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Por 323 votos a 172, Câmara aprova em segundo turno PEC dos Precatórios

Por Nill Júnior

Texto vai para o Senado

Por 323 votos a 172 e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (9), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Todos os destaques (sugestões pontuais de mudança ou retirada de trechos do texto principal) do segundo turno foram rejeitados. A matéria segue agora para o Senado.

Com uma quantidade maior de deputados na sessão (496 contra 456 no primeiro turno), a votação do segundo turno teve um placar mais folgado para o governo em comparação com a do primeiro, na última quinta-feira (4). Na ocasião, a PEC obteve apenas quatro votos a mais que os 308 necessários para aprovação de propostas de emenda à Constituição.

A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo governo para suceder o Bolsa Família.

Em linhas gerais, a proposta adia o pagamento de precatórios (dívidas do governo já reconhecidas pela Justiça) e altera o cálculo do teto de gastos (regra pela qual, de um ano para outro, as despesas do governo não podem crescer mais que a variação da inflação).

As duas mudanças abrem um espaço orçamentário de cerca de R$ 90 bilhões para o governo gastar em 2022, ano eleitoral — o que é visto como especialistas como uma forma de “contornar” o teto de gastos.

Na votação do primeiro turno, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), realizou duas manobras para garantir a aprovação do texto — permitiu que deputados em missão oficial votassem à distância e realizou no plenário uma mudança no relatório sem que as alterações tivessem passado pela comissão especial da PEC.

Antes de entrarem na votação do segundo turno, os deputados analisaram nesta terça-feira (9) oito destaques do primeiro turno, dos quais sete foram rejeitados.

Eles aprovaram somente um — a derrubada de um dispositivo que permitiria o descumprimento da “regra de ouro” por meio de autorização na Lei Orçamentaria Anual (LOA).

Outras Notícias

IFPE inaugura seu primeiro Centro de Pesquisa

Com 1.700 metros quadrados, novo prédio foi construído no Campus Recife e deve atender até 20 grupos de pesquisa do Instituto Foi inaugurado, nesta quinta-feira (08), o primeiro Centro de Pesquisa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). A cerimônia foi realizada no Campus Recife, onde está instalado o novo prédio, […]

Foto: André Nery/MEC

Com 1.700 metros quadrados, novo prédio foi construído no Campus Recife e deve atender até 20 grupos de pesquisa do Instituto

Foi inaugurado, nesta quinta-feira (08), o primeiro Centro de Pesquisa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). A cerimônia foi realizada no Campus Recife, onde está instalado o novo prédio, com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho, da reitora do IFPE, Anália Ribeiro e do Diretor Geral do Campus, Marivaldo Rosas.

Com 1.700 metros quadrados, o Centro será dedicado exclusivamente às atividades de desenvolvimento científico e tecnológico do Instituto. O prédio conta com dois pavimentos, 10 laboratórios, 14 salas de pesquisa, uma sala de estudos, uma sala para pós-graduação, além de um auditório e um espaço administrativo. A expectativa é de atender até 20 grupos de pesquisa de diferentes áreas do conhecimento, como Ciências da Computação, Eletrônica, Química, Geociências, Ecologia, Mecânica, Microbiologia, Radiologia e Design.

A reitora do IFPE, Anália Ribeiro, ressaltou que o Centro de Pesquisa é fruto de um trabalho colaborativo e destacou os esforços do grupo de pesquisadores do Campus Recife e da equipe do Departamento de Obras e Projetos (DOPE) do IFPE. “Hoje é um dia muito feliz para o IFPE porque esse Centro de Pesquisa simboliza um trabalho colaborativo e cooperativo. Agora teremos um espaço equipado e dedicado à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à construção do conhecimento”, afirmou.

Foto: André Nery/MEC

Os recursos para a construção do Centro de Pesquisa, orçado em R$ 4.877.602,12, foram liberados pelo Ministério da Educação, em dezembro de 2016. As obras tiveram início em janeiro do ano passado. O projeto arquitetônico e de engenharia foi financiado com a verba repassada pela Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), por meio do edital CT-Infra, destinado a viabilizar a instalação de infraestrutura adequada para o desenvolvimento científico e tecnológico em Instituições Públicas de Ensino Superior.

No ato de inauguração, o ministro Mendonça Filho também anunciou a liberação de R$ 2 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário para o Centro de Pesquisa. “Esse foi um dos primeiros projetos apresentados pelo IFPE na nossa gestão e é muito gratificante estar aqui, no dia de hoje, inaugurando essa obra tão importante. Por isso estamos liberando novos recursos de equipamentos e mobiliário para o novo Centro”, disse o ministro.

Para a coordenadora do Centro de Pesquisa do IFPE, Sofia Brandão, a abertura do Centro possibilitará a criação de uma nova dinâmica nas atividades de pesquisa. “O Centro vem para resolver uma grande demanda por espaço físico e, ao mesmo tempo, traz uma perspectiva mais integradora porque teremos pesquisadores de diferentes áreas interagindo num mesmo espaço e atuando de forma conjunta, o que abre uma possibilidade maior de trocas e parcerias”, avalia.

A expectativa é de que o Centro atenda uma comunidade formada por 90 pesquisadores, entre docentes, técnicos e estudantes, vinculados aos grupos de pesquisa cadastrados no IFPE – Campus Recife.

Venda direta do etanol: CCJ aprova relatório do deputado Silvio Costa Filho

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (05.05), o relatório do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) ao PDC 978/2018, que permite a venda direta de etanol dos produtores para postos de combustíveis.  A proposta busca sustar parte da Resolução 43/09, da Agência Nacional do Petróleo, Gás […]

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (05.05), o relatório do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) ao PDC 978/2018, que permite a venda direta de etanol dos produtores para postos de combustíveis. 

A proposta busca sustar parte da Resolução 43/09, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que limita o comércio de etanol combustível a distribuidores autorizados pela agência e ao mercado externo. 

Para o relator, além da redução do preço do etanol, a proposta pode estimular a geração de emprego e renda no Brasil. Atualmente, o setor sucroenergético é responsável pela geração de mais de 700 mil empregos diretos em todo o Brasil, sendo mais de 270 mil na região Nordeste.

“Quero agradecer aos parlamentares que votaram favorável ao projeto. Eu tenho muita confiança de que o povo brasileiro vai ganhar com essa matéria. Agora, vamos fazer uma ampla discussão, ao lado do presidente Arthur Lira e do Governo Federal, e ao final, vamos construir o mérito da melhor forma possível”, destacou. 

“É importante esclarecer que em nosso relatório não trabalhamos a questão tributária. O compromisso é para que, antes de discutir o mérito, façamos junto ao Governo Federal e governadores como vai será essa questão, se será o sistema monofásico, bifásico ou dual. Esse debate será feito. Com a aprovação, a expectativa é de que esse mercado possa atingir de 5% a 8%, ou seja, mais de 90% das vendas permanecerão sendo feitas no modelo atual. Não estamos acabando com a venda através das distribuidoras, estamos permitindo que a usina produtora possa vender pela distribuidora, mas se quiser fazer diretamente, também será possível”, completou o parlamentar.

Segundo Silvio, a proposta tem apoio da ministra da Agricultura, Tereza Cristina; do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e de grande parte dos parlamentares. 

“Não tenho dúvidas de que o PDC 978 vai aprimorar a governança da venda direta do etanol. Também tenho muita confiança de que vamos conseguir baixar o preço do álcool entre R$ 0,15 e R$ 0,20 por litro. Como relator da matéria, tive a oportunidade de dialogar com todo o setor produtivo, com deputados da Oposição e Governistas. Esse projeto pretende simplificar a logística da venda, atualmente contraproducente porque estimula o passeio do combustível, mesmo quando as produtoras ficam próximas aos postos”, frisou.

Israel Rubis debate segurança pública em Sertânia

Por André Luis O vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal, Israel Rubis (Solidariedade), esteve em Sertânia no último sábado (11), debatendo segurança pública com a sociedade civil organizada, membros de sindicatos, Câmara de Vereadores, representantes da Guarda Municipal e Polícia Militar. A informação foi divulgada em suas redes sociais.  Segundo Israel, os contantes roubos […]

Por André Luis

O vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal, Israel Rubis (Solidariedade), esteve em Sertânia no último sábado (11), debatendo segurança pública com a sociedade civil organizada, membros de sindicatos, Câmara de Vereadores, representantes da Guarda Municipal e Polícia Militar. A informação foi divulgada em suas redes sociais. 

Segundo Israel, os contantes roubos e furtos ocorridos nas zonas urbana e rural, tem preocupado as pessoas. 

“Estarei buscando soluções práticas, porém quero pedir a solidariedade do Governo do Estado e da Secretaria de Defesa Social, para melhorar os efetivos da PM e PC, não apenas em Sertânia, mas em toda região… Tá na hora do Governador Paulo Câmara acordar da letargia, pois a população não aguenta mais tantos crimes e tanta violência”, escreveu o delegado em uma postagem no seu Instagram.

Armando Monteiro vota acompanhado da família e aliados 

Em Boa Viagem, candidato ao governo do Estado deu seu voto e disse aguardar disputa no segundo turno  Do Blog da Folha  Acompanhado da esposa, Mônica Guimarães, dos seus quatro filhos e dos aliados na sua chapa eleitoral, o candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), votou na manhã deste domingo (7) por volta das 11h40. O local de […]

Foto: Brenda Alcântara/Folha de Pernambuco.

Em Boa Viagem, candidato ao governo do Estado deu seu voto e disse aguardar disputa no segundo turno 

Do Blog da Folha 

Acompanhado da esposa, Mônica Guimarães, dos seus quatro filhos e dos aliados na sua chapa eleitoral, o candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), votou na manhã deste domingo (7) por volta das 11h40. O local de votação foi na Escola Menino Jesus, localizada no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Estavam presentes o vice na sua chapa, Fred Ferreira, e os candidatos ao Senado, Mendonça Filho e Bruno Araújo.

Ao fim da votação, Armando destacou confiança para um segundo turno estadual. “Vamos poder fazer um debate mais amplo para que o eleitor possa ao final fazer seu julgamento definitivo”, disse. O candidato ainda cumprimentou eleitores que aguardavam na fila para votar. Depois de acompanhar as votações dos demais candidatos aliados, Armando vai circular pelos pontos de votação. 

O candidato a vice-governador, Fred Ferreira (PDC), acompanhou a votação de Armando Monteiro e votou, junto a mulher e filhas, no Colégio Maria Tereza, em Boa Viagem.

Sem carnaval oficial, blocos independentes fazem a festa de Serra Talhada

Principalmente nos bairros, blocos independentes fazem festa Já está anunciado muita folia e animação no bairro do Borborema em Serra Talhada nesta terça-feira de Carnaval com o bloco “As Poderosas”, mas a festa na comunidade não está se resumindo apenas a isto. Neste domingo (15), enquanto o “Tô na Concha” animava o Marco Zero da […]

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Principalmente nos bairros, blocos independentes fazem festa

Já está anunciado muita folia e animação no bairro do Borborema em Serra Talhada nesta terça-feira de Carnaval com o bloco “As Poderosas”, mas a festa na comunidade não está se resumindo apenas a isto.

Neste domingo (15), enquanto o “Tô na Concha” animava o Marco Zero da Cidade, no Borborema, mais de 800 pessoas se divertiam com o bloco “Fole Folia”, que estava desativado há mais de 11 anos e que este ano voltou, sob o comando de André Maio e Tonho do Fole. Maio fez questão de ressaltar, “com apoio do prefeito Luciano Duque”.

O bloco, conforme informação de André Maio possui cerca de 300 Foliões, mas arrastou “mais de 800 pelas ruas do bairro, que se encheu de muita alegria”.

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Amanhã (terça-feira, 17), o Borborema vai novamente viver o maior carnaval da Capital do Xaxado. Pela manhã tem uma partida de futebol, anunciada pelas “Poderosas” e também pelo “Fole Folia”, um jogo onde os homens participam vestidos de mulher, logo em seguida tem banho de bica no bar de Zé Doido e a partir das 16 horas, concentração das “Poderosas” e muito frevo e samba com Alto Swing.

Para uma cidade que não tem tradição carnavalesca, pelo menos no bairro Borborema, a despedida dos festejos de Momo será em alto estilo.

Da Agência Papiro