Podemos lança Delson Lustosa em Santa Terezinha

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) comemora uma importante vitória judicial que deve representar um expressivo incremento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios associados.

A decisão é resultado de uma ação coletiva ajuizada em maio de 2023 pelo escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, com adesão de 47 municípios pernambucanos.

A Justiça Federal reconheceu o direito dos municípios ao acesso aos sistemas da União que detalham a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Além disso, a decisão garante a inclusão de valores que foram indevidamente excluídos da base de cálculo do FPM nos últimos cinco anos, bem como a restituição desses recursos.

Com a correção das distorções e a reclassificação de receitas, a estimativa inicial é de que os repasses do FPM possam crescer em até 9%, o que representa um importante reforço orçamentário para os municípios. A Amupe já iniciou tratativas com a Secretaria do Tesouro Nacional para garantir o cumprimento da decisão e a apuração precisa dos valores devidos a cada ente.

Para a Amupe, essa conquista reafirma o compromisso da entidade com a defesa do pacto federativo e a luta constante pela valorização e fortalecimento dos municípios pernambucanos. “Essa vitória é fruto de um trabalho técnico e coletivo, que demonstra a força do movimento municipalista quando atua de forma unida. A recuperação desses recursos vai ajudar os municípios a investir mais em saúde, educação, infraestrutura e em políticas públicas que impactam diretamente a vida das pessoas”, destacou Marcelo Gouveia, presidente da Amupe.

Foto: Divulgação/Amupe

Nesta terça-feira (8), a presidente da Compesa, Manuela Marinho, acompanhada do diretor Técnico e de Engenharia, Flávio Figueiredo, e do diretor Regional de Interior, Mário Heitor, vistoriou grandes obras estruturadoras para melhoria da oferta de água no Agreste. 

Durante a agenda, nos municípios de Palmares, Bonito e Caruaru, foram acompanhadas etapas importantes das obras do Sistema Adutor de Serro Azul e da Adutora do Agreste. 

Em Palmares, a presidente acompanhou as intervenções na estação elevatória 01 e o ponto de captação na Barragem de Serro Azul. Ainda foram vistoriadas mais três estações elevatórias em Bonito e trechos do assentamento das tubulações. 

O Sistema Adutor de Serro Azul terá capacidade de transportar 500 litros de água por segundo até o ponto de interligação com a Adutora do Agreste entre os municípios de Caruaru e Bezerros. 

A obra, que recebe investimentos de R$ 200 milhões, beneficiará um milhão de pessoas em nove municípios do Agreste (Caruaru, Bezerros, Belo Jardim, Sanharó, Tacaimbó, São Bento do Una, São Caitano, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama). 

“As obras de Serro Azul estão em estado acelerado de execução, tendo em vista que estamos com seis frentes de serviço no assentamento de adutoras, obras civis nas quatro estações elevatórias que compõem o sistema, entre outros serviços sendo executados. O cronograma de obras é bastante arrojado e a expectativa é que o empreendimento seja concluído em agosto desse ano para que a água comece a chegar o quanto antes para as pessoas, conforme determinação do governador Paulo Câmara”, pontua a presidente da Compesa, Manuela Marinho. 

Seguindo a agenda, em Caruaru, a comitiva acompanhou as obras de trecho da Adutora do Agreste, que prevê a entrega de água para abastecimento dos municípios de Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. 

Para isso, serão implantados de 9,3 Km restantes de adutora, de um total de 63 Km, com diâmetros variando de 500 a 1.200 mm, além da realização da interligação e urbanização. O investimento é da ordem de R$ 26,4 milhões. 

“Já executamos aproximadamente seis quilômetros de adutora e, nesse momento, as atividades estão concentradas no Loteamento Luar do Sumaré e na Rua Engenheiro Marcelo Monteiro Florêncio, com diversos serviços sendo executados de forma simultânea. Até o final desse ano, com a conclusão dessa etapa da obra, serão 500 mil pessoas contempladas com a melhoria da oferta de água na região”, destaca a presidente. 

Além disso, ainda foi vistoriado a etapa final do trecho Arcoverde-Caruaru que levará água para os municípios de São Caetano e Caruaru.

*Por André Luis

Uma pesquisa realizada pelo comunicador Anchieta Santos, na manhã desta quarta-feira (4), durante o programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, coloca em cheque, o valor da educação no país.

O comunicador quis saber o que era mais importante para os ouvintes: se a educação ou o futebol. A maioria esmagadora dos ouvintes que participaram apontaram a educação como sendo mais importante. Até aí tudo bem, maravilha! Mas ao perguntar às mesmas pessoas se sabiam o nome do ministro da Educação, ou do secretário (a) de educação de sua cidade, apenas um ouvinte soube responder.

Em contrapartida, o comunicador resolveu perguntar se os ouvintes sabiam o nome do técnico da Seleção Brasileira de Futebol. Resultado: todos os participantes souberam responder.

A pesquisa demonstra nitidamente que apesar de considerarem a educação como prioridade, há pouco ou nenhum interesse efetivo das pessoas com o assunto. Isso pode ser facilmente observado durante os mandatos de cargos eletivos pelo país afora. Gestores que prezam pela educação no país, e deixam de lado questões mais tangíveis como obras por exemplo, dificilmente tem boa avaliação pelos eleitores e não conseguem se reeleger.

Lembro-me do caso do agora senador da república, Cristovam Buarque quando governou Brasília de 1995 a 1998, o mesmo pautou sua candidatura na defesa da educação, quando passou a comandar o executivo brasiliense cumpriu com as promessas de campanha priorizando a educação, sendo inclusive o criador da Bolsa-Escola, que foi implantada pela primeira vez em seu governo no Distrito Federal. Resultado: teve o governo mal avaliado e não conseguiu se reeleger.

A verdade é que as pessoas só tratam a educação como prioridade da boca pra fora. Todo gestor, seja de cidades interioranas, como de grandes metrópoles e do país como um todo como é o caso do presidente da república, sabem muito bem que o que se converte em votos e boas avaliações por parte dos eleitores são obras, quanto maiores melhor. Justamente um dos principais artifícios usados por políticos corruptos para desviar dinheiro público.

Uma nação forte, rica e desenvolvida só se consegue através de uma educação de qualidade, da valorização dos professores, seres tão importantes para a formação de outros profissionais, que são constantemente maltratados. Hoje em dia é comum notícias de agressões a estes profissionais.

De acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada em 21 de dezembro de 2017, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 11,8 milhões de analfabetos, o que representa um contingente de 7,2% da população de 15 anos ou mais de idade, a chamada taxa de analfabetismo.

A pesquisa realizada por Anchieta Santos durante o Rádio Vivo nesta manhã, traz à tona uma preocupação que nos leva a uma reflexão: será mesmo a educação considerada como prioridade para a maioria dos brasileiros? Indicadores mostram que não.

*André Luis é jornalista, estudante de marketing, coordena o radiopajeu.com.br e é redator/editor no blog do Nill Júnior.

As obras da BR 101, no trecho que corta o Recife de norte a sul, foram retomadas pelo governo do Estado neste sábado (12), sob a coordenação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Dos 30,7 quilômetros desse trecho da rodovia – da cidade do Paulista até Jaboatão dos Guararapes – cerca de 20 quilômetros já foram concluídos. Na fase atual, as obras acontecem no trecho entre a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o bairro do Ibura, onde serão realizados serviços de reconstrução das camadas de asfalto, além da construção dos retornos e sinalização.

A secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, acompanhou o reinício das obras, e destacou a importância da recuperação daquele trecho, considerado o principal da Região Metropolitana do Recife.

“É o contorno mais importante da BR 101, uma obra orçada em R$ 192 milhões, que esteve suspensa por alguns dias para que o governo do Estado prestasse esclarecimentos solicitados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ultrapassada essa fase, as obras estão sendo retomadas neste sábado (12) para conclusão dos 10 quilômetros restantes”, explicou.

Ainda de acordo com a secretária, além da redução significativa do tempo de viagem entre os municípios do Paulista e Jaboatão dos Guararapes – atualmente estimado em até três horas – para quarenta minutos no máximo, a renovação da rodovia vai contribuir bastante para a redução de acidentes, uma vez que inclui a nova sinalização e a construção de acostamentos e passarelas de pedestres.

Atualmente, cerca de 240 profissionais estão trabalhando na recuperação da BR 101, além de 35 máquinas. A previsão, segundo Fernandha Batista, é que as obras na pista principal estejam concluídas até o final de fevereiro próximo, e as demais ações – como os novos acostamentos, passarelas e retornos – deverão ser entregues no máximo até novembro, já levando em conta o período de inverno, entre os meses de maio e julho, quando as chuvas determinam a redução do ritmo das obras.