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Por 7 votos a 2, STF mantém cancelamento 3,3 milhões de títulos sem biometria

Por Nill Júnior

Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral.

De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões de eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica e devido a outras restrições.

Na ação, o PSB alegou que são inconstitucionais as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.

O PT e o PCdoB também participaram do processo. Segundo as legendas, o maior número de eleitores que não poderão votar está na Região Nordeste. Para os partidos, a maioria dos títulos cancelados é de cidadãos humildes que não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.

Outras Notícias

Tuparetama: prefeitura realiza desinfecção em prédios no centro

Neste domingo a prefeitura de Tuparetama realizou trabalhos de desinfecção do centro urbano da cidade. Locais com grande fluxo de pessoas, como agências bancárias, praças, unidades de saúde da família, mercados e órgãos públicos foram alvo da ação. “Foi uma ação muito importante e de grande efeito no combate ao Coronavírus, assim como outras ações, […]

Neste domingo a prefeitura de Tuparetama realizou trabalhos de desinfecção do centro urbano da cidade.

Locais com grande fluxo de pessoas, como agências bancárias, praças, unidades de saúde da família, mercados e órgãos públicos foram alvo da ação.

“Foi uma ação muito importante e de grande efeito no combate ao Coronavírus, assim como outras ações, a exemplo do controle da circulação na feira livre, compra de respiradores, ambulância equipada, instalação de leitos e área de isolamento exclusivos para tratamento do covid-19”, diz o prefeito Sávio Torres.

Ainda houve, segundo nota,  distribuição de máscaras e álcool em gel para população, EPIs para profissionais da saúde, entre outras atividades.

Diogo Moraes participa da entrega de veículos e reforça parceria investimentos em São Bento do Una

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) participou, nesta sexta-feira (12), da entrega de quatro novos veículos destinados aos serviços de saúde e assistência social de São Bento do Una. A agenda foi realizada ao lado do prefeito Alexandre Batité, do vice-prefeito Paulo Renato, do deputado federal Felipe Carreras e de vereadores do município. Durante a […]

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) participou, nesta sexta-feira (12), da entrega de quatro novos veículos destinados aos serviços de saúde e assistência social de São Bento do Una. A agenda foi realizada ao lado do prefeito Alexandre Batité, do vice-prefeito Paulo Renato, do deputado federal Felipe Carreras e de vereadores do município.

Durante a solenidade, Diogo Moraes destacou a importância da parceria entre os mandatos e a gestão municipal para garantir avanços concretos para a população de São Bento do Una.

“É uma alegria poder entregar aqui mais quatro veículos para a assistência e para a saúde. Um dia tão especial, no dia da apresentação da Quadrilha Lamparina, que é o São João da assistência social também, o Arraiá da Praça, uma novidade pelo segundo ano consecutivo aqui em São Bento. A gente poder, mais uma vez, estar reunido com todo mundo para mostrar que nós estamos, cada vez mais, trabalhando com muito amor e com muito trabalho para o povo de São Bento do Una. É uma alegria muito grande. Parabéns, Batité”, afirmou o parlamentar.

O prefeito Alexandre Batité ressaltou a importância da união de forças para garantir investimentos ao município. “Hoje eu tenho a satisfação muito grande de estarmos juntos com nossos vereadores, nossos deputados e o vice-prefeito entregando à população alguns veículos para a saúde e a assistência social. Tudo isso é fruto de um grande esforço do governo municipal, mas também de uma grande parceria com o deputado federal Felipe Carreras e o deputado estadual Diogo Moraes, trabalhando 24 horas por São Bento do Una”, destacou.

Já o deputado federal Felipe Carreras reforçou o compromisso do grupo político com o desenvolvimento do município. “A gente fica feliz porque toda vez que vem aqui tem entrega e anúncio. São veículos que vão ajudar a assistência social e a saúde. São Bento do Una é um grande canteiro de obras”, afirmou.

Fortes chuvas: prefeitura de Arcoverde lança força tarefa

Após chuva forte, que caiu, em Arcoverde, neste sábado (21),  a prefeitura da cidade, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, está com uma força tarefa nas ruas do centro da cidade neste domingo. São 30 pessoas das equipes de capinação e varrição, que estão lavando as calçadas da Avenida Antonio Japiassu e retirando o acúmulo de […]

Após chuva forte, que caiu, em Arcoverde, neste sábado (21),  a prefeitura da cidade, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, está com uma força tarefa nas ruas do centro da cidade neste domingo.

São 30 pessoas das equipes de capinação e varrição, que estão lavando as calçadas da Avenida Antonio Japiassu e retirando o acúmulo de areia na Avenida Zeferino Galvão, em frente ao receptivo.

“A prefeita Madalena determinou, desde ontem à noite, que colocássemos a equipe na rua hoje. E mesmo com o tempo ainda fechado, estamos trabalhando para que a cidade possa estar limpa e organizada tanto para receber os visitantes nesta segunda, quanto para minimizar os transtornos a nossa população”, ressaltou o secretário de Serviços Públicos, Freed Gomes.

O trabalho continua durante o decorrer da semana nas demais localidades do município. A limpeza e manutenção é um dever da Prefeitura, que conta com o apoio e conscientização do povo, para que não jogue lixo nas vias e canaletas e dessa maneira se possa evitar alagamentos.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima – Apac emite alerta de chuva para Grande Recife, Zona da Mata e Agreste neste domingo. Para Arcoverde, a previsão é de tempo parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada no período da tarde e noite com intensidade fraca.

Projeto de Augusto César proíbe outdoors e cartazes com apelos sexuais para a promoção de shows no Estado

Do Jornal do Commercio A exibição de outdoor, cartazes e qualquer material publicitário assemelhado que contenham apelo erótico – implícito ou explícito -, expondo a pessoa como objeto ou atração sexual de qualquer evento pode passar a ser proibida em Pernambuco. Proposta na Assembleia determina a proibição de exposição de peças publicitárias que tratem a […]

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Do Jornal do Commercio

A exibição de outdoor, cartazes e qualquer material publicitário assemelhado que contenham apelo erótico – implícito ou explícito -, expondo a pessoa como objeto ou atração sexual de qualquer evento pode passar a ser proibida em Pernambuco.

Proposta na Assembleia determina a proibição de exposição de peças publicitárias que tratem a mulher ou o homem como objeto sexual, para a promoção de shows e espetáculos públicos ou privados.

De acordo com o projeto de lei, a empresa ou casa de shows que, na divulgação de suas atrações, utilize “a imagem da pessoa humana, mesmo que com a autorização das modelos”, terá de se restringir a colocar fotos ou figuras que “não utilizem o apelo sexual explícito ou implícito”.

Proposto pelo deputado e primeiro secretário da mesa da Alepe, Augusto César (PTB), a publicidade deve evitar a “exibição de homens e mulheres com a exposição de quaisquer partes íntimas do seu corpo”, mecanismo que será caracterizado como “atrações eróticas ou sexuais”.

Na justificativa da proposta, o deputado define que a produção de imagens para divulgação de eventos, em especial de mulheres, mesmo que consentidas, deverão “primar pelo cuidado da não vulgarização do sexo feminino” a não exposição da mulher como “objeto sexual, serviço ou produto à venda”.

O petebista alega que há uma ampla divulgação “sem critérios” de “shows eróticos”, no Estado, o que estaria criando “uma apelação de forte conotação sexual, que estimula indiretamente a exploração sexual da mulher, o turismo sexual e a prostituição, e ainda, um precoce despertar sexual infantil”.

Descartando a conotação de “renascimento da censura”, o deputado Augusto César (PTB) diz que quer apenas estabelecer normas que contribuam para a erradicação de problemas como a exploração sexual da mulher, o turismo sexual e a prostituição infantil, o machismo medieval e, ainda, o precoce despertar sexual infantil”.

Afogados da Ingazeira promove a 1ª Corrida Saúde em Movimento

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizará, no próximo domingo,  dia 1º de dezembro, a primeira edição da corrida Saúde em Movimento. O evento, que contará com um percurso de 5 km, tem como objetivo promover a saúde, o bem-estar e incentivar a prática de atividades físicas entre os moradores da região. A largada será […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizará, no próximo domingo,  dia 1º de dezembro, a primeira edição da corrida Saúde em Movimento. O evento, que contará com um percurso de 5 km, tem como objetivo promover a saúde, o bem-estar e incentivar a prática de atividades físicas entre os moradores da região.

A largada será às 6h, com ponto de partida na Praça dos Correios, em frente à Secretaria de Saúde.

Além da corrida, os participantes terão direito a uma blusa exclusiva do evento. A entrega das camisetas está marcada para o dia 28 de novembro, às 19h, na Praça dos Correios. Para retirá-las, é necessário levar 1 kg de alimento não perecível, que será destinado a ações sociais no município.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o evento visa não apenas incentivar um estilo de vida mais saudável, mas também engajar a população em um gesto de solidariedade.

“Essa corrida é uma oportunidade para cuidar da saúde e, ao mesmo tempo, ajudar quem precisa. Queremos ver toda a comunidade participando, seja como corredor ou apoiador”, destacou o secretário de saúde, Artur Amorim.

A 1ª Corrida Saúde em Movimento promete ser um marco no calendário esportivo de Afogados da Ingazeira, unindo esporte, saúde e solidariedade.

O programa saúde em movimento reúne profissionais multidisciplinares, como psicólogos, nutricionistas e educadores físicos. Eles atuam junto à população em doze polos da academia da saúde.

Programação – Na manhã desta terça, o saúde em movimento promoveu atividades físicas e educativas com participantes das academias da saúde nas praças da rua nova e monsenhor arruda câmara. O objetivo foi medir os indicadores de saúde dos participantes para um melhor acompanhamento profissional.

Na próxima quinta (28), o saúde em movimento promove uma aulão gratuito de dança na praça dos correios, em frente à secretaria de saúde, a partir das 18h.