Por aclamação, Patriota é reeleito na AMUPE

O senador eleito por Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho (PSB), participou nesta sexta-feira à noite da cerimônia de posse do novo presidente da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), Leonardo Martins, prefeito de Inajá. O evento, realizado em Garanhuns, contou com a presença de mais de 30 prefeitos do Agreste e Sertão. O deputado federal Fernando Filho (PSB), o estadual Claudiano Filho (PSDB) e o presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), José Patriota (Amupe), também estiveram presentes. O secretário executivo de Articulação Política, Anchieta Patriota, representou o Governo do Estado. O estudante João Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos, compareceu em nome da família.

“Vivemos um momento de imensas dificuldades. Nossa bacia leiteira está em crise e vários produtores acabam derramando o leite porque as companhias não há preço possível para a venda. É hora de deixar a política partidária de lado e trabalhar para resolver os graves problemas da nossa região”, afirmou o novo presidente da Codeam. Fernando Bezerra garantiu que, ao assumir o mandato, em 1º de fevereiro, será um parceiro da entidade. “Terei a porta do gabinete sempre aberta para dialogar e buscar os recursos necessários”.

Fernando destacou os avanços de Pernambuco nos últimos oito anos, usando como exemplo a educação, que saltou da 16ª posição para a 4ª no ranking do Ideb. Ele lembrou que entre compromissos assumidos durante a campanha do ano passado, está a implantação de uma escola integral em cada cidade do Estado. “Tenho a confiança que o Estado irá atingir esta meta”, disse. Para o Senador, o apoio do Governo Federal será importante para a consolidação do projeto, pois a Presidência colocou justamente a educação como prioridade para o próximo quadriênio.

A Prefeitura de Iguaracy promoveu, na manhã desta quarta-feira (9), a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social. Com o tema “20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”, o encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil no Centro de Múltiplo Uso (CEMUPI).

A conferência teve a presença do prefeito Pedro Alves, do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, além de vereadores, secretários municipais e integrantes da gestão. Participaram ainda o presidente da Câmara, Tenente de Viana, os vereadores Paulinho CLP, Lequinho e Jorge Soldado, e os secretários Juliany Rabelo (Assistência Social), Fábio Torres, Lígia Torres, Helena Alves, Marcone Melo, Joaudeni Cavalcante e Rogério Lins.

Também esteve presente Zeinha Torres, assessor especial de articulação do Governo do Estado, reforçando a parceria entre as esferas municipal e estadual. Os chefes de gabinete Carlinhos Valadares e Bruno George acompanharam o evento.

A secretária Juliany Rabelo destacou a importância da conferência como espaço de fortalecimento da política de assistência social. “Celebrar os 20 anos do SUAS é valorizar a trajetória de proteção social construída ao longo dessas duas décadas. Nosso compromisso é fortalecer ainda mais essa rede e garantir sua continuidade”, afirmou.

Durante sua fala, o prefeito Pedro Alves destacou a relevância do SUAS para o município. “É um momento de avaliar os avanços e reafirmar nosso compromisso com políticas públicas que atendam à população mais vulnerável, ouvindo sempre as demandas da sociedade”, disse.

A programação incluiu uma palestra do assistente social Marcelo Jorge, especialista em gestão pública, que abordou estratégias para o fortalecimento dos serviços oferecidos pelo SUAS.

O prefeito também anunciou a destinação de R$ 400 mil para a Assistência Social de Iguaracy, fruto de articulação junto a senadora Teresa Leitão. O evento contou com a participação de representantes da sociedade civil, trabalhadores do setor e usuários da política de assistência social no município.

Idealizado pelo Cantor e compositor tabirense Paulo Matricó, o Projeto Canção na Moenda  programa para este domingo, 15hs, atrações em dose tripla na Chácara São Jose, pertencente a Albanete.

Falando a Anchieta Santos na Cidade FM ontem, Matricó anunciou que haverá Mesa de Glosas, em seguida 40 minutos de seu show  e em seguida, a festa será comandada pelo Poeta Cantador Flávio Leandro.

Os ingressos estão á venda ao preço de R$ 35,00. A uma da tarde,  quem quiser almoçar na chácara com Flávio Leandro, pagará R$ 50, incluindo o show.

Paulo disse que o Engenho está sendo reformado e por isso o evento será na Chácara. Ingressos e informações estão disponíveis pelo número (87) 9-9866-9930.

Cultura Coisa & Tal Clube: aconteceu nesta sexta mais uma edição do Cultura e Coisa e Tal Clube em Afogados da Ingazeira. Quem abriu a noite foi o carnaibano Cacá Malaquias, um dos maiores músicos do Brasil, com uma aula espetáculo.

Dentre as outras atrações, ainda tivemos as irmãs Lucinha, Erivoneide e Elenilda Amaral, com música e poesia, e o cantor Fábio Luiz. A apresentação recheada de declamações foi do idealizador do projeto, Alexandre Morais.

Imagem ilustrativa

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu arquivar o Inquérito Civil nº 02286.000.034/2022, que investigava a suposta prática de acúmulo indevido de cargos públicos por profissionais de saúde vinculados ao município de Arcoverde, ao Estado de Pernambuco e a municípios da região. A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta quarta-feira (17) e ainda será submetida à homologação do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).

A apuração foi conduzida pela 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde e teve como foco a atuação dos profissionais Edilson Correia da Silva, Jânio Batista da Silva, Sanderli Alves da Silva e Orestes Neves de Albuquerque, que mantinham vínculos com unidades de saúde estaduais e municipais, incluindo o Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC) e prefeituras de cidades como Pesqueira, Alagoinha, Pedra e Inajá.

De acordo com a promoção de arquivamento assinada pelo promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho, as diligências realizadas ao longo do procedimento não identificaram elementos suficientes para o ajuizamento de Ação Civil Pública por improbidade administrativa.

No caso de Orestes Neves de Albuquerque e Jânio Batista da Silva, o MPPE reconheceu a prescrição e a perda do objeto da investigação, uma vez que a suposta acumulação tríplice de cargos teria cessado em 2011, há mais de uma década, o que inviabiliza qualquer sanção. Além disso, foi confirmado que Jânio Batista da Silva não integra mais os quadros do Hospital Regional Ruy de Barros Correia.

Em relação ao médico Edilson Correia da Silva, a Promotoria entendeu que houve perda superveniente do objeto, já que ele não faz parte do quadro de servidores do HRRBC desde fevereiro de 2022, encerrando a situação que motivou a apuração. Investigações anteriores também haviam apontado a compatibilidade lícita entre seus vínculos profissionais.

Quanto à enfermeira Sanderli Alves da Silva, a análise da documentação funcional comprovou que ela é servidora efetiva do Estado de Pernambuco e atua em regime de plantão 24×120, considerado compatível com a acumulação de cargos privativos da área de saúde, desde que não haja sobreposição de horários. Com base nesse entendimento, alinhado à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o MPPE concluiu pela inexistência de dolo específico ou irregularidade.

O Ministério Público também destacou que não foram constatados danos ao erário, enriquecimento ilícito ou indícios de má-fé por parte dos investigados, afastando os requisitos necessários para a caracterização de ato de improbidade administrativa.

Com isso, o inquérito foi arquivado por ausência de justa causa, ficando ressalvada a possibilidade de reabertura das investigações caso surjam novos fatos ou provas relevantes. O procedimento será encaminhado ao Conselho Superior do MPPE para análise e homologação da decisão.

A Primeira Câmara do TCE julgou nesta quinta-feira (18) Auditoria Especial realizada nas Prefeituras de Solidão e São José do Egito no exercício financeiro de 2018, objetivando analisar possíveis irregularidades no destino final dos resíduos sólidos urbanos dos referidos municípios, de responsabilidade dos prefeitos Djalma Alves de Souza (Solidão) e Evandro Valadares (São José do Egito).

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, determinou que os gestores desses municípios adotem medidas a partir da data de publicação desta decisão, sob pena da aplicação de todas as sanções previstas na Lei Orgânica deste TCE: No prazo de 90 (noventa) dias, elaborar e apresentar, Plano de Ação visando adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos e eliminação da deposição dos resíduos nos assim chamados “lixões”.

Lixão Zero – O TCE, juntamente com o Ministério Público de Pernambuco e o Ministério Público de Contas, deram início em maio deste ano a uma parceria visando à implantação do projeto Lixão Zero, cuja meta é estabelecer um conjunto de ações para acabar com a situação irregular existente em 105 municípios do Estado, em cumprimento da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (nº 12.305/2010).