Tom de campanha na posse da nova mesa diretora da Câmara de Tuparetama

Mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha foi absolvida na 13ª Vara Criminal de Curitiba. Ministério Público deu parecer pela condenação.

Do G1

A jornalista Cláudia Cruz, esposa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, foi condenada a dois anos e seis meses de reclusão, com início da pena em regime aberto, após julgamento de apelação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, durante sessão nesta quarta-feira (18). Ainda cabe recurso, e Cláudia não deverá ser presa.

Os desembargadores decidiram condenar Cláudia pelo crime de manutenção de depósitos não declarados no exterior. Assim, ela segue absolvida por lavagem de dinheiro. A pena estipulada em segunda instância pode ser convertida em serviços comunitários, o que seria decidido pela Vara de Execuções Criminais de Curitiba.

Os desembargadores também decidiram acolher um pedido da defesa da jornalista, para que fosse liberado o confisco de 176,6 mil francos suíços de uma conta bancária.

Cláudia havia sido inocentada no julgamento de primeira instância em um dos processos que apurou irregularidades em um contrato da Petrobras para exploração de petróleo em Benin, na África. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, o ex-presidente da Câmara recebeu propina nas negociações. Cláudia também teria sido favorecida com o montante, assegura o MPF.

O MPF recorreu ao TRF-4 da absolvição de Cláudia, pedindo que ela fosse condenada. A defesa da jornalista também entrou com apelação no tribunal, pedindo a manutenção da absolvição dela.

Além de Cláudia, o processo ainda tinha outros três réus, apontados como envolvidos no esquema. O empresário português Idalécio de Castro Rodrigues Oliveira também foi inocentado. Já o lobista João Augusto Rezende Henriques e o ex-diretor da estatal Jorge Luiz Zelada foram condenados.

Na segunda instância, os desembargadores decidiram condenar Idalécio a 12 anos e oito meses de reclusão, por corrupção ativa e de lavagem de dinheiro. A pena de Zelada passou de seis anos para oito anos e 10 meses e 20 dias de reclusão e a de Henriques, de sete anos para 16 anos e três meses.

O advogado de Claudia Cruz, Pierpaolo Bottini, considera a decisão positiva, porque manteve a absolvição por lavagem de dinheiro, decidida por Sérgio Moro na primeira instância. “A condenação à pena restritiva de direitos por evasão de divisas será questionará pelos recursos cabíveis”, prossegue.

Já Renato de Moraes, advogado de Jorge Luiz Zelada, informou que recorrerá da decisão. O G1 tenta contato com as defesas de Henriques e Idalécio.

Propina de US$ 1,5 milhão

De acordo com as investigações da força-tarefa da Lava Jato, Cláudia Cruz foi favorecida, por meio de contas na Suíça, de parte de valores de uma propina de cerca de US$ 1,5 milhão recebida pelo marido. Ainda conforme a acusação, o dinheiro teve origem em um contrato da Petrobras para exploração de petróleo em Benin, na África.

Esse valor foi depositado em contas na Suíça. “Evidentemente, não há nada de errado nos gastos em si mesmos, mas são eles extravagantes e inconsistentes para ela e para sua família, considerando que o marido era agente público. Deveria, portanto, a acusada Cláudia Cordeiro Cruz ter percebido que o padrão de vida levado por ela e por seus familiares era inconsistente com as fontes de renda e o cargo público de seu marido”, disse o autor da sentença, juiz Sérgio Moro, em sua decisão, na época.

Porém, mesmo apontado o “comportamento altamente reprovável” de Cláudia ao fazer as despesas, Moro decidiu que não havia elementos suficientes para condená-la por lavagem de dinheiro.

Investigações

A denúncia foi aceita por Moro em junho do ano passado, no âmbito da operação Lava Jato. Segundo o MPF, Cláudia tinha plena consciência dos crimes que praticava e é a única controladora da conta em nome da offshore Köpek, na Suíça, por meio da qual pagou despesas de cartão de crédito no exterior em um montante superior a US$ 1 milhão num prazo de sete anos, entre 2008 e 2014.

Essa conta era abastecida por outras contas, todas em nome de Eduardo Cunha, usadas para receber e movimentar propinas, de acordo com o MPF. O ex-deputado negou as acusações.

A prefeita Madalena Britto confirmou em nota que participa, nesta terça-feira (10), de seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado- TCE. O objetivo do TCE-PE é reunir os prefeitos e prefeitas dos 184 municípios pernambucanos, eleitos e reeleitos em outubro passado e prestar orientação sobre aspectos relevantes da administração pública municipal.

Na ocasião, serão tratados temas como Lei de Responsabilidade Fiscal, prestação de contas, gastos com saúde e educação, gestão previdenciária, a importância das Procuradorias Municipais, responsabilização dos agentes públicos, índice de transparência dos municípios e índice de convergência contábil.

“A nossa primeira gestão é a prova que seguimos os parâmetros do TCE, assim como, recebemos o quinto lugar da  cidade mais transparentes do Estado. Ainda não é o ideal, mas continuaremos no caminho do planejamento e da responsabilidade para sermos ainda melhores”, enfatizou a prefeita Madalena. O encontro acontece no auditório do TCE, localizado no 10º andar do edifício Dom Hélder Câmara, na Rua da Aurora.

Do blog do Nayn Neto

O 14ºBPM ainda mantém o cerco para prender os bandidos que participaram da investida contra o carro-forte na PE-365, entre o distrito de Jatiúca e a cidade de Santa Cruz da Baixa Verde no Sertão do Pajeú, de Pernambuco.

Na manhã deste domingo (20), policiais militares do 14ºBPM prenderam cinco homens que seguiam em um veículo pela BR-232, sentido Salgueiro, na altura do bairro Borborema, em Serra Talhada.

Durante a abordagem ficou constatado que dois ocupantes do veículo haviam participado da tentativa de assalto ao carro-forte em Santa Cruz da Baixa Verde, foram identificados e presos: Tarcísio André Alves Maia, 34 anos, natural de Belém do São Francisco, elemento perigoso, acostumado a prática de assaltos a banco e “Júnior Tamanco”, natural de Cabrobó, provavelmente o motorista da Hilux que estava na ação. Os outros três ocupantes todos têm passagem pela polícia e pelo sistema carcerário, ainda está sendo investigado a participação dos mesmos na ação.

Por telefone, o Major Ferraz, coordenador do policiamento, disse ao Portal NN que: “os três suspeitos, vieram de Belém do são Francisco, resgatar Tarcísio e Júnior Tamanco. A quadrilha faz parte do ‘Novo Gangaço’ e é de alta periculosidade”.

O major ainda afirmou que desde o dia da ação, o comando do 14ºBPM, Tem. Cel. Figueiredo, interrompeu as férias e se uniu ao efetivo para dar continuidade às buscas pela prisão dos bandidos e determinou o lançamento de todo efetivo do batalhão no terreno, onde permanecem, incansavelmente, saturando a área até a prisão de todos os participantes da quadrilha. “O perímetro da nossa área está totalmente coberto pelo policiamento e todas as saídas estão com bloqueios ativados…”, ressaltou o Ferraz.

O governador Paulo Câmara enviou, nesta segunda-feira (09.08), proposta de emenda à Constituição Estadual que concede ao Estado competência para explorar a infraestrutura e os serviços de transporte ferroviário no território pernambucano. 

A medida é mais uma ação do governo que vai contribuir para viabilizar a conclusão do Ramal Suape, da Ferrovia Transnordestina. 

A instituição de um marco constitucional para o desenvolvimento da malha ferroviária estadual permitirá ampliar a competitividade logística de Pernambuco, com um modal mais econômico e sustentável ambientalmente, resultando em maiores oportunidades de emprego e renda para os pernambucanos.

“Temos uma ferrovia já construída, que vai do interior do Piauí até o município de Custódia, no Sertão de Pernambuco. Todos os estudos técnicos mostram que a conclusão da Transnordestina até Suape é a opção mais viável, seja pelo percurso menor, seja pelo custo da obra a ser finalizada. Com o envio dessa emenda constitucional ao Legislativo, estamos deixando claro que todos os esforços necessários para a Transnordestina se tornar uma realidade em Pernambuco estão sendo feitos pelo Governo do Estado”, afirmou Paulo Câmara.

A construção e exploração da Ferrovia Transnordestina é uma concessão do Governo Federal a um grupo investidor privado. A obra, iniciada em 2006, prevê a ligação ferroviária entre municípios do interior do Piauí, produtores de minério de ferro e soja, com os portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco. 

Em recente entrevista, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que apenas o ramal de Pecém seria concluído, apesar de a instalação da ferrovia estar mais adiantada em território pernambucano, e além de o trajeto até Suape ser 92 km mais curto do que o percurso até Pecém.

A Prefeitura Municipal de Itapetim anunciou em nota que abriu um Pregão Eletrônico para a compra de uma UTI móvel com respirador mecânico móvel para suporte avançado.

O prefeito Adelmo Moura esteve reunido com a secretária de Saúde, Jussara Araújo, e com a pregoeira Laiane Brito para tratarem do assunto.

“Vamos comprar a melhor ambulância disponível no mercado para enfrentarmos esse momento. Tenho fé que vamos vencer essa batalha”, disse Adelmo.