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Por 323 votos a 172, Câmara aprova em segundo turno PEC dos Precatórios

Por Nill Júnior

Texto vai para o Senado

Por 323 votos a 172 e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (9), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Todos os destaques (sugestões pontuais de mudança ou retirada de trechos do texto principal) do segundo turno foram rejeitados. A matéria segue agora para o Senado.

Com uma quantidade maior de deputados na sessão (496 contra 456 no primeiro turno), a votação do segundo turno teve um placar mais folgado para o governo em comparação com a do primeiro, na última quinta-feira (4). Na ocasião, a PEC obteve apenas quatro votos a mais que os 308 necessários para aprovação de propostas de emenda à Constituição.

A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo governo para suceder o Bolsa Família.

Em linhas gerais, a proposta adia o pagamento de precatórios (dívidas do governo já reconhecidas pela Justiça) e altera o cálculo do teto de gastos (regra pela qual, de um ano para outro, as despesas do governo não podem crescer mais que a variação da inflação).

As duas mudanças abrem um espaço orçamentário de cerca de R$ 90 bilhões para o governo gastar em 2022, ano eleitoral — o que é visto como especialistas como uma forma de “contornar” o teto de gastos.

Na votação do primeiro turno, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), realizou duas manobras para garantir a aprovação do texto — permitiu que deputados em missão oficial votassem à distância e realizou no plenário uma mudança no relatório sem que as alterações tivessem passado pela comissão especial da PEC.

Antes de entrarem na votação do segundo turno, os deputados analisaram nesta terça-feira (9) oito destaques do primeiro turno, dos quais sete foram rejeitados.

Eles aprovaram somente um — a derrubada de um dispositivo que permitiria o descumprimento da “regra de ouro” por meio de autorização na Lei Orçamentaria Anual (LOA).

Outras Notícias

Prefeitura de Sertânia promove curso de Atendimento Pré-Hospitalar Básico

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, realizou uma capacitação para os integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM) e alguns colaboradores das secretarias de Educação, Desenvolvimento Social e Cidadania, Serviços Públicos e Infraestrutura e Projetos Especiais.  O ‘Curso de Atendimento Pré-Hospitalar Básico’ foi promovido na tarde desta quinta-feira (28), […]

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, realizou uma capacitação para os integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM) e alguns colaboradores das secretarias de Educação, Desenvolvimento Social e Cidadania, Serviços Públicos e Infraestrutura e Projetos Especiais. 

O ‘Curso de Atendimento Pré-Hospitalar Básico’ foi promovido na tarde desta quinta-feira (28), na Escola Municipal Presidente Vargas, na sede.

O objetivo é que outras pessoas estejam capacitadas a tomarem medidas básicas de primeiros socorros diante de situações adversas ajudando a salvar vidas até a chegada da equipe de saúde.

O curso teve uma duração de quatro horas entre teoria e prática. No final eles receberam um certificado comprovando sua participação e conhecimento do assunto. 

“Essa capacitação agrega valor na minha área e na dos colaboradores de outras secretarias que estavam presentes. No dia a dia é comum nos depararmos com situações imprevisíveis. Por isso, é importante estarmos sempre aprimorando nossos conhecimentos para servir a população com muita rapidez e eficiência”, disse o guarda civil que participou do curso, GCM Mavery. 

Uma ajuda pode minimizar os impactos do problema que a vítima esteja sentindo até receber ajuda especializada. No dia a dia pode ser comum acontecer repentinamente alguma situação como, por exemplo, queimaduras, sangramento pelo nariz, intoxicação ou envenenamento, cortes, choque elétrico, quedas, asfixia e mordidas.

“O objetivo foi agregar conhecimentos Básicos de Atendimento Pré-Hospitalar aos Guardas Civis Municipais e colaboradores de algumas secretarias visando melhorar os serviços prestados aos sertanienses”, disse o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Vladimir Cavalcante.

Já o instrutor do curso, o Suboficial Frederico Monte da Reserva da Força Aérea Brasileira, falou da importância em acionar o socorro e em especificar o caso. 

“Além de tudo, é muito importante que as pessoas saibam como acionar o socorro e especifiquem a situação. Assim, os profissionais de saúde já chegarão sabendo, por exemplo, qual é o tipo de acidente, o local, ponto de referência, o que fará uma grande diferença no atendimento. Isso é primordial e os participantes aprenderam”, disse.

Em notas, irmão de Campos e PSB dizem preferir aguardar fim das investigações

Horas depois da divulgação pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), das investigações sobre o acidente aéreo que provocou a morte do ex-governador Eduardo Campos e outras seis pessoas, na tarde desta segunda-feira, duas notas foram postadas no site do PSB: uma do partido e outra da família do socialista. Em ambas, […]

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Horas depois da divulgação pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), das investigações sobre o acidente aéreo que provocou a morte do ex-governador Eduardo Campos e outras seis pessoas, na tarde desta segunda-feira, duas notas foram postadas no site do PSB: uma do partido e outra da família do socialista.

Em ambas, é ressaltado que só haverá qualquer pronunciamento quando da divulgação das conclusões das investigações, quando forem divulgados os laudos oficiais sobre o acidente.

Veja a íntegra das duas notas:

Nota oficial do PSB sobre relatório do Cenipa

A Direção Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) reitera nota divulgada no dia 16 de janeiro de 2015, na qual informa que está acompanhando com toda a atenção as investigações promovidas pela Aeronáutica e pela Polícia Federal para apurar as causas do desastre aéreo de 13 de agosto do ano passado, que vitimou o ex-presidente Eduardo Campos, Pedro Valadares Filho, Carlos Augusto Ramos Leal, Alexandre Severo, Marcelo Lira, Marcos Martins e Geraldo da Cunha, esperando que seja feito com todo o rigor técnico.

A Direção Nacional do PSB informa ainda que não fará qualquer pronunciamento sobre notícias que tenham sido ou venham a ser veiculadas trazendo supostas conclusões ou mesmo análises parciais dos fatos, aguardando a divulgação dos laudos oficiais pelas instituições encarregadas das apurações.

Brasília, 26 de janeiro de 2015
Comissão Executiva Nacional

Confira abaixo a nota oficial da família Campos:

Com referência à reunião convocada pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – CENIPA, realizada nesta data, presentes os familiares das vítimas do acidente aéreo do dia 13 de agosto de 2014, a família de Eduardo Campos, por seu advogado, esclarece:

– Que apenas se pronunciará a respeito do assunto após a conclusão de todas as investigações atualmente em curso.

Brasília / Recife, 26 de janeiro de 2015.

José Henrique Wanderley Filho
Advogado da família de Eduardo Campos

Sebastião Oliveira solicita que a Infraero assuma a operação do Aeroporto de Serra Talhada

O deputado federal Sebastião Oliveira (PL) e a presidente da Infraero, Martha Seillier, reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (9), em Brasília, para tratar do Aeroporto de Serra Talhada. Na ocasião, o parlamentar pernambucano solicitou à gestora que a estatal assuma a operação do equipamento. A reunião foi antecipada ontem pelo blog. Sebastião aproveitou a oportunidade […]

O deputado federal Sebastião Oliveira (PL) e a presidente da Infraero, Martha Seillier, reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (9), em Brasília, para tratar do Aeroporto de Serra Talhada. Na ocasião, o parlamentar pernambucano solicitou à gestora que a estatal assuma a operação do equipamento. A reunião foi antecipada ontem pelo blog.

Sebastião aproveitou a oportunidade do encontro para repassar as principais intervenções que foram realizadas na estrutura física do aeroporto, como a requalificação da pista de pouso e decolagem, a construção do terminal provisório de passageiros e a instalação da brigada de incêndio do Corpo de Bombeiros, além disso, ele destacou a importância da Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMS-A), que recentemente foi homologada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).

“Foi uma reunião muito proveitosa com a presidente Martha Seillier, a quem agradeço pela excelente receptividade. Ciente do status atual, ela concordou que Serra Talhada possui um aeroporto pronto para operar dois voos semanais e, futuramente, com alguns investimentos, receber voos diários”, esclareceu Sebastião Oliveira, que deixou a reunião bastante otimista com a possibilidade de uma parceria entre o Governo do Estado e a Infraero.

“Será um importante passo para que o aeroporto comece a funcionar, levando desenvolvimento, geração de renda e oportunidades a diversos municípios sertanejos”, finalizou Sebá.

Ângelo agradece por ordem de serviço da segunda etapa da PE-265

O prefeito de Sertânia,  Ângelo Ferreira,  Como representante do Poder Executivo Municipal, em nome de todos os sertanienses,  agradeceu em nota ao Governador de Pernambuco, Paulo Câmara e Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista. Ele comemorou por mais um pleito atendido: a Requalificação da PE – 265. “Importante obra do Governo do Estado […]

O prefeito de Sertânia,  Ângelo Ferreira,  Como representante do Poder Executivo Municipal, em nome de todos os sertanienses,  agradeceu em nota ao Governador de Pernambuco, Paulo Câmara e Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

Ele comemorou por mais um pleito atendido: a Requalificação da PE – 265. “Importante obra do Governo do Estado que beneficia a população do nosso município”, disse.

A primeira etapa já foi concluída e a Ordem de Serviço para início da Segunda Etapa para recuperação da PE 265, que liga os povoados de Cruzeiro do Nordeste e Pernambuquinho, passando pela sede do município, foi assinada pelo Governador Paulo Câmara na última sexta-feira.

“O atendimento desse pleito importante representa mais qualidade de vida, mais segurança, mais desenvolvimento econômico e social, mais dignidade e respeito para os sertanienses e a população do Moxotó e Pajeú. É resultado de um olhar atento do Governador”, acrescenta.

“Seguiremos em frente, juntos, promovendo uma Sertânia cada vez mais desenvolvida em todas as áreas. O avanço e a qualidade de vida da população continuarão cada vez mais crescentes”, conclui.

Área Integrada de Segurança será inaugurada mesmo sem governador, garante Patriota

por Anchieta Santos  Com ou sem a presença do Governador João Lyra na festa dos 105 anos de emancipação politica de Afogados da Ingazeira na próxima terça-feira (01)a área integrada de segurança pública será inaugurada. A garantia foi dada ontem pelo Prefeito Jose Patriota durante entrevista ás Rádios Pajeú e Cidade FM de Tabira. Patriota […]

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por Anchieta Santos 

Com ou sem a presença do Governador João Lyra na festa dos 105 anos de emancipação politica de Afogados da Ingazeira na próxima terça-feira (01)a área integrada de segurança pública será inaugurada. A garantia foi dada ontem pelo Prefeito Jose Patriota durante entrevista ás Rádios Pajeú e Cidade FM de Tabira.

Patriota admitiu a existência de 90% de possibilidades para o Governador João Lyra vir a Afogados da Ingazeira na festa da cidade. De qualquer forma, continuou o gestor, o governo do estado estará presente nas festividades representado pelo Secretario de Defesa Social Alessandro Carvalho Liberato de Mattos.