Forró made in Pernambuco invade a Europa

A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) de manter a suspensão dos efeitos da medida provisória 814, que autoriza a privatização da Eletrobras, foi comemorada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf e autor de uma ação popular que questionou a constitucionalidade da MP e a lesividade ao patrimônio público. O Tribunal negou o pedido de suspensão de liminar, apresentado pela União, para incluir a Eletrobras e suas subsidiárias no Programa Nacional de Desestatização. O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt.

“A preservação da liminar suspendendo a privatização da Eletrobras pelo TRF é mais uma derrota do governo Temer. É a ratificação da justiça de que a MP 814 fere frontalmente a Constituição Federal, através das ameaças à soberania do País, ao patrimônio do Estado brasileiro e ao direito do cidadão através do aumento de energia”, afirmou Danilo Cabral. O deputado considera a decisão como uma vitória para a batalha jurídica em torno da venda do setor energético. “Vamos perseverar na luta em defesa dos interesses do Brasil e do povo brasileiro, especialmente os pernambucanos”, acrescentou.

No último dia 11, o juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife, concedeu uma liminar para suspender o Artigo 3º da MP 814/17, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. O recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) dizia que a decisão representa risco à ordem pública, porque a suspensão dos efeitos da medida provisória pode “prejudicar todo o cronograma de privatização da empresa, o que, por sua vez, comprometeria a arrecadação dos valores ainda em 2018”.

Em sua decisão, o presidente do TRF5, Manoel Erhardt, disse que “não se visualiza, ao menos por ora, risco iminente ao insucesso do programa, dado que o próprio cronograma é algo indefinido”.

Além do recurso da AGU no TRF5, a Câmara dos Deputados apresentou pedido à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para derrubar a decisão da Justiça Federal. A ação foi encaminhada por sorteio para o ministro Alexandre Moraes. Mas, como o STF está de recesso durante o mês de janeiro, a decisão pode sair por uma liminar da presidente da Corte, que está de plantão neste período.

A Coligação PSB-Avante realizou nesta sexta sua convenção partidária no Espaço Bougainville (Sítio de Socorro Melo), em Iguaracy.

Foram  oficializadas as candidaturas de Albérico Rocha para prefeito e Francisco de Sales para vice-prefeito. Além das candidaturas majoritárias, foram homologados nove candidatos a vereador, sendo seis homens e três mulheres, todos do Avante.

A convenção também contou com a presença de seis candidatos a vereador do MDB, que, apesar de não coligarem com a chapa majoritária, irão apoiar a oposição de Iguaracy, segundo nota.

Em seu discurso, Albérico Rocha enfatizou a importância de melhorar a infraestrutura rural, especialmente no acesso à água.

“O homem do campo precisa de muita coisa, mas tem algo essencial: água. Sem água, não tem vida, não tem como o agricultor se manter na zona rural.”

“Eu quero fazer uma campanha de propostas, discutir e comparar. O candidato do lado de lá já foi prefeito, eu também fui. Quero comparar a gestão dele com a minha.”

O prefeito do Recife, João Campos, não pode comparecer, mas enviou um vídeo de apoio a candidatura de Albérico Rocha. “A gente está junto Albérico e eu sei como é importante ter uma pessoa preparada e com disposição de fazer um bom trabalho. Governar uma cidade é um trabalho diário de muita vocação, de muita luta, mas que a gente pode transformar a vida de muita gente. Saiba que o PSB está unido em torno de seu nome e que a gente vai poder construir um futuro muito melhor para Iguaracy liderado pelo seu trabalho. Conte comigo”, afirmou João Campos.

O deputado estadual Waldemar Borges (PSB) esteve presente. “Albérico tem serviço prestado. A população conhece Albérico, sabe do dinamismo dele, sabe da capacidade dele atrair investimentos.”

Borges lembrou da atuação como diretor de recursos hídricos do IPA no governo de Eduardo Campos.

As exonerações de Alessandro Palmeira e Totonho Valadares visando as discussões para escolha do candidato a vice na chapa que será encabeçada pelo candidato a reeleição José Patriota (PSB) aceleraram ainda mais o processo.

Esta semana, o presidente do PSD, Heleno Mariano, deverá anunciar o nome de Igor Sá Mariano para se candidato a candidato na Frente Popular.

Duas questões vão ser usadas em torno do nome de Igor. Primeiro, a força da bancada do PSD, a maior na Câmara, que tem além do vereador Franklin Nazário, Pedro Raimundo e Cícero Miguel.

Depois, a depender do rumo das negociações, Igor pode ser a opção para evitar eventual racha entre os nomes que pleiteiam a vice, caso haja maior impasse entre os blocos que compõem a Frente Popular. Ainda não há data informada para o início das negociações.

Além dele, estarão no páreo nomes como Alessandro Palmeira, a atual vice Lúcia Moura, Augusto Martins, Eraldo Feijó, Totonho Valadares e Edmilson Policarpo.

Na oposição, PSOL teve reunião: O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) esteve reunido neste domingo (05).  Na pauta calendário eleitoral, números dos candidatos e coligações proporcional e majoritária.

O pré-candidato a vereador Cesar Rodrigues alegou problemas pessoais e retirou a candidatura. Já o presidente do partido jornalista Fernando Moraes e o empresário Antonio Pacheco foram sondados e tiveram seus nomes colocados a disposição a candidatos a vereador.

O encontro foi na residência da pré-candidata Dira, no sítio Travessão da Queimada Grande, que serviu um saboroso almoço ao ar livre, no cardápio buchada e galinha de capoeira.

A Escola Técnica Estadual Professor Paulo Freire, em Carnaíba, está com inscrições abertas para 45 vagas em seu curso técnico gratuito de Administração. As vagas, oferecidas pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, são destinadas a quem já concluiu o ensino médio e desejam se qualificar na modalidade subsequente.

As inscrições podem ser feitas pela internet clicando aqui até o dia 14 de julho. O processo seletivo será realizado em etapa única, por meio de uma prova objetiva, que terá caráter eliminatório e classificatório.

A prova será aplicada remotamente (online), com duração de 60 minutos. Os candidatos responderão a 20 questões de múltipla escolha, abordando conteúdos de língua portuguesa e matemática. Os inscritos poderão realizar a prova no local de sua escolha, na data e horário especificados no cartão de inscrição.

O resultado definitivo do processo seletivo será divulgado no dia 30 de julho. As aulas estão previstas para começar no dia 5 de agosto. O edital completo com todas as informações está disponível online.

O sonho maior de todo empresário é ver o dinheiro arrecadado pelo recolhimento dos seus impostos sendo bem empregado, utilizado de fato para melhorar a vida das pessoas. O que pouca gente sabe é que é possível decidir como aplicar uma parte dos tributos cobrados pelo governo. A legislação brasileira permite que pessoas jurídicas que declaram o IR pelo Lucro Real possam destinar até 6% do total para organizações sociais. Assim, empresários podem escolher de que forma o seu dinheiro será usado.

Com base nesta possibilidade legal, a Fundação Terra, de Arcoverde, lança a campanha Doação Sem Dor. O objetivo é sensibilizar as empresas, que têm até o final deste mês para entregar a declaração do Imposto de Renda, a destinar uma porcentagem do valor devido para a organização social sem fins lucrativos. “Algumas pessoas reclamam que não veem para onde o imposto vai. Quando elas têm a possibilidade de dizer: ‘Quero que uma parte fique na minha cidade, ou quero que apoie o trabalho de uma instituição que eu conheço´, os benefícios do IR se tornam algo mais concreto na percepção delas”, explica o delegado da Receita Federal em Caruaru, Luiz Gonzaga V. Leite. Ele comenta ainda que o direcionamento social desse tributo faz parte de uma concepção de justiça fiscal da entidade: “A Receita busca fazer estudos e formas de mostrar que, ao ser bem aplicado, o dinheiro faz a diferença positivamente na vida das pessoas”.

Entre as vantagens de se fazer essa modalidade de doação, está a chance de decidir como o dinheiro do Imposto de Renda vai ser gasto e de acompanhar a execução dos projetos. A Fundação Terra é reconhecida pelo forte trabalho social que desenvolve em Arcoverde, cidade localizada no Sertão de Pernambuco, e em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. Há um ano, a organização também inaugurou o Centro de Apoio aos Moradores de Rua (C Amor), no Pátio da Santa Cruz, centro do Recife.

Ao todo, esses projetos oferecem duas escolas e três creches para cerca de mil crianças; um centro de reabilitação motora, intelectual, visual e auditiva; educação complementar, ensino profissionalizante para jovens e adultos, dois abrigos de idosos, casas de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, entre outros programas sociais. “Eu conheço pessoalmente essas ações há mais de 10 anos”, afirma a empresária pernambucana Anne Kelly Vasconcelos, da rede de supermercados São José. “Nós já pagaríamos esse dinheiro para o governo de todo jeito. Então, é só destinar uma parte para a Fundação Terra, uma organização que transforma vidas e que traz esperança, com muito amor”, destaca Anne Kelly, explicando a sua motivação na hora de doar.

“A Fundação Terra é uma instituição que há vários anos vem dedicando energia e amor a projetos que apoiam o desenvolvimento de milhares de pessoas. Vale a pena conhecer e ajudar”, ressalta o empresário cearense Francisco Marinho, da rede Ibyte de equipamentos eletrônicos e suprimentos para informática. “O empresário pode fazer o bem sem aumentar suas despesas. Vai levar felicidade para crianças e idosos sem gastar nada”, reforça Padre Airton Freire, criador e presidente da Fundação Terra.

“Fazer a destinação do Imposto de Renda para a Fundação Terra é muito simples. Na hora da declaração, basta calcular 1% do valor do IR devido e depositar no Fundo da Criança e do Adolescente, e mais 1% no Fundo do Idoso. Ainda é possível destinar 4% pela Lei Rouanet”, explica o presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC-PE), José Campos. “É importante que o total não ultrapasse os 6%”, reforça. Ele sugere aos empresários que conversem com seus contadores sobre essa forma de doação, que não custa nada e é muito segura. “O contador vai saber como emitir o Darf, fazer o pagamento e registrar na declaração do IR. Não tem erro”, resume.

Para Campos, os brasileiros deveriam estar mais atentos a ações como a proposta pela campanha Doação Sem Dor. “O nosso povo poderia ser mais consciente em relação a atitudes de responsabilidade social. Essas práticas deveriam ser algo muito natural, como já ocorre em vários países”, destaca o presidente do CRC-PE.