Veja caos vivido com invasão ao Capitólio nos EUA

Em qualquer congresso de prefeitos, o discurso é quase sempre o mesmo: crise, falta de dinheiro. Os gestores reivindicam, principalmente, o aumento de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), alegando que a maioria dos governos são financiados por recursos federais e estaduais, não têm fonte de receita capaz de bancá-los, como indústria ou oferta de serviços, como turismo.

O que muitas pessoas não sabem é que o crescimento do FPM (uma transferência constitucional da União) também favorece a determinadas Câmara de Vereadores, como tem acontecido com 14 cidades pernambucanas, a maioria do Sertão, onde os gastos per capita para manter o Poder Legislativo são maiores que a média nacional (R$ 104,43%).

O Poder Legislativo de municípios com até 20 mil habitantes tem pesado no caixa dos governos, mas os prefeitos não falam explicitamente sobre o assunto para não contrariar os vereadores, que são potenciais aliados. Segundo levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a média nacional de despesa por habitante com as câmaras, nesses pequenos municípios, é de R$ 104,43 por ano. Em tese, isso significa que um cidadão ou cidadã que recebe um salário-mínimo de R$ 973 paga o valor mencionado para que a Câmara de Vereadores funcione. É um imposto invisível, quase secreto.

No município de Itacuruba, o segundo menor de Pernambuco, acima apenas de Ingazeira, uma pessoa gasta R$ 270,06 com o Legislativo anualmente, mais que o dobro da média nacional.

Além de Itacuruba, em outros 13 municípios do estado, como Ingazeira, Camutanga, Calumbi, Itapissuma, Solidão, Paranatama, Quixaba, Granito, Floresta, Terezinha, Itamaracá, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho), a despesa com o Legislativo por pessoa extrapola os índices nacionais. Ou seja, quatro deles no Pajeú.

A distorção tem uma origem a partir da Emenda Constitucional número 25/2000, que acrescentou o artigo 29-A na Constituição Federal e o texto foi alterado posteriormente pela EC número 58/2009. Na prática, 7% da receita de cada cidade com até 100 mil habitantes vai obrigatoriamente para o Legislativo municipal. São contas salgadas: a prefeitura enquadrada neste critério é obrigada a investir 7% da receita numa única câmara de vereadores, quase a metade do que é usado na saúde municipal (15%). E os municípios de menor população são os que mais gastam. No ano passado, quando o FPM teve um leve aumento de cerca de 7% por conta dos recursos da repatriação, esse repasse também chegou às câmaras, que muitas vezes funcionam apenas um dia por semana para votações de projetos.

A situação é tão delicada que a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CABC), com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas, defende a mudança da legislação, mas ainda não encontra voz nos parlamentares. O estudo propõe que o Legislativo deveria receber um percentual da receita própria da prefeitura – sem contar com as transferências constitucionais recebidas dos estados e da União. Com isso, o Executivo teria mais recursos para investir em outras áreas carentes, mas o tema é tabu para os vereadores.

Segundo o presidente da União de Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa, a luta para reduzir os repasses obrigatórios para as câmaras não está em debate. Ele diz que, se existir, essa discussão deve ser feita pelo Congresso Nacional. Ao ser informado que a FNP estava discutindo o tema, o vereador disparou. “Esses repasses estão na Constituição. Como é que o vereador vai bulir nisso? Os prefeitos falam porque não gosta de vereador”.

Veja a reportagem completa no Diário de Pernambuco.

O Rio Grande do Sul decretou estado de caliamidade pública nesta quarta-feira (1º) pelos “eventos climáticos de chuvas intensas”.

A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado.

O decreto destaca que o Rio Grande do Sul é atingido por chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais de grande intensidade, sendo classificados como desastres de Nível III – caracterizados por danos e prejuízos elevados.

Com a entrada em vigor, fica decretado que órgãos e entidades da administração pública estadual prestarão apoio à população nas áreas afetadas. Acrescenta que poderá ser encaminhada solicitação semelhante por municípios, que serão avaliadas e homologadas pelo Estado.

O Decreto deve vigorará por 180 dias segundo o governo do Rio Grande do Sul.

O governador do Rio Grande do Sul disse nesta quarta que o temporal que atinge a região desde segunda-feira (29) “será o maior desastre do estado”. Eduardo Leite (PSDB) comparou a situação com as tragédias de 2023, que mataram dezenas de pessoas, e admitiu a dificuldade de resgatar todas as pessoas afetadas.

A manifestação foi feita durante entrevista coletiva na sede da Defesa Civil, em Porto Alegre. Os temporais já deixaram 10 mortos, 21 desaparecidos e 11 feridos, segundo a Defesa Civil. O último boletim informou 4,4 mil desalojados e desabrigados no estado.

As prisões aconteceram durante a Operação Recidiva deflagrada pela Polícia Federal realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

Os presos foram encaminhados para a sede da PF em Patos. A investigação teve início em maio com foco nas empresas do ramo da construção civil de Patos que participavam de licitações de fachada pois não possuía equipamentos, funcionários registrados, além de não recolher FGTS ou INSS.

Veja os nomes das pessoas presas de forma preventiva ou temporária na manhã de ontem: Madson Fernandes Lustosa, Marcondes Edson Lustosa Félix (pai de Madson), Charles Williams Marques de Morais(advogado), Dineudes Possidônio de Melo, Francisco de Assis Ferreira Carvalho (vereador de Teixeira conhecido como Assis Catanduba), Diângela Oliveira Nóbrega (assessora de projeto).

Ainda Otávio Pires Lacerda Neto (funcionário de uma empresa), Malena Kelly Rodrigues (funcionária de uma construtora), Ednaldo de Medeiros Nunes (Naldinho), José de Medeiros Batista (Caetano), Naiane Moreira do Vale (suposta empresária), Josinaldo da Silva Alves (Biu Bento) e Sebastião Ferreira Tavares (irmão do vereador Assis Catanduba).

O empresário de João Pessoa Joilson Gomes da Silva e Luis Felipe Diógenes Bezerra são considerados foragidos. Os detalhes da Operação Recidiva foram divulgados durante entrevista coletiva de imprensa realizada ontem na cidade de Patos.

Os vereadores Zé Raimundo,  Vandinho da Saúde e China Menezes são os convidados da Revista da Cultura. O programa vai ao ar às 11h na Cultura FM.

Eles avaliam os primeiros oito meses do ciclo legislativo,  a gestão Márcia Conrado e debatem os últimos temas envolvendo a Câmara.

Para alguns, o processo de sucessão de Ronaldo de Dja já começou,  com cinco nomes pleitrando a cadeira. Boato ou fato? Os vereadores comentam.

O vereador Vandinho da Saúde (Patriotas) levou um leque de propostas propositivas para o plenário da Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST), na última terça-feira (31), e entre outros assuntos, abordou temas com a má iluminação em alguns bairros da capital do xaxado, por negligência da Celpe, bem como, levantou o debate em torno do abastecimento d’água no distrito de Varzinha. Entretanto, o governista cobrou da prefeita Márcia Conrado (PT) respostas sobre um pedido em defesa dos servidores públicos da saúde.

Ainda convidou para o 7 de setembro em ato alinhado com o presidente Jair Bolsonaro.

Vereador mais votado de Serra Talhada, com 2020 votos, ou 4,51%, China Menezes foi muito criticado nos bastidores por colegas pelo teor de sua fala ao radialista Francys Maya na Vilabela FM.

China tem uma bela história, tendo sido engraxate e agora conquistando mandato. Mas isso não lhe dá unanimidade.

Ao defender seu apoio a Luciano Duque (PT) para Estadual, China, que é do PSD, saiu com essa: “Se ele (Luciano Duque) me der uma pisa todo santo dia, não tem problema, eu tô feliz e voto nele. Mesmo que ele não queira em voto nele. E em quem o governador Paulo Câmara mandar votar para governador. Meu negócio é assim”, afirmou.

Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) conversou, nesta quarta-feira (26), com os apresentadores Francys Maya e Giovanni Sá, da Rádio Vilabela FM, baseada no município sertanejo.

Questionado sobre o andamento das obras de 902 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, no bairro Vanete Almeida, Fernando Monteiro avisou que acredita na retomada dos trabalhos em cerca de 90 dias.

O deputado lembrou que tratou do assunto em uma reunião realizada recentemente com o prefeito Luciano Duque e representantes do Banco do Brasil.

“Um trabalho conjunto está em pleno andamento. A Compesa já está licitando o início das obras para o abastecimento das unidades habitacionais. O Banco do Brasil também está empenhado em conversas finais com duas construtoras interessadas em retomar os trabalhos. Teremos em breve o anúncio desta retomada. Este é um compromisso que assumi junto com o prefeito Luciano Duque”, atestou Fernando Monteiro. O deputado também adiantou que destinou emenda no valor de R$ 800 mil, ainda em tramitação, para a reestruturação da principal via de acesso à cidade.

Em 2020, Fernando Monteiro participou de outras ações para a “Capital do Xaxado”. Entre as já executadas estão os recursos voltados para o enfrentamento à Covid-19, no total de R$ 3,8 milhões, além de outros R$ 200 mil para a reestruturação e modernização da Unidade Acadêmica da Universidade Federal de Pernambuco (UAST-UFRPE) na cidade. Também está em andamento o montante de R$ 500 mil para a aquisição de uma nova retroescavadeira para o município, segundo nota.