Polícia Federal faz buscas em endereços de Fernando Pimentel (PT)

Na noite desta segunda-feira (15), dois homens em uma moto, anunciaram um assalto em uma lanchonete no Centro de Iguaracy.

Segundo informações do blog TV Web Sertão, antes da tentativa de assalto na lanchonete, os indivíduos tomaram de assalto o celular de uma jovem  e tentaram tomar a bolsa de outra jovem que correu e entrou na lanchonete Vitória. Os elementos então adentraram na lanchonete onde roubaram dinheiros e aparelhos celulares dos clientes.

Nas imediações, o Policial Militar da reserva de nome Elidimário, mais conhecido como Kalunga, percebeu a movimentação e tentou render os marginais que prontamente ofereceram resistência, dando início a troca de tiros. Na busca desesperada para evadir-se do local, um dos elementos fez a proprietária da lanchonete como refém, utilizando-a como escudo humano.

Na ação, o PM acabou sendo alvejado na altura da coxa. Ele foi socorrido para o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira.

Segundo informações apuradas pelo TV Web Sertão, Kalunga passa bem e não corre risco de vida.

Alguns populares relataram que o PM chegou a acertar um dos assaltantes, que chegou a cair na pista, mas foi ajudado pelo comparsa a subir na moto onde seguiram em direção a Sertânia. Outras informações dão conta que a moto tinha placa de Custódia e que chegaram a abastecer no Posto Lira de Iguaracy.

Serra Talhada (14º BPM) e Afogados da Ingazeira (23º) já tiveram anúncio de novos comandantes

Não foi apenas no primeiro escalão que houve mudanças nos comandos de PM e Secretaria de Defesa Social. No interior, a maioria dos comandantes está deixando os batalhões ocupados no final da gestão João Lyra.

No Pajeú, os dois comandos tiveram alterações, como confirmou o blog, apesar do desejo de seus comandantes de permanecerem. Em Serra Talhada, depois de praticamente dois anos a frente da unidade, o Coronel Wanderley Carvalho está deixando a unidade e será substituído pelo Major Gildo Tomé da Silva.

Serra Talhada é um dos batalhões mais desafiadores principalmente em sua sede, a própria Capital do Xaxado, pelo número recorde de homicídios registrados em 2013.

Em Afogados da Ingazeira, também foi publicada a  portaria oficializando a saída do Major Marcos Barreto. O Batalhão  que tem 12 municípios, vai se comandado pelo Coronel Flávio Morais. Nos dois casos, ainda não há data para a passagem oficial dos cargos.

A tradicional Festa Universitária, organizada pela Associação Cultural São José do Egito, tem início nesta quinta-feira (20) no Pátio de Eventos da Capital da Poesia. A programação terá hoje As Severinas e Amigos Sertanejos. A expectativa é de que um bom público compareça na festa até o dia 23, mesmo enfrentando o frio que está marcando o Sertão do Pajeú neste período.

Na sexta, dia 21, as atrações serão Forró do Manah e Gabriel Diniz. No sábado, dia 2, Neno, ex Magníficos e Geraldinho Lins. A programação termina no domingo com Bia Marinho e Maestro Spock.

A programação alternativa acontece no Barracão Universitário, com Instituto Mambembe, Escola de Música Pajeú Digital e Vanessa Andrade e Som Preto Sanfonado (dia 20 a partir das 15h), Poesia Cantada, Gatos Boys do Forró, Lostiba e Banda e MPB Xote (dia 21 a partir das 15h), Rimas em Canto, Vozes do Forró, Adelmo Aguiar e Denilson Nunes, Petrônio Bernardo, Allan Trajano e declamadores (dia 22 às 14h) e Pagodão entre Amigos, Fulô em Poesia e Aldinho do Acordeon, a partir do meio dia.

A polêmica da vez quanto ao evento tem relação com a  obrigação de só consumir o que for ofertado nas barracas. Não podem ser levadas bebidas, coolers ou copos de vidro. Há um questionamento também sobre a cobrança para área vip, com valor a ser definido.

A organização esclareceu que isso se deve à parceria firmada com os proprietários de barracas que ocuparão o Pátio de Eventos e que a questão já foi esclarecida e contornada.

Por outro lado, haverá área exclusiva para portadores de necessidades especiais.

A festa na sua 46ª edição tem o apoio da Prefeitura Municipal, Governo de Pernambuco, Fundarpe, Pitu, Costa Lira, no Quintal e Destak Comunicação e Design.

da Folha de Pernambuco

O primeiro Dia de Finados após a morte de Eduardo Campos (PSB) foi marcado pela comoção e por homenagens ao ex-governador de Pernambuco, neste domingo (2). Durante toda a manhã, admiradores prestavam seu respeito deixando flores no túmulo do socialista, que está enterrado ao lado do seu avô e ex-governador Miguel Arraes, no cemitério de Santo Amaro.

Eduardo Campos, então candidato à Presidência da República, morreu na manhã do dia 13 de agosto deste ano em um grave acidente aéreo em Santos (SP). O jatinho em que estava caiu vitimando outras seis pessoas, entre pilotos e assessores.

Entre as pessoas que foram até o local prestar homenagens ao ex-governador estava a aposentada Maria José Reis, 65. Ela disse que visita com frequência o cemitério como “um meio de conversar com Deus e com os que se foram”. Ela não compareceu ao enterro do socialista, mas esteve no túmulo uma semana depois. “Eu achava ele uma pessoa inteligente. Meu pai elogiava muito o avô dele”, disse a aposentada.

Por Jefferson Calaça

A principal característica do exercício da advocacia é a liberdade e independência que o advogado possui na condução do seu trabalho.

Desde 16/06/1994, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do seu artigo 39, pelo Regulamento Geral da Advocacia, permitiu o contrato de associação com advogados, sem vínculo de emprego, para participação nos resultados e que os referidos contratos deverão ser averbados nos Conselhos Estaduais.

Surge então uma questão crucial: pode ou não ser reconhecido o vínculo empregatício entre o advogado associado e uma sociedade de advogados, a despeito da excludente prevista no Regulamento Geral da Advocacia?

No contrato de associação estabelecido entre a sociedade e o advogado, em grande parte dos casos, todos os requisitos para a caracterização da relação de emprego encontram-se presentes.

Em Pernambuco, alguns escritórios de advocacia têm sido surpreendidos por questionamentos sobre a forma de contratação por advogados associados na Justiça do Trabalho pelo Ministério Público do Trabalho, face à ausência de fiscalização pela atual gestão da OAB-PE.

Nos casos concretos, infelizmente, a direção da OAB-PE tem atuado em defesa dos proprietários destes escritórios, em detrimento dos direitos dos advogados hipossuficientes, que possuem os seus direitos dilapidados cotidianamente. Qual critério foi utilizado pela Direção da OAB-PE para escolher o seu lado, em um procedimento investigatório e nas ações judiciais propostas? Somos todos Advogados!

Algumas perguntas precisavam de respostas antes de ser assumido um lado pelo nosso órgão de representação: o advogado associado participa das decisões administrativas e do dia a dia do escritório contratante? Ele opina sobre honorários? Possui acesso aos números do escritório para conferir a sua real participação financeira? Ou, ao contrário, possui remuneração mínima e todas as exigências de um vínculo empregatício?

Na averiguação da situação é necessária à caracterização da distinção entre o sócio do escritório e o advogado associado. O associado não responde solidariamente por prejuízos causados a clientes. Mas, subsidiariamente pelos danos que causar. O mesmo acontece com o advogado empregado, logo, existe sim, uma similaridade entre este e o advogado associado, podendo como tal, ocorrer à caracterização do contrato de trabalho.

O objetivo maior de um contrato de associação quando instituído pelo Conselho Federal desde 1994, era o de firmar a construção de uma parceria entre advogados e não uma fraude à legislação trabalhista, com redução de custos pelo escritório contratante em detrimento de exploração ao associado.

Assim, mesmo possuindo um contrato de associado com registro na Ordem dos Advogados, caso sejam comprovados todos os requisitos essenciais à caracterização daquele profissional como empregado, haverá sim contrato de trabalho, nos termos do artigo terceiro da CLT.

Na realidade, o advogado associado na sua grande maioria, como vem acontecendo em Pernambuco, encontra-se com os seus direitos extremamente precarizados, pois não possui carteira assinada, décimo terceiro, férias, FGTS e está sujeito a uma jornada muito além das 8 horas diárias e com uma remuneração baixíssima. E a atual gestão da OAB-PE sempre ficou silente sobre esta situação.

Temos em Pernambuco quatro modalidades de advogados nos escritórios de Advocacia: Advogados Sócios, Advogados Contratados, Advogados Associados e Advogados sem qualquer direito. O quadro é grave, já que foi criada uma nova categoria de advogados, aqueles sem qauisquer direitos.

O exercício da advocacia, por excelência, é próprio de profissional liberal, não sendo cabível nos dias atuais, um profissional que tenha que se submeter a situações humilhantes e vexatórias, com a finalidade de manter o seu sustento e de sua família, deixando de ser um advogado associado e passando sim, a ser um advogado escravizado.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros