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Lista de espera por vagas em escolas e creches passa a ter divulgação obrigatória

Por André Luis

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Lei sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, garante transparência ao permitir que pais acompanhem a ordem de seus filhos na lista, assim como os critérios adotados

Para ampliar o acesso à educação para crianças e adolescentes e garantir transparência na divulgação de vagas disponíveis na rede pública de ensino, uma importante medida foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin.

Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21/9), a Lei nº 14.685, de 20 de setembro de 2023, acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica.

A medida estabelece ainda que seja disponibilizada a ordem de colocação do estudante e, sempre que possível, por unidade escolar, bem como sejam divulgados os critérios adotados para a elaboração da lista. A listagem por unidade escolar permite que o responsável familiar acompanhe a oferta de vagas em escolas e creches perto de sua residência.

Com a nova lei, busca-se combater a falta de vagas no ensino público de todo o país, um desafio observado, principalmente, em períodos no início do ano letivo.

Antes da medida, as crianças e os jovens que não eram contemplados já entravam em uma lista de espera, mas nem sempre a população teve acesso à ordem de colocação na listagem, aos critérios e em quais escolas há maior demanda por matrículas de novos alunos. A lei publicada nesta quinta-feira busca mudar esse cenário.

EVASÃO ESCOLAR – De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), cerca de 1,04 milhão de pessoas de 4 a 17 anos não frequentavam a escola no Brasil em 2022.

Já dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) apontam que, em 2019, apenas 37% das crianças de zero a 3 anos frequentavam a creche.

FNDE – Nos primeiros três meses de 2023, o Governo Federal liberou cerca de R$ 604 milhões para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a retomada de obras em educação. O valor iguala o total investido em todo o ano de 2022. Com isso, foi anunciada a retomada de obras em 1.189 creches de todo o país, incluindo as 265 que estavam paralisadas e 924 inacabadas.

PNE – De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, um dos principais desafios da pasta é estimular as famílias de forma a aumentar as matrículas nas creches, uma vez que a porcentagem atual está longe de cumprir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) de 50% até 2024. Para alcançar o resultado almejado, seria necessário a criação de 1,4 milhão de vagas até o ano que vem.

Outras Notícias

Armando tem encontro com presidente da UVP

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) reuniu-se com o vereador e presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Josinaldo Barbosa. Armando e Josinaldo, que é filiado ao PTB e preside a Câmara Municipal de Timbaúba, trocaram impressões sobre a situação econômica e política de Pernambuco. Na ocasião, Armando destacou a liderança de Josinaldo à frente da […]

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) reuniu-se com o vereador e presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Josinaldo Barbosa.

Armando e Josinaldo, que é filiado ao PTB e preside a Câmara Municipal de Timbaúba, trocaram impressões sobre a situação econômica e política de Pernambuco.

Na ocasião, Armando destacou a liderança de Josinaldo à frente da entidade, que representa um grande quantitativo de vereadores em Pernambuco.

O senador também colocou-se à disposição da entidade para colaborar com projetos e ações em benefício dos municípios.

História: Seminário celebra 100 anos de Nazaré do Pico e homenageia volante que enfrentou Lampião

O Seminário Cariri Cangaço, nascido de um grupo de estudiosos e pesquisadores, evento que já percorreu várias cidades do Nordeste por onde o movimento foi registrado chegará a Nazaré do Pico, município de Floresta, em meio às comemorações dos seus 100 anos. A programação começa nesta quinta (11), em Floresta, a partir das 19h, quando […]

O Seminário Cariri Cangaço, nascido de um grupo de estudiosos e pesquisadores, evento que já percorreu várias cidades do Nordeste por onde o movimento foi registrado chegará a Nazaré do Pico, município de Floresta, em meio às comemorações dos seus 100 anos.

A programação começa nesta quinta (11), em Floresta, a partir das 19h, quando haverá a solenidade de abertura, na Praça do Batalhão, centro histórico de Floresta.Haverá apresentação do projeto por Geraldo Ferraz e Juliana Pereira, saudação do prefeito Ricardo Ferraz, entrega de diploma ao município, títulos “Amigo do Cariri Cangaço”, posse de novos conselheiros e debate sobre A Importância e o Legado do Batalhão, referência ao grupo de  mais de 100 filhos de Nazaré e arredores que se se dedicaram a perseguir Lampião.

Na sexta pela manhã, saída para Fazenda Favela com visita guiada e conferência “O Fogo da Favela”, com Marcos de Carmelita e Cristiano Ferraz. A tarde, lançamento dos cordéis Cariri Cangaço e visita ao patrimônio hstórtico de Floresta.

À noite, na Câmara Municipal de Floresta, Sessão Solene de Concessão do Título de Cidadão a Manoel Severo Gurgel Barbosa. Serão lançados “Lampião em 1926″, de Luiz Ruben Bonfim,  “Dos Mitologemas na Imortalidade do Passado Lampiônico”, de Verluce Ferraz e “Lampião na Historiografia de Sergipe”, de Archimedes Marques. O debate terá como tema “Missa do Vaqueiro: Uma História de Fé, Amor e Tradição”, com Helena Câncio, Presidente da Fundação Padre João Câncio.

No sábado, 8h30, saída para Nazaré do Pico, onde haverá dentre as atividades visita a propriedade Poço do Negro, local da segunda morada de Virgulino Ferreira. Na Rodada de conversa, Pedro Ferreira, Manoel Isidoro e pesquisadores debatem a passagem do grupo de Lampião pelo local.

Haverá ainda homenagens póstumas aos Nazarenos Mortos por Lampião, Hildebrando Nogueira, o Netinho Flor e Tadeu Menezes, policial militar.

A tarde,  Roteiro no Rastro da História Nazarena, com visita às Residências dos Nazarenos e Monumentos da Vila. Haverá encontro na Igreja e Cortejo ao Cemitério Local, além de homenagem do Cariri Cangaço aos Nazarenos mortos e Sepultados no Campo de Batalha. Ao final, uma homenagem do Cariri Cangaço à família de João Gomes de Lira, um dos combatentes que lutou contra o grupo de Lampião e escreveu um livro sobre a história, “Lampião: Memórias de um Soldado de Volante”.

Covid-19: Sertão do Pajeú passa dos  20,1 mil casos confirmados

Por André Luis Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, neste domingo (13), a região totaliza 20.124 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 20 novos casos nas últimas 24 horas. Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.196; Afogados da Ingazeira, […]

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, neste domingo (13), a região totaliza 20.124 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 20 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.196; Afogados da Ingazeira, 3.088; Tabira 1.910, São José do Egito, 1.516; Carnaíba,  1.055; Flores, 737; Santa Terezinha, 693; Triunfo, 662; Itapetim, 628; Iguaracy, 478; Calumbi, 373; Brejinho, 364; Solidão, 339; Quixaba, 311; Santa Cruz da Baixa Verde, 307; Tuparetama, 301 e Ingazeira, 166 casos confirmados.

Óbitos – A região conta com 343 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (105); Afogados da Ingazeira (33); São José do Egito (27); Flores (26); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (19); Tuparetama (17); Iguaracy (14); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  A região tem agora no total 19.339 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,09% dos casos confirmados. Ontem foram 15 novas curas clínicas.

Duque não participa da programação oficial dos 171 anos de Serra Talhada

Pela primeira vez em 16 anos,  o ex-prefeito de Serra Talhada,  Luciano Duque (SD) não participa oficialmente das celebrações da emancipação política de Serra Talhada. A motivação a princípio nada tem a ver com a relação entre ele e a prefeita Márcia Conrado,  do PT. Mas tem um componente político.  Luciano tem sido um ferrenho […]

Pela primeira vez em 16 anos,  o ex-prefeito de Serra Talhada,  Luciano Duque (SD) não participa oficialmente das celebrações da emancipação política de Serra Talhada.

A motivação a princípio nada tem a ver com a relação entre ele e a prefeita Márcia Conrado,  do PT.

Mas tem um componente político.  Luciano tem sido um ferrenho crítico do governo Paulo Câmara, do PSB e do PT depois que migrou de partido.

Então,  preferiu evitar a presença e algum mal estar para Márcia,  que manteve-se no PT  e se aproximou ainda mais politicamente de Câmara. Ao blog, disse apenas que “não pôde participar”.  Após a fala do governador na solenidade de desfile pelos 171 anos da cidade foi saudado com o tradicional beijo à cabeça pela prefeita. Os dois estão lado a lado.

Quem também não acompanha o governador é Sebastião Oliveira,  do Avante.  O Deputado Federal não esconde sua insatisfação com a perda do protagonismo local no alinhamento com Câmara em detrimento de Márcia Conrado.

O ato entretanto,  recebe autoridades, prefeitos da região, Deputados e candidatos como Eriberto Medeiros,  Sandrinho Palmeira,  Djalma Alves,  Luciano Torres,  Carlos Veras,  Fernando Monteiro,  Rogério Leão, Pedro Campos e Rodrigo Novaes.

Prefeitura de Triunfo anuncia posse do Conselho Municipal de Turismo

Em uma publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (11), a Prefeitura de Triunfo anunciou a posse do Conselho Municipal de Turismo. O conselho é visto como um componente crucial para o desenvolvimento do turismo na cidade. O anúncio destacou o papel vital que o conselho desempenha na promoção de parcerias, identificação de oportunidades e garantia […]

Em uma publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (11), a Prefeitura de Triunfo anunciou a posse do Conselho Municipal de Turismo. O conselho é visto como um componente crucial para o desenvolvimento do turismo na cidade.

O anúncio destacou o papel vital que o conselho desempenha na promoção de parcerias, identificação de oportunidades e garantia de uma visão integrada para impulsionar a indústria do turismo. “Criar experiências memoráveis e fortalecer ainda mais o potencial turístico de Triunfo é a nossa meta”, afirmou a prefeitura em sua publicação.

A posse do conselho é um passo significativo para a cidade de Triunfo, que tem como objetivo se tornar um destino turístico de destaque. Através do trabalho do conselho, a cidade espera atrair mais visitantes, aumentar a economia local e criar experiências inesquecíveis para todos que a visitam.

A prefeitura expressou grande entusiasmo com a posse do conselho, destacando a importância do turismo para a cidade e a necessidade de uma abordagem coordenada para maximizar o potencial turístico da região.