e do uso históricos das terras e dos recursos por membros da comunidade, bem como da reunião das condições necessárias para a caracterização do território para o desenvolvimento da comunidade.

Outras Notícias

Em Afogados, clientes reclamam do mal atendimento da CEF

A manhã da segunda-feira foi de transtorno para os clientes da Caixa Econômica Federal. No último dia para sacar valores das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a agência Caixa em Afogados da Ingazeira tinha apenas um caixa eletrônico funcionando. Leitores do Secretário do Povo reclamaram muito da negligência bancária. […]

A manhã da segunda-feira foi de transtorno para os clientes da Caixa Econômica Federal.

No último dia para sacar valores das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a agência Caixa em Afogados da Ingazeira tinha apenas um caixa eletrônico funcionando.

Leitores do Secretário do Povo reclamaram muito da negligência bancária. A revolta dos clientes também acontece nos finais de semana e a agência não se pronuncia por não ter autorização da direção da Caixa. Também ao blog, não faltaram queixas. “Um caixa funcionando só.  Colocaram dinheiro a partir de 13h horas de hoje”, reclamou uma internauta que mandou imagens.

“Meu filho tinha uma viagem e tive que pedir dinheiro emprestado, mesmo tendo saldo na Caixa”, reclamou um ouvinte da Rádio Pajeú. Ou seja, os caixas não estavam com cédulas no fim de semana. Servidores municipais, que começaram a receber sexta, estão entre os mas prejudicados. Imagens de longas filas foram encaminhadas também à Prefeitura municipal para que cobrem uma posição do banco, que assinou convênio se comprometendo a dar tratamento adequado aos servidores.

Existe ainda uma Lei Municipal de máximo de 20 minutos de espera em fila, mas, não tem mostrado resultado. Não estaria na hora do MP entrar em ação?

O advogado Airton Tavares já esclareceu ao blog que mesmo não havendo legislação federal, longos períodos de espera abrem espaço para ações judiciais. “Há leis municipais que regulamentam como razoável entre 15 e 30 minutos de fila.

Mas as pessoas ficam muito tempo e não reclamam seus direitos”.  Para comprovação, basta a senha solicitada na entrada confrontada com o horário do atendimento e um bom advogado.

Justiça proíbe o promotor Marcellus Ugiette de deixar o Recife

O promotor de Execuções Penais Marcellus Ugiette, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, está proibido de deixar o Recife. A decisão, anunciada nesta quarta-feira (05), é do desembargador Antônio de Melo e Lima, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Ugiette também está proibido de voltar ao cargo no […]

O promotor de Execuções Penais Marcellus Ugiette, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, está proibido de deixar o Recife.

A decisão, anunciada nesta quarta-feira (05), é do desembargador Antônio de Melo e Lima, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Ugiette também está proibido de voltar ao cargo no Ministério Público até que uma nova decisão seja tomada pela Justiça.

Além de Ugiette, 19 pessoas que fazem parte de uma quadrilha envolvida com estelionato e formação de quadrilha também estão proibidas de sair do Recife.

Todos eles foram denunciados pela Procuradoria Geral de Justiça, um mês após a deflagração da Operação Ponto Cego, deflagrada pela Polícia Civil para desarticular a quadrilha suspeita de crimes como estelionato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de capital, advocacia administrativa e furto qualificado. O grupo furtava e clonava cartões de crédito e cheques. As principais vítimas eram idosos.

O desembargador determinou ainda a notificação dos réus, que terão 15 dias para apresentar as suas respectivas contestações. Depois disso, o processo volta ao desembargador, que, como relator da ação, irá preparar e proferir o seu voto no Órgão Especial do TJPE, para decisão colegiada em relação à ação penal.

Anvisa recebe protocolo de estudo da Butanvac

A equipe técnica da Anvisa já iniciou a avaliação para dar seguimento à análise de autorização do estudo. A Anvisa recebeu nesta sexta-feira (23) o protocolo de estudos da vacina Butanvac, desenvolvida pelo Instituto Butantan. O documento se refere ao pedido de autorização para testes de fase clínica 1 e 2 da vacina, que ainda […]

A equipe técnica da Anvisa já iniciou a avaliação para dar seguimento à análise de autorização do estudo.

A Anvisa recebeu nesta sexta-feira (23) o protocolo de estudos da vacina Butanvac, desenvolvida pelo Instituto Butantan. O documento se refere ao pedido de autorização para testes de fase clínica 1 e 2 da vacina, que ainda não teve testes em humanos.

O protocolo de pesquisa é o documento que detalha questões como número de participantes previstos para o estudo, locais de condução dos estudos e resultados esperados.

O prazo de análise da Agência é de 72 horas para pedidos de pesquisa clínica que tratem de Covid-19 e que estejam completos. A equipe técnica da Anvisa já iniciou a avaliação para dar seguimento à análise de autorização do estudo.

A documentação é parte do pedido de autorização de estudo da vacina Butanvac que foi aberto na Agência no dia 26 de março, mas que ainda dependia de dados adicionais. No dia 29 de março, a Anvisa havia emitido um pedido de complementação dos dados e inclusão do protocolo de pesquisa.

Diferenciais da ButanVac

A principal vantagem da ButanVac é que ela pode ser produzida inteiramente no Brasil, já que é desenvolvida a partir da inoculação do vírus em ovos embrionados de galinhas – a mesma tecnologia usada na produção da vacina contra a influenza (gripe). Além de ser barata e muito disseminada, especialmente em países emergentes, essa técnica é uma especialidade do Butantan: o Instituto produz anualmente 80 milhões de vacinas da gripe usando ovos.

“Essa vacina será muito rapidamente produzida aqui no Brasil e não depende de nenhuma importação de matéria-prima. Temos uma capacidade enorme de produção já a partir da próxima semana, porque a nossa fábrica da vacina da gripe está liberada para iniciar a produção da ButanVac”, explicou Dimas Covas, lembrando que todas as vacinas da gripe que serão utilizadas na campanha de vacinação de 2021 já estão no controle de qualidade do Butantan e aguardam liberação para serem encaminhadas ao Ministério da Saúde.

“A ButanVac pode fazer diferença a partir do segundo semestre para o Brasil e para os outros países”, salientou o presidente do Butantan. A expectativa é ter, já em julho, 40 milhões de doses aguardando o resultado do estudo clínico.

Consórcio internacional

A ButanVac é resultado de um consórcio internacional que tem, como produtores públicos, o Butantan, o Instituto de Vacinas e Biologia Médica do Vietnã e a Organização Farmacêutica Governamental da Tailândia. A tecnologia da Butanvac usa o vírus da doença de NewCastle desenvolvido‪ por cientistas na Icahn School of Medicine no Mount Sinai, em Nova York, Estados Unidos. A proteína S estabilizada do vírus SARS-Cov-2 utilizada na vacina com tecnologia HexaPro foi desenvolvida na Universidade do Texas em Austin.

Júnior Finfa elogia atendimento de hospitais Emília Câmara e Eduardo Campos

O Sertão do Alto Pajeú conta atualmente com duas unidades hospitalares, que prestam serviços de qualidade, são fundamentais para garantir o bem-estar dos pacientes e a eficácia dos tratamentos médicos. O Hospital Emília Câmara em Afogados da Ingazeira da Ingazeira e o Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada. O que ouvi dos pacientes pude comprovar […]

O Sertão do Alto Pajeú conta atualmente com duas unidades hospitalares, que prestam serviços de qualidade, são fundamentais para garantir o bem-estar dos pacientes e a eficácia dos tratamentos médicos.

O Hospital Emília Câmara em Afogados da Ingazeira da Ingazeira e o Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada. O que ouvi dos pacientes pude comprovar ao ser atendido numa emergência recentemente. Sob a liderança do casal Sebastião Duque, no Emília Câmara, e de Patrícia Queiroz, no Eduardo Campos, as unidades ofertam serviços de vanguarda, exercidos por profissionais competentes. As equipes médicas, de enfermagem, técnicos  e de apoio estão acima da média.

Estes fatos atestam o acerto do ex-governador Paulo Câmara, ao designar em agosto de 2017 a OS Tricentenário para gerir o Hospital Regional Emília Câmara de Afogados da Ingazeira, há seis anos, prestando um serviço de saúde de alto nível, mesmo com alguns contratempos.

Este acerto é repetido quando em 4 de janeiro de 2018, o ex-governador Paulo Câmara assinou a ordem de serviço para o início das obras do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos (HGS), em Serra Talhada. Em 25 de julho de 2020 entregou a primeira etapa e no dia 20 de dezembro de 2022 fez entrega da segunda etapa das obras de referida unidade.

No último dia 14 de setembro deste ano durante o Ouvir para Mudar, em Serra talhada, a governadora Raquel Lyra, anunciou a ampliação do Hospital Eduardo Campos, com 20 novos leitos de UTI adulto e 10 de UTI pediátrica, a implantação do primeiro serviço de hemodinâmica da região, com um posto de transfusão de sangue do HEMOPE nas instalações do próprio Hospital. Desde  dia 01 de outubro, foram  iniciados os serviços de emergência cardiológica, com funcionamento 24 horas por dia.

Na condição de paciente fui atendido nas duas unidades. Pelo atendimento recebido se faz necessário registrar e numerar a presteza dos profissionais que nelas trabalham, sem distinção de cargos. O nível é alto em todas as áreas. A presteza, dedicação e zelo dos profissionais envolvidos são práticas dignas de elogios merecidos.

Finalizando atesto,  sem medo de errar, que o Alto Pajeú, tem muito a agradecer a Paulo Câmara e Raquel Lyra, pela visão administrativa que mostraram com a nossa região na área da saúde. A tempestividade do meu atendimento e a forma que fui tratado durante as internações assegura a afirmativa: “O Sertão do Pajeú  pode dizer que tem na área hospitalar duas unidades que são  referências em Pernambuco e no Nordeste.”

Júnior Finfa é blogueiro com base no Pajeú. Seu blog é o www.blogdofinfa.com.br .

Lombadas eletrônicas desligadas nas principais vias durante feriadão de Carnaval

Com objetivo de melhorar a fluidez do trânsito nas principais rodovias que levam aos grandes polos do Carnaval pernambucano, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Estadual de Transportes, desligará às 22 horas desta quinta-feira (8), as lombadas eletrônicas localizadas nos pontos mais próximos à capital, que receberão o fluxo mais intenso […]

Com objetivo de melhorar a fluidez do trânsito nas principais rodovias que levam aos grandes polos do Carnaval pernambucano, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Estadual de Transportes, desligará às 22 horas desta quinta-feira (8), as lombadas eletrônicas localizadas nos pontos mais próximos à capital, que receberão o fluxo mais intenso de veículos durante o período carnavalesco, nos municípios de Itapissuma (PE-035), em Ipojuca (PE-060), e do Recife e de Jaboatão dos Guararapes (BR-232). Os equipamentos de fiscalização eletrônica somente serão religados às 5 horas da quinta-feira da próxima semana (15).

A expectativa é que as PEs 035 e 060, além da BR-232, rodovias que levam aos destinos mais procurados nos feriados prolongados, deverá ter um acréscimo de 40% no fluxo de veículos em relação ao período normal. A iniciativa visa minimizar os congestionamentos, principalmente nos horários de maior movimentação, na ida e na volta e, melhorando a mobilidade das pessoas.

Equipamentos de fiscalização eletrônica que estarão desligados no período carnavalesco, as rodovias e os respectivos locais: PE-035 – Itapissuma, nos km 7,3 e 7,9; PE-060 – Ipojuca, no km 16,63, e BR-232 – Curado, nos km 6,2; 6,3; 7,4; 7,8 e 9,2.

Segurança nas estradas: as recomendações antes de pegar a estrada: revisar, checar todos os itens e documentação do veículo, utilizar obrigatoriamente o cinto de segurança tanto na frente como nos bancos de traz, não desviar do trânsito pelos acostamentos nem canteiros da via, não fazer ultrapassagens em pontos proibidos, seguir nas rodovias sempre com os faróis acessos também durante o dia, jamais dirigir após consumir bebida alcoólica, respeitar os limites de velocidade e os pedestres, evitar sair nos horários com maior movimentação nas vias e, em caso de congestionamentos, verificar possíveis rotas alternativas. Seguindo essas e outras orientações, motoristas e usuários chegarão ao destino final com segurança.