Polícia desarticula grupo que planejava assaltar bancos no Pajeú e Sertão da PB

Por Djnaldo Galindo*

Se engana quem pensa que os atos arbitrários do atual governo municipal ao SINTEMA ficaram restritos a vergonhosa e explícita manifestação de censura através da retirada de uma faixa temática do sindicato, afixada em área privada durante o último ciclo junino.

Algo inédito em nossa história. Tomamos conhecimento que o atual presidente do SINTEMA, Caio Márcio de Carvalho Magalhães, teve um PAD – Processo Administrativo Disciplinar n° 03/2023 oficiado em, 17 de outubro do ano corrente Segundo a advogada do sindicato, Paula Alencar, o processo não prosperará, pois sofre de vício de nulidade.

Em sua defesa prévia, a ilustre advogada aponta várias incongruências no procedimento e rito processual, em flagrante ferimento ao ordenamento processual aplicado aos casos afins:

A origem da denúncia que motivou a abertura do procedimento foi anônima, mas, não há nenhuma informação de número de protocolo, bem como qual canal de denúncia foi utilizado;

O presidente do SINTEMA, foi oficiado da abertura do PAD sem nem mesmo saber a tipificação do ato administrativo que está envolvido, algo totalmente estranho a esse tipo de procedimento;

Foram atingidos pelo teor da denúncia oito servidores, que exercem as mesmas competências, que praticam os mesmos atos e que percebem os mesmos salários, mas, ora vejam, apenas quatro foram denunciados e mesmo assim em apenas metade do rol da denúncia, ficando evidente aí a seletividade, pois, deve a mesma envolver todos os fatos e todo aglomerado de servidores envolvidos;

O parecer jurídico do órgão competente, veio antes da abertura do inquérito, o que indica uma possível conclusão antecipada.

O SINTEMA, através do seu presidente tem atuado com veemência na luta pelos interesses dos servidores, explicitando os cortes na salubridade dos funcionários da saúde, atrasos nos salários e o descumprimento a política de reajuste do Piso Nacional do Magistério.

Foi notório o relatório financeiro apresentado por Caio Márcio, onde aponta um aumento da receita do município em comparação a igual período do ano anterior, fazendo ruir completamente a justificativa do atual governo municipal em relação aos caos nas finanças municipais.

Razão pelo qual esteja sofrendo perseguição como forma de intimidação. Segundo a advogada Paula Alencar, o procedimento por vício, não prosperará.

*Djnaldo Galindo é formato em História pela AESA e graduando em Ciências Políticas pela Uninter.

O governo do prefeito Sávio Torres realizou mais uma reunião de planejamento integrado com as (os) secretárias (os) de Tuparetama, nesta quarta-feira (23).

Participaram da reunião os secretários Rafaely de Souza, de Educação, Elizabeth Gomes, de Saúde, e Fernando Marques, de Cultura, Desporto e Turismo. O objetivo foi a elaboração de propostas de políticas públicas para as crianças e os adolescentes do município.

A reunião determinou que entre as ações a serem desenvolvidas no município estão a promoção da cultura da paz, da cidadania, de direitos humanos, das práticas corporais da atividade física, do lazer nas escolas, da prevenção das violências e dos acidentes. “Para que estas ações sejam realizadas junto as escolas contemplando toda a comunidade escolar”, disse Rafaely de Souza.

Segundo Maria Brasiliano, Supervisora de Ensino da Secretaria de Educação de Tuparetama, a cidade tem o Selo Unicef sendo este planejamento uma articulação das ações a serem desenvolvidas nas escolas para a edição 2017/2020 do Selo Unicef . “Atendendo assim a todos os indicadores propostos pelo Selo Unicef”, disse. De acordo com Elizabeth, a Secretaria de Saúde de Tuparetama vai desenvolver ações de prevenção dentro de todas as áreas da saúde. “Trabalhando as políticas públicas do município dentro dos assuntos da área da saúde em apoio a nossa população”, completou.

A Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo vai ser parceira nas ações desenvolvidas neste planejamento cedendo os espaços físicos para os eventos culturais , esportivos e realizando outras ações no município. “Os projetos esportivos como os jogos escolares, as olimpíadas que acontecem na Vila Bom Jesus”, disse Fernando.

Integraram a equipe desta reunião Kelly Gomes, Coordenadora da Atenção Básica da Secretaria de Saúde, Isabel da Silva, Diretora de Ensino da Secretaria de Educação e Luciana Lima, Coordenadora de Ensino da Secretaria de Educação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enfatizou a importância da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 30) para o Brasil durante sua participação no anúncio oficial do evento em Belém no último sábado (17).

Lula ressaltou que a Amazônia é um tema amplamente discutido em todo o mundo e destacou a necessidade de líderes, empresários, ativistas e organizações da sociedade civil envolvidos com o meio ambiente conhecerem de perto a Floresta Amazônica.

A COP 30, considerada o maior e mais importante encontro mundial sobre o clima, será realizada no Brasil em 2025. Segundo o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a cúpula deverá atrair entre 45 e 50 mil participantes, com possibilidade de ser ainda maior. Durante a cerimônia, foram assinados contratos para a cessão do Aeroporto Protásio de Oliveira como sede da COP 30 e para a construção do Centro Social de Nazaré, visando proteger e desenvolver a região.

“É importante saber que, por aqui, moram 28 milhões de seres humanos que precisam trabalhar, que precisam comer, que precisam ganhar salário, que precisam viver dignamente, eles e seus filhos. E é por isso que a gente tem que preservar a Amazônia”, destacou o presidente.

O presidente mencionou a preparação que Belém precisará passar para receber a COP 30, incluindo melhorias no transporte elétrico, saneamento básico e preservação dos recursos naturais.

A realização da COP 30 em Belém também tem o objetivo de conscientizar os brasileiros sobre a importância da proteção das florestas, especialmente a Amazônia. Lula enfatizou que árvores centenárias não podem ser cortadas indiscriminadamente, pois pertencem à humanidade como um todo. 

O evento contou com a presença de autoridades como ministros, prefeitos e parlamentares, e diversas ações preparatórias já estão em andamento, incluindo a dragagem do Porto de Belém para aumentar sua capacidade de receber cruzeiros e fortalecer o turismo local.

O presidente Lula também instituiu o Conselho Nacional para a COP 30, composto por representantes de diversos ministérios, que discutirá questões relacionadas à infraestrutura, logística e organização da conferência, além de promover a interlocução entre o governo, entidades federativas e sociedade civil.

No geral, a realização da COP 30 em Belém representa uma oportunidade para o Brasil mostrar seu comprometimento com a proteção do meio ambiente, destacando a importância da Amazônia e buscando soluções sustentáveis para enfrentar os desafios climáticos globais.

O Governo do Estado, através da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) publicou nesta quarta-feira (09) a Resolução nº 001/2019, em atendimento ao Decreto nº 48.052/2019, que estabelece as normas do Sistema de Transporte Complementar Intermunicipal do Estado de Pernambuco.

Com a resolução, ficam autorizados a prestar o serviço os Micro Empreendedores Individuais (MEI), Pessoas Físicas, Cooperados e Associados, deixando a critério do cadastrado como participar. Com o objetivo de garantir emprego e renda ao maior número de famílias possível, fica estipulado o cadastro de um veículo por CPF. A EPTI alerta a todos para o cumprimento das regras da Resolução do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Conselho Nacional de Trânsito (Contram) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Com a publicação da Resolução, tem início agora o processo de vistoria dos veículos aprovados na fase do Pré-Cadastramento. As primeiras vistorias acontecem em caráter experimental já nesta quarta-feira (09) na Zona da Mata Norte. A EPTI irá divulgar até o final desta semana um calendário completo das vistorias.

A expectativa é a de que no prazo máximo de 40 dias todos os veículos estejam prestando o serviço devidamente autorizados, ou seja, portando o Certificado de Registro Cadastral Complementar – CRCC emitido pela EPTI, e identificados por meio de adesivos e motoristas com os respectivos crachás. A regulamentação preza também pela segurança do usuário exigindo que os veículos estejam equipados com tacógrafos, cintos de segurança, por exemplo.

“Esta Resolução é fruto de um trabalho coletivo a partir da sensibilidade do governador Paulo Câmara, com o entendimento da importância deste transporte e da categoria para a economia do Estado, assim como para a locomoção dos pernambucanos. E é principalmente um processo de construção a partir da escuta da categoria, dos prefeitos, vereadores e deputados estaduais envolvidos em diversos momentos, quando das visitas a todas as regiões do Estado, audiências públicas e agendas internas”, enfatizou a Diretora Presidente da EPTI, Marília Bezerra.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou nesta sexta(16), no dia do Gari, a entrega de novos fardamentos e novos equipamentos de proteção individual (EPI’s) aos profissionais que atuam na limpeza da cidade.

Também foram beneficiados, profissionais que atuam na poda de árvores e nos serviços de esgotamento sanitário, totalizando 157 trabalhadores beneficiados.

A entrega aconteceu logo cedo, durante o café da manhã dos garis, que acontece diariamente na cozinha comunitária do município. A ação foi coordenada pelas secretarias municipais de infraestrutura e de assistência social.

O investimento da gestão municipal foi de R$ 115 mil. Cada kit contém duas camisas, duas calças, dois chapéus, um par de botas, óculos de proteção, protetor auricular e luvas. Todos os EPI’s foram indicados pelo Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho – SESVIT.

“Hoje é um dia muito especial, onde homenageamos nossos garis e margaridas pelo trabalho que realizam em nossa cidade. Todos os dias ofertamos aqui em nossa cozinha comunitária trezentas refeições, atendendo não só os garis, mas também pessoas em vunerabilidade alimentar e em situaçãode rua. Eu creio que somos a única cozinha comunitária do Estado que oferta as três principais refeições diárias, garantindo assim a segurança alimentar dessas pessoas,” destacou a Secretária de Assistência Social, Madalena Leite.

Também foram sorteados brindes como itens de perfumaria, cestas básicas, itens da agricultura familiar, dentre outros. Todos os brindes foram doados por comerciantes, integrantes da gestão municipal e vereadores do município.

O Prefeito Sandrinho Palmeira participou da entrega ao lado do vice-prefeito, Daniel Valadares, de diversos secretários municipais e dos vereadores César Tenório, Gal Mariano, Lucineide Cordeiro, Raimundo Lima e Mário Martins.

“Quero aqui parabenizar a todos os garis e margaridas que tanto fazem pela nossa cidade com  a manutenção da limpeza. Quero anunciar que no próximo ano, esse dia será feriado para vocês, para celebrarem com suas famílias. Essas entregas são um reconhecimento ao trabalho árduo e uma garantia de que esse trabalho será realizado com mais segurança e com ainda mais qualidade,” afirmou o Prefeito Sandrinho.