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Lista de Janot inclui dez governadores; volume de casos preocupa tribunal

Por Nill Júnior

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) foi informado de que receberá os casos de dez governadores incluídos na “lista de Janot” – como foram apelidados os 83 pedidos de abertura de inquérito registrados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no STF (Supremo Tribunal Federal).

No tribunal, o volume surpreendentemente alto de processos já preocupa: avalia-se que não é apenas o Supremo que ficará sobrecarregado com os pedidos de abertura de inquérito.

O STJ é a instância responsável por julgar processos contra governadores, que têm foro privilegiado nesse tribunal. Antes, porém, esses casos devem ser antes liberados pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.

Os nomes das pessoas atingidas pelos pedidos da Procuradoria permanecem sob sigilo. Em nota, o órgão informou que Janot, solicitou ao ministro Fachin o fim do segredo dos documentos, “considerando a necessidade de promover transparência e garantir o interesse público”, segundo o órgão.

As investigações são relacionadas aos depoimentos de 77 delatores ligados à empreiteira. Há, no entanto, mais um delator da Odebrecht, cujo acordo foi homologado pelo tribunal.

São executivos e ex-executivos, incluindo Emílio e Marcelo Odebrecht, que trataram, em acordo com a Justiça, sobre pagamento de propina e entrega de dinheiro por meio de caixa dois com o objetivo de reduzir as penas nos processos da Lava Jato.

Pelo menos seis ministros do governo de Michel Temer estão na lista de pedidos de inquéritos: Eliseu Padilha (Casa Civil), Marsos Pereira (Indústria e Comércio), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Bruno Araújo (Cidades), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia e Comunicações) e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores).

Segundo a reportagem apurou, integram a relação ainda os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA), José Serra (PSDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG). O presidente Michel Temer não é alvo de pedido específico de inquérito.

A Procuradoria incluiu os nomes dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e dos ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci nos pedidos de investigação. Como eles não têm foro no STF, a expectativa é que seus casos sejam remetidos a instâncias inferiores.

Após o fim da investigação, caberá à Procuradoria denunciar ou não os envolvidos. No caso de denúncia, o STF tem de avaliar se aceita transformar o político em réu em um processo no tribunal. Os pedidos mencionam, dependendo do inquérito, os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, entre outros.

Outras Notícias

Custo de um parlamentar aumentou 37% nos últimos cinco anos

O discurso de austeridade em tempos de crise financeira não encontra ressonância nas cifras das regalias acumuladas na Câmara dos Deputados. Levantamento feito pelo Correio mostra que o custo de um parlamentar, somando o vencimento e todos os benefícios a que tem direito, aumentou 37% nos últimos cinco anos. Pulou de R$ 1,4 milhão por […]

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O discurso de austeridade em tempos de crise financeira não encontra ressonância nas cifras das regalias acumuladas na Câmara dos Deputados. Levantamento feito pelo Correio mostra que o custo de um parlamentar, somando o vencimento e todos os benefícios a que tem direito, aumentou 37% nos últimos cinco anos. Pulou de R$ 1,4 milhão por ano para R$ 1,9 milhão. São 6% acima da inflação calculada no período. Considerando os 513 deputados, o salto foi de R$ 720 milhões para R$ 985 milhões. Um impacto nominal de R$ 265 milhões.

O item que mais contribuiu para o estouro foi o salário; no entanto, também houve reajuste em regalias históricas, a exemplo do cotão (passagens aéreas, alimentação e outros), da verba de gabinete e das despesas médicas. O salário das excelências mais que dobrou de 2010 para cá. Passou de R$ 16,5 mil para R$ 33,7 mil. São impressionantes 104% de aumento. Com a inflação acumulada nos últimos cinco anos, o reajuste fica em 54%.

O chamado cotão cobre passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritório políticos, assinatura e publicações e serviços de TV e internet e ainda contratação de segurança. O valor do recurso é variável. O Correio utilizou como base a média dos 513 deputados, levando em consideração as diferenças entre as unidades da Federação.

No fim de 2010, cada parlamentar tinha direito, em média, a R$ 353,62 mil por ano. Agora, são R$ 429 mil, o que representa 21% a mais. O valor, no entanto, ficou 6% abaixo da inflação no período considerado. O ressarcimento ilimitado de despesas médicas teve um aumento de 46%. As verbas de gabinete saltaram de R$ 780 mil por ano, em 2010, para R$ 1 milhão neste ano, o que significa um impacto nominal de 30%.

Tabira: Edgley Freitas confirma saída do governo Sebastião Dias

Como o blog antecipou em nota assinada por Anchieta Santos, Edgley Freitas oficializou em sua página no Facebook que pediu exoneração da Prefeitura de Tabira. O estopim foi a participação do prefeito Sebastião Dias no programa Cidade Alerta, da Cidade FM. Ao  fazer um balanço das ações na Secretaria de Cultura e Esportes, o Prefeito […]

calcamento-pocinhos-2Como o blog antecipou em nota assinada por Anchieta Santos, Edgley Freitas oficializou em sua página no Facebook que pediu exoneração da Prefeitura de Tabira. O estopim foi a participação do prefeito Sebastião Dias no programa Cidade Alerta, da Cidade FM. Ao  fazer um balanço das ações na Secretaria de Cultura e Esportes, o Prefeito tabirense citou o diretor de Esportes Diomedes Rocha, fez alusão aos eventos esportivos e não lembrou do titular da Edgley Freitas.

O contador José Augusto Freitas, irmão de Edgley, já havia cobrado uma posição do irmão.: “Ou é um hobbie do prefeito mentir ou quer esconder o que Edgley fez”. E completou: Se Edgley não saí desse desgoverno, não precisa mais me dirigir a palavra”.

Não adiantou o poeta Sebastião Dias admitir o equívoco e pedir desculpas. Como pra muitos a omissão do nome tem relação com a presença do nome de Edgley entre os “prefeituráveis em 2016”, o clima esquentou na prefeitura depois da entrevista, entre o Prefeito e o Secretário. Muita gente tentou apagar o fogo, mas o que ficou claro é que Edgley ficou sem clima para continuar.

Edgley encerrou com imagem da Matriz e placa da Semanarte
Edgley encerrou com imagem da Matriz e placa da Semanarte

Esta manhã, Edgley oficializou sua saída também pelo Face:  “Quero comunicar a todos os meus  amigos e irmãos tabirenses, que diante dos últimos acontecimentos ,  acabo de deixar as duas pastas de Cultura e Obras. Deixo o Governo de Sebastião Dias, na certeza do dever cumprido,  de ter contribuído com o melhoramento dessa terra que tanto amo”.

Edgley segue: “meu lema como todos sabem é trabalho  e sempre digo que quem sabe faz a hora,  não espera acontecer . Dei meu sangue nestes três anos, muitas vezes deixando de lado família, lojas e até minha vida, mas valeu a pena”.

E conclui: A vida segue e jamais deixarei de lutar por dias melhores para nossa Tabira, pois eu amo muito tudo isso!  Com essa linda imagem da igreja e esta placa da Semanarte,  quero dizer que valeu a pena. Abraço a todos, estamos juntos #ACREDITE” concluiu.

Onze governadores questionam Moro

Onze governadores divulgaram uma nota contra as ilegalidades cometidas por Sergio Moro, que, ontem, interrompeu suas férias em Portugal para derrubar a decisão de um juiz hierarquicamente superior. Na nota assinada por todos os governadores do Nordeste, além de Minas Gerais e Acre, Moro “revela inaceitável parcialidade, além de desprezo pela organização hierárquica do Judiciário”. […]

Sergio Moro no ‘Roda Viva’, da TV Cultura (TV Cultura/Reprodução)

Onze governadores divulgaram uma nota contra as ilegalidades cometidas por Sergio Moro, que, ontem, interrompeu suas férias em Portugal para derrubar a decisão de um juiz hierarquicamente superior.

Na nota assinada por todos os governadores do Nordeste, além de Minas Gerais e Acre, Moro “revela inaceitável parcialidade, além de desprezo pela organização hierárquica do Judiciário”. Leia abaixo:

Do portal Wscom – Os nove governadores do Nordeste mais os de Minas Gerais e Acre decidiram publicar Nota Oficial condenando a postura do Juiz Sérgio Moro de obstacular o cumprimento da decisão do desembargador Rogério Favrero, superior hierarquicamente a ele, para soltar o ex-presidente Lula. Na Carta, eles também protestam contra a pressa do desembargador Carlos Flores para rever a soltura e consideram o Judiciário agindo parcialmente.

O documento foi enviado neste domingo à noite com Exclusividade à Revista NORDESTE e Portal WSCOM . “Apenas a aplicação imparcial das leis que dispõem sobre a liberdade e as condições de elegibilidade podem dar lugar a eleições legitimas em 2018, defendem os governadores”.

Eis a íntegra da carta, a seguir:

Na manhã de hoje, o povo brasileiro recebia a auspiciosa noticia da libertação do Presidente Lula. O Desembargador competente para apreciar liminares durante o plantão reconduzia o Brasil à senda da legalidade democrática e respondia às aspirações nacionais de reconstitucionalização do país.

A condenação do Presidente Lula se deu de forma contrária às leis brasileiras e à jurisprudência de nossas cortes superiores. A decisão condenatória foi proferida por magistrado desprovido de competência legal, cujas condutas tem revelado, reiteradamente, total ausência de imparcialidade. Basta lembrar da divulgação ilegal de diálogos telefônicos mantidos pelo Presidente Lula, que foi prontamente rechaçada pelo Supremo Tribunal Federal.

Agora, o mesmo magistrado, atipicamente, se insurgiu contra a decisão do desembargador de plantão, determinando às autoridades policiais que se abstivessem de cumpri-la. Essa atitude revela muito mais que zelo na condução dos processos submetidos à sua jurisdição: revela inaceitável parcialidade, além de desprezo pela organização hierárquica do Judiciário.

De modo ainda mais atipico, o Desembargador prevento antecipa o retorno de suas ferias e avoca o julgamento do habeas corpus, revogando a liminar concedida.

Lula, como todos os brasileiros, não pode ser beneficiado por privilégios ilegais. Mas também não pode ser perseguido, como evidentemente tem sido.

Apenas a aplicação imparcial das leis que dispõem sobre a liberdade e as condições de elegibilidade podem dar lugar a eleições legitimas em 2018.

Eleições 2020: Veja outros resultados pelo Brasil

Em São Paulo, deu Covas, no Rio de Janeiro Paes. Em Goiânia, candidato internado em tratamento contra a Covid-19, venceu. São Paulo – Bruno Covas (PSDB) foi reeleito neste domingo (29) prefeito de São Paulo com 59,45% dos votos válidos, derrotando o candidato Guilherme Boulos (PSOL). Ele toma posse em 1º de janeiro de 2021, […]

Em São Paulo, deu Covas, no Rio de Janeiro Paes. Em Goiânia, candidato internado em tratamento contra a Covid-19, venceu.

São Paulo – Bruno Covas (PSDB) foi reeleito neste domingo (29) prefeito de São Paulo com 59,45% dos votos válidos, derrotando o candidato Guilherme Boulos (PSOL). Ele toma posse em 1º de janeiro de 2021, e terá como vice o vereador Ricardo Nunes (MDB).

O resultado saiu às 18h59 com 93% das urnas apuradas. Boulos teve 40,55% dos votos válidos.

Rio de Janeiro – Eduardo Paes (DEM) foi eleito neste domingo (29) prefeito do Rio de Janeiro. Será o terceiro mandato do bacharel em direito de 51 anos, que já governou a cidade entre 2009 e 2017.

Com 87,96% das urnas apuradas, às 18h45, Paes somava 1.435.893 votos, ou 64,41% dos válidos, derrotando o atual prefeito, Marcelo Crivella (Republicanos), que tinha 793.512 votos (35,59%).

Porto Alegre – Sebastião Melo, do MDB, foi eleito prefeito de Porto Alegre pelos próximos quatro anos. O candidato teve 361.878 votos, o equivalente a 54,58% dos votos válidos.

O resultado foi confirmado por volta das 18h50, quando o candidato foi declarado matematicamente eleito após 97,79% das urnas serem apuradas.

Já Manuela D´Ávila, do PCdoB, obteve 301.146 votos, ou 45,42% dos votos válidos.

Manaus – David Almeida, do Avante, foi eleito, neste domingo (29), prefeito de Manaus para os próximos quatro anos. O candidato derrotou Amazonino Mendes (Podemos). O vice é Marcos Rotta, também do Avante.

Os dois fazem parte da coligação Avante Manaus, formada pelos partidos AVANTE, PMB, PTC, PRTB, PV, DEM e PROS.

Goiânia – Maguito Vilela, do MDB, foi eleito neste domingo (29) prefeito de Goiânia para o mandato de 2021 a 2024. Internado em tratamento contra o coronavírus há mais de 1 mês, o candidato derrotou Vanderlan Cardoso, do PSD.

O político foi ao segundo turno e foi eleito sem saber dos resultados das urnas por estar sedado e na UTI de um hospital de São Paulo.

Maguito Vilela tem 71 anos, é casado com Flávia Teles, tem ensino superior completo e declara ao TSE a ocupação de advogado. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 2.736.162,10.

João Pessoa – Cícero Lucena, do Progressistas, foi eleito prefeito de João Pessoa, neste domingo (29), para os próximos quatro anos de mandato. Com 100% das urnas apuradas, Cícero obteve 185.055 votos, o que corresponde a 53,16% dos votos válidos. O outro candidato do 2º turno, Nilvan Ferreira (MDB) obteve 163.030 votos (46,84%).

Do total, 15.164 foram votos brancos (3,79%), 37.103 nulos (9,27%) e houve 121.917 abstenções (23,34%).

Terezina – Dr. Pessoa, MDB, foi eleito neste domingo (29) prefeito de Teresina para os próximos anos. Com 88% das urnas apuradas, ele teve 207.160 votos, o que corresponde a 62,27% dos votos válidos. Será o primeiro mandato de Pessoa no comando do poder executivo municipal. Robert Rios, PSB, é o vice-prefeito da chapa.

Vitória – Delegado Pazolini, do Republicanos, foi eleito, neste domingo (29), prefeito de Vitória para os próximos quatro anos. Ao final da apuração, ele teve 58,50% dos votos (102.466).

Pazolini derrotou João Coser, do PT, que teve 41,50% (72.684 votos).

O segundo turno em Vitória teve 26,14% de abstenções (65.740), 2,41% votos brancos e 3,28% nulos.

Aracaju – Edvaldo Nogueira (PDT) foi reeleito neste domingo (29) como prefeito de Aracaju para os próximos quatro anos. Com 100% das urnas apuradas, Edvaldo obteve 150.823 votos, o que corresponde a 57,86% dos votos válidos. O outro candidato do 2º turno, Delegada Danielle (Cidadania) obteve 109.864 votos (42,14%).

São Luiz – Eduardo Braide, do Podemos, foi eleito prefeito de São Luís neste domingo (29), no segundo turno. O resultado saiu às 18h22, com 95,56% das urnas apuradas. Braide tinha 55,87% dos votos válidos, totalizando 260.886.

Porto Velho – O empresário e ex-promotor Hildon Chaves, do PSDB, foi reeleito prefeito de Porto Velho na noite deste domingo (29) em votação do segundo turno. O vice eleito é Maurício Carvalho, do mesmo partido. O resultado foi confirmado com 95,25% das urnas apuradas às 17h41.

Fortaleza – Sarto Nogueira (PDT) é eleito prefeito de Fortaleza. Com 98% das urnas apuradas, Sarto somou 655.538 votos, equivalente a 51,69%, e está matematicamente eleito. Capitão Wagner soma 612.769 votos, equivalente a 48,31% dos votos válidos.

Sarto fez uma ampla coligação no 1º turno das eleições 2020 e ampliou a aliança no segundo, após atrair os candidatos derrotados. O prefeito eleito teve como principais apoiadores Cid e Ciro Gomes. Capitão Wagner foi o candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro em Fortaleza.

Amupe encerra 8º Congresso de Municípios com debate sobre inteligência artificial na gestão pública

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) encerrou, nesta terça-feira (30), o 8º Congresso Pernambucano de Municípios com um painel dedicado ao tema “Inteligência Artificial na Gestão Pública”. O debate contou com a participação do professor, filósofo e escritor Leandro Karnal, da especialista em inovação Déborah Arôxa e do consultor em tecnologia Álvaro Pinheiro. Durante o […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) encerrou, nesta terça-feira (30), o 8º Congresso Pernambucano de Municípios com um painel dedicado ao tema “Inteligência Artificial na Gestão Pública”. O debate contou com a participação do professor, filósofo e escritor Leandro Karnal, da especialista em inovação Déborah Arôxa e do consultor em tecnologia Álvaro Pinheiro.

Durante o painel, os convidados refletiram sobre o impacto da tecnologia na administração municipal, com foco em como a inteligência artificial pode contribuir para decisões mais assertivas, transparência nos processos e melhoria dos serviços públicos. Um dos exemplos citados foi o uso da IA na área da educação, onde algoritmos podem ajudar a personalizar conteúdos pedagógicos, contribuindo para otimizar a aprendizagem das crianças e adolescentes.

No entanto, para Leandro Karnal é fundamental que a tecnologia seja usada com responsabilidade e senso crítico. “Sempre precisamos da inteligência orgânica para ter bons resultados dentro da inteligência artificial. As máquinas processam, mas o humano interpreta, escolhe e dá sentido”, destacou o filósofo.

Déborah Arôxa ressaltou que os municípios podem começar com ferramentas simples, como assistentes virtuais para atendimento ao cidadão ou sistemas que analisam dados educacionais. “A inteligência artificial pode ser uma grande aliada para ampliar o alcance e a qualidade das políticas públicas”, disse. Já Álvaro Pinheiro completou: “Mais do que investir em tecnologia, é preciso capacitar as pessoas para que saibam usá-la com foco em resultados concretos para a população.