Por unanimidade, STF declara inconstitucional “trem da alegria” de servidores na ARPE, PGE e FUNAPE

Ascom

Na tarde desta 3ª feira (09) foi realizada a 2ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, onde vários temas foram discutidos pelos parlamentares.

O conselho de moradores dos bairros Costa e São Sebastião solicitou calçamentos nas ruas: João Valeriano, Ailton Lucena, Welington Jorge e ruas projetadas, melhorando a saúde da população, assim como valorização dos imóveis.

Requerimento do vereador Francisco Douglas sugeriu  dar nome à Rua Andrelino Mendes da Silva na Cohab. No São Francisco, houve requerimento do vereador Erickson Torres para o nome de Maria Gomes do Nascimento à via no bairro São Francisco. Projeto de Lei do Vereador Reinaldo Lima conceder título de cidadão afogadense ao comerciante Ademir Rodrigues da Silva.

Na sessão foi votada ainda a Ementa que muda o horário das sessões passando para o período das 09h às 11h às terças e quintas-feiras. O presidente da casa, Rubinho do São João solicitou ao relator Francisco Douglas para dar o parecer e reconhecendo não haver prejuízos para o poder público optou pela aprovação das sessões no horário da manhã.

O vereador César Tenório pediu ao governo municipal o fortalecimento dos conselhos de moradores urbanos e rurais de Afogados. Os representantes querem o governo ouvindo as reinvindicações de cada bairro.

Raimundo Lima solicitou a pavimentação da rua Poeta João Paraibano no São Braz alegando que a população sofre na época do verão com a poeira e lama no período chuvoso e a construção das muradas das escolas Levino Cândido na Carapuça e São João na comunidade do mesmo nome.

A vereadora Gal Mariano solicitou ao chefe do executivo construção de calçamento na Travessa Odon José no São Braz por se tratar de uma via importante ligando os bairros São Braz e Sobreira, assim como a limpeza nas imediações das escolas Geraldo Cipriano no bairro São Francisco e Francisca Lira no bairro Pe. Pedro Pereira. O vereador Cícero Miguel pediu saneamento básico na rua Edson Barbosa no bairro São Braz.

Ao final, o Presidente da Câmara, Rubinho do São João marcou a próxima sessão para o dia 23 de fevereiro às 9 horas da manhã. As sessões serão retransmitidas na mesma data às 4h da tarde nas emissoras locais.

Visita à escola: Já nesta quarta, os vereadores Rubinho do São João, Gal Mariano e César Tenório estiveram visitando as instalações da Escola Francisco Lira no bairro Padre Pedro Pereira.

Eles tiveram a oportunidade de conversar com os profissionais da educação, juntamente com a Diretora Margarida Oliveira Veras e ouvir as reivindicações dos representantes da unidade de ensino. A partir desta visita, os parlamentares vão buscar soluções para os problemas encontrados junto ao Prefeito Sandrinho Palmeira.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Lei sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, garante transparência ao permitir que pais acompanhem a ordem de seus filhos na lista, assim como os critérios adotados

Para ampliar o acesso à educação para crianças e adolescentes e garantir transparência na divulgação de vagas disponíveis na rede pública de ensino, uma importante medida foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin.

Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21/9), a Lei nº 14.685, de 20 de setembro de 2023, acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica.

A medida estabelece ainda que seja disponibilizada a ordem de colocação do estudante e, sempre que possível, por unidade escolar, bem como sejam divulgados os critérios adotados para a elaboração da lista. A listagem por unidade escolar permite que o responsável familiar acompanhe a oferta de vagas em escolas e creches perto de sua residência.

Com a nova lei, busca-se combater a falta de vagas no ensino público de todo o país, um desafio observado, principalmente, em períodos no início do ano letivo.

Antes da medida, as crianças e os jovens que não eram contemplados já entravam em uma lista de espera, mas nem sempre a população teve acesso à ordem de colocação na listagem, aos critérios e em quais escolas há maior demanda por matrículas de novos alunos. A lei publicada nesta quinta-feira busca mudar esse cenário.

EVASÃO ESCOLAR – De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), cerca de 1,04 milhão de pessoas de 4 a 17 anos não frequentavam a escola no Brasil em 2022.

Já dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) apontam que, em 2019, apenas 37% das crianças de zero a 3 anos frequentavam a creche.

FNDE – Nos primeiros três meses de 2023, o Governo Federal liberou cerca de R$ 604 milhões para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a retomada de obras em educação. O valor iguala o total investido em todo o ano de 2022. Com isso, foi anunciada a retomada de obras em 1.189 creches de todo o país, incluindo as 265 que estavam paralisadas e 924 inacabadas.

PNE – De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, um dos principais desafios da pasta é estimular as famílias de forma a aumentar as matrículas nas creches, uma vez que a porcentagem atual está longe de cumprir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) de 50% até 2024. Para alcançar o resultado almejado, seria necessário a criação de 1,4 milhão de vagas até o ano que vem.

A Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Arcoverde publicou nota na noite desta segunda-feira (20) para informar que o trecho entre a Rádio Agnus Dei e a Praça do São Cristóvão está às escuras.

Segundo a nota, publicada nas redes sociais da Secretaria e da Prefeitura, o motivo do trecho está sem a devida iluminação, foi o furto de cabos da rede de iluminação pública.

Ainda de acordo com a nota, a conclusão do serviço está prevista para esta terça-feira (21).

Confira a nota:

“A Prefeitura de Arcoverde informa à população que o trecho da Avenida José Bonifácio, nas proximidades da Rádio Agnus Dei até a Praça do São Cristóvão, encontra-se temporariamente no escuro devido ao furto de cabos da rede de iluminação pública.

Nossa equipe já está em campo desde o início da ocorrência, trabalhando para resolver a situação. No entanto, como houve a subtração dos cabos, será necessário um tempo maior para reposição e reinstalação, com a conclusão do serviço prevista para esta terça-feira (21).

Pedimos a compreensão da população e reforçamos que estamos tomando todas as providências para restabelecer a iluminação no menor tempo possível.

Também solicitamos que casos suspeitos sejam denunciados, vandalismo e furto ao patrimônio público prejudicam toda a cidade”.

O Aeroporto do Recife ficou em primeiro lugar, com 45% da escolha dos passageiros, para a instalação do novo centro de distribuição de voos nacionais e internacionais no Nordeste (Hub) da Latam (fusão da companhia aérea TAM com a chilena Lan), seguido de Fortaleza, com 37%, e Natal, com 11%.

Os itens específicos de: Infraestrutura, localização, distância para os continentes africano e europeu, proximidade com os hotéis,  integração do transporte público e modernidade do aeroporto fizeram com que o Recife fosse escolhido por 53% das pessoas como o melhor aeroporto. Fortaleza ficou com 31% e Natal com 12%. Excluindo da pesquisa os passageiros dos três aeroportos que estão concorrendo ao Hub (Recife, Natal e Fortaleza), o Recife ainda apresentou um desempenho melhor, ficando com 55%, Fortaleza com 25%, e Natal com 16%.

Os dados fazem parte da pesquisa realizada pelo IBOPE Inteligência, maior empresa privada de pesquisa da América Latina e a 13ª maior do mundo, entre os dias 18 e 25 de agosto, com os usuários brasileiros que estavam embarcando ou desembarcando em oito equipamentos administrados pela Infraero nas capitais nordestinas: São Luís, Teresina, Fortaleza, João Pessoa, Recife, Maceió, Aracaju e Salvador.

Dos entrevistados, 75% não moravam na cidade que responderam ao questionário. A pesquisa foi realizada a pedido da Fundação Comissão de Turismo Integrado do Nordeste (CTI/NE), entidade que representa todos os estados nordestinos.

A instalação do Hub será um investimento de cerca de quatro bilhões de reais, e irá gerar aproximadamente 10 mil empregos diretos e indiretos na cidade escolhida. “A pesquisa faz parte das ações da CTI Nordeste para conhecer melhor os Estados e os serviços turísticos ofertados na região. O Nordeste vai ganhar muito com a instalação do Hub, independente de qual Estado for o escolhido”, destaca Jeanine Pires, presidente da CTI/NE.

A pesquisa também mostrou que os próprios pernambucanos desejam a vinda do Hub para cá: 85% fizeram a escolha pela capital, 6% para Fortaleza, e 5% para Natal. “Ficamos muito felizes com o resultado da pesquisa realizada por uma das mais conceituadas empresas do segmento. A pesquisa reflete os destaques de Pernambuco: a melhor infraestrutura, a melhor experiência dos passageiros, a localização privilegiada e a maior demanda de passageiros”, informa Felipe Carreras, secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco.

O Aeroporto do Recife também foi o escolhido por 57% dos entrevistados como o melhor equipamento da Região Nordeste, isso em uma pergunta em que o entrevistado poderia escolher os três melhores aeroportos da região. Quando apenas um aeroporto poderia ser escolhido, o equipamento do Recife também liderou a escolha, com 37%, seguido por Fortaleza com 21% e Salvador com 15%.

O gasto médio diário dos que responderam a pesquisa foi de mil reais, e sete dias foi a permanência média no destino. A opção por ficar hospedado em casa de amigos e parentes foi escolhida por 42% dos entrevistados, seguido de 36% com hospedagem em hotel. Cerca de 20% informou viajar uma vez por ano de avião e 16% a cada seis meses.  43% estavam viajando a negócios, 35% a turismo e lazer e 25% por outros motivos. O voo doméstico foi o predominante para 95% dos pesquisados.

Os dois itens melhores avaliados nos oito aeroportos foram a ‘Facilidade em achar carrinhos de bagagem’ e ‘Limpeza’, ambos com nota 8,4. A ‘Gentileza e auxílio dos funcionários’ veio em seguida com 8,3. Com nota 8,2, a ‘Qualidade das informações sobre os voos’ e a ‘Facilidade em achar assento disponível no saguão’. Por ordem decrescente de nota, todos acima de oito, estão: Segurança, Sinalização, Aparência interna, Limpeza dos banheiros, e Organização das filas.

“Desde junho, Pernambuco se uniu oficialmente em prol da vinda do Hub para o Estado. O governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Julio estão adotando uma série de medidas para assegurar a implantação do HUB da Latam no Estado”, finaliza Felipe Carreras.

Lei sancionada pelo presidente Lula foi publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União

Um dos mais tradicionais e característicos estilos de dança do Brasil, a quadrilha junina junta-se a outros marcos, como as escolas de samba, o forró e as próprias festas juninas e, a partir desta segunda-feira (24), passa a ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. 

A Lei Nº 14.900, que oficializa a decisão, foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra Margareth Menezes (Cultura) e publicada no Diário Oficial da União.

ORIGEM – As raízes das quadrilhas juninas têm origem nas danças de salão europeias, que chegaram ao Brasil pela corte portuguesa no início do século XIX. A “quadrille” surgiu em Paris, no século XVIII, como dança de salão composta por quatro casais. Era dançada pela elite europeia e veio para o Brasil durante o período da Regência, por volta de 1830, onde tornou-se febre no ambiente aristocrático.

A partir da corte carioca, a quadrilha foi ganhando espaço junto ao povo e passou a incorporar elementos culturais, religiosos e folclóricos nacionais. Nesse processo de adaptação, ampliou o número de pares dançantes, abandonou os passos e ritmos franceses, e, ao longo do tempo, as músicas e o casamento caipira, que antecede a dança, foram sendo incorporadas.

RECORDE – As quadrilhas cresceram e passaram a adquirir importância social, econômica e turística para várias cidades brasileiras, principalmente as nordestinas. Este ano, em 13 de junho, em Campina Grande, na Paraíba, cidade famosa por promover um dos maiores São João do Brasil, foi estabelecido, mais uma vez, o recorde da maior quadrilha junina do país. A dança reuniu 1.280 pares e sacramentou o 10º título consecutivo de maior quadrilha junina brasileira.