Moraes autoriza prisão domiciliar para Chiquinho Brazão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, rejeitar o recurso da defesa e manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado.

Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram pela rejeição dos embargos de declaração, recurso usado apenas para esclarecer eventuais omissões ou contradições, sem alterar o resultado do julgamento. O ex-ministro Luiz Fux deixou o colegiado e não participa mais das decisões.

O julgamento ocorre no plenário virtual e segue aberto até o dia 14 de novembro, prazo em que ainda podem ser alterados os votos. Após a conclusão, começará a contar o período para execução da pena, o que pode levar à prisão do ex-presidente.

A defesa alegou injustiça na condenação e negou que Bolsonaro tenha incitado ou liderado atos golpistas, mas os ministros mantiveram o entendimento de que ele chefiou uma organização criminosa que tentou manter o poder à força, usando estruturas do Estado, como a Abin e a Polícia Rodoviária Federal, e até planejando ataques a autoridades.

O STF também rejeitou recursos de outros seis condenados, entre eles Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.

A defesa ainda pode tentar apresentar embargos infringentes, mas esse tipo de recurso só é aceito quando há votos divergentes, o que não ocorreu — o que pode levar o ministro Alexandre de Moraes a considerar eventual novo recurso meramente protelatório, abrindo caminho para a prisão de Bolsonaro.

Os artistas pernambucanos César Amaral, Roberto Cruz e Andrezza Formiga partiram para a primeira Turnê internacional e já estão na Alemanha, onde se apresentarão no Psiu Forró Berlim,  um dos mais importantes festivais de forró do exterior.  Com carreiras consolidadas no nosso Estado e inúmeros trabalhos lançados por aqui, será a primeira vez que se apresentam na Europa.

César Amaral é de Sertânia e já está em Berlim. Participa pela segunda vez do evento. Na bagagem, quase 20 anos de carreira, sete CDs gravados e um DVD.

Natural de Bom Jardim, às vésperas de completar 20 anos de carreira, Roberto Cruz é um dos compositores mais requisitados de Pernambuco dezenas de músicas gravadas por artistas como Flávio José, Santanna e Geraldinho Lins.

Já a Recifense Andrezza Formiga é uma das vozes femininas que mais tem se destacado no cenário regional e nacional. Tendo sido, inclusive, indicada ao Prêmio da Música Brasileira em 2018 com o álbum “E Tome Forró Meu Bem”, todo dedicado ao gênero.

Esta será a oitava edição  do PSIU FORRÓ BERLIM e acontecerá entre os dias 30 de janeiro a 02 de fevereiro no palco do UfaFabrik, que já recebeu artistas como João Gilberto, Gilberto Gil e Chico Cesar.

Roberto Cruz se apresentará na abertura do Festival Psiu Forró Berlim, dia 30 de janeiro e Andrezza Formiga no dia seguinte (31). César Amaral  toca sexta,  dia 31, e sábado , 1 de fevereiro.

A primeira turnê internacional dos artistas pernambucanos se estenderá ainda pelas cidades de Viena, na Áustria (dia 01/02) e Budapeste, na Hungria (dia 02/02).

Engenheiros e técnicos de infraestrutura dos municípios pernambucanos participaram nesta semana da capacitação “Soluções para Cidades”, promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), desta vez em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea/PE) e com a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP).

A iniciativa tem por objetivo acelerar e qualificar o desenvolvimento urbano dos municípios. Segundo a Analista de negócios da ABCP, Carla Guimarães, “a parceria vem para propiciar às cidades um ambiente de infraestrutura mais saudável para a população, através de melhorias nas bases construtivas à base de cimento, como é o caso de calçadas, praças e avenidas”.

A coordenadora da região Nordeste da ABCP, Glécia Vieira destacou os pontos tratados na capacitação de hoje. “Abordamos os benefícios do pavimento intertravado, como a durabilidade e harmonia com o meio ambiente. Também falamos sobre a importância de um programa de calçadas, para garantir mobilidade e acessibilidade à população. Além de pontos importantes no tocante à execução de obras nos municípios”, finalizou Glécia.

O presidente da Amupe, José Patriota, também falou aos presentes. Patriota contou da experiência de quando foi prefeito de Afogados da Ingazeira, e o investimento do município em pisos intertravados, como o investimento em uma fábrica própria do material. O gestor também demonstrou o compromisso da Amupe em sempre oferecer capacitações para os técnicos e técnicas municipais.

G1

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 0,1% no terceiro trimestre deste ano, na terceira alta seguida na comparação com os três meses anteriores. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes, o PIB alcançou R$ 1,6 trilhão.

O ex-bancário de Afogados da Ingazeira condenado a pena de 29 anos e 2 meses de prisão, por estupro de vulnerável, que teve seu recurso negado à unanimidade na segunda instância (TJPE), sendo mantida a sentença de primeiro grau, agora é tido como foragido.

A informação é do advogado da família da vítima ao blog. O mandado contra Luiz Kleber de Oliveira Souza foi expedido em 11 de junho pela Diretoria das Varas Criminais do Interior.

Em maio, o blog publicou que, em decisão que teve como relator o Desembargador Demócrito Reinaldo Filho, a pena foi mantida.

“Percebo, portanto, contradição em suas falas, não tendo sido revelado qualquer motivo oculto ou interesse em prejudicá-lo. Dessa forma, a versão da vítima prevalece sobre a negativa de autoria, que destoa do arcabouço probatório inserto nos autos.

Pelo exposto, ficou comprovado que o acusado praticou o crime de estupro de vulnerável contra a ofendida, devendo ser mantida a sua condenação pela prática do crime previsto no art. 217-A c/c art. 226, II, na forma do art. 71, todos do CP.

O advogado da família da vítima,  João Cleto Nunes, alegou à época que recebeu a notícia com muita naturalidade, uma vez que há provas robustas do crime e que a justiça será feita em sua plenitude.

“Ainda cabe recurso para Brasília. Contudo, as chances de êxito são muito remotas, pois sequer existem questões de nulidade por violação à lei Federal ou dispositivos constitucionais levantadas pelo sentenciado em suas razões de apelação, o que torna inviável o seguimento de eventuais recursos perante as cortes superiores”, disse o advogado da família da vítima.

Agora, depois de transitado e julgado, resta o cumprimento do mandado. A família da vítima diz que ele está foragido.