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STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira

Por André Luis

Prisão foi determinada na terça (16), depois que Silveira divulgou vídeo em que faz apologia ao AI-5 e ataca ministros do Supremo. Câmara decidirá se deputado ficará detido.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) por unanimidade manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão em flagrante e por crime inafiançável do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). A reportagem é de Rosanne D’Agostino, do G1, em Brasília.

A prisão foi determinada na noite desta terça (16), depois que Silveira, investigado por participação em atos antidemocráticos, divulgou um vídeo com discurso de ódio atacando ministros do Supremo e no qual faz apologia do AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar.

No julgamento, os ministros destacaram a legalidade da prisão em flagrante e o caráter de crime inafiançável.

Mesmo com a decisão do STF, a prisão de um deputado federal precisa passar pelo crivo da Câmara. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já foi notificado.

A assessoria do deputado afirma ser “evidente o teor político da prisão” da prisão e que os fatos que a embasaram “sequer configuram crime, uma vez que acobertados pela inviolabilidade de palavras, opiniões e votos que a Constituição garante aos deputados federais e senadores”.

Silveira foi detido no fim da noite de terça, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, e passou a madrugada preso na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro, na Zona Portuária da cidade.

Na decisão, Moraes afirma que houve reiteração de conduta “visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado Democrático de Direito”.

Ainda segundo Moraes, as condutas de Daniel Silveira, além de representarem “crimes contra a honra do Poder Judiciário e dos ministros do Supremo Tribunal Federal”, são previstas como crimes na Lei de Segurança Nacional.

Outras Notícias

Debates entre Marília e Raquel começam na próxima semana

Pelo menos três debates já estão agendados para a próxima semana com as candidatas ao governo de Pernambuco, Marília Arraes e Raquel Lyra. O primeiro será terça-feira, dia 18, promovido com a CBN Recife como cabeça de rede e retransmitido para emissoras de toda a região. O âncora será o jornalista Aldo Vilela. Na sexta, […]

Pelo menos três debates já estão agendados para a próxima semana com as candidatas ao governo de Pernambuco, Marília Arraes e Raquel Lyra.

O primeiro será terça-feira, dia 18, promovido com a CBN Recife como cabeça de rede e retransmitido para emissoras de toda a região. O âncora será o jornalista Aldo Vilela.

Na sexta, dia 21, às 21h, acontece o debate da TV Nova e Rádio Cultura do Nordeste, também com geração para todo o estado, graças a um pool de emissoras.

A ASSERPE, Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco, está apoiando todas as iniciativas de agrupamento de emissoras para geração dos encontros. As redes favorecem à participação de emissoras de toda região, atendendo um pleito das candidatas de que não há tempo hábil para atender a todos os convites.

Segunda, acontece o debate com as candidatas ao Governo do Estado promovido pela TV Guararapes, a partir das 18h.

Câmara de Serra volta a ter transmissões de sessões no rádio, com nível questionável

A reestreia das transmissões das sessões da Câmara de Vereadores de Serra Talhada – através da potente Líder do Vale – mostrou um clima quente entre oposição e situação, de nível questionável. O maior bate-boca foi entre os vereadores Gilson Pereira, Sinézio Rodrigues e Nailson Gomes. A transcrição é do Caderno 1.  Gilson Pereira disse que […]

rádio (1)A reestreia das transmissões das sessões da Câmara de Vereadores de Serra Talhada – através da potente Líder do Vale – mostrou um clima quente entre oposição e situação, de nível questionável. O maior bate-boca foi entre os vereadores Gilson Pereira, Sinézio Rodrigues e Nailson Gomes. A transcrição é do Caderno 1.  Gilson Pereira disse que Luciano Duque estava agindo como se fosse um rei, um imperador no município, usando de base a troca de uma área verde no bairro do IPSEP por um outro terreno  no bairro do Alto da Conceição, assunto que á havia dominado outras sessões.

Logo em seguida Pereira acusou o governo Duque de contratação indevida de escritório jurídico do Recife para cuidar de problemas de tributação, sem licitação. “Ainda tem um contrato de combustível, de R$ 111 mil reais para compra de combustível sem licitação”, questionou.

O vereador Sinézio Rodrigues falou em defesa do governo Duque. Disse que  a base do questionamento foi do pré candidato Waldemar Oliveira. “É legal que se contrate um escritório. A assessoria jurídica do prefeito não é criança, deve ter observado a lei”, respondeu.

Sinézio também defendeu o prefeito na questão da troca do terreno. Segundo ele toda legalização está sendo providenciada. “Até a próxima semana o projeto da negociação  estará sendo enviado para a Câmara”, prometeu.

Nailson Gomes lembrou a Gilson que tivesse cuidado ao usar o microfone, pois a sessão estava sendo transmitida ao vivo. “Você como vereador ainda está aqui aprovando uma coisa imoral ?” – rebateu.

“É preciso que o povo de Serra Talhada veja isso. Estou vendo que a posição de vocês é justificar o injustificável, o imoral, apenas para agradar o rei”. “Eu pedir a Luciano Duque, que está fazendo tudo errado? Que advogado sou eu? que vereador sou eu? Não sou pau mandado”, retrucou Gilson. “Aqui não tem ninguém pau mandado”, ironizou Nailson. Gilson continuou: “Eu não sou pau mandado.Vocês estão usando o argumento de pau mandato”.

O clima continuou quente até que Sinézio – que tinha feito até propaganda da sessão na imprensa estadual – desistiu. “Vamos fazer a divergência respeitando a Casa, respeitando os vereadores, parece até que o único vereador inteligente, sabedor de legislar é o senhor, aqui somos 14 vereadores, 15 com o senhor e todos temos o mínimo de conhecimento” disse Sinézio. Batismo de fogo na volta da Câmara ao rádio.

Denúncia anônima ao MP gera investigação sobre São João na gestão Sandrinho

Episódio do brinde com a cara de prefeito e apresentadores enaltecendo gestão geraram denúncia.  Gestão nega promoção pessoal  O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para investigar se a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, direcionou recursos públicos para promoção pessoal e política do prefeito Sandrinho Palmeira, durante o São […]

Episódio do brinde com a cara de prefeito e apresentadores enaltecendo gestão geraram denúncia.  Gestão nega promoção pessoal 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para investigar se a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, direcionou recursos públicos para promoção pessoal e política do prefeito Sandrinho Palmeira, durante o São João. A gestão municipal nega irregularidades. A notícia é do Diário de Pernambuco. 

A investigação foi aberta pela 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, do MPPE, na última quinta-feira (19). A origem do inquérito é uma denúncia anônima sobre o Arraial do Bairro São Francisco, realizado no dia 9 de junho, que gerou polêmica no município.

Na ocasião, vídeos de apresentadores do evento enaltecendo a gestão de Sandrinho Palmeira repercutiram nas redes sociais. O público também teria recebido brindes, compostos por um desenho impresso com a imagem do prefeito e o número de seu partido.

Na portaria de instauração do inquérito, o promotor Witalo Rodrigo de Lemos Vasconcelos diz que irá oficiar a prefeitura de Afogados da Ingazeira para a entrega de cópia integral do procedimento administrativo referente à organização e execução do evento. O prazo é de 20 dias úteis.

 O que disse a prefeitura 

Por meio de nota, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira negou ter distribuído brindes ao público durante o projeto “Arraial do Meu Bairro”. Segundo a gestão municipal, o material é oriundo da iniciativa individual de uma munícipe, que encomendou uma arte em xilogravura para presentear o prefeito, com recursos próprios.

“O que houve foi a iniciativa individual de uma cidadã, que encomendou uma arte em xilogravura para presentear o Prefeito, numa iniciativa individual, absolutamente pessoal, custeada do seu próprio bolso, sem nenhuma utilização de recurso público como, de forma enganosa, tenta aludir a matéria publicada em alguns blogs locais, de claro viés oposicionista”, diz a nota.

Chuvas deixam mortos e mais de 73 mil pessoas fora de casa em três estados do Nordeste

Em PE e AL, governos contabilizaram mais de 70 municípios em situação de emergência. No RN, seis cidades decretaram calamidade pública. Há oito mortes contabilizadas. Por Katherine Coutinho, g1 PE* Passa de 73 mil o número de pessoas desalojadas e desabrigadas pelas chuvas que atingem Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas desde 1º de […]

Em PE e AL, governos contabilizaram mais de 70 municípios em situação de emergência. No RN, seis cidades decretaram calamidade pública. Há oito mortes contabilizadas.

Por Katherine Coutinho, g1 PE*

Passa de 73 mil o número de pessoas desalojadas e desabrigadas pelas chuvas que atingem Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas desde 1º de julho. Os dados foram contabilizados junto aos governos estaduais. Até esta terça-feira (5), foram confirmadas seis mortes. Há, ainda, outras duas contabilizadas por municípios.

Somente em Alagoas, ao menos 56 municípios decretaram situação de emergência e seis ocorreram óbitos em decorrência das chuvas. O total de pessoas afetadas passou de 64 mil nesta terça, sendo 12.151 delas desabrigadas e 52.029, desalojadas.

Em Pernambuco, o estado contabilizou pelo menos 33 municípios afetados pelas chuvas, sendo que 22 cidades estão em situação de emergência. Ao todo, há 1.413 desabrigados e 8.318 desalojados, segundo dados divulgados na manhã desta terça.

O governo pernambucano não contabilizou, oficialmente, óbitos devido aos temporais. No entanto, o corpo de um homem de 20 anos foi encontrado nesta terça-feira (5) em Jaqueira, na Mata Sul; e, no domingo (3), um idoso morreu após tentar desentupir bueiros em Iati, no Agreste. Há, ainda, ao menos um homem desaparecido.

Já no Rio Grande do Norte, Natal, Parnamirim, Touros, Ceará-Mirim, Extremoz e São Gonçalo do Amarante decretaram calamidade pública. O governo estadual não divulgou balanço detalhado de desabrigados e desalojados, mas contabilizou aproximadamente 3 mil pessoas afetadas direta ou indiretamente pelas chuvas intensas e recorrentes desde a sexta-feira (1º).

Bahia, Piauí, Maranhão e Paraíba não registraram temporais com desabrigados e desalojados nesse mês de julho.

Ondas de Leste

O inverno, que começou oficialmente em 21 de junho, é um período de chuvas no litoral de parte do Nordeste, mas a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) explicou que há fatores que contribuem para os temporais, como as Ondas de Leste e o La Niña.

As Ondas de Leste, também chamadas de Distúrbios Ondulatórios de Leste, são perturbações no campo de vento e pressão que atuam na faixa tropical do globo terrestre, em área de influência dos ventos alísios, que se deslocam desde a costa da África até o Litoral leste do Brasil.

Na prática, o que ocorre é a formação de nuvens de chuva por causa da circulação de correntes de vento que vêm do continente africano, passam pelo oceano e chegam ao Nordeste do Brasil. Nesse começo de julho, elas afetaram principalmente Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte.

Esse mesmo fenômeno provocou fortes chuvas em diversas cidades de Pernambuco entre o fim de maio e início de junho, ocasionando a morte de 130 pessoas em deslizamentos de barreiras, enchentes e outras ocorrências relacionadas ao temporal.

*Com informações de Cau Rodrigues (g1 AL) e Fernanda Zauli (g1 RN).

Prefeito de Carnaíba anuncia revitalização do CEPAF 

O prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, anunciou nesta sexta-feira (25) a retomada das atividades do Centro Especializado de Produção Agroecológica Familiar (CEPAF), com foco na revitalização do espaço e no fortalecimento da agricultura familiar no município. A visita ao local foi divulgada por meio das redes sociais do gestor, que esteve acompanhado da secretária de […]

O prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, anunciou nesta sexta-feira (25) a retomada das atividades do Centro Especializado de Produção Agroecológica Familiar (CEPAF), com foco na revitalização do espaço e no fortalecimento da agricultura familiar no município.

A visita ao local foi divulgada por meio das redes sociais do gestor, que esteve acompanhado da secretária de Desenvolvimento Econômico. Na ocasião, Berg reforçou a importância estratégica do CEPAF para a produção de mudas e incentivo à sustentabilidade.

“Nosso compromisso é revitalizar este importante local, transformando-o novamente em um polo de desenvolvimento para a agricultura familiar e a sustentabilidade no nosso município”, afirmou o prefeito.

O CEPAF já foi referência na produção agroecológica e, segundo o gestor, a meta é reestruturar o centro para que volte a contribuir ativamente com o desenvolvimento rural de Carnaíba.

A gestão municipal deve iniciar nos próximos dias uma série de ações estruturais e técnicas para colocar o espaço em funcionamento pleno, envolvendo agricultores familiares e entidades ligadas ao setor.

“Vamos trabalhar para que o CEPAF volte a ser orgulho para Carnaíba!”, completou Berg.