Políticos e Movimento Sindical silenciam diante da paralisação da construção de barragem de Ingazeira

Festa contará ainda com ações promovidas pela municipalidade

Na edição das festividades alusivas a Padroeira Nossa Senhora de Fátima, desta ano (2017), no distrito de Fátima, em Flores-PE, a Secretaria de Turismo e Eventos, lançou uma programação recheada de atividades, que vai desde ações em infraestrutura, entregas, assinatura de ordem de serviço e shows musicais.

A titular da pasta Lucila Santana, observa a necessidade do envolvimento de toda comunidade das secretarias de governo, a importância do momento de confraternização e de contemplar o distrito não só com shows musicais e sim com ações.

“Nós temos desde o início da nossa gestão, seguindo é claro, a orientação do nosso prefeito Marconi, de inserir na programação das nossas festividades tradicionais, uma programação que envolva as pessoas, que traga benefícios e ações. E em Fátima não será diferente. Vamos, além dos shows de Ciel Rodrigues e Leya Emanuelly, levar ações importantes que, já começam no neste próximo domingo. E este formato tem dado certo, a população tem aprovado. Foi assim no São João, na festa das Rosas e recentemente no aniversário da cidade, onde tivemos praticamente o mês inteiro de atividades”; destacou Lucila Santana.

Neste domingo (08), chega ao distrito o programa “Ilumina Flores”, com ações voltadas para recuperação e melhoramento da iluminação pública da sede. Na terça (10), o prefeito autoriza o início da recuperação de estradas vicinais, que dão acesso ao distrito, e à noite, a Secretaria de Bem Estar Social promove uma serenata para pessoa idosa. Na quarta (11), às 9h, haverá o ato de assinatura da ordem de serviço do completo do calçamento da Praça Primo de Souza Guerra e entrega de equipamentos para USF – Unidade de Saúde da Família e na quinta (12), a programação será encerrada com os shows musicais de Ciel Rodrigues e Leya Emanuelly.

Oito nomes da equipe de transição de governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foram anunciados na tarde de hoje (8) pelo coordenador da equipe, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).

O anúncio foi realizado no gabinete de transição, no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília.

Os nomes escolhidos são das áreas econômica, como os “pais” do Real André Lara Resende e Pérsio Arida, e de desenvolvimento social, com a senadora Simone Tebet (MDB) à frente.

Janja da Silva, esposa de Lula, foi nomeada coordenadora da organização da posse do presidente eleito. Também farão parte do grupo representantes de partidos no conselho de transição governamental, como o presidente do PSB, Carlos Siqueira.

Ao todo, foram estruturados 31 grupos técnicos que vão estudar e analisar cada área do governo federal.

Além de economia e desenvolvimento social, entre as áreas a serem analisadas pelos grupos estão cultura, agropecuária, direitos humanos, educação, infraestrutura e saúde, entre outros. Veja a lista completa na reportagem de Leonardo Martins/UOL.

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Augusto Valadares (União Brasil), comemorou a eleição do senador eleito, Efrain Filho, como líder da bancada do União Brasil no Senado Federal.

A votação aconteceu nesta terça-feira (31), um dia antes de Efraim ser empossado para a Casa Alta do Congresso Nacional. 

Ele substitui o Senador David Alcolumbre do Amapá na liderança da bancada para o biênio 2023/2024.

Nos últimos quatro anos, Efraim foi líder do partido na Câmara dos Deputados, eleito senador, o paraibano já chega a Casa Alta assumindo protagonismo nacional, tendo em vista que eleito líder no Congresso Nacional, tratará das demandas diretamente com o Presidente Lula (PT).

Efraim Filho foi eleito no pleito de outubro de 2022 com 30,82%, ou 617.477 votos. Em Ouro Velho foi majoritário obtendo 78,07%, ou 1.677 votos.

Por iniciativa do Deputado Estadual Eduíno Brito, o município de Arcoverde sediará neste sábado (29.09) da Plenária Nacional do Partido Humanista da Solidariedade (PHS). Será a partir das 10h da manhã, no Democrático Esporte Clube de Arcoverde, na Avenida Coronel Antônio Japiassu, Centro, Arcoverde-PE.

Durante o encontro, serão discutidas as políticas nacionais e estaduais da legenda, com a presença de lideranças locais e deputados federais. “Será um momento importante para ouvir as demandas da população e transmitir as discussões que vêm ocorrendo nesta Casa”, disse Eduíno.

Após as aprovações já ocorridas em São José do Egito e Itapetim, foi a vez da Câmara Municipal de Brejinho aprovar, na manhã desta sexta-feira (31), as proposições construídas em diálogo com a OAB Subseccional São José do Egito, voltadas à valorização da advocacia e ao fortalecimento das garantias do cidadão no atendimento aos órgãos públicos municipais.

As matérias seguem a mesma linha de iniciativas já adotadas nas demais cidades da jurisdição e tratam de três pontos fundamentais: atendimento prioritário ao cidadão quando representado por advogado; destaque de honorários em processos administrativos; e coincidência entre o recesso administrativo e o recesso forense judicial.

As proposições seguem agora para sanção do Poder Executivo Municipal, marcando mais um avanço institucional na região do Pajeú.

Respeito e prioridade ao cidadão representado por advogado

O projeto de atendimento prioritário reafirma que a prioridade se aplica exclusivamente quando o advogado ou a advogada estiver representando interesses de terceiros, mediante procuração ou documento que comprove a representação.

A medida não cria privilégios, mas assegura eficiência e respeito ao cidadão que busca atendimento técnico por meio de advogado, garantindo celeridade e segurança jurídica no trâmite administrativo.

Destaque de honorários em processos administrativos

O segundo projeto aprovado assegura o destaque dos honorários advocatícios nos processos administrativos, permitindo que o valor contratual seja identificado e repassado de forma autônoma ao profissional, a exemplo do que já é previsto na esfera judicial.

A norma reforça a valorização da advocacia como função essencial à Justiça e promove maior transparência e segurança jurídica na relação entre cliente, advogado e administração pública.

Coincidência entre recesso administrativo e recesso forense

O terceiro ponto aprovado prevê que o recesso administrativo das repartições públicas municipais coincida com o recesso forense judicial, garantindo uniformidade nos prazos e equilíbrio entre as rotinas de trabalho da advocacia e da administração pública.

A medida traz organização e previsibilidade para todos os atores envolvidos, evitando prejuízos e melhorando a eficiência no serviço público.

Integração institucional e avanço regional

A Presidente da OAB São José do Egito, Dra. Hérica Nunes Brito, celebrou mais essa conquista:

“Temos caminhado em unidade com as Câmaras Municipais e com os Poderes Executivos de cada cidade da nossa jurisdição, sempre com o mesmo propósito: garantir melhores condições de trabalho à advocacia e mais eficiência no atendimento ao cidadão. A aprovação em Brejinho confirma o compromisso institucional e o respeito recíproco que vêm pautando esse diálogo.”

A expectativa agora é de que, na próxima semana, a Câmara Municipal de Tuparetama também aprecie as proposições, dando continuidade ao ciclo de aprovações iniciado em São José do Egito e consolidado por Itapetim e Brejinho.