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Representação aponta possível desvio de finalidade e questiona uso de recursos públicos

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou que a Corte apure o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O órgão aponta indícios de possível desvio de finalidade em viagens realizadas sem compromisso oficial, levantando questionamentos sobre o emprego de recursos públicos.

A representação, segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, pede que o TCU avalie se a conduta do parlamentar afronta princípios como a moralidade administrativa. O pedido destaca episódios em que o uso de jatinhos da FAB teria ocorrido para supostos  deslocamentos de caráter privado.

Viagens sem compromisso oficial

Um dos casos citados ocorreu no fim do ano passado, quando Hugo Motta solicitou uma aeronave da FAB para viajar de João Pessoa (PB) ao Rio de Janeiro (RJ), sem registro de agenda institucional. No período, o presidente da Câmara passou o réveillon em Angra dos Reis, onde se hospedou em um condomínio de luxo acompanhado de aliados políticos.

O voo transportou 11 passageiros, mas a lista de ocupantes não foi divulgada. Para o Ministério Público junto ao TCU, a ausência de transparência reforça a necessidade de apuração sobre a finalidade do deslocamento.

Uso recorrente de aeronaves da FAB

A representação sustenta que o episódio não foi isolado. Em meados de 2025, Motta teria utilizado aeronaves da FAB para participar de eventos do mercado e para compromissos sociais com empresários. O documento também menciona viagens realizadas em jatinhos militares para as duas edições de um fórum jurídico organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em Lisboa e em Buenos Aires.

Questionamentos sobre moralidade administrativa

No pedido encaminhado ao TCU, o subprocurador-geral Lucas Furtado afirma que a prática se distancia dos parâmetros éticos esperados de autoridades públicas e pode configurar desvio no uso de recursos do Estado.

Segundo ele, “o uso recorrente de aeronaves da FAB pelo presidente da Câmara, na ausência de interesse público ou de efetiva demonstração de potencial ‘insegurança’ da autoridade no uso de voos comerciais, enseja a percepção de que a aviação militar vem sendo por ele utilizada apenas como meio de transporte ‘mais confortável’, a despeito dos elevados custos que envolvem deslocamentos da espécie”. As informações são do Brasil 247.

O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu, nesta segunda-feira (16), a busca do consenso e do diálogo como um caminho para o Brasil. 

Em sua conta no Twitter, ele registrou que o diálogo entre os Poderes é fundamental e que “fechar portas, derrubar pontes, exercer arbitrariamente suas próprias razões são um desserviço ao país”.

Pacheco afirmou que é recomendável, “nesse momento de crise, mais do que nunca, a busca de consensos e o respeito às diferenças”. 

Para o Presidente do Congresso Nacional, “patriotas são aqueles que unem o Brasil, e não os querem dividi-lo”. 

Ele acrescentou que “os avanços democráticos conquistados têm a vigorosa vigilância do Congresso, que não permitirá retrocessos”.

Neste sábado (12) tem festa para os amantes da poesia. Às 20h, haverá o 17° Festival de Poetas Repentistas de Itapetim, na Praça Simão Leite.

Haverá apresentação das duplas: Fernando Emídio e Val Pimenta, Dorgival Ferreira e Mário Lopes, Marcos Freitas e Antônio de Rita, Damião da Silva e Marcos Nicandro, Lourival Batista e Antônio Batista.

A abertura será com Neto Laurindo e Inácio Augusto.

Após as apresentações, ainda haverá muito forró e poesia com Débora Monique e Banda. Tudo isso é uma realização da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, através do Governo Municipal, com organização de Pereira e apresentação de José Adalberto.

A Secretaria de Assistência Social de Arcoverde está realizando, na manhã desta quinta-feira, 22 de agosto, a II Formação Continuada voltada para Educadores Sociais, arte-educadores, agentes de Desenvolvimento Comunitário e equipes técnicas do CRAS que fazem parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV. A atividade acontece das 8h às 17h, no auditório da Secretaria de Educação e Esportes de Arcoverde.

“Esses encontros estabelecem uma dinâmica de acompanhamento das ações para nossos colaboradores, que atuam em todo organograma do SCFV”, afirmou a secretaria municipal de Assistência Social, Patrícia Padilha.

O encaminhamento dos itens expostos ficou a cargo da psicopedagoga Lúcia Lira, enfocando o caráter inovador da proteção social básica no âmbito da Assistência Social, além de tipos de vulnerabilidade, organização da proposta política-pedagógica, avaliação dos grupos temáticos, percursos pedagógicos por faixa etária, percurso formativo e perfil de saída dos usuários atendidos no SCFV.

Idosos – Também, durante dois dias, aconteceu, no Sesc Arcoverde, o Módulo 5 da Formação Continuada específica do Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa. “Essa formação visou apoiar os conselheiros no desenvolvimento de suas atividades – estabelecendo um processo de rotina de funcionamento, acompanhamento, fiscalização e avaliação da Política Municipal dos Direitos dos Idosos; bem como a atualização de Leis, Regimento Interno, monitoramento do plano de ações do biênio 2019/20, realização de inscrições e revisão do cadastro das entidades e organização no atendimento ao idoso no próprio Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa”, avaliou Patrícia Padilha.

Dentro das comemorações dos 100 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira, a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e da Secretaria Executiva da Agricultura Familiar (Seaf), disponibilizará 200 mil alevinos para o peixamento de 21 barragens da região. A primeira a ser contemplada é a de Brotas.

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, o presidente do IPA, Genil Gomes, e o secretário Executivo da Agricultura Familiar, José Claudio, e o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, realizam o peixamento, nesta segunda-feira (30/06), às 15h. “A iniciativa visa o repovoamento das barragens e açudes, de forma que a pesca seja uma atividade economicamente viável para o agricultor familiar”, afirma Santos.

De acordo com o presidente do IPA, Genil Gomes, os alevinos foram trazidos da base piscicultura, instalada na Estação Experimental do IPA, em Serra Talhada. “O foco é o fortalecimento da cadeia produtiva da piscicultura no Estado”, destacou Gomes.