Pollyanna Abreu cumpre agenda em Brasília e anuncia novas parcerias para Sertânia

A concessão da Ferrovia Transnordestina, executada pela Transnordestina Logística SA (TLSA), pertencente à CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), poderá ser revogada no primeiro semestre do próximo ano se houver novos atrasos, devidamente não justificados, no cronograma da obra, prevista inicialmente para ser entregue há oito anos.

O anúncio foi feito hoje (terça,4) pela coordenadora de Análise de Projetos e Investimentos Ferroviários da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Lorena Duarte, em audiência pública na Comissão de Infraestrutura presidida pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE).

Revelou ela que o processo administrativo instaurado pela ANTT sobre os atrasos na Transnordestina, que já constatou ter havido retardamento em outubro último, fará nova inspeção em janeiro. Se comprovar mais atrasos, avaliará a possibilidade de revogar a concessão, processo que se estenderá por todo o primeiro semestre, pois a TLSA terá direito de se justificar.

Frustação constante- Armando, autor do requerimento da audiência pública para debater a recente reformulação do projeto da Transnordestina, e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) anunciaram que irão acompanhar de perto o processo da ANTT e cobrar da agência uma decisão. “Não é possível continuarmos neste exercício de frustração constante”, assinalou o senador petebista, referindo-se aos sucessivos adiamentos da obra.

Enfatizou ser inaceitável que a reformulação do projeto tenha dado prioridade à conclusão do trecho até o porto de Pecém, no Ceará, previsto para ser concluído em janeiro de 2022, enquanto a estimativa para a finalização do trecho até o porto de Suape tenha sido postergada para 2027. “Trata-se de uma obra estruturante, de integração do Nordeste, que não pode se transformar em vantagem competitiva de um estado, o Ceará, sobre outro estado,  o nosso Pernambuco”, enfatizou.

O diretor-presidente da TLSA, Jorge Luiz de Melo, disse que a prioridade dada a Pecém em detrimento de Suape se deveu ao projeto da mina de ferro da empresa Bemisa, em Paulistana, no Piauí, prevista para operar em dois anos, enquanto Suape, segundo ele, apresenta maiores “riscos de implantação”.

Com 1.753 quilômetros de extensão, atravessando 81 municípios, de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Pecém e Suape, a Transnordestina está em construção há 10 anos, já tendo consumido R$ 6,3 bilhões para atingir apenas 52% da obra.

Pesquisa do Ibope, contratada pela TV-Grande Rio, de Petrolina, divulgada, há pouco, pela emissora, aponta o candidato do PSB a prefeito do município, Miguel Coelho, na dianteira, com 30% das intenções de voto, seguido pelo candidato do PTB, Adalberto Cavalcanti, que aparece empatado, tecnicamente, com o candidato do PT, Odacy Amorim, 20% e 19%, respectivamente.

O candidato do PMDB, Edinaldo Lima, vem em seguida, com 15%, enquanto Perpétua Rodrigues,  do Psol, tem apenas 1%. Brancos e nulos somam 8% e 7% se apresentam indecisos. A pesquisa foi a campo entre os dias 5 e 6 deste mês.

No quesito rejeição, Edinaldo aparece no topo com 39%, Adalberto vem em seguida com 35%, Miguel tem 29% e Odacy é o último, com 26%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral com o número 03445-16. Foram aplicados 504 questionários. Os números do Ibope confirmam o levantamento do Instituto Opinião, postado na última segunda-feira, que apontou a reviravolta na sucessão em Petrolina.

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) foi acionada nesta terça-feira (17) para averiguar uma nova suspeita de bomba no Setor Hoteleiro Norte, em Brasília.

Por volta das 16h, uma mochila foi encontrada na Quadra 05 do SHN e por precaução a PMDF deu início a Operação Petardo, que consiste na detonação do suposto artefato explosivo.

Essa é a quinta ocorrência do tipo em três dias, às vésperas da cerimônia de posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No sábado (24), o empresário George Washington Oliveira Sousa, 54 anos, confessou ter ajudado a plantar um artefato explosivo numa área de acesso do Aeroporto Internacional de Brasília. Outro suspeito, identificado como Alan Diego Rodrigues dos Santos, 32 anos, está foragido.

Falta de repasse de mais e R$ 625 mil à previdência gerou rejeição das contas de 2015

Em menos de 30 dias a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), teve seu governo duplamente reprovado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Depois de rejeitar as prestações de contas de gestão de 2013, a Segunda Câmara do TCE rejeitou as prestações de contas do governo referente ao Exercício de 2015.

Entre as irregularidades estão: o não repasse de R$ 183 mil descontados dos salários dos servidores para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o não repasse de outros R$ 442 mil de parte da prefeitura também para o fundo de previdência e a abertura de créditos adicionais suplementares sem autorização legislativa no valor de mais de R$ 13 milhões. O pedido de rejeição foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros: Carlos Porto, Dirceu Rodolfo e Rui Ricardo.

No tocante ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o Relatório de Auditoria, registra que: Em relação às contribuições ao RGPS, observou-se o não recolhimento integral. Com base no demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS, verifica-se que não foi recolhido o montante de R$ 625.537,89, sendo: R$ 183.490,93 de contribuições do servidor e R$ 442.046,96 de contribuições patronais. Esses recursos (R$ 183.490,93) foram descontados dos salários dos servidores públicos de Arcoverde e não teriam sido repassados ao regime geral de previdência.

Nos considerandos, o relator também detalhaa abertura de créditos adicionais suplementares, por anulação de dotações, sem autorização legislativa no valor de R$ 13.258.115,14, contrariando o disposto no artigo 42 da Lei nº 4.320/64 e o significativo déficit de execução orçamentária na ordem de R$ 5.942.438,47 e a incapacidade do Poder Executivo local de arcar com as dívidas de curto prazo, contando com os recursos a curto prazo (caixa, bancos, estoques etc.).

O relator Carlos Porto ainda registrou a falta de transparência do Governo Madalena Britto (PSB) na análise das contas de 2015, aonde relata uma “deficiente transparência do Poder Executivo, haja vista que não se disponibilizou em site próprio a maioria das informações obrigatórias sobre orçamento e gestão, o que vai de encontro da Constituição Federal, artigo 1º, 5º, XXXI, e 37, da Lei do Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, artigo 8º, e da LRF, arts. 23, 48 e 73-C, e LRF”.

Ao final, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco “emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Arcoverde a rejeição das contas do (a) Sr(a). Maria Madalena Santos De Britto, relativas ao exercício financeiro de 2015”.

Diante da ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias por parte do Governo Madalena Britto, o Tribunal de Contas do Estado determinou o envio do acórdão ao Ministério Público para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

As prestações de Contas de Governo referente aos anos de 2013 e 2014 foram aprovadas com ressalvas, sendo já votadas na Câmara de Vereadores do município. Agora, os vereadores terão pela frente o parecer prévio de 2015 que pede a rejeição das prestações de contas do governo Madalena Britto (PSB).

Afogados da Ingazeira registrou dois novos óbitos nas últimas 24 horas.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (02.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 6.132 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 59 casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.393 confirmações. Logo em seguida, com 487 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 451, Tabira está com 420, Triunfo tem 266, Carnaíba está com 172 e  Calumbi está com 147 casos confirmados.

Itapetim tem 123, Flores tem 120, Quixaba tem 97, Solidão tem 92, Iguaracy está com 77, Santa Cruz da Baixa Verde tem 74, Brejinho está com 69, Tuparetama tem 65, Santa Terezinha tem 60 e Ingazeira tem 19 casos confirmados.

Mortes – Afogados da Ingazeira registrou dois novos óbitos nas últimas 24h. A Região tem agora no total, 121 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 50, Triunfo e Afogados da Ingazeira tem 10 óbitos cada, Carnaíba tem 9 óbitos, Tabira tem 7, Flores, Itapetim e São José do Egito tem 6 óbitos cada, Tuparetama e Iguaracy tem 5 cada, Quixaba e Santa Terezinha tem 3 cada e Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 5.442 recuperados. O que corresponde a 88,74% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h desta quinta-feira (03.09), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.