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Por fraude à cota de gênero, TRE cassa dois vereadores de Condado

Por André Luis

Eles foram eleitos em 2020 pelo PDT

O TRE Pernambuco, por unanimidade, em julgamento nesta terça-feira (16), cassou por fraude à cota de gênero toda a chapa de candidatos a vereador do PDT de Condado (Zona da Mata Norte) nas Eleições de 2020. 

Com a decisão, dois vereadores eleitos pelo partido perdem os mandatos: Edinaldo do Nascimento da Silva Filho e Rivaldo Custódio da Silva. Da decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O relator da ação foi o desembargador eleitoral Rodrigo Cahu Beltrão.

O caso foi tratado em primeira instância em duas ações: uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). 

Ambas haviam sido julgadas improcedentes em primeiro grau. Mas o tribunal acolheu o recurso apresentado por Silvano Mendonça de Souza, candidato a vereador não eleito pelo MDB, para modificar as decisões e reconhecer como fictícias três candidaturas à vereança pelo PDT, as de Luciana Alexandre da Silva, Soraya Mayara Farias da Silva e Amara Silva de Oliveira. 

Ao reconhecer as candidaturas como fictícias, o PDT passou a não cumprir o mínimo legal de 30% da cota de gênero nas candidaturas proporcionais, fato que leva à cassação de toda a chapa.

O relator, Rodrigo Cahu Beltrão, levou em conta a reunião dos seguintes fatos para considerar as candidaturas como fictícias: ausência de campanha das candidatas no período eleitoral, chegando a pedir votos a outros candidatos, e uma delas sequer tinha ciência de que estava inscrita como candidata; não foram encontradas despesas de campanha; não foi realizada propaganda eleitoral, nem mesmo nas redes sociais; as candidatas ou tiveram votação ínfima ou zerada, e; prestações de contas de campanha eleitoral com movimentação financeira zerada.

Na avaliação do relator, esses elementos, conjugados, levam à conclusão que o partido apenas inscreveu as candidatas para cumprir a cota numérica prevista em lei, de 30% de candidaturas proporcionais reservada a um gênero, mas sem a intenção objetiva delas concorrerem ao cargo.

“Desta feita, restaram configuradas ao menos 4 (quatro) elementos indiciários que somados e em conjunto com as especificações do caso concreto, fazem surgir a prova robusta de fraude quanto à caracterização das ditas candidaturas fictícias. Não houve, no caso, propósito das candidatas, ainda que tímido, de efetivamente participar da disputa eleitoral, tendo sido utilizadas, tão somente, para o cumprimento matemático e formal da disposição contida no §3º, do artigo 10, da Lei 9.504/1997”, afirmou o desembargador.

Na decisão, o tribunal declarou nulos todos os votos conferidos ao PDT em Condado e aos seus candidatos a vereador, eleitos e suplentes, nas eleições proporcionais de 2020, e determinou ao Cartório Eleitoral da 125ª Zona Eleitoral (Condado) que proceda a uma nova totalização dos votos, com recálculo do quociente eleitoral, a fim de se reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores.

O TRE também aplicou a pena de inelegibilidade às candidatas fictícias Soraya Mayara Farias da Silva e Luciana Alexandre da Silva, por um período de oito anos a contar das eleições municipais de 2020, deixando de estender a punição a Amara Silva de Oliveira em virtude de seu falecimento.

Outras Notícias

Afogados: Secretário de Saúde fala sobre o aumento de casos da Covid

Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira informou que município deve voltar a recomendar o uso de máscaras. Por André Luis O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco – COSEMS-PE, Artur Amorim, falou nesta sexta-feira (18), ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, […]

Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira informou que município deve voltar a recomendar o uso de máscaras.

Por André Luis

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco – COSEMS-PE, Artur Amorim, falou nesta sexta-feira (18), ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, sobre o aumento no número de casos de covid-19 e os riscos para a população com a circulação de novas linhagens da Variante de Preocupação (VOC) Ômicron, com ênfase nas sublinhagens BQ.1.

Esta semana, a Secretaria de Saúde informou que entre os dias 8 e 14 de novembro foram notificados oito casos novos para Covid-19 no município. 

Artur disse que estão acompanhando o ritmo forte empregado pelas variantes e que de fato já se consegue observar no momento o aumento de ocupação de leitos de UTI a nível de Estado.

“Também começamos a perceber o adoecimento da população com a infecção pelo vírus aumentando. Para se ter uma ideia, só ontem aqui em Afogados, a gente já tinha 18 casos em dois dias e provavelmente a gente vai estar discutindo uma possibilidade de aumentar o número de boletins por semana, talvez um na segunda, e outro na sexta”, relatou Artur.

O secretário disse que a situação já era esperada. “Apesar da gente aqui em Afogados ter um número muito bom  de vacinados – para você ter ideia a população acima de 12 anos com a terceira a dose já chegou ao percentual de 128%”, revelou, Artur informando que o cenário é o mesmo para outras faixas etárias.

Ele chamou a atenção sobre o fato de Afogados da Ingazeira não ser uma bolha e que como uma cidade pólo recebe pessoas de vários outros municípios que “não fizeram uma campanha de vacinação tão robusta como aqui, então de fato a gente se expõe ao vírus e essas sublinhagens que vão aparecendo dele”.

Ainda segundo Artur: Isso implica justamente que essas novas variantes em si têm uma possibilidade de escape imunológico muito forte – as vacinas que foram aplicadas até o momento antes dessas variantes surgirem elas tinham uma acurácia boa com relação à proteção da população – infelizmente vão surgindo novas variantes e pessoas que não tomaram vacina adoecem e tem contato com pessoas que tomaram então isso vira um nicho imunológico fortalecendo o vírus e favorecendo um ambiente para apresentar essas novas variantes que vem causando adoecimento”, completou.

Artur disse haver uma preocupação com a população acima de 80 anos, que já tomaram as quatro doses. 

“Aí eu fico muito triste, às vezes que a gente vê algumas pessoas que voltam a adoecer da covid-19 acima de 80 acima de 60 anos e que a gente ainda encontra, são pouquíssimos, mas a gente encontra pessoas que tomaram só duas doses do esquema e isso é ruim porque na verdade essas novas variantes estão atingindo mais nesse público específico e no público juvenil e mais infantil”, informou Artur. 

Máscaras – O secretário de Saúde informou que já teve uma reunião com prefeito Sandrinho Palmeira e está sendo discutidas algumas medidas especificas para combater a nova onda da Covid-19 entre elas a volta da recomendação do uso da máscara. “Mas a gente não vai obrigar nesse primeiro momento. Vamos recomendar o uso de máscara em ambientes fechados”, informou. 

Arutr também informou que uma resolução deve estar saindo na próxima segunda-feira (21). “Caso seja necessário no momento posterior a depender do comportamento do vírus em sí, possa ser sim que a gente volte com a obrigação do uso das máscaras. Mas isso tudo depende de análise epidemiológica. Trabalhamos pautados na ciência e em cima de dados epidemiológicos”, destacou Artur.

Previsão para IPCA sobe para 9,99% neste ano e quase fura teto em 2016

O mercado financeiro subiu para 9,99% sua estimativa de inflação para este ano. Para 2016, a previsão dos economistas avançou para 6,47% – ou seja, quase no limite do teto do sistema de metas de inflação brasileiro, segundo o relatório de mercado, também conhecido como Focus. O documento, divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (9), […]

infalacaoO mercado financeiro subiu para 9,99% sua estimativa de inflação para este ano. Para 2016, a previsão dos economistas avançou para 6,47% – ou seja, quase no limite do teto do sistema de metas de inflação brasileiro, segundo o relatório de mercado, também conhecido como Focus. O documento, divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (9), é fruto de pesquisa com mais de 100 instituições financeiras na semana passada.

Para 2015, a expectativa dos economistas é que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial, feche o ano em 9,99%, beirando a marca dos 10%. Na semana anterior, a taxa esperada era de 9,91%. Se confirmada a estimativa, representará o maior índice em 13 anos, ou seja, desde 2002 – quando ficou em 12,53%.

Essa foi a oitava alta seguida no indicador. O BC informou recentemente que estima um IPCA de 9,5% para este ano. Segundo economistas, a alta do dólar e, principalmente, dos preços administrados (como telefonia, água, energia, combustíveis e tarifas de ônibus, entre outros) pressiona os preços em 2015. Além disso, a inflação de serviços, impulsionada pelos ganhos reais de salários, segue pressionando os preços.

Para 2016, os economistas das instituições financeiras elevaram sua expectativa de inflação de 6,29% para 6,47% na última semana. Foi a 14ª alta seguida do indicador que continua se distanciando da meta central de 4,5% fixada para o ano que vem e que passou a ficar muito próxima do limite de 6,5% do sistema de metas de inflação.

Datafolha: cai o otimismo com o futuro da economia entre eleitores de Lula

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (17) pelo jornal “Folha de S. Paulo” mostra que diminuiu o otimismo com o futuro da economia entre eleitores do presidente Lula. Na pesquisa de dezembro de 2022, 79% responderam que a economia iria melhorar nos próximos meses. Em setembro deste ano, este índice caiu para 66%. A pesquisa foi […]

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (17) pelo jornal “Folha de S. Paulo” mostra que diminuiu o otimismo com o futuro da economia entre eleitores do presidente Lula.

Na pesquisa de dezembro de 2022, 79% responderam que a economia iria melhorar nos próximos meses. Em setembro deste ano, este índice caiu para 66%.

A pesquisa foi feita nos dias 12 e 13 de setembro, e realizou 2.016 entrevistas em 139 municípios do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Entre os eleitores do presidente, o número de pessimistas com o futuro da economia passou de 1% em dezembro para 5% em março. Agora os que acreditam que a economia vai piorar somam 7%.

Já os que acham que a economia vai ficar como está eram 18% em dezembro, índice que se manteve em março deste ano, subindo para 25% em setembro.

A pesquisa também mostra que a polarização persiste no país, porque entre os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro as previsões são opostas. Entre eles, 52% acreditam que a economia vai piorar nos próximos meses, 31% respondeu que irá ficar como está e 16% que vai melhorar.

Ministro diz a Armando que negociará solução para a Hemobrás

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, declarou, nesta quarta-feira (2), ao senador Armando Monteiro (PTB-PE), em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que a decisão final de produção no País do fator recombinante de coagulação, essencial no tratamento da hemofilia, será negociada, “de forma transparente”, com a bancada federal de Pernambuco. Barros defende […]

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, declarou, nesta quarta-feira (2), ao senador Armando Monteiro (PTB-PE), em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que a decisão final de produção no País do fator recombinante de coagulação, essencial no tratamento da hemofilia, será negociada, “de forma transparente”, com a bancada federal de Pernambuco.

Barros defende a instalação de uma fábrica do fator recombinante em Maringá, no Paraná, sua principal base eleitoral, o que, segundo os deputados federais e senadores pernambucanos, impediria a produção do insumo em Goiana pela empresa de hemoderivados Hemobrás. Sem o fator recombinante, de alta sofisticação tecnológica e elevado valor agregado, a estatal se tornará economicamente inviável, argumentam os parlamentares.

“A bancada federal de Pernambuco quer construir, sem demagogia, sem espírito provinciano, sem caráter regionalista, uma solução que permita também à Hemobrás aprofundar a parceria com a iniciativa privada para fabricar o fator recombinante. Lutarei até o último momento para que o Polo Farmacoquímico e de Biotecnologia de Goiana avance nas novas fronteiras tecnológicas”, enfatizou Armando.

“Não tomarei nenhuma decisão sem consultar a bancada de Pernambuco. Se for necessário, irei ao estado para discutir o assunto”, respondeu o ministro da Saúde. Ricardo Barros informou que o grupo Shire, parceiro da Hemobrás na fabricação do fator recombinante, comunicou ao Ministério da Saúde ter ampliado de US$ 30 milhões para US$ 300 milhões o valor do seu investimento na conclusão da unidade de Goiana de produção do fator recombinante.

Nos debates da audiência pública, Armando Monteiro alertou Ricardo Barros para os riscos na atração de investimentos estrangeiros se o Ministério da Saúde vir a quebrar o contrato da Hemobrás com o grupo Shire, firmado por meio de uma PDP (Parceria para o Desenvolvimento Produtivo).

O padre de Itapetim espionado pela Ditadura

Por Hesdras Souto* A ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985) foi um regime autoritário instaurado após o golpe de Estado que derrubou o presidente João Goulart em 31 de março de 1964. Marcado pela supressão de liberdades democráticas, o período foi caracterizado pela censura, perseguição política, tortura, assassinatos e desaparecimento de opositores, além da intervenção em […]

Por Hesdras Souto*

A ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985) foi um regime autoritário instaurado após o golpe de Estado que derrubou o presidente João Goulart em 31 de março de 1964.

Marcado pela supressão de liberdades democráticas, o período foi caracterizado pela censura, perseguição política, tortura, assassinatos e desaparecimento de opositores, além da intervenção em sindicatos, universidades e na imprensa.

Os militares estabeleceram um governo centralizado e subalterno aos interesses dos Estados Unidos durante a Guerra Fria. Ao longo dos anos, o regime endureceu com a promulgação de Atos Institucionais (AIs), como o AI-5 (1968), que ampliou a repressão e suspendeu todos os direitos constitucionais. Milhares de pessoas no Brasil foram espionados pelos agentes da ditadura, os famigerados “Arapongas”.

Várias pessoas no Pajeú estiveram na mira deles, principalmente os membros do nosso Clero. Além do inesqucível Dom Francisco Austregésilo Mesquita, Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira de 1961 a 2001, o Padre José Viana da Silva Sobrinho, ou simplesmente Padre Viana, também foi espionado devido ao seu trabalho a frete da Paróquia de São Pedro, na cidade de Itapetim.

Documentos confidenciais produzidos durante a Ditadura Civil-Militar mostram que o Padre Viana e três seminaristas (Josildo Vieira de Melo, Cícero Vieira de Souza, Alexandrino Pereira Neto), foram considerados da “ala progressista do clero”, por ter estreitas ligações com o Bispo Dom Francisco, alvo número um dos militares no Pajeú. Num dos relatórios, o Padre Viana é citado como “agitador” e “elemento instigador dos trabalhadores rurais” da cidade de Itapetim, por sua constante preocupação com a fome e a miséria que atingiram a região em virtude das secas. É importante salientar que muitos padres incomodaram a Ditadura Civil-Militar no Brasil porque muitos deles se posicionaram contra os abusos de direitos humanos, a repressão e a injustiça social promovida pelo regime.

Embora a Igreja Católica como instituição tenha tido setores conservadores que apoiaram o golpe de 1964, especialmente no início, com o tempo, uma parte significativa do clero, especialmente os padres ligados à Teologia da Libertação, passou a se opor fortemente à ditadura. Vários padres denunciaram publicamente casos de tortura, desaparecimentos e assassinatos cometidos pelos órgãos de repressão. Isso era visto como subversão pelo regime, que queria manter essas práticas em segredo.

Muitos padres e bispos, como Dom Francisco e o Padre Viana, começaram a atuar junto às comunidades mais pobres, ajudando a organizar Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), incentivando a consciência política e os direitos sociais. Isso era visto como uma ameaça à ordem estabelecida, pois empoderava setores marginalizados da sociedade.

Alguns clérigos se notabilizaram pela coragem de enfrentar o regime militar. Nomes como o de Dom Helder Câmara, arcebispo de Olinda e Recife, que ficou conhecido como “o Bispo dos Pobres”, e um dos maiores críticos do regime. Dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo de São Paulo, atuou firmemente na defesa dos direitos humanos e ajudou a organizar o livro “Brasil: Nunca Mais”, que documentou inúmeros casos de tortura. Frei Tito de Alencar, dominicano que foi preso e torturado pelo DOI-CODI e acabou exilado, representando simbolicamente a perseguição aos religiosos engajados na luta por um país livre.

Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, amigo e colaborador de Dom Helder Câmara. Seu lema episcopal era Ut Vitam Habeant (“Para que tenham vida”). Durante seu episcopado, participou ativamente do Concílio Vaticano II (1962-1965) e, ao lado de Dom Helder, foi um dos signatários do famoso Pacto das Catacumbas, comprometendo-se com uma vida de simplicidade e dedicação aos pobres e perseguidos. Atuou diretamente em prol do desenvolvimento humanitário, social e econômico do sertão do Pajeú. Por sua incansável luta pela justiça social, recebeu o epíteto de Profeta do Sertão, sendo uma voz ativa e estridente na defesa dos direitos desamparados e dos famintos, chegando, inclusive, a apoiar publicamente ações como os saques em feiras durante períodos de seca, argumentando que era preferível isso a ver pessoas morrerem de fome.

Padre Jose Viana da Silva Sobrinho, Pároco de Itapetim, atuou contra a fome e a miséria na sua cidade. Comprometido com o Evangelho de Cristo, foi defensor dos pobres e dos injustiçados que batiam em sua porta na busca de um pequeno alento para suas misérias sociais. Na Paróquia de São Pedro, Padre Viana foi um facho de luz que enfrentou a fome, a miséria e as trevas do autoritarismo, que por duas décadas pairou sobre a nação brasileira.

Padre José Viana da Silva Sobrinho morreu na madrugada de um domingo, 15 de outubro de 2023, aos 72 anos, em Serra Talhada, por consequência de um Acidente Vascular Cerebral.

Ele nasceu em Itapetim, em 20 de novembro de 1950. O sacerdote foi ordenado presbítero em 24 de março de 1979, na Paróquia de São Pedro, em Itapetim.

*Escritor e Historiador, Hesdras Souto é Membro do IHGP e do CPDOc-Pajeú