Poeta Dudu Morais é preso

O município de Tuparetama recebe, no dia 12, dois eventos públicos dedicados às festividades carnavalescas. A agenda oficial tem início às 16h, na Academia das Cidades, com a concentração do “Carnaval das Escolas – Ano II | Folia das Cores”, que reúne estudantes e profissionais da rede municipal de ensino.

No período noturno, a programação é transferida para o Pátio de Eventos, onde ocorre a prévia de carnaval “Tupa Verão”. A partir das 19h, apresentam-se a cantora Nanara Belo e o DJ Petão. Segundo a organização, o objetivo da data é promover um “dia inesquecível” para a população local através da celebração da cultura e da juventude.

Um projeto que fez muito sucesso no ano passado, o “Arraial nos Bairros”, volta com força total para o ciclo junino afogadense em 2018. A Secretaria de Cultura tem realizado diversas reuniões nos bairros, com os moradores, para discutir e planejar coletivamente o evento.

Ontem à noite a reunião aconteceu no Centro Comunitário Multiuso, com os moradores do bairro Padre Pedro Pereira e do Conjunto Residencial Miguel Arraes. Participaram o Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos, o Secretário Executivo, César Tenório, e diversos integrantes da Secretaria.

“Esse ano será um bairro por noite, e a Prefeitura irá disponibilizar toda a estrutura de som, palco e iluminação, assim como a atração musical. O horário também mudou, ficando de 19h às 23h da noite. Os jurados terão uma hora para avaliar quesitos como ornamentação, comidas típicas e a quadrilha junina do bairro”, informou César Tenório.

A participação massiva dos bairros e dos seus moradores tem gerado um impacto importante não apenas na animação das comunidades para o ciclo junino como também tem gerado renda. “O ano passado foi um grande sucesso o ‘Arraial dos Bairros’. Apresentamos o projeto em diversas reuniões do fórum de secretários de cultura de outros municípios e recebemos muitos elogios. Por isso nós inovamos mais uma vez, e esperamos para este ano um sucesso redobrado”.

O sorteio para saber as datas do evento e das atrações por bairro será no dia 14 de junho, com a presença de representantes de todos os bairros de Afogados. Hoje à noite as reuniões acontecem com os moradores do Sobreira, a partir das 18h30, no Centro de Educação Infantil Evangelina de Siqueira. E logo em seguida, às 20h30, será a vez dos moradores do São Brás. A reunião acontecerá na UBS Dr. Orisvaldo Inácio.

Até o momento, grupo tem três pré-candidatos, os prefeitos de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL); de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB); e de Petrolina, Miguel Coelho (DEM)

Por Renata Monteiro/JC Online

Nos últimos 15 dias, praticamente todos os partidos da centro-direita pernambucana anunciaram que sairiam em caravanas com seus pré-candidatos a governador. Essas viagens, para além de colocar os postulantes em evidência e diagnosticar as necessidades específicas de cada região do Estado, marcam o início de uma ofensiva dessas siglas, que têm dado sinais cada vez mais claros de que, diferentemente de 2018, não estará unida em torno de um único nome nas eleições do próximo ano.

Formado por partidos como o PSDB, DEM, PSC, PL, Podemos, entre outros, esse grupo de oposição possui, hoje, três cotados para representá-lo nas urnas: os prefeitos de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL); de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB); e de Petrolina, Miguel Coelho (DEM). Com a iminente oficialização da fusão do DEM com o PSL, espera-se que o União Brasil, que deve ter candidato à Presidência da República, monte um palanque em Pernambuco encabeçado por Miguel. Raquel e Anderson, por sua vez, já afirmaram que apenas um deles disputará o governo e que o escolhido será revelado no início de 2022.

Apesar do cenário que se desenha, de divisão, as lideranças que integram esse grupo recorrentemente afirmam que não há um racha entre os seus integrantes, e que o lançamento de mais de uma candidatura seria até mesmo benéfico para a oposição, pois aumentaria as chances de que ao menos um dos postulantes chegasse ao segundo turno. Nas entrelinhas das declarações públicas dadas pelos membros desses partidos, porém, percebe-se divergências entre a expectativa que cada um deles possui e os atos dos aliados.

Há quem diga, por exemplo, que o modo como Miguel Coelho tem se colocado como alternativa para a eleição desde que estava no MDB não estaria agradando o restante do bloco. Comenta-se, nos bastidores, que a maior parte dos partidos preferia aguardar mais tempo antes de colocar o bloco na rua para estudar quais seriam as melhores alternativas eleitorais disponíveis e elaborar os projetos que seriam apresentados aos pernambucanos.

“Nós queremos fazer uma discussão sobre ideias. Se estivéssemos começando como a política tradicional faz, discutindo quem e não o que fazer, estaríamos cometendo o mesmo erro histórico que tem sido repetido nas últimas eleições aqui no Estado. Eu acho que a maior virtude deste encontro é que as vaidades pessoais estão em segundo plano”, pontuou o deputado federal e presidente estadual do Cidadania, Daniel Coelho, durante o lançamento do movimento Levanta Pernambuco, périplo liderado também por PSDB, PL e PSC.

Outro exemplo de choque de expectativas está no próprio Democratas. Em mais de uma entrevista ao JC, o ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) disse que ainda crê na reunião de todas as forças do grupo em torno de uma única candidatura, muito embora Miguel Coelho não dê sinais de que vá desistir de concorrer e Anderson e Raquel também não parecerem dispostos a abrir mão de que pelo menos um deles esteja no páreo. “Eu considero legítima a caminhada de Raquel, de Anderson e desse grupo que apresentou o movimento Levanta Pernambuco. Para mim, isso fortalece o campo da oposição, mas eu continuo defendendo a posição de que mais adiante nós temos que sentar para conversar buscando a unidade dessas forças”, detalhou o democrata na última sexta-feira (29).

“Já era esperado que a oposição tivesse essa divisão interna, até porque os cálculos de coordenação do grupo no Estado têm se mostrado bastante custosos. Se avizinham dois candidatos, mas é possível que apareçam até mais na centro-direita, pois o bolsonarismo também vai precisar de palanque por aqui e não se sabe exatamente como vai se dar a articulação desses partidos com as candidaturas em nível federal”, explica Ernani Carvalho, cientista político da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Por falar em bolsonarismo, ganha cada dia mais força a possibilidade de lançamento de uma candidatura ao Governo de Pernambuco de um nome próximo ao Presidente da República. Gilson Machado, atual ministro do Turismo, é o principal cotado. O auxiliar de Bolsonaro também tem visitado bastante o Estado, algumas vezes até acompanhado pelo próprio chefe do Executivo federal, como ocorreu nos meses de setembro e outubro.

Para a cientista política Priscila Lapa, algumas variáveis fazem com que o nome de Gilson Machado não seja a única possibilidade disponível para o presidente. “Eu não duvido que Bolsonaro lance mão de uma candidatura em Pernambuco, mas o nome que ele vai escolher dependerá muito do seu destino partidário. A partir do momento que ele escolher uma legenda, ele precisará se atentar ao nível de articulação que ela tem nos Estados, a acordos que já foram firmados entre essa sigla e outras forças políticas, tudo isso vai contar e talvez não seja possível tudo mudar localmente apenas por causa dele”, observou.

O Instituto de Terapia Renal Alice Tôrres Pereira de Carvalho, inaugurado em dezembro de 2021, em Serra Talhada, recebeu a habilitação e credenciamento para iniciar o tratamento de hemodiálise.

A informação foi confirmada, ao blog, pelo superintendente do Instituto, Dr. Clovis Carvalho. “Hoje mesmo já iniciei as tratativas com a Secretaria Estadual de Saúde para a assinatura do contrato e início do funcionamento do serviço”, contou.

Clóvis contou ainda, que a unidade será referência para os 12 municípios que compõem a X GERES, que inclui as cidades de Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Brejinho, Tuparetama, Iguaracy, Itapetim, Tabira, Solidão, Carnaíba, Ingazeira, Santa Teresinha e Quixaba, mais os dez municípios que compõem a XI GERES, Serra Talhada, São José do Belmonte, Floresta, Flores, Triunfo, Betânia, Itacuruba, Carnaubeira da Penha, Santa Cruz da Baixa Verde e Calumbi.

O público alvo atendido pela clínica totaliza uma população de 428.202 habitantes, em uma região que não tinha suporte de hemodiálise.

A obra foi executada em 24 meses com investimento da ordem de R$ 4 milhões na estrutura física e R$ 2 milhões em equipamentos de última geração.

As máquinas de substituição da função renal são da marca Frenesius, importadas da Alemanha. A ETA – Estação de Tratamento de Água, tem a tecnologia de purificação da água mais avançada do mundo. É uma das principais exigências para a qualidade dos serviço. A garantia é de segurança no suporte do serviço de hemodiálise.

A clínica possui capacidade instalada para atender 162 pacientes em três turnos de funcionamento. A promessa é de impacto social com o ganho na qualidade de vida dos pacientes que se deslocam obrigatoriamente três vezes por semana para Salgueiro, Arcoverde ou Garanhuns para sessões de hemodiálise que duram em média 4 horas.

O primeiro turno da hemodiálise ocorrerá às 7 horas. Além do impacto na qualidade de vida dos usuários, a implantação do ITR Alice Carvalho promete economia com transporte para as secretarias municipais de saúde. A unidade fica localizado na Travessa Conselheiro Oliveira Neto, nº 434, bairro São Sebastião Borborema.

JC Oline

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ofereceu, à Justiça Federal, denúncia contra nove envolvidos em fraudes com recursos federais no âmbito de convênios firmados pelo Ministério do Turismo (Mtur) e pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) com entidades sem fins lucrativos e empresas para promoção de eventos culturais. 

Os denunciados são acusados de desviar cerca de R$ 3,5 milhões do projeto Relix Pernambuco 2017. O caso é de responsabilidade da procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

São acusados do crime de peculato o diretor do Departamento Nacional do Sesi e presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, o diretor regional do Sesi em Pernambuco, Ricardo Essinger, o superintendente regional do Sesi no estado, Nilo Augusto Câmara Simões, o empresário e à época secretário de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco, Sérgio Luís de Carvalho Xavier, os diretores do Instituto Origami, Hebron Costa Cruz de Oliveira e Romero Neves Silveira Souza Filho, os administradores da Aliança Comunicação e Cultura, Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva e Lina Rosa Gomes Vieira da Silva, bem como o administrador da Alto Impacto Entretenimento, Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva. Todos já foram alvos de denúncias anteriores do MPF no âmbito da Operação Fantoche.

A nova denúncia é a quarta oferecida no curso da operação, deflagrada em fevereiro de 2019. As investigações – iniciadas a partir de relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) – indicaram o uso de empresas de “fachada” e pagamentos por serviços não realizados para desvio da verba federal.

Segundo a procuradora da República, Robson Braga de Andrade, Ricardo Essinger, Nilo Augusto Câmara Simões e Sérgio Luís de Carvalho Xavier participaram da liberação dos recursos do Relix Pernambuco 2017, segunda edição do festival no estado, sem nenhum tipo de avaliação financeira, pesquisa de mercado ou acompanhamento da execução orçamentária e financeira do projeto, possibilitando o enriquecimento ilícito de terceiros às custas de verba do Sistema S.

O MPF destaca que os denunciados Hebron Costa Cruz de Oliveira e Romero Neves Silveira Souza Filho, respectivamente presidente e diretor sociocultural do Instituto Origami, uma das entidades cooptadas no esquema, utilizaram empresas de “fachada” e pagamentos por serviços não realizados na execução do Relix. 

As investigações ainda apontaram que a Aliança Comunicação e Cultura Ltda. foi a principal destinatária dos recursos alocados no projeto, que foram repassados mediante a emissão de notas fiscais faturadas pela Aliança por serviços supostamente prestados em benefício do Instituto Origami.

Ainda de acordo com a denúncia, uma parcela dos serviços referentes ao contrato de patrocínio firmado entre o Sesi e o Instituto Origami foi viabilizada mediante contratações realizadas por intermédio da empresa Alto Impacto Entretenimento Ltda. 

Na contratação, foi detectado sobrepreço e consequente superfaturamento referente ao valor contratado pelo Sesi. As apurações evidenciaram que o instituto exerceu função meramente instrumental na execução do projeto, atuando como intermediário entre Sesi/PE e os destinatários finais dos recursos.

Segundo o MPF, assim como nos eventos anteriores, a edição 2017 do Relix contou com intensa participação do então secretário de Meio Ambiente Sérgio Luís de Carvalho Xavier, que teria cuidado das tratativas formais e aprovação do projeto, também articulando sua realização.

A procuradora da República destaca que as entidades do Sistema S, por gerirem recursos públicos e estarem sujeitas aos princípios constitucionais inerentes à atividade administrativa, estão obrigadas a exigir prestação de contas dos valores transferidos a entidades privadas por meio de contratos de patrocínio, assim como os terceiros patrocinados estão obrigados a essa prestação.

Em caso de condenação pelo crime de peculato, a pena para cada um dos denunciados pode chegar a 12 anos de reclusão, podendo ser maior devido à prática continuada, além do pagamento de multa. 

Na denúncia, a procuradora da República requereu ainda que a Justiça Federal decrete a perda de eventual cargo ou função pública exercida pelos acusados, bem como a perda de bens acrescidos ao patrimônio em decorrência da prática criminosa e a reparação dos danos causados aos cofres públicos.

Histórico

As investigações relacionadas à Operação Fantoche identificaram fraudes ocorridas em processos seletivos e contratos firmados por diversos departamentos do Sesi e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) desde 2002. 

De acordo com as apurações, as irregularidades ocorreram em seleções e contratos envolvendo o grupo empresarial da Aliança Comunicação e Cultura, com sede no Recife (PE). A entidade fora contratada inicialmente por inexigibilidade de licitação de forma indevida e, posteriormente, por meio da contratação indireta de seus projetos mediante a cooptação de organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips).

Na primeira denúncia oferecida pelo MPF no caso, em agosto de 2020, dez pessoas foram acusadas de desvio de mais de R$ 2,5 milhões do Sesi, liberados em contrato de patrocínio do projeto Relix Pernambuco 2014, firmado entre o Departamento Regional do Sesi no estado e o Instituto Origami.

A segunda denúncia decorrente da Operação Fantoche, ajuizada em setembro de 2020, tem como réus sete pessoas acusadas de desvio de recursos federais repassados por meio de cinco convênios firmados entre o MTur e o Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC). 

O objetivo foi a realização de eventos artísticos e culturais para promover o estado de Pernambuco nas cidades de Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Para cada convênio, foram repassados, pelo Ministério do Turismo, R$ 300 mil – totalizando R$ 1,5 milhão em verbas federais. A terceira denúncia oferecida pelo MPF, em março de 2021, tem como alvos oito acusados de desviar cerca de R$ 2,2 milhões do projeto Relix Alagoas 2016.

O MPF ainda analisa outros projetos financiados pelos departamentos do Sesi, além dos convênios celebrados diretamente entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e as entidades sem fins lucrativos investigadas nos desdobramentos da Operação Fantoche. As informações são do site oficial do MPF.