A denúncia foi feita pelo próprio prefeito de Iguaracy Zeinha Torres (PSB). Falando a Rádio Cidade FM, Zeinha disse que nos últimos dias aconteceu assalto a mão armada no centro de Jabitacá e motos roubadas foram recuperadas por populares que correram atrás dos assaltantes.
Na cidade em pleno dia de feira livre, os dois postos de gasolina foram assaltados. O prefeito Zeinha se comprometeu ir ao Recife esta semana cobrar da SDS e do Governo do estado providências em favor da segurança do seu município.
Como resultado das ações pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, a Prefeitura de Carnaíba divulga lista dos estudantes dos 5ºs e 9ºs anos que obtiveram os melhores desempenhos nas avaliações do Projeto Conectando/2019, nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática do Ensino Fundamental. Todos esses estudantes, bem como os respectivos professores receberão tablet no dia […]
Como resultado das ações pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, a Prefeitura de Carnaíba divulga lista dos estudantes dos 5ºs e 9ºs anos que obtiveram os melhores desempenhos nas avaliações do Projeto Conectando/2019, nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática do Ensino Fundamental.
Todos esses estudantes, bem como os respectivos professores receberão tablet no dia da premiação. O tablet será entregue aos 1ºs, 2ºs, 3ºs lugares de cada turma avaliada que obtiveram os melhores desempenhos na avaliação.
Para a Secretária Municipal de Educação, Cecília Patriota, os resultados obtidos apontam que a rede de ensino está no caminho certo e avança significativamente nos desempenhos dos anos analisados. “Esses dados servirão de indicadores para traçarmos metas nas propostas de trabalho e os resultados serão trabalhados nas escolas para que possam conhecer os pontos fortes, as fragilidades e assim, avancem cada vez mais nas situações de aprendizagens do cotidiano”, pontuou. Confira a Lista de escolas e ganhadores do projeto Conectando 2019.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Tabira, apresentou posicionamento sobre a nota em que é questionada a falta de medicamentos na farmácia do hospital do município. O Secretario Alan Dias relatou que várias empresas estão atrasando a entrega dos medicamentos. “Os fornecedores querem que a prefeitura pague a diferença sobre os reajustes de […]
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Tabira, apresentou posicionamento sobre a nota em que é questionada a falta de medicamentos na farmácia do hospital do município.
O Secretario Alan Dias relatou que várias empresas estão atrasando a entrega dos medicamentos. “Os fornecedores querem que a prefeitura pague a diferença sobre os reajustes de preços acima do que foi licitado. E esse não foi o aceito pelo setor jurídico do município. Além disso, empresas de Minas Gerais, Piauí e Ceará, que estão demorando na entrega por conta de transportadoras”.
E conclui a nota: “O secretário salienta ainda que muitos medicamentos da farmácia básica dos Postos de Saúde podem ser pegos na Farmácia Popular gratuitamente. E que a comissão de licitação já está providenciando o novo processo licitatório para o início de fevereiro”.
G1 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) por 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções o texto-base do projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade. Os principais pontos do projeto são os seguintes: A terceirização poderá ser aplicada a qualquer atividade da […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) por 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções o texto-base do projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade.
Os principais pontos do projeto são os seguintes:
A terceirização poderá ser aplicada a qualquer atividade da empresa. Por exemplo: uma escola poderá terceirizar faxineiros (atividade-meio) e professores (atividade-fim).
A empresa terceirizada será responsável por contratar, remunerar e dirigir os trabalhadores.
A empresa contratante deverá garantir segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores terceirizados.
O tempo de duração do trabalho temporário passa de até três meses para até 180 dias, consecutivos ou não.
Após o término do contrato, o trabalhador temporário só poderá prestar novamente o mesmo tipo de serviço à empresa após esperar três meses.
A oposição apresentou seis destaques (proposições para modificar pontos do texto), todos rejeitados. Com isso, o projeto seguirá para sanção presidencial.
Dentre os 188 votos contrários à proposta, muitos foram de deputados governistas. Em sete dos principais partidos da base aliada, por exemplo, houve 56 votos contrários. Na bancada do PSDB, 11 votaram contra. No PMDB, partido do presidente Michel Temer, foram 10, além de 7 do DEM, 7 do PP, 10 do PR, 5 do PPS e 6 do PSD, todas legendas da base aliada do governo (veja como votou cada deputado).
Enviada ao Congresso pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1998, a proposta já havia sido aprovada pela Câmara e, ao passar pelo Senado, sofreu alterações. De volta à Câmara, o texto aguardava desde 2002 pela análise final dos deputados.
Em 2015, a Câmara aprovou um outro projeto, com o mesmo teor, durante a gestão do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto foi enviado para análise do Senado, mas ainda não foi votado.
Atualmente, não há legislação específica para regular a terceirização. O entendimento da Justiça do Trabalho é que a prática só é possível em atividades secundárias das empresas, também chamadas de atividades-meio. Atualmente, não são terceirizados trabalhadores das atividades-fim (as atividades principais das empresas).
Embora o texto não use diretamente esses conceitos, se a lei for sancionada por Temer, haverá permissão para terceirização de qualquer atividade.
Dessa forma, uma escola, por exemplo, poderá contratar de forma terceirizada tanto faxineiros e porteiros (atividades-meio) quanto professores (atividade-fim).
O projeto aprovado pela Câmara não prevê vínculo de emprego entre a empresa contratante dos serviços e os trabalhadores terceirizados. Mas o texto estabelece que a “empresa-mãe”, que contrata a terceirizada, responda de forma subsidiária se o trabalhador não conseguir cobrar direitos devidos pela empresa que o contratou.
A empresa terceirizada será responsável por contratar, remunerar e dirigir seus trabalhadores, que prestarão serviços a terceiros. Será permitido ainda que a terceirizada subcontrate outras empresas.
A contratante, por sua vez, deverá garantir segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores em suas dependências.
O projeto também ampliou o prazo de duração do contrato de trabalho temporário dos atuais três meses para seis meses, prorrogáveis por mais três meses.
Pelo texto aprovado, após o término do contrato, o trabalhador só poderá prestar novamente esse tipo de serviço à mesma empresa após esperar um prazo de três meses.
Nesta sexta-feira (22), aconteceu no Instituto JCPM, localizado no Shopping Rio Mar Recife, das 09h às 17h, o projeto Conexão Comunidade. O mesmo, teve como objetivo informar e oferecer serviços diversos ao público em geral de forma gratuita. Dentre os serviços oferecidos pelo projeto, teve destaque: massagem relaxante, higienização fácil, design de sobrancelha, corte de […]
Nesta sexta-feira (22), aconteceu no Instituto JCPM, localizado no Shopping Rio Mar Recife, das 09h às 17h, o projeto Conexão Comunidade. O mesmo, teve como objetivo informar e oferecer serviços diversos ao público em geral de forma gratuita.
Dentre os serviços oferecidos pelo projeto, teve destaque: massagem relaxante, higienização fácil, design de sobrancelha, corte de cabelo, maquiagem, escovódromo com orientação odontológica, oficina de teatro, higienização bucal, exame preventivo de cólon do Útero, emissão de carteiras de trabalho – CTPS, CPF/MF, atendimento comercial, serviços de assistência social, como: atendimento da bolsa família e outros.
Para o sucesso e realização do evento, o Instituto JCPM, contou com a participação efetiva da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco – SRT/PE, SESC, Fundação Altino Ventura, DETRAN – PE, Junta Militar, Centro da Mulher Metropolitana Júlia Santiago, Compesa, Receita Federal e Prefeitura da Cidade do Recife.
Durante o dia de evento, o Ministério do Trabalho fez a emissão de mais de 70 carteiras de trabalho, um número significativo e que estimula a realização de mais projetos como este. O Superintendente do Trabalho em Pernambuco, Geovane Freitas, esteve presente, acompanhando a realização do evento e falou sobre a importância da emissão de carteiras: “Serviço importantíssimo para a sociedade, e que adianta o processo de emissão de carteiras para trabalhadores que vivem na correria do dia-a-dia e não podem se deslocar até a Superintendência do Trabalho. Agilizando aqui todo esse processo”.
Por Anchieta Santos
G1
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