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Moraes autoriza prisão domiciliar para Chiquinho Brazão

Por Nill Júnior

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da defesa e autorizou nesta sexta-feira (11) que o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) vá para a prisão domiciliar.

Atualmente, Chiquinho Brazão está preso preventivamente na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Ele é um dos acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL). Em 2018, em uma emboscada, ela e o motorista Anderson Gomes foram assassinados.

Moraes tomou a decisão com base em um artigo do Código de Processo Penal que prevê a possibilidade de prisão domiciliar no caso de o preso estar “extremamente debilitado por motivo de doença grave”.

No despacho, Moraes cita relatório médico que afirma que, diante da condição de saúde de Chiquinho Brazão, há “alta possibilidade de [ele] sofrer mal súbito, com risco elevado de morte”, e, portanto, existe a indicação para a medida humanitária de prisão domiciliar.

Segundo a defesa, o parlamentar tem problemas no coração, e sofre de diabetes e de insuficiência renal. Recentemente, ele foi submetido a um cateterismo.

De acordo com a decisão, Chiquinho Brazão terá de usar tornozeleira eletrônica, está proibido de utilizar redes sociais e conceder entrevistas, não poderá receber visitas nem se comunicar com outros investigados.

O deputado está preso desde março de 2024. Investigação conduzida pela Polícia Federal concluiu que Chiquinho e o irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão, foram os mandantes da execução de Marielle Franco. Domingos também está preso.

Outras Notícias

Ângelo Ferreira participa de abertura de festejo em distrito

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, participou na noite da última sexta-feira (13) da abertura dos festejos de São Sebastião, padroeiro do distrito de Algodões, cerca de 40 km distante da sede do município. Na ocasião, foi inaugurada a reforma da igreja da comunidade. A estrutura da capela foi modificada em diversos pontos, como laje, […]

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, participou na noite da última sexta-feira (13) da abertura dos festejos de São Sebastião, padroeiro do distrito de Algodões, cerca de 40 km distante da sede do município. Na ocasião, foi inaugurada a reforma da igreja da comunidade.

A estrutura da capela foi modificada em diversos pontos, como laje, telhado, forro, pintura e iluminação. A igreja de São Sebastião pertence à Paróquia São José, de Cruzeiro do Nordeste, e administrador paroquial é o Padre Jailson José da Silva.

A festa em homenagem ao santo, cuja data de comemoração é no dia 20 de janeiro, segue com programação até o domingo, dia 22. No sábado (21), a população poderá assistir a shows culturais, com a presença dos artistas Cesar Amaral e o Vaqueiro Matuto. Os festejos contam com o apoio do Governo Municipal de Sertânia, que tem o objetivo de incentivar as festas populares dos distritos.

Presidente da Câmara de Tabira nomeia servidora que vive há um ano em SP, diz oposição

Nelly Sampaio disse ao blog que portaria não está mais vigente. “Foi exonerada“ Uma servidora contratada da Câmara de Vereadores de Tabira começou a receber seus vencimentos mesmo estando em São Paulo há cerca de um ano. A denúncia chegou hoje ao blog. Margarida Maria Rocha Menezes é Oficial de Gabinete e, através da Portaria […]

Nelly Sampaio disse ao blog que portaria não está mais vigente. “Foi exonerada

Uma servidora contratada da Câmara de Vereadores de Tabira começou a receber seus vencimentos mesmo estando em São Paulo há cerca de um ano. A denúncia chegou hoje ao blog.

Margarida Maria Rocha Menezes é Oficial de Gabinete e, através da Portaria 12/2019, de 2 de janeiro de 2019, ganhou direito ao cargo comissionado e acréscimo de 1/3 ao salário.

A portaria foi assinada pela presidente Nely Sampaio no mesmo pacote que nomeou um filho de Didi de Heleno como motorista da casa. A contratação é tida como “contrapartida” ao voto de Didi que determinou sua eleição na casa em dezembro.

Margarida, conhecida por Magá, é prima de Didi e está há praticamente um ano em São Paulo, segundo informações cuidando do marido em tratamento de saúde. Vereadores que integram o grupo de oposição a Nelly tem questionado o modus operanti da Casa.

“Foi exonerada”, diz Nely: o blog buscou a presidente da Câmara, Nely Sampaio, acerca do caso.

“Ela estava de fato de licenca para acompanhamento do marido, com atestado medico, mas foi exonerada”, disse a vereadora. O blog perguntou se então a portaria não estaria mais vigente. “Não”, respondeu a vereadora.

Atendimento do INSS será retomado apenas na terça em Pernambuco

Do G1 Os servidores do INSS decidiram só retomar o trabalho na terça-feira (29), informou a assessoria do Sindsprev, entidade que representa os trabalhadores, nesta sexta (25). A categoria passou 78 dias de greve e decidiu pelo retorno às atividades em assembleia realizada na quinta (24). A categoria aceitou a proposta do Governo Federal, formalizada […]

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Do G1

Os servidores do INSS decidiram só retomar o trabalho na terça-feira (29), informou a assessoria do Sindsprev, entidade que representa os trabalhadores, nesta sexta (25). A categoria passou 78 dias de greve e decidiu pelo retorno às atividades em assembleia realizada na quinta (24).

A categoria aceitou a proposta do Governo Federal, formalizada na quarta-feira (23). Entre as conquistas conseguidas pelos servidores, está o reajuste salarial de 10,8%, sendo 5,5% em agosto de 2016 e o restante apenas em janeiro de 2017.

Também foram aprovadas a incorporação da gratificação de desempenho (dividida em três vezes: janeiro de 2017, janeiro de 2018 e janeiro de 2019), e a criação de um comitê gestor para estruturar o plano de cargos da categoria.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco (Sindsprev-PE), a adesão à greve foi de 80%. Analistas e técnicos previdenciários paralisaram os trabalhos.

Em Pernambuco, o atendimento seria retomado na segunda-feira (28), mas o acordo entre o Governo e a categoria deve ser assinado apenas na segunda. As atividades serão retomadas na terça.

Ainda segundo o Sindsprev, os servidores vão entrar em contato, por telefone, com os segurados que tinham atendimento marcado e não receberam o benefício. A prioridade será para os casos de pensão por morte, auxílio maternidade e auxílio reclusão. O atendimento espontâneo de liberação de pagamento e procuração também será priorizado.

Em todo o estado, 22 mil benefícios ficaram represados durante a paralisação da categoria.

O Sindsprev informou ainda que a reposição dos dias parados será convertida em horas de trabalho nas agências previdenciárias. Os servidores das áreas meio poderão ser deslocados para a área fim, para reforçar o atendimento ao público.

Faltou planejamento com as vidas humanas, diz padre Luizinho sobre problemas na área da Barragem de Ingazeira

Além da energização, falta de estradas, pesca predatória e desorganização foram alguns problemas citados pelo padre Por André Luis O programa Manhã Total da Rádio Pajeú, ouviu nesta quinta-feira (29), o padre Luiz Marques Ferreira, o Padre Luizinho, sobre a problemática vivida pelos moradores da área da Barragem de Cachoeirinha, também chamada de Barragem de […]

Além da energização, falta de estradas, pesca predatória e desorganização foram alguns problemas citados pelo padre

Por André Luis

O programa Manhã Total da Rádio Pajeú, ouviu nesta quinta-feira (29), o padre Luiz Marques Ferreira, o Padre Luizinho, sobre a problemática vivida pelos moradores da área da Barragem de Cachoeirinha, também chamada de Barragem de Ingazeira.

Padre Luizinho, junto com o grupo Fé e Política da Diocese de Afogados da Ingazeira, acompanham a situação desde quando a obra teve o seu início, há 10 anos.

Para o padre, os problemas vividos agora, são consequências daquilo que eles já haviam alertado desde quando acompanham a situação. Ele lembrou que o bispo Dom Francisco chegou a ser criticado quando falava que o ‘projeto da Barragem de Cachoeirinha ia cobrir os melhores baixios do Pajeú’. 

“E realmente, a barragem não tem profundidade, é como um prato, ela armazena muita água, mas 80% é rasa. Ela tem facilidade de evaporação”, lembrou.

Para padre Luizinho, o problema foi falta de planejamento. Não planejamento de engenharia, mas com relação a planejar o bem estar e a melhor forma de tratar as vidas humanas que ali habitavam e habitam.

Segundo o padre, existem dois problemas graves: “não ter ordenamento na questão de plantios, que o ano passado já começaram a plantar o pimentão o tomate e outras hortaliças com uma grande carga de agrotóxicos que não se pode nem mais usar no mundo, mas no Brasil está se usando e jogando dentro da barragem”.

“Outro problema é a pesca predatória. Tem gente de Afogados da Ingazeira, de Floresta, de Tuparetama, de Teixeira-PB. Já veio gente até do Ceará pescar lá. Tem gente que tem 25 redes. Aproximadamente devem tirar 3 mil quilos de peixe por semana e ninguém sabe nem o acompanhamento de quanto é. Primeiro, não respeita a piracema que é o tempo do peixe se reproduzir. Esses pescadores levam lixo pra barragem”, destacou. 

Padre Luizinho lembrou que já há algum tempo que se cobra a criação de um conselho de usuários da barragem envolvendo os municípios de Tabira, São José do Egito, Tuparetama e Ingazeira.

“Na verdade, o que acontece, ou o governo toma conta ou se tem um conselho de usuário que a gente já fomenta isso, ou essa barragem virou ao invés de uma solução um problema grave, povo com energia cortada, sem estrada, pesca predatória sem nenhuma organização, vai gerar bebedeira e crime. Pessoas que fizeram suas casas – algumas pessoas inclusive aconselhadas por nós – e sendo acusadas pelo Dnocs de estar dentro da área seca da barragem, sendo ameaçadas de ter suas casas até derrubas e tudo isso porque não há planejamento, as obras de Governo Federal sempre tem esses problemas. Faz sem se preocupar com o principal que são as pessoas”, alertou padre Luizinho. 

Ferreira lembrou ainda que todos somos responsáveis pelo bem estar da população, mas disse não entender porque se “um problema é grave na minha região, no meu município, eu não tenho uma ação continuada para resolver aquele problema?”, questionou.

Alckmin assume PSDB e defende reforma da previdência

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou como primeira medida após ter sido eleito presidente do PSDB neste sábado (9), a convocação de uma reunião da comissão executiva nacional do partido na próxima semana para definir a posição dos tucanos em relação à reforma da Previdência. Alckmin se diz pessoalmente favorável ao fechamento de questão. Se […]

Informações e foto: G1

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou como primeira medida após ter sido eleito presidente do PSDB neste sábado (9), a convocação de uma reunião da comissão executiva nacional do partido na próxima semana para definir a posição dos tucanos em relação à reforma da Previdência.

Alckmin se diz pessoalmente favorável ao fechamento de questão. Se isso for aprovado pela executiva e pela bancada do partido na Câmara, o deputado do PSDB que votar contra a reforma fica sujeito a punição.

A bancada do PSDB no Congresso está dividida, o que dificulta uma decisão sobre fechamento de questão. No último dia 9, comandada pelo então presidente interino Alberto Goldman, a executiva se reuniu, mas não conseguiu decidir. Goldman afirmou após a reunião que “grande número” de tucanos não tem convicçãoda necessidade da reforma.

“Eu, pessoalmente, sou favorável à reforma da Previdência, já a fiz em 2011 em São Paulo. A minha posição pessoal é pelo fechamento de questão, mas essa não é uma decisão só da executiva, é também da bancada. O caminho agora é o do convencimento”, disse Alckmin. “Nós vamos ouvir a bancada e fazer uma reunião da executiva nacional esta semana”, afirmou.

Neste sábado, o deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA), que deixou o cargo de ministro da Secretaria de Governo, disse que o presidente Michel Temer fará uma reunião sobre Previdência no Palácio do Jaburu.

Temer articula com partidos governistas para conquistar os 308 votos necessários para aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC) de reforma da Previdência. “Estamos trabalhando intensamente”, disse nesta semana.

Se o governo conseguir os votos necessários, a intenção é fazer na Câmara os dois turnos de votação, se possível, entre os dias 18 e 21, às vésperas do recesso parlamentar.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz acreditar na aprovação pelo plenário ainda neste mês.

Nesta sexta-feira, ao participar de evento da indústria química em São Paulo, Temer afirmou que a intenção é votar o primeiro turno da reforma da Previdência no dia 18 ou 19 e concluir a tramitação da proposta no Congresso em fevereiro, com as votações no Senado.

“Há convicção de que precisamos fazer agora [a votação] na Câmara dos Deputados para, na sequência, realizá-la no Senado Federal em fevereiro”, afirmou aos empresários do setor.