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Pleno aprecia recurso do Governo do Estado sobre contratação de professores

Por André Luis

O Pleno do TCE-PE julgou, nesta quarta-feira (8), um recurso do Governo de Pernambuco contra medida cautelar que determinava à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) a nomeação dos aprovados em concurso para o cargo de professor. O relator do recurso foi o conselheiro Carlos Neves.

Após a sustentação oral das partes interessadas, e a manifestação do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre, os conselheiros chegaram a um “voto médio”, que incorporou aspectos de três entendimentos distintos, a partir do voto do conselheiro Dirceu Rodolfo.

Os conselheiros acataram parcialmente o recurso, alterando a decisão da Segunda Câmara.

Em outras palavras, o conselho afastou a substituição imediata dos contratos temporários pelos concursados, mas manteve a determinação para que a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) não renove, ou realize novos contratos temporários para a função de professor, salvo em casos excepcionais.

Os conselheiros também determinaram que a SEE atualize os dados sobre o número de professores efetivos e temporários, além da situação contratual dos temporários, no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres).

Além disso, pediram a abertura de uma auditoria especial para verificar, no prazo de 30 dias, as reais necessidades de nomeações por parte do Estado. Só após a auditoria é que o TCE-PE vai tomar uma decisão final sobre a matéria.

SAIBA MAIS — O Pleno é a instância superior do TCE-PE que julga os recursos das partes interessadas contra as decisões das câmaras. No caso em questão, o recurso foi contra a decisão da Segunda Câmara, que aprovou uma medida cautelar determinando ao Estado a nomeação dos professores aprovados em concurso. A cautelar foi motivada pela denúncia de uma das candidatas classificadas no concurso ainda vigente.

Outras Notícias

Frente Parlamentar de Trânsito conta com Deputados sertanejos

A Assembleia Legislativa instalou nesta segunda (30 de março) a Frente Parlamentar de Trânsito. Nela, sertanejos como Rogério Leão (foto acima) e Eduino Brito, do PHS, como coordenador-geral. O pedido de criação da frente foi aprovado pelo plenário da Casa no dia 17 de março. A Frente Parlamentar foi criada pelo alto número de mortes […]

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A Assembleia Legislativa instalou nesta segunda (30 de março) a Frente Parlamentar de Trânsito. Nela, sertanejos como Rogério Leão (foto acima) e Eduino Brito, do PHS, como coordenador-geral. O pedido de criação da frente foi aprovado pelo plenário da Casa no dia 17 de março.

A Frente Parlamentar foi criada pelo alto número de mortes decorrentes de acidentes de trânsito no Brasil e em Pernambuco. Só no ano de 2014 foram pagas 52.226 indenizações por morte no trânsito brasileiro, de acordo com dados do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Motores de Via Terrestre, o DPVAT.

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Ainda segundo Eduino Brito, a Frente de Trânsito e Transporte vai convocar audiências públicas e interagir com outras Assembleias Legislativas a fim de levar dados sobre o problema às autoridades em Brasília.

Também compõem o grupo os deputados Álvaro Porto, do PTB, Doutor Valdi, do PP, Eriberto Medeiros, do PTC, João Eudes, do PRP, José Humberto Cavalcanti, do PTB e  Ricardo Costa, do PMDB.

Festas em Triunfo, Jabitacá e Imaculada

Biquini Cavadão é a grande atração da Festa dos Estudantes de Triunfo. A 60ª edição da festa vai de 21 a 28 de julho. Além de Biquini Cavadão, as atrações de hoje serão  Radiola Serra Alta e Forró da Brucelose. Os show começam às 21h. Ao longo da semana haverá atividades culturais e os shows voltam […]

Biquini Cavadão é a grande atração da Festa dos Estudantes de Triunfo. A 60ª edição da festa vai de 21 a 28 de julho.

Além de Biquini Cavadão, as atrações de hoje serão  Radiola Serra Alta e Forró da Brucelose. Os show começam às 21h.

Ao longo da semana haverá atividades culturais e os shows voltam na quinta-feira (26) com Forró da Galera e Saia Rodada.

Iniciada na última quinta-feira em Jabitacá, tem sequência hoje a Vaquejada do Parque União, do empresário Fabiano Rabelo. Com participação de vaqueiros de sete países diferentes, a vaquejada chega hoje ao seu melhor momento com os shows de Maciel Melo, Sandrino Ferraz e Geninho Batalha.

A festa de gado que conta com apoio do Governo Zeinha Torres termina amanhã com apresentações de Maciel Marçal e Gustavo Pinheiro.

Promovido pela Prefeitura de Imaculada, começa hoje o Forró do Povo.

Para o evento, uma espécie de festa junina em Julho, a prefeitura paraibana contratou os trabalhos do artista tabirense Edgley Freitas para coordenar a ornamentação da cidade e valeu a aposta. Ficou tudo muito bonito.

Os shows começam hoje com Geninho Batalha, João André e Cavaleiros do Forró. Amanhã se apresentam Wesley Stone, Saia Rodada e Calcinha Preta.

Na segunda feira, as atrações serão Feitiço de Menina, Forró dos Plays e Pedrinho Pegação. Todos os dias tem forró pé de serra com artistas locais.

Ministério inclui CoronaVac na vacinação de crianças 

O Ministério da Saúde confirmou nesta sexta-feira (21) que vai incluir a vacinação de crianças com a CoronaVac na campanha nacional de imunização contra a Covid-19. As informações são do g1. Além disso, o secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz, afirmou que aguarda informações de estados e de municípios sobre quantas doses atualmente já há em […]

O Ministério da Saúde confirmou nesta sexta-feira (21) que vai incluir a vacinação de crianças com a CoronaVac na campanha nacional de imunização contra a Covid-19. As informações são do g1.

Além disso, o secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz, afirmou que aguarda informações de estados e de municípios sobre quantas doses atualmente já há em estoque pelo país.

“Os estados e municípios possuem algumas vacinas nas suas redes de frios e já estão autorizados a aplicar nas crianças da faixa etária de 6 a 17 anos”, disse Cruz.

O secretário afirmou que um levantamento prévio indica que há atualmente cerca de 3 milhões de doses distribuídas anteriormente e que ainda estão armazenadas nos estados.

Além do volume guardado nas unidades da federação, o ministério diz que ainda tem em seu centro de armazenamento outras 6 milhões de doses. O governo ainda não sabe qual o total de dose em posse dos municípios.

Por isso, segundo Cruz, ainda não está definido o total de doses que o governo terá que comprar do Instituto Butantan, responsável pelo envase da vacina da chinesa Sinovac.

Mais cedo, o Butantan declarou que tem a previsão de fornecer 7 milhões de doses ao governo federal.

Representante de empresa de turismo alerta para perigos da Cachoeira do Pinga em visitas sem guia

Uma pessoa morreu ontem. Para profissionais, é necessário alertar e proibir acesso a determinadas áreas Representantes de uma empresa de turismo de Triunfo afirmaram ao blog que a Cachoeira do Pinga não tem grande volume de água e por consequência tem pouca frequência de turistas nessa época do ano. Ontem,  um serra-talhadense identificado como Djvan […]

Em períodos de pouca água e menor atividade turística, local fica mais deserto e risco aumenta

Uma pessoa morreu ontem. Para profissionais, é necessário alertar e proibir acesso a determinadas áreas

Representantes de uma empresa de turismo de Triunfo afirmaram ao blog que a Cachoeira do Pinga não tem grande volume de água e por consequência tem pouca frequência de turistas nessa época do ano.

Ontem,  um serra-talhadense identificado como Djvan Clébio despencou acidentalmente da Cachoeira do Pinga. A operação de resgate do corpo demorou devido o difícil acesso ao local. Os Bombeiros em Serra Talhada receberam o chamado por volta das 12h25. Segundo testemunhas, Djavan teria escorregado e se chocado com as pedras.

“Algumas pessoas procuram ir onde a água fica mais empoçada para tomar banho. é provável que ele tenha ido para o meio da cachoeira para tomar banho, escorregou e caiu. É uma prática comum”, alerta o representante.

Ele diz que placas devem orientar para evitar esses acidentes. “Já pedi para trocarem as placas que devem ser de proibição. Há uma placa com a orientação Cuidado, pedras escorregadias. Isso pode fazer achar que pode ir desde que tenha cuidado. Mas é extremamente perigoso.Outras pessoas já morreram. Há um histórico negativo”, alerta.

segundo ele, há um tempo não havia registros. “Ele não estava acompanhado de nenhum profissional que faz rotas turísticas ou com experiência. “Infelizmente não havia, porque se tivesse saberia orientar e a probabilidade de acidente era mínima”.

Morre irmão do ex-prefeito de Afogados Totonho Valadares

Segundo nota do blog do Finfa, o vice-prefeito de Iguaracy Pedro Alves, em contato telefônico confirmou que seu cunhado, Ricardo Valadares de Souza, foi encontrado morto em seu apartamento na Avenida Boa Viagem, em Recife na manhã desta quarta-feira (18). Ricardo era o irmão caçula do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares.

Segundo nota do blog do Finfa, o vice-prefeito de Iguaracy Pedro Alves, em contato telefônico confirmou que seu cunhado, Ricardo Valadares de Souza, foi encontrado morto em seu apartamento na Avenida Boa Viagem, em Recife na manhã desta quarta-feira (18).

Ricardo era o irmão caçula do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares.