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Atividade promovida pelo Governo Federal será aberta a todos os interessados e transmitida pelo canal do MDR no YouTube. Ministro Rogério Marinho conduzirá os trabalhos

Nesta quarta-feira (19), em audiência pública, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) amplia as discussões em torno da regulamentação do novo Marco Legal do Saneamento.

Os debates serão voltados à elaboração do Decreto que estabelecerá a metodologia para comprovação da capacidade técnico-financeira na prestação de serviços públicos do setor, com base na nova lei. A atividade será conduzida pelo ministro Rogério Marinho, às 14h, com participação do secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, além de outras autoridades.

O evento é aberto a todos os interessados e contará com transmissão pelo canal do MDR no YouTube.

A participação da sociedade no processo para regulamentação do Decreto também está sendo possível por meio de uma consulta pública disponível no portal Participa + Brasil. As sugestões devem ser enviadas até esta sexta-feira (21).

“Esse Decreto vai regular as condições para que as empresas interessadas possam atuar no setor de saneamento, além de estabelecer parâmetros para assegurar que os serviços serão prestados com excelência. É fundamental que possamos contar com a participação da sociedade na definição de padrões que atendam aos anseios da população”, destaca o secretário Pedro Maranhão.

Debates

As discussões são focadas em seis temas: 1) indicadores técnicos, econômicos e financeiros a serem analisados para a verificação da capacidade das empresas de realizarem os investimentos necessários; 2) as formas de comprovação da capacidade econômico-financeira das prestadoras para assinatura, renovação ou aditamento de contratos; 3) etapas para a comprovação da capacidade das contratadas; 4) responsabilidade pelo processo de análise e retificação das informações fornecidas pelas empresas para assinatura, renovação ou aditamento de acordos de prestação de serviços; 5) fontes de dados para a avaliação da capacidade econômico-financeira e sobre a prestação dos serviços, com foco na adequação dos planos de investimentos às metas de universalização previstas; 6) critérios de transparência e rastreabilidade das informações.

Legislação

O novo Marco do Saneamento foi sancionado em 15 de julho e tem como principal objetivo estruturar um ambiente de segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade a fim de atrair novos investimentos para universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.

Saiba mais sobre o tema.

SERVIÇO

Audiência pública sobre regulamentação do novo Marco Legal do Saneamento

Data: 19 de agosto (quarta-feira)

Horário: 14h

A transmissão do evento será feita pelo canal do MDR no YouTube.

Foi lançada ontem no auditório da Ceralpa em Afogados da Ingazeira a revista “Factus”, produzida pela agência MV4 dirigida pelo jornalista Mário Viana Filho.

O lançamento foi bastante prestigiado e aconteceu no Auditório da Ceralpa. Mário destacou a importância do projeto e falou dos desafios para o lançamento do impresso. Comemorou o fato de lançar um veículo atual, com reportagens exclusivas.

A revista destaca na primeira edição a corrida da geração saúde às academias. Também destaca o Prêmio Melhores do Ano 2014. A edição ainda traz nossa coluna exclusiva.

Na mesma noite, o Guia da Saúde foi lançado, com lista dos estabelecimentos e profissionais na área médica. No lançamento, houve homenagens a Hermes Canto, Orisvaldo Inácio e Edson Moura. Os primeiros representados por Hermes Canto Júnior e o segundo por Ramiro Mendes, cunhado de Orisvaldo.

Já Edson Moura esteve no evento e destacou sua história com mais de 30 mil procedimentos no Pajeú. Os filhos Júnior e Michelli participaram da homenagem.

Veja fotos do lançamento, clicadas por André Luiz:

O prefeito Adelmo Moura participou da reinauguração da fábrica de costura de Itapetim. Localizada no antigo matadouro da cidade, a fábrica está com 14 funcionários em atividade no momento.

A promessa é de que em breve, será iniciado um treinamento para mais 8 pessoas. A empresa está tomando conta da fábrica ASB Confecções. Está sob responsabilidade dos coordenadores Abraão Júnior e Jorge Marciel.

O prefeito Adelmo Moura afirmou que dará todo apoio, considerando que a empresa gera emprego e oportunidades para a população do município. O Vice-Prefeito Junio Moreira, secretários, diretores do Governo, vereadores e nomes da sociedade também participaram da inauguração.

Sede do Governo de Pernambuco recebeu, durante três dias seguidos, um espetáculo gratuito que reuniu música e dança para celebrar o espírito natalino

Foi encerrado, neste domingo (7), o Concerto de Natal 2025, uma iniciativa do Governo de Pernambuco e do Projeto Aria Social que transformou a área externa do Palácio do Campo das Princesas em um palco repleto de música e dança para celebrar o espírito natalino. O espetáculo foi encenado durante três, de forma gratuita, atraindo adultos, jovens, crianças e pessoas idosas para a sede do Executivo estadual. Devido ao sucesso da apresentação, uma parte do público acompanhou o concerto da Praça da República. 

“Esses três dias de espetáculo simbolizam tudo aquilo que queremos para Pernambuco e para o Brasil: paz, fraternidade, comunhão e esperança. Foi lindo de ver o Palácio do Campo das Princesas se transformando em um ambiente de encontro familiar, com famílias inteiras partilhando a emoção de ver esse concerto tão belo produzido com o coração pelo Projeto Aria Social”, afirmou a governadora Raquel Lyra, que acompanhou o espetáculo na noite do último sábado (6). 

Para Arlete Moraes, de 89 anos, momentos como o proporcionado pelo concerto reforçam a magia do período natalino. “É sempre bom vir prestigiar esses eventos que o Governo nos oferece. A cidade fica encantada com essas coisas”, afirmou.  

Gabriela Georgia, de 13 anos e estudante da Escola Estadual Argentina Castello Branco, em Olinda, aprovou a apresentação. Ela compareceu ao Palácio acompanhada de um grupo de amigos e familiares. “Acho importante todo mundo estar aqui presenciando isso, porque é uma apresentação muito bonita e traz uma mensagem de final de ano”, comentou.

Em reconhecimento à apresentação artística, o público aplaudiu de pé o final do concerto. E a emoção não tomou conta apenas dos espectadores, mas também dos profissionais envolvidos no Concerto de Natal. O pianista Jetro Rodrigues destacou a importância do evento na área externa do Palácio do Campo das Princesas. “Foi um momento maravilhoso para todas as famílias que vêm assistir, que vêm desfrutar da boa música através desse projeto tão lindo”, declarou. 

O concerto – Com direção geral da bailarina Cecília Brennand, regência da maestrina Rosemary Oliveira e direção artística de Ana Emília Freire, a 4ª edição do concerto mobilizou 162 profissionais, entre bailarinos-cantores, músicos de orquestra, solistas, bailarinos clássicos e o coro infantil. O repertório guiou o público por clássicos natalinos como Adeste Fideles e Pinheirinho, culminando em uma apresentação vibrante do trecho final do quarto movimento da Nona Sinfonia de Beethoven.

“Agradeço ao Governo de Pernambuco e à governadora Raquel Lyra pelo apoio e parceria para a realização deste espetáculo no Palácio do Campo das Princesas”, frisou Cecília Brennand, ao fim do espetáculo. 

As apresentações seguem agora para o Instituto Ricardo Brennand, nos dias 9 e 10 de dezembro, em um palco ao ar livre diante da Capela Nossa Senhora das Graças, mantendo o mesmo figurino, estrutura e proposta cênica. 

Na noite desta sexta-feira (28), a população do distrito de Piedade recebeu uma ambulância zero quilômetro e o anúncio de ações pelo prefeito Adelmo Moura.

Houve anuncio de uma atração da festa da padroeira Nossa Senhora da Piedade.

Adelmo comunicou a reforma da Escola Paulino Amaro Cordeiro, da Unidade de Saúde, da Praça Central, da Quadra Poliesportiva e ainda do início do patrulhamento das estradas vicinais e a ampliação do sistema de abastecimento de água para o novo bairro Eduardo Campos.

Já o vice-prefeito Junio Moreira aproveitou a oportunidade para falar da importância do desenvolvimento de todos os cantos da cidade e garantiu continuar com o compromisso de melhorar cada dia mais o município.

A festa ainda contou com shows musicais. Também estiveram presentes, o ex-prefeito Arquimedes Machado, os secretários e diretores do município e lideranças de Piedade.