Lista de Janot inclui dez governadores; volume de casos preocupa tribunal

Do G1PE

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (11), a Operação Vidas Secas – Sinhá Vitória para investigar o superfaturamento das obras de engenharia executadas por empresas em dois dos quatorze lotes da transposição do rio São Francisco.

Estão sendo cumpridos 32 mandados judicias, sendo 24 de busca e apreensão, 4 de condução coercitiva e 4 de prisão nos estados de Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e Brasília.

A investigação apurou que empresários do consórcio utilizaram empresas de fachada para desviar cerca de R$ 200 milhões de verbas públicas destinadas à transposição do rio no trecho que vai do agreste de Pernambuco até a Paraíba. Os contratos investigados, até o momento, são da ordem de R$ 680 milhões, informou a PF.

As investigações apontaram que algumas empresas ligadas à organização criminosa estariam em nome de um doleiro e a um lobista investigados na “Operação Lava Jato”, que apurou fraudes e desvios na Petrobras.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, fraude na execução de contratos e lavagem de dinheiro.

Com articulação da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, presidida pelo deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), pelos líderes partidários, pela Confederação Nacional de Municípios e pela Frente Nacional de Prefeitos, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (01), o PL 1161/2020.

O projeto garante aos estados e municípios repasses iguais ao de 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ainda segundo o texto, a União terá que complementar uma eventual diminuição dos repasses por perda de arrecadação enquanto durar o estado de calamidade pública causada pela pandemia do coronavírus. A expectativa é que a diferença será paga na forma de auxílio emergencial.

Para Silvio, a aprovação da proposta foi um grande gesto da Câmara dos Deputados. “Precisamos socorrer os municípios neste momento que passa o país. Eu digo sempre que o futuro do Brasil não está apenas em Brasília, mas sobretudo nos municípios, onde a população vive. Não tenho dúvida que essa iniciativa tomada pela Câmara dos Deputados vai dar tranquilidade aos prefeitos. Esse projeto é muito importante e tem o apoio da CNM e do FNP, tendo em vista a drástica queda na arrecadação. Precisamos buscar novas alternativas, a exemplo do Plano Mansueto, dos R$16 bilhões prometidos pelo Governo Federal”, pontuou.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi, agradeceu a atuação do deputado Silvio Costa na conquista e parabenizou pelo trabalho que vem realizando em defesa dos municípios à frente da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo.

A proposta ainda proíbe a suspensão, retenção ou bloqueio de repasses a Estados e municípios que estejam com dívida com a União enquanto durar a situação de calamidade pública. O FPE e o FPM dependem da arrecadação de impostos, por parte dos Estados e municípios, que deve diminuir por conta da crise econômica relacionada ao novo coronavírus.

Em muitos bairros o fornecimento de energia ainda não foi reestabelecido.

Compesa emitiu nota informando que sem energia não tem como bombear água.

Do JC Online

O forte temporal que atingiu a capital pernambucana na tarde desta sexta-feira (29) deixou a população e cidade em alerta. Diversos prejuízos foram notificados. Em números, cerca de 173 árvores caíram, 39 ocorrências foram registradas pela Defesa Civil, mais de 80 semáforos apresentaram falhas, 55 acidentes de trânsito aconteceram – dois deles com vítimas, 85 ligações foram registradas pelo SAMU e cerca de 100 postes tombaram, deixando diversos bairros sem energia elétrica há mais de 15 horas.

FALTA DE ÁGUA – Vários sistemas de abastecimento de água da Região Metropolitana do Recife estão prejudicados por conta da falta de energia que atinge a capital pernambucana desde a tarde dessa sexta-feira (29). De acordo com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), sem energia elétrica, os sistemas não têm condições de bombear e distribuir água para a população.

TEMPORAL – Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), o fenômeno Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN), que atingiu o Estado causando trovoadas, chuvas fortes e rajadas de vento que ultrapassam os 50 km/h, é um fenômeno atmosférico intensificado pelo El Niño.

Para comemorar a XII Semana Nacional do Meio Ambiente, organizações da sociedade civil, sindicatos rurais, universidade e agricultores e agricultoras da região promoveram mais uma Caravana em Defesa do Rio Pajeú.

Foram dois dias de caminhada, 26 e 27 de junho, com o objetivo de mapear os principais impactos ambientais na calha e bacia do rio, que nasce na Serra da Balança em Brejinho e corta mais dez municípios sertanejos.

O Riacho do Navio – eternizado na canção de Luiz Gonzaga – vem há décadas sofrendo acelerado processo de degradação, fruto do desenvolvimento descontrolado, crescimento das populações urbanas e falta de conscientização ecológica e recursos financeiros das famílias ribeirinhas.

A Caravana percorreu trechos do rio entre a Barragem de Brotas (Afogados) e a nascente em Brejinho, passando pelos municípios de Ingazeira, São José do Egito e Tuparetama, no Alto Pajeú. “A ideia é resgatar a história do rio, conhecer os impactos sofridos e os potenciais que o rio tem”, explica Afonso Cavalcanti, representante da Diaconia.

Foram detectados pontos críticos com avançados processos de erosão, assoreamento, substituição da mata ciliar por algarobas, salinização do solo, cercas de arame, criação indevida de animais e deposição de dejetos, além de mais um barramento de grande porte, a Barragem de Ingazeira, que alagará 1510 hectares de terra, atingindo cerca de 400 famílias ribeirinhas.

Professor de Agronomia da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Genival Barros, alerta para os sinais de desertificação e impactos da barragem de Ingazeira. “O que vemos hoje nos preocupa em relação ao uso do solo da bacia, que é rica em produção de água, mas tem fragilidades, uma vez que o rio é intermitente, só tem água quando chove. Isso afeta a barragem de Ingazeira, que se transformará numa imensa lâmina de água, não resistindo à estiagem como outros barramentos. Além disso, identificamos áreas em processo de desertificação, e sem vegetação nativa nas margens, o rio não sobrevive, por isso é necessário minimizar ao máximo os impactos da barragem”, disse.

Após a Caravana, o próximo passo é fazer um relatório com as informações colhidas e entregar ao Ministério Público de Pernambuco, em roda de diálogo, no dia 08 de julho, com solicitação de termos de ajustamento de conduta. Há ainda a possibilidade da elaboração de um projeto de minimização dos principais impactos sofridos pelo rio.

Por Juliana Lima – Assessoria de Comunicação do Cecor

Acontece na próxima quinta-feira (24), em Serra Talhada, uma importante reunião promovida pela regional da Seccional Pernambucana da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente – ANAMA-PE, com a presença de gestores municipais de meio ambiente de Pernambuco.

O encontro tem como objetivo a discussão e elaboração de uma pauta com os principais temas de interesse dos municípios para a gestão ambiental no estado. O evento será realizado no CEU das Artes, na Caxixola, a partir das 14h.

O município de Serra Talhada será representado pelo secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho (foto). “Convidamos todos os gestores ambientais da região para participar da reunião, que será importante para apresentação de nossas demandas”, convida o secretário.