Pollyanna Abreu desafia Rita Rodrigues para debate em Sertânia

Coletiva explicou como e porque houve operação da PF nessas cidades

O esquema de desvio de recursos federais investigado pela Operação Couraça, deflagrada hoje (11) pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU) em Pernambuco, erguia escolas e postos de saúde de má qualidade, tendo apenas um mestre de obras como responsável pelas construções. Prefeitos e ex-prefeitos de Itapetim e Brejinho são apontados como suspeitos de participação no esquema. A informação foi passada em coletiva da PF e CGU hoje, em Recife.

De acordo com o superintendente da CGU em Pernambuco, Fábio Araújo, as empresas Canteiro de Obras e Itapajeú, além de uma terceira que não teve o nome divulgado porque as provas contra ela ainda estão em levantamento, não tinham condições de executar as obras das licitações que venciam, e subcontratavam o mestre de obras. Há indícios de que esse profissional era responsável por erguer os prédios, sem que houvesse cálculo de engenharia ou o uso de material adequado, por exemplo.

“A gente já conseguiu uma série de constatações que demonstram que as empresas de fato não têm condições de executar, e que as obras estão sendo feitas de forma diferente daquilo que preceitua os normativos para esse tipo de construção”, disse Araújo em entrevista coletiva.

Além disso, as empresas eram de fachada, segundo os investigadores. “Os sócios estão registrados como pessoas hipossuficientes no cadastro do Ministério do Desenvolvimento Social, temos vigilantes, faxineiros, como sócios. Em regra, as empresas não possuem as características de uma empresa com estrutura apropriada para realizar esse tipo de obra”, disse. As companhias também não tinham registro de empregados e não foram localizadas nos endereços divulgados como sedes – um deles era na verdade a casa da avó de um dos sócios.

De acordo com o superintendente da CGU em Pernambuco, há suspeita de irregularidades em cerca de 50 obras contratadas em diversos municípios. Nas duas cidades investigadas nessa operação, são cerca de 15 obras. Em Itapetim, duas escolas e uma unidade básica de saúde estão na lista de obras supostamente mal feitas.

Fraudes: as licitações vencidas por essas empresas são apontadas como fraudulentas. Eram usadas modalidades como carta convite e pregão presencial para fazer as contratações, modelos considerados mais frágeis pela CGU. Um dos pontos a serem esclarecidos é como as prefeituras faziam para que as outras empresas verdadeiras não concorressem, já que apenas as companhias investigadas se interessavam pelos certames.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, e o ex-prefeito e agora diretor de obras do município, Arquimedes Machado, são apontados como integrantes da organização criminosa, assim como a prefeita de Brejinho, Tania Maria dos Santos, que foi Secretária de Finanças do Prefeito José Vanderley e apoiada por ele em outubro. “As licitações ganhas por essas empresas têm um relacionamento muito próximo com os gestores, e tinham facilidade para ganhar as licitações”, disse o superintendente da PF em Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro. Segundo ele, os prefeitos “não só sabiam como participavam”.

Somando todas as licitações vencidas pelas empresas investigadas, os recursos contratados chegam a R$ 40 milhões. “Não é fácil fazer o cálculo de quanto foi desviado, é preciso ver que material foi usado, quem foi contratado, entre outros. Mas, em média, pelo que geralmente acontece, de 30% a 40% desse valor é desviado”, calculou o superintendente da CGU. Os recursos eram federais, sobretudo da área de saúde, educação e infraestrutura urbana.

PF queria conduzir prefeitos coercitivamente, mas Justiça negou: Vinte mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Itapetim, Brejinho, São José do Egito e Recife, a fim de reunir mais provas para comprovar as acusações, como registros contábeis e relatórios do andamento das obras.

A PF também pediu à Justiça oito mandados de condução coercitiva, inclusive para os prefeitos citados, mas eles não foram concedidos. Segundo a PF, os alvos serão intimados a prestar depoimento.

Prefeitura de Itapetim emitiu nota: a Prefeitura de Itapetim, por meio de sua Assessoria de Comunicação, se manifestou há pouco sobre a operação Couraça, da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), que teve repercussão na imprensa estadual.

A Prefeitura informou que os servidores ainda estão concluindo o levantamento dos documentos que foram apreendidos em cada departamento, para só após a investigação, determinar o teor e o assunto a que se relacionam.

Segundo a nota, sabe-se até o momento por parte do executivo que a Operação originou-se de uma denúncia no âmbito do embate político partidário local, subscritas por opositor, relacionada à licitações e obras realizadas entre os anos de 2013 e 2014.

“Por ordem do atual prefeito Adelmo Moura, foi prestada inteira colaboração aos trabalhos à Polícia, com a indicação célere de arquivos e a entrega imediata de todos os documentos solicitados, de modo a permitir o esclarecimento real dos fatos”.

Conclui a nota: “Como não poderia ser diferente, o interesse na atual gestão é sempre o de demonstrar a regularidade dos seus atos de gestão, repudiando qualquer ilação apressada e interessada, que só serve para argumento tacanho da politicagem”.

Ação faz parte do Programa Juntos pela Educação e também abrange requalificação das 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) e da sede da Secretaria de Educação e Esportes

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE), publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (31), o aviso de abertura de licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, para as unidades escolares da rede estadual de ensino, as 16 Gerências Regionais de Educação (GREs), o Complexo Santos Dumont, localizado em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, e o prédio sede da pasta, no bairro da Várzea, na Zona Oeste da cidade. O investimento previsto é de R$ 252 milhões e integra as ações do programa Juntos pela Educação.

“A transformação da educação em Pernambuco passa pela oferta de fardamento e merenda de qualidade, pela valorização dos professores e profissionais da educação, pela renovação da frota escolar, construção de creches e também pela melhoria da infraestrutura de toda a área educativa. O Juntos pela Educação trata de transformação e isso inclui garantir condições de trabalho e estudo dignas e adequadas e um ambiente acolhedor a toda a comunidade escolar”, destacou a governadora Raquel Lyra. 

Ao todo, serão beneficiadas 1.061 unidades escolares com serviços que vão de pinturas a instalações elétricas e hidrossanitárias, retelhamento e impermeabilização. A rede estadual possui escolas distribuídas em todos os municípios de Pernambuco e atende aproximadamente 500 mil estudantes.  

“Essa é mais ação do programa Juntos pela Educação que tem como objetivo preparar todas as escolas da rede estadual para receber os alunos e professores para o ano letivo de 2025. Além disso, também pretendemos proporcionar um ambiente mais receptivo para os servidores que atuam nas GREs, no prédio sede e no Complexo Santos Dumont”, explicou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider. 

As empresas interessadas em participar do processo licitatório poderão consultar o edital no site do www.peintegrado.pe.gov.br a partir do dia 9 de janeiro. As propostas poderão ser entregues até as 09h45 do dia 24 de janeiro.

Pra onde vai o Brasil?

Não chegamos sequer a uma ano e meio do governo do presidente Jair Bolsonaro e já são colecionados tantos episódios de ruptura na sua própria base que a oposição a seu governo pouco fez a não ser assistir de camarote um desmanche único na história da república.

Sem recorrer a dados matemáticos,  para exercitar a mente, o presidente já rompeu com a maioria da sua base ideológica.  Antes da posse, Magno Malta (lembra dele?) foi escanteado. Só do núcleo duro,  brigou com Luciano Bivar e todo o PSL, Gustavo Bebiano,  seu braço direito na campanha, Joyce Hasselman, Janaína Pascoal, Santos Cruz, Alexandre Frota, Kim Kataguiri, mais uma penca de aliados.

Todos saíram relatando que Jair tem um comportamento patológico,  não confiando em ninguém além dos filhos e do próprio espelho. Ministros,  foram oito. Os dois últimos com maior repercussão.

Em uma semana, Luiz Henrique Mandetta,  com avaliação positiva na Saúde e agora, Sérgio Moro, o que dividiu mais ainda o que resta da base bolsonarista por sua imagem de caçador de corruptos.

Mais que a saída,  pesa a motivação,  de tentativa do presidente de interferir na Polícia Federal,  no encalço do filho Carlos Bolsonaro.

Os desdobramentos, pelo já conhecido modus operanti de soltar provas a conta gotas,  farão os próximos dias imprevisíveis.

No balaio, a dúvida sobre a possibilidade de que “a próxima vítima” venha a ser o Ministro da Economia, Paulo Guedes, piorando o já complexo momento econômico do país e afastando a retomada e apoio do mercado. E uma aproximação com o Centrão, o que todo bolsonarista sangue puro sempre condenou.

Bolsonaro perdeu muito com essa última tacada. Claro, restam os que são convictos de que, apesar de tudo, não há nada. Que o presidente é alvo de uma grande conspiração, apesar das evidências que vem do seu próprio ninho.

Uma constatação é a de que a direita no país pode estar perdendo uma grande oportunidade de consolidar um projeto de poder maior que o ciclo do PT, interrompido com o impeachment de Dilma Rousseff e as denúncias de corrupção.

Nesse caso, o problema não é necessariamente o modelo, mas a falta de capacidade de quem o implementa. Há outros nomes alinhados com o conservadorismo e liberalismo que estariam muito bem avaliados, conduzindo as agendas aprovadas pela maioria do eleitorado em 2018 e liderando o país.

Ao contrário,  Bolsonaro vai empurrando a visão desse projeto  para o descrédito da opinião pública que não tinha formação de direita mas acreditou,  determinando sua eleição .  Muitos apostaram e já se arrependem.

E o pior, não há sinalização de que haja condições de uma melhora no cenário pelo perfil de quem está na cadeira.  Parece o começo do fim de um ciclo. Quem sair por último, apague a luz.

Marcílio com Aldo 

Depois de Tea Da Damol, Djalma das Almofadas, Kleber Paulino, Eraldo Moura e Mário Amaral, agora o vereador Marcílio Pires apoia Aldo Santana pra vice na chapa governista.

Aprendeu com Bozó 

A história do sorteio que Bolsonaro propôs a Moro para escolha do Superintendente da PF lembrou a polêmica da escolha da presidência da Câmara de Afogados.  Em 2008, com o impasse entre Erickson Torres e Zé Negão,  o segundo propôs um sorteio. Erickson discordou e ainda saiu dizendo que Zé queria decidir algo tão sério no jogo. O apelidou de “Zé Bozó”.

Largou x ficou

A saída de Moro foi a gota d’água para Toninho Valadares,  um dos principais apoiadores de Bolsonaro em 2018 em Afogados. “Votei nele pra ser um estadista e liderar o país, não pra isso”. Já em Serra Talhada,  João Daniel,  da Cedan Rações,  cotado para ser candidato a prefeito,  continua 100% fiel ao capitão.

Vinho e queijo na merenda?

Aliados de Madalena Brito guardam para atacar Zeca Cavalcanti uma NF de uma compra no Atakadão na então gestão do petebista em dezembro de 2011.  Paga como se fosse só merenda escolar, tinha caixas de Quinta do Morgado,  chocolates e queijo do reino Piracajuba.

Adesivos correm trecho

Em outubro do ano passado, o Delegado Cláudio Castro já havia negado interesse em disputar a vice em uma chapa encabeçada pelo Desembargador Cláudio Nogueira.  Mas adesivos como esse continuam circulando. Diz que com eles, “Afogados tem jeito”.

Barreiras e termômetro

Serra Talhada é em paralelo à preocupação com a Covid-19 o município cujas medidas tem gerado mais debate. Primeiro, as vias interditadas para forçar a passagem pelas barreiras sanitárias.  Depois, a determinação de que consumidor com febre não entra em espaço públicos.

Frase da semana: “Prezada, não estou a venda”. De Sérgio Moro a Carla Zambelli, ao receber a proposta de aceitar a mudança na PF para ganhar vaga no STF.

A prévia do Censo Demográfico de 2022 do IBGE causou a diminuição do coeficiente de 863 cidades no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Com isso, esses municípios passam a receber menos recursos do fundo já a partir da próxima terça-feira (10), quando as prefeituras de todo o país partilham a primeira parcela do ano.

O impacto vem após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de considerar a recontagem populacional do IBGE atualizada até 25 de dezembro. Isso fez com que esses municípios fossem rebaixados de faixa de habitantes – critério usado para distribuição dos repasses do FPM –, o que vai diminuir os recursos recebidos via transferências do governo federal.

Por outro lado, o coeficiente de 331 cidades aumentou o suficiente para que elas pulassem de faixa de habitantes, cujo impacto será o aumento da receita advinda do FPM.

Como a primeira parcela do FPM de 2023 será 4,2% inferior à do mesmo período do ano passado, o impacto sobre os municípios que caíram de faixa será ainda maior. Ou seja, soma-se o rebaixamento de faixa populacional, o que naturalmente diminuiria os recursos recebidos, à queda do FPM como um todo.

“Uma vez que a prévia do Censo definiu que eles têm uma população menor do que a anteriormente apurada, esses municípios já vão, agora, nesse primeiro decêndio, sofrer uma redução no seu FPM”, explica o especialista em orçamento público Cesar Lima.

No caso dos municípios que pularam de faixa de habitantes, a melhoria do coeficiente acaba por amenizar a oscilação para baixo do fundo. Ao todo, o primeiro decêndio de janeiro deste ano do FPM vai distribuir quase R$ 5,2 bilhões às prefeituras, contra os mais de R$ 5,4 bilhões da mesma época em 2022.

Vale lembrar que 4.348 municípios não mudaram de coeficiente, porque mesmo perdendo ou ganhando habitantes permaneceram na mesma faixa populacional.

Uma ação coletiva promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em nome de 64 municípios suspendeu, por meio de liminar, a perda estimada de mais de R$ 374 milhões anuais para cidades que teriam queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, devido a dados preliminares divulgados pelo Censo do IBGE.

A decisão assinada pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana da 6ª vara de Brasília nesta quarta-feira (04/01) ordenava a manutenção dos coeficientes aplicados em 2022 e tem validade jurídica até a publicação final Censo. Mas a informação é que, por não haver a comunicação a tempo, a decisão não foi cumprida e as parcelas vieram descontadas.

Confira aqui a lista de todos os municípios que tiveram alteração nos coeficientes do FPM

Veja municípios que tiveram alteração em Pernambuco:

A vitória de Léo do Ar e Zé de Benga na eleição da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP – contou com a participação efetiva de Sebastião Oliveira. 

Entre os compromissos de deputado federal e de líder do Avante na Câmara dos Deputados, Sebá empenhou-se pessoalmente para que a dupla conquistasse o pleito.

“Os vereadores pernambucanos fizeram a melhor escolha. Léo do Ar e Zé de Benga são competentes e sabem  trabalhar.  Eles contam com o meu mandato na defesa dos interesses da UVP. Tenho a certeza de que a jornada que se inicia será exitosa”, destacou Sebastião Oliveira.