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Lista de espera por vagas em escolas e creches passa a ter divulgação obrigatória

Por André Luis

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Lei sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, garante transparência ao permitir que pais acompanhem a ordem de seus filhos na lista, assim como os critérios adotados

Para ampliar o acesso à educação para crianças e adolescentes e garantir transparência na divulgação de vagas disponíveis na rede pública de ensino, uma importante medida foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin.

Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21/9), a Lei nº 14.685, de 20 de setembro de 2023, acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica.

A medida estabelece ainda que seja disponibilizada a ordem de colocação do estudante e, sempre que possível, por unidade escolar, bem como sejam divulgados os critérios adotados para a elaboração da lista. A listagem por unidade escolar permite que o responsável familiar acompanhe a oferta de vagas em escolas e creches perto de sua residência.

Com a nova lei, busca-se combater a falta de vagas no ensino público de todo o país, um desafio observado, principalmente, em períodos no início do ano letivo.

Antes da medida, as crianças e os jovens que não eram contemplados já entravam em uma lista de espera, mas nem sempre a população teve acesso à ordem de colocação na listagem, aos critérios e em quais escolas há maior demanda por matrículas de novos alunos. A lei publicada nesta quinta-feira busca mudar esse cenário.

EVASÃO ESCOLAR – De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), cerca de 1,04 milhão de pessoas de 4 a 17 anos não frequentavam a escola no Brasil em 2022.

Já dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) apontam que, em 2019, apenas 37% das crianças de zero a 3 anos frequentavam a creche.

FNDE – Nos primeiros três meses de 2023, o Governo Federal liberou cerca de R$ 604 milhões para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a retomada de obras em educação. O valor iguala o total investido em todo o ano de 2022. Com isso, foi anunciada a retomada de obras em 1.189 creches de todo o país, incluindo as 265 que estavam paralisadas e 924 inacabadas.

PNE – De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, um dos principais desafios da pasta é estimular as famílias de forma a aumentar as matrículas nas creches, uma vez que a porcentagem atual está longe de cumprir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) de 50% até 2024. Para alcançar o resultado almejado, seria necessário a criação de 1,4 milhão de vagas até o ano que vem.

Outras Notícias

Flores: Sepultamento de Dayane Barbosa foi marcado por dor e comoção

Do Blog Junior Campos – Editado Por André Luis O corpo de Dayane Barbosa Ferreira, de 16 anos foi sepultado nesta quinta-feira (28), por volta das 21h. Uma multidão acompanhou o cortejo fúnebre, que seguiu pelo perímetro urbano da PE-337, que dá acesso ao cemitério do município de Flores, no Sertão. A adolescente foi assassinada […]

5-5Do Blog Junior Campos – Editado Por André Luis

O corpo de Dayane Barbosa Ferreira, de 16 anos foi sepultado nesta quinta-feira (28), por volta das 21h. Uma multidão acompanhou o cortejo fúnebre, que seguiu pelo perímetro urbano da PE-337, que dá acesso ao cemitério do município de Flores, no Sertão.

A adolescente foi assassinada na última segunda-feira (24), a pedradas por Cauê Pereira da Silva, 22 anos, e o corpo da estudante foi encontrado na terça-feira (26), após o acusado revelar o local e autoria do crime.

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O corpo da adolescente estava no IML – Instituto de Medicina Legal do Recife, onde passou por exame sexológico. O resultado deve sair em dez dias. A causa da morte será conhecida a partir do exame tanatoscópico.

O pai de Dayane conhecido como Carlinhos, deu uma nova versão para o crime. Segundo ele Cauê violentou a filha. Ele disse em entrevista a TV Jornal que Cauê ofereceu carona à sua filha e ao invés de seguir para a casa de Dayane levou-a para o mato com a intenção de estupra-la e como Dayane resistiu e teria arranhado e tentado se defender com uma pedra, Cauê a matou covardemente com pedradas.

Wellington da LW inicia campanha com carreata em Arcoverde

Neste domingo (27) o grupo “verde”, comandado por Wellington da LW iniciou a concentração da carreata no final da tarde, o que segundo a organização ajudou muito na participação da militância. Além disso, cada vereador trouxe seu grupo para juntar aos demais, destacando-se João Taxista que surpreendeu a todos com um grande arrastão com cavalos, […]

Neste domingo (27) o grupo “verde”, comandado por Wellington da LW iniciou a concentração da carreata no final da tarde, o que segundo a organização ajudou muito na participação da militância.

Além disso, cada vereador trouxe seu grupo para juntar aos demais, destacando-se João Taxista que surpreendeu a todos com um grande arrastão com cavalos, carroças e muitos carros. Também causou tumulto a chegada de Siqueirinha com um grande paredão, arrastão de pessoas a pé, em motos e carros.

E assim foi se formando o maior evento político já visto da terra do cardeal afinal, são quase 80 candidatos a vereadores e cada um trazia seu grupo para somar com o todo.

Wellington da LW chegou a chorar tomado pela emoção em vê tantos seguidores que acreditam em seu projeto:

“Muitos já receberam esse calor humano no passado, ocuparam cargos altos e decepcionaram nosso povo. Agora eu estou aqui, e me sinto comprometido com cada um desses seguidores, tendo a missão de dedicar meus próximos quatro anos para fazer história junto com esse povo! Não quero ser lembrado no futuro como alguém que teve oportunidade e não fez. Quero ser lembrado como um prefeito que fez muito mais do que o que prometeu!”, afirmou o candidato.

A carreata tomou as ruas de Arcoverde e terminou na Praça da Bandeira, com as pessoas eufóricas. O rápido crescimento do grupo verde de Wellington da LW e Delegado Israel, validado pelo apoio da prefeita Madalena vem se destacando a cada dia.

“Arcoverde não poderia fazer melhor escolha. Esse quadro representa o desejo da maioria das cidades do brasil, onde o povo busca renovação na política, as cidades buscam renovação e nossa terra também escolheu renovar. Apresentamos nomes limpos e com grande experiência em gestão privada e pública.  Parabéns ao povo politizado de Arcoverde! É pra frente que se anda”, destacou Madalena Britto.

MPPE investiga desvio de verbas públicas e aponta contratações milionárias da Prefeitura do Recife

Prefeitura afirma que procurou o MPPE e apresentou informações sobre os contratos suspeitos; sócios de empresa são alvos O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), deflagrou uma operação, nesta quinta-feira (14), contra uma suposta organização criminosa especializada em desviar recursos públicos que deveriam ser destinados […]

Prefeitura afirma que procurou o MPPE e apresentou informações sobre os contratos suspeitos; sócios de empresa são alvos

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), deflagrou uma operação, nesta quinta-feira (14), contra uma suposta organização criminosa especializada em desviar recursos públicos que deveriam ser destinados à manutenção e recuperação predial.

Segundo o MPPE, o esquema envolvia sócios de uma empresa que tinha contratos públicos com a Prefeitura do Recife. “O grupo agia por meio de uma sofisticada e complexa estratégia de adesão a atas de registro de preços, conluio entre empresas de Minas Gerais e Pernambuco”, diz o órgão.

A investigação indica a produção “sob encomenda” de atas de registro de preços para viabilizar contratações diretas por órgãos que não participaram da licitação original. Essa prática é conhecida como “barriga de aluguel”.

Ainda de acordo com a promotoria, as atas totalizaram mais de R$ 500 milhões, enquanto a contratação pelos entes que originalmente criaram as atas teriam sido “mínima ou inexistente”.

“A Prefeitura do Recife aderiu a algumas atas e realizou contratações significativas, que alcançaram o patamar de mais de R$ 100 milhões”, diz o órgão.

Em nota, a Prefeitura afirma que, antes de qualquer investigação, “agiu de forma proativa”, procurando o MPPE e disponibilizando “todas as informações sobre os contratos em questão”.

Operação

A ação do MPPE foi conduzida em conjunto com Gaecos de Minas Gerais e do Maranhão. Cerca de 150 profissionais, entre promotores de Justiça, servidores do MP, policiais civis e militares, participaram da operação.

Ao todo, foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão no Recife e em Paulista, na Região Metropolitana, no município de Chapadinha, no Maranhão, e nas cidades mineiras de Belo Horizonte, Pouso Alegre, João Pinheiro, Montes Claros e Conselheiro Lafaiete.

A ação mirou endereços ligados à empresa e aos sócios. A Prefeitura do Recife não foi alvo da operação.

O Tribunal de Contas da União (TCU) classifica a “barriga de aluguel” como prática que prejudica a obtenção de preços mais vantajosos para a administração pública, já que amplia, de forma desproporcional, o uso da ata por órgãos não participantes da licitação.

“Para além da irregularidade da ‘barriga de aluguel’, estratégia criminosa que milita contra a obtenção de contratações mais vantajosas para o ente público, a investigação revelou fundadas suspeitas da prática do ‘sombreamento’ de serviços de Engenharia”, diz o MPPE. Segundo o órgão, a hipótese investigada é a de que um mesmo serviço de engenharia teria sido pago mais de uma vez.

Leia a íntegra da nota da Prefeitura do Recife:

“A Prefeitura do Recife reafirma seu compromisso com a legalidade, transparência e eficiência na gestão pública, esclarecendo que todas as contratações seguiram rigorosamente o que é previsto em lei. Antes mesmo de qualquer apuração, a administração municipal agiu de forma proativa, procurou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e disponibilizou todas as informações sobre os contratos em questão.

Como informado pelo próprio MPPE, a ação se restringiu ao eventual vínculo entre as empresas. Em relação à contratação, a Prefeitura do Recife reforça que o processo se deu por adesão à ata de registro de preços – que é resultado de uma licitação. A medida é largamente adotada pela administração pública, a exemplo do que ocorre no Governo de Pernambuco, na União e em outras cidades brasileiras, uma vez que garante rapidez, eficiência e economia.

A participação das empresas se deu por Sociedade em Conta de Participação (SCP), também prevista pela legislação. A Prefeitura reforça que possui rígidos mecanismos de controle financeiro e orçamentário e que segue à disposição dos órgãos de fiscalização para prestar todos os esclarecimentos necessários”. As informações são do Diario de Pernambuco.

Situação de cursos de medicina e odonto em Serra e Arcoverde foi exposta em debate

O jornalista Antonio Martins, da TV Jornal, foi o responsável por colocar um pouco de interior no debate da emissora na noite de ontem. Foi quando questionou o candidato Paulo Câmara. Perguntou se como nome estratégico nas gestões Eduardo não tinha notado a falta de planejamento nos investimentos em unidades como a extensão da Faculdade […]

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O jornalista Antonio Martins, da TV Jornal, foi o responsável por colocar um pouco de interior no debate da emissora na noite de ontem.

Foi quando questionou o candidato Paulo Câmara. Perguntou se como nome estratégico nas gestões Eduardo não tinha notado a falta de planejamento nos investimentos em unidades como a extensão da Faculdade de Odontologia da  UPE, há meses sem um laboratório funcionando.

Paulo Câmara prometeu resolver e corrigir o que não estava dando certo. Na réplica, o jornalista citou a situação da extensão do curso de Medicina da UPE em Serra Talhada, também questionado por falta de recursos. Paulo prometeu solução.

Registre-se que muito melhor seria se o atual governador João Lyra tomasse providências urgentes para as duas demandas que de fato frustram comunidade e universitários que confiaram no discurso de interiorização de bons cursos superiores.

Também poderia começar a resolver outros velhos gargalos como a ambulancioterapia de gestantes no Pajeú e falta de mecanismos que punam médicos faltosos em unidades como o HR Emília Câmara e Hospam.

Lucas Ramos diz que sua missão aumenta com votação no Pajeú

Reeleito deputado estadual com 62.968 votos, Lucas Ramos (PSB) terá responsabilidade ampliada a partir da próxima legislatura. Se, em 2014, chegou ao primeiro mandato como parlamentar majoritariamente votado nos sertões do São Francisco e Araripe, agora carrega a missão de representar o Sertão do Pajeú. Na terra da poesia popular, o jovem deputado contou com […]

Reeleito deputado estadual com 62.968 votos, Lucas Ramos (PSB) terá responsabilidade ampliada a partir da próxima legislatura. Se, em 2014, chegou ao primeiro mandato como parlamentar majoritariamente votado nos sertões do São Francisco e Araripe, agora carrega a missão de representar o Sertão do Pajeú.

Na terra da poesia popular, o jovem deputado contou com apoios de peso no último pleito, entre eles o do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota.

Lucas soube construir alianças em uma região onde candidatos da terra são, geralmente, os preferidos do eleitorado e colheu um bom resultado nas urnas. O apoio recebido pelos sertanejos do Pajeú foi fundamental para que ele pudesse ampliar a votação recebida: foi um dos poucos parlamentares reeleitos que conseguiram aumentar os votos, destaca sua assessoria em nota.

“Tomando como exemplo sua atuação em Petrolina, cidade onde possui forte e consolidada base política, o Pajeú tem boas chances de não se arrepender do voto depositado na urna. Em menos de quatro anos, Lucas Ramos realizou na cidade às margens do Rio São Francisco ações transformadoras voltadas para o abastecimento de água, educação, segurança pública, cidadania e infraestrutura urbana. Áreas que apresentam carências em maior ou menor escala na maioria dos municípios de Pernambuco e que precisam de atenção especial na região pajeuzeira”, diz o texto.

O Deputado diz que a resolução destes problemas virá com parcerias. Na caminhada que se apresenta para os próximos quatro anos, a participação efetiva dos apoiadores do seu mandato será crucial para que ações e iniciativas saiam do papel e beneficiem a população. Prefeitos, vereadores, suplentes e lideranças políticas deverão estar ao lado de Lucas em sua atuação. O jovem deputado diz que saberá retribuir o apoio recebido com ainda mais trabalho e dedicação. “O Pajeú fez sua aposta em Lucas Ramos. E tem tudo para sair ganhando”, conclui.