Por 7 votos a 2, STF mantém cancelamento 3,3 milhões de títulos sem biometria

Do blog de Jamildo

O deputado federal e presidente estadual do Partido da República (PR), Sebastião Oliveira, comandou, na manhã deste domingo, a Convenção que confirmou a presença da sigla no projeto da Frente Popular de Pernambuco.

Sebastião Oliveira explicou que os 15 candidatos a deputado estadual do PR coligarão com o Partido Progressista.

Já os sete candidatos que buscam vaga para a Câmara Federal integrarão o chapão que apoia a reeleição do governador Paulo Câmara e as candidaturas ao Senado de Jarbas Vasconcelos e Humberto Costa.

“O Governo Federal tem quatro convênios com Pernambuco, sendo três deles firmados com o Ministérios dos Transportes, que é comandado pelo PR. As obras BR-101 e da BR-104 junto com a do Aeroporto de Serra Talhada são de fundamental importância para o desenvolvimento do Estado”, disse Sebastião Oliveira sobre a relevância da continuidade do PR neste projeto que tem o governador Paulo Câmara à frente.

“Se o governador não fez o que queria, fez mais do que podia, diante de uma das maiores crises econômicas que o Brasil já passou”, afirmou Sebastião Oliveira.

Por: Wanderley Preite Sobrinho/UOL

À primeira vista, José Usan Júnior é uma pessoa multitarefa. Sem descansar um único dia no mês, o médico com quatro diferentes funções trabalhava 106 horas semanais em oito empregos distribuídos por quatro cidades.

Para o Tribunal de Justiça de São Paulo, no entanto, Usan Júnior era um empregado fantasma que cometeu improbidade administrativa e precisará pagar R$ 1,1 milhão aos cofres públicos.

A denúncia partiu do MP (Ministério Público) em Araçatuba, no interior de São Paulo, que desconfiou do acúmulo de funções de alguns médicos da região e pediu às prefeituras o cartão de ponto de alguns profissionais. Recebeu uma lista de 60 médicos com emprego fantasma. Chamados à promotoria, eles voltaram à legalidade ao devolverem parte dos salários que recebiam e renunciarem a alguns vínculos empregatícios. Um desses médicos, no entanto, preferiu resolver na Justiça.

Segundo a promotoria, Usan Júnior chegou ao MP acompanhado do filho. Ao se vir confrontado pelo acúmulo de empregos, chegou a chorar. Dias depois, mandou seu advogado avisar que não concordava em devolver valores nem abrir mão dos cargos que ocupava.

De acordo com o relator do recurso, desembargador Djalma Lofrano Filho, “a Constituição Federal permite aos profissionais da saúde a acumulação de apenas dois cargos, porém diretamente adstrita à existência de compatibilidade de horários entre eles”.

O médico exercia pelo menos quatro funções. Em Araçatuba, recebia “o valor médio” de R$ 9.800 para trabalhar por 20 horas semanais como ginecologista em duas UBS (Unidades Básicas de Saúde) e dar plantão de 12 horas no Hospital da Mulher de sábado para domingo.

Na cidade vizinha de Guararapes, Usan Júnior foi contratado por R$ 4.500 pela prefeitura como ginecologista e obstetra. Trabalhava quatro dias por semana das 7h às 10h. Ainda assim, a mesma prefeitura o nomeou diretor de assistência médica das unidades de saúde do município, onde ele precisaria trabalhar 20 horas semanais “no período da manhã ou tarde”.

Em Bilac, a 26,3 km de distância de Araçatuba, o médico era o chefe de uma equipe da Saúde da Família. Precisava dar expediente de 7h55 de segunda a sexta em troca de R$ 8.500. Ele ainda acumulava um emprego no Hospital Beneficente da mesma cidade, uma unidade privada.

Usan Júnior também atuava em outras duas clínicas particulares: no Hospital Psiquiátrico Felício Lucchini, em Birigui, e, a 21 km dali, no Hospital Benedita Fernandes, em Araçatuba.

Como muitos horários coincidiam, o MP calculou em R$ 404.255,90 o valor que o médico teria recebido indevidamente e que precisaria devolver aos cofres públicos. Desse montante, R$ 372,9 mil se referiam à soma de 4.066 horas acumuladas entre as prefeituras de Araçatuba e Guararapes e R$ 31,3 mil sobre as 341 horas entre Araçatuba e Bilac.

A defesa do médico, no entanto, pediu que uma perícia refizesse os cálculos. Os especialistas acabaram calculando um rombo maior, de R$ 589.320,71. O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que Usan Júnior deveria restituir esse valor e pagar uma multa de igual valor, totalizando R$ 1.178.641,42.

A Justiça também decidiu pela “perda das funções públicas exercidas pelo réu, exceto a do município de Araçatuba” e pela “suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos”, o que lhe impede de votar e de receber votos em uma hipotética candidatura a um cargo público.

Procurada pela reportagem, a defesa do médico preferiu não se manifestar. Usan Júnior ainda vai decidir se recorre da decisão aos tribunais superiores.

Processo no Conselho Regional em sigilo

De acordo com o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), o médico responde a um processo ético-profissional na entidade “mantido em sigilo”. Após todas as etapas processuais, ele irá a julgamento. “Se comprovada culpabilidade, o médico receberá uma das cinco penas disciplinares aplicáveis, previstas em lei”, diz o órgão em nota. São elas:

Advertência confidencial em aviso reservado; Censura confidencial em aviso reservado; Censura pública em publicação oficial; Suspensão do exercício profissional por até 30 dias;

Cassação do exercício profissional, que precisa ser referendada pelo Conselho Federal de Medicina, que é também o órgão máximo de recurso para solicitação de revisão das penas aplicadas pelo Conselho Regional.

Giorge Bezerra estava no palanque de Marília Arraes

O pré-candidato a governador de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), recebeu nesta sexta-feira (17) o apoio do gestor de Camocim de São Félix, no Agreste Central, Giorge Bezerra, que é filiado ao PSD.

“Danilo, conte conosco para essa jornada. Eu tenho certeza que vai dar certo. Estaremos juntos. Vamos caminhar com Danilo e com Lula presidente”, salientou Giorge. 

Em agradecimento, Danilo reforçou que vai aprofundar as parcerias com Camocim a partir de 2023. 

“Quero parabenizar o prefeito Giorge por essas conquistas que ele tem viabilizado para sua cidade. É um prefeito que tem os mesmos compromissos que nosso conjunto de forças, os mesmos valores; que valoriza o recurso público. Vamos fazer muitas parcerias juntos”, salientou o pré-candidato. 

Os dois prefeitos, do PL e do PSD, que declaram apoio a Danilo, votam no irmão de Anderson, André Ferreira, para deputado federal. O socialista segue sua agenda pelo Agreste onde mais tarde realizará mais um “Vamos Juntos, Pernambuco”. O ato político acontece em Bonito.

O prefeito eleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira foi o convidado do Debate das Dez desta segunda.

Sandrinho agradeceu a votação e a todo momento buscou dar um tom conciliador à sua fala, prometendo dialogar com todos.

Disse que conversou ontem mesmo com o seu principal adversário político, o vereador Zé Negão (Podemos) que desejo um bom mandato a frente dos destinos da cidade.

Também disse que vai conversar com todos ps legisladores, até com os dois de oposição, Edson de Zé Negão e Toinho da Ponte.

Inteligente que é, se livrou dos temas espinhosos. Quando perguntando como lidaria com a sombra de ex-prefeitos como Totonho e Patriota, usou de metáfora para dizer que é importante às vezes recorrer à sombra para ter apoio, mas que saberia ir ao sol.

Sobre as críticas pela carreata da Frente que teria favorecido aglomerações e ausência ma série de debates com candidatos a prefeito (comparecendo aos demais) se esquivou dizendo olhar pros desafios futuros.

Sobre críticas de parte dos professores pelo não pagamento do piso e outros questionamentos, disse que está aberto às críticas e ao diálogo, mas que terá franqueza de dizer não quando a lei não permitir, dizendo que o aumento não foi dado porque não foi votado a tempo pela Câmara. “Ninguém agrada todo mundo”.

Prometeu novamente priorizar temas como concurso público, trânsito e tratamento de resíduos sólidos, elogiou Daniel e disse que ele terá papel importante no seu governo.

Quando perguntado sobre a montagem da equipe de governo, disse que irá ouvir a todos mas que será dele a palavra final. Não disse o percentual de aproveitamento da atual equipe nem a proporção de renovação.

Ao fim, emocionado, agradeceu à votação e lembrou de sua história de dificuldades de quem vendeu picolé, viu a avó costurar para dar-lhe o sustento, falou da vocação literária e que vendeu livros para se manter e da dificuldade para fazer psicologia.

Também se emocionou ao dizer que Patriota teve sensibilidade de o enxergar e prometeu que será um grande prefeito pra cidade.

Uma pesquisa do Instituto Múltipla, realizada entre os dias 12 e 15 de agosto de 2025, revela que o apoio do prefeito Túlio Monteiro (MDB) pode alterar significativamente o quadro da disputa para o Governo de Pernambuco no município.

No primeiro cenário estimulado, caso a eleição fosse hoje, o atual prefeito do Recife, João Campos (PSB), lidera com 43,2% das intenções de voto, seguido pela governadora Raquel Lyra (PSD), com 35,8%. Porém, quando o nome de Raquel é apresentado como candidata apoiada por Túlio Monteiro, a situação se inverte: a governadora salta para 48,4% e ultrapassa João Campos, que cai para 34,8%.

O levantamento ouviu 250 eleitores buiquenses e tem margem de erro de 6,3 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Os números revelam que Túlio Monteiro chega a pouco mais de sete meses de mandato com uma boa aprovação: 75,2% dos entrevistados aprovam sua administração, enquanto apenas 12,8% desaprovam. Quando considerada a avaliação por faixas (“ótima”, “boa” e “regular”), a gestão atinge 90% de aprovação, e apenas 8,8% avaliam como “ruim” ou “péssima”.

O capital político do prefeito também se manifesta em relação aos cargos de deputado estadual e federal. A pesquisa indica que 63,2% dos eleitores afirmam que votariam com certeza, ou considerariam votar, no candidato indicado por Túlio Monteiro para os cargos de deputado federal e estadual.