Ponto a Ponto recebe coordenador de redes sociais de João Dória

Um novo ataque aéreo americano matou de Shibl al-Zaydi, comandante da milícia iraquiana pró-Irã Hashd al-Shaabi, no norte de Bagdá.

Segundo a TV estatal, um dia  após  o bombardeio que matou o líder desta coalizão de milícias e o poderoso general iraniano Qassem Soleimani.

Além do comandante, mais cinco pessoas, provavelmente membros de uma milícia das Forças de Mobilização Popular, foram mortas no bombardeio.

O novo ataque provavelmente se deu por drones norte-americanos contra carros, há pouco, no norte de Bagdá.

Ao contrário do que denunciou o ex-prefeito Dinca Brandino (PSB) de que o Prefeito Sebastião Dias (PTB) não estaria pagando suas contas de luz a Celpe, a empresa de energia publicou uma CND datada em 16 de julho de 2015.

Diz a Celpe através de Certidão Negativa de Débito que pelo contrato 6307310013, para o período de 01/01/2015 a 15/06/2015, que não existem débitos de faturas de energia atual e anos anteriores.

A Certidão substitui, para comprovação do cumprimento das obrigações do consumidor, as quitações dos faturamentos mensais (art. 4º. Lei 12.007/09) e não quita o saldo das faturas em discussão judicial que poderão ser cobrados após o fim do processo judicial.

“Não tenho nenhum receio de fornecer informações que são solicitadas. O povo tem que saber mesmo de tudo o que acontece. Estou pagando mensalmente diversas contas de outras gestões para honrar e limpar o nome de Tabira que estava sujo e pendente em todos os órgãos da esfera estadual e federal”, acrescentou o gestor tabirense.

Prezado Nill Júnior,

Os advogados dos vereadores investigados em São José do Egito, atingidos pela sentença de cassação por suposta fraude à cota de gênero, confirmaram que irão recorrer da decisão. Segundo a defesa, durante a fase de depoimentos, ficou claro que houve articulação para retirar o mandato dos parlamentares legitimamente eleitos, sem comprovação individualizada de fraude dolosa por parte de todos os envolvidos.

A defesa sustenta que, diante das dúvidas levantadas nos depoimentos das testemunhas, deve prevalecer o princípio do sufrágio, ou seja, o respeito à vontade popular expressa nas urnas. Os advogados argumentam que, na dúvida, a decisão deve favorecer a manutenção dos mandatos .

Apesar da sentença determinar o cumprimento imediato da cassação, os advogados destacam que a execução não tem efeito imediato. A legislação eleitoral e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantem efeito suspensivo ao recurso interposto contra decisões que resultem em cassação de mandato, afastamento do titular ou perda de diploma. Assim, os vereadores devem permanecer no cargo até o pronunciamento final do TRE/PE.

A sentença reconheceu fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024, apontando que duas candidaturas femininas teriam sido fictícias, lançadas apenas para cumprir o percentual mínimo exigido por lei. Com isso, foi determinada a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do União Brasil, a anulação dos votos do partido e a inelegibilidade de duas candidatas por oito anos. Todos os vereadores eleitos e suplentes pela legenda foram atingidos pela decisão.

Com a interposição do recurso, caberá ao TRE/PE analisar tanto os argumentos da defesa quanto a regularidade do processo, podendo manter, reformar ou anular a decisão de primeiro grau. Até o julgamento final, os parlamentares devem permanecer no exercício de seus mandatos, conforme prevê a legislação eleitoral e o entendimento consolidado do TSE sobre o efeito suspensivo dos recursos em casos de cassação de mandato.

Advogados dos vereadores investigados em São José do Egito