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Plenário da Câmara aprova projeto que regulamenta a vaquejada

Por Nill Júnior

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite dessa terça-feira (20) a votação do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17), após rejeição de três destaques do PT ao texto. A proposta vai à sanção presidencial.

O projeto é resultado da Emenda Constitucional 96 que, entre outros pontos, reconhece a vaquejada como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivas e culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial.

A proposta aprovada define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.

Em relação ao bem-estar dos animais, deve-se, em relação à vaquejada, assegurar água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso. Também será necessário prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência veterinária.

Posse de arma em propriedade rural: o plenário da Câmara também aprovou na noite de ontem, por 331 votos a 55, requerimento de urgência para o projeto de Lei 3715/19 do Senado, que autoriza a posse de arma no limite de toda a propriedade rural. Atualmente, a posse é limitada à casa e não à propriedade. O projeto está na pauta da sessão do plenário desta quarta-feira (21).

Outras Notícias

OAB de São José do Egito promove maior agenda institucional do ano no Pajeú

A OAB Subseccional de São José do Egito iniciou, nesta segunda-feira (17), uma das agendas institucionais mais extensas de 2025, com inaugurações, requalificações de equipamentos públicos, instalação de Casas de Justiça e Cidadania e etapas do Projeto Moradia Legal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). As atividades seguem até terça-feira (18) e envolvem cinco […]

A OAB Subseccional de São José do Egito iniciou, nesta segunda-feira (17), uma das agendas institucionais mais extensas de 2025, com inaugurações, requalificações de equipamentos públicos, instalação de Casas de Justiça e Cidadania e etapas do Projeto Moradia Legal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). As atividades seguem até terça-feira (18) e envolvem cinco municípios da jurisdição: São José do Egito, Tuparetama, Itapetim, Santa Terezinha e Brejinho.

Segunda-feira (17): Defensoria e Moradia Legal

A programação começou com a inauguração do novo Núcleo da Defensoria Pública de São José do Egito, localizado nos boxes do antigo Armazém de Neném de Zerdou, em frente à Praça Antônio Jorge. O Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, participou da cerimônia.

À noite, a agenda se concentrou no Projeto Moradia Legal, em solenidade na Escola Técnica Estadual Célia Siqueira. O presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, e o corregedor-geral, Francisco Bandeira de Mello, participaram da entrega de títulos de propriedade a famílias do conjunto habitacional Júnior Valadares. O programa atua na regularização fundiária e no fortalecimento do direito à moradia no Sertão.

Terça-feira (18): roteiro por cinco cidades

A terça-feira é marcada por uma sequência de atividades envolvendo a OAB, o TJPE, a Defensoria Pública e autoridades estaduais e municipais.

Tuparetama — 9h

Requalificação do Fórum

Inauguração da Sala da OAB

Instalação da Casa de Justiça e Cidadania

Títulos de Cidadania para o desembargador Mozart Valadares e para a presidenta da OAB-PE, Ingrid Zanella

Santa Terezinha — em seguida

Entrega de títulos de cidadania a:

Ana Marques Veras

Tayná Lima Prado

Mozart Valadares

Ricardo Paes Barreto

Carlos Henrique Rossi

Promotor Samuel Farias

Delegado Antônio Júnior

A Câmara também confere Moção de Aplausos ao Defensor Público-Geral Henrique Seixas.

Brejinho — sequência

Instalação da Casa de Justiça e Cidadania

Título de Cidadã Brejinhense para Ingrid Zanella

Itapetim — após Brejinho

Requalificação do Fórum

Inauguração da Sala da OAB

Instalação da Casa de Justiça e Cidadania

Entrega de honrarias a magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria e forças de segurança

São José do Egito — encerramento

A agenda termina com audiência pública do Projeto Moradia Legal, consolidando ações de regularização fundiária e garantia de moradia digna.

Avaliação da OAB

A presidente da Subseccional, Hérica Nunes Brito, afirmou que o roteiro representa “um dos maiores ciclos de entregas institucionais já realizados no Sertão do Pajeú”, resultado da articulação entre OAB, TJPE, Defensoria Pública e gestores municipais.

Segundo ela, a presença da presidenta da OAB-PE, Ingrid Zanella — que recebe títulos de cidadania em duas cidades — reforça a política de interiorização e valorização da advocacia na região.

Petrolina: vereador quer explicações do HDM-Imip sobre morte de criança com suspeita de meningite

O vereador Alvorlande Cruz, do PRTB petrolinense, foi procurado por familiares da uma criança que morreu na última segunda-feira, dia 16 com suspeita de meningite e o atendimento do Hospital Dom Malan-Gestão Imip Hospitalar colocou a causa da morte do menor com desconhecida. Alvoralnde disse que pedirá uma explicação da direção do hospital sobre o […]

alvorlande entrevistado

O vereador Alvorlande Cruz, do PRTB petrolinense, foi procurado por familiares da uma criança que morreu na última segunda-feira, dia 16 com suspeita de meningite e o atendimento do Hospital Dom Malan-Gestão Imip Hospitalar colocou a causa da morte do menor com desconhecida. Alvoralnde disse que pedirá uma explicação da direção do hospital sobre o caso.

“Vejo tudo isso com tristeza, perplexidade. Uma coisa dessa acontecer. Como pode uma unidade alegar causa da morte da criança desconhecida e logo depois chegar uma equipe da secretaria de saúde do estado e aplicar medicamentos contra meningite? questionou o parlamentar.

Alvorlande acrescentou que tomaram medicamentos e vacinas contra meningite quem teve contato com a criança. Ele está dando apoio à família da criança e irá procurar a direção do Imip para que prestar esclarecimento sobre o fato.

“São três mães que estão aflitas sobre esse assunto. Se a criança teve óbito no Imip, sai com causa desconhecida e segundo as pessoas que nos procuraram, a suspeita é de meningite, tem que se apurar para saber se estar havendo surto da doença na comunidade delas do assentamento do Carneiro. É uma situação grave, estranho e temos que apurar isso. A direção do Imip deve uma explicação. Não pode em pleno século 21 uma criança morrer com causa desconhecida”, assinalou Alvorlande Cruz

Entenda o caso

Na última segunda-feira, dia 16, uma criança faleceu no Hospital Dom Malan-Gestão Imip Hospital, em Petrolina-PE, com suspeita de meningite e o laudo da unidade diagnosticou como causa desconhecida. Entretanto, familiares da criança informaram que logo após o falecimento do menino, uma equipe da secretaria estadual de Saúde, aplicou vacinas e medicamentos contra a meningite em pessoas e crianças que tiveram contato com o menor.

Segundo a avó paterna da vítima, Cileuda os Santos, o neto começou a passar mal no domingo, dia 15. com febre alta. A mãe levou para o HDM-Imip, O atendimento na unidade não realizou exames na criança, aplicou apenas uma dipirona, a febre do menino baixou e mandaram a criança de volta para casa.

“Na segunda, meu neto voltou a passal mal, minha nora levou novamente ele para o Dom Malan, com febre e cheio de manchas vermelhas pelo corpo. Ela chegou lá, ficou no corredor, quando ele foi ficando molinho e resolveram atender”, contou a avó da vítima.

Dona Cileuda contou que viram acriança passando mal e resolveram atender. “Deram massagem nele para reanimar, mas meu neto veio a falecer e colocar como causa desconhecida, sendo que quando minha nora ainda estava com meu neto morto nos braças, chegou uma equipe da secretaria de saúde, mandando distribuir remédios onde a gente mora e vacinando contra meningite”, denunciou.

A família está revoltada. “Se existia a suspeita de meningite, porque mandaram a criança de volta sem examinar? Não aceitamos explicações. Vamos acionar o hospital na justiça”, frisou dona Cileuda.

Políticos lamentam morte de prefeito de Dormentes

O Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco lamenta a morte do prefeito de Dormentes (Sertão de São Francisco), Geomarco Coelho. Filiado ao PSB, Geomarco tinha 51 anos e cumpria o quarto mandado como chefe do Executivo no município sertanejo.  Sua partida entristece a todos os militantes socialistas. Fica o seu legado em prol dos que mais precisam.  […]

Prefeito de Dormentes, Geomarco Coelho (Foto: Reprodução/ TV Grande Rio)

O Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco lamenta a morte do prefeito de Dormentes (Sertão de São Francisco), Geomarco Coelho. Filiado ao PSB, Geomarco tinha 51 anos e cumpria o quarto mandado como chefe do Executivo no município sertanejo. 

Sua partida entristece a todos os militantes socialistas. Fica o seu legado em prol dos que mais precisam. 

Nesse momento de dor e de luto, o PSB de Pernambuco se solidariza com os familiares e amigos de Geomarco Coelho. 

“Em nome do Governo do Estado, lamento o precoce falecimento do prefeito de Dormentes, Geomarco Coelho, que foi grande parceiro nosso. Estive com Geomarco em Dormentes no mês de julho deste ano, onde pudemos conversar sobre parcerias para desenvolver o município, conhecido pela grande criação de caprinos e ovinos, além de ter uma importante feira popular na região, que atrai grande público. Fica registrado aqui minha solidariedade à família e aos amigos deste homem público que tivemos o privilégio de conviver”.

Paulo Câmara – Governador de Pernambuco

Foi com enorme pesar que recebi a triste notícia do falecimento do meu amigo pessoal Geomarco Coelho, prefeito de Dormentes.

Geomarco foi um homem que sempre lutou em benefício de sua cidade e sua gente. Um gestor público responsável e dinâmico, mas acima tudo um grande cidadão, pai de família e companheiro, que ao meu lado esteve em tantas caminhadas.

Certamente deixa uma enorme lacuna em nossos corações. Fica para todos nós seu exemplo de vida e luta. Que os familiares e amigos possam encontrar na fé o conforto necessário para superar toda a dor deste momento.

Fernando Bezerra Coelho – Senador

Estatístico diz que Nailson Gomes herdará vaga de Juliana Tenório na Câmara de Serra

O estatístico e professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE/UAST), Leandro Lucena, apresentou ao Farol de Notícias uma base de cálculo que determina, o suplente e ex-vereador Nailson Gomes voltará à Câmara de Serra Talhada. Ele herdará o mandato de Juliana Tenório, do Solidariedade, que foi cassado junto com os votos do partido por fraude […]

O estatístico e professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE/UAST), Leandro Lucena, apresentou ao Farol de Notícias uma base de cálculo que determina, o suplente e ex-vereador Nailson Gomes voltará à Câmara de Serra Talhada.

Ele herdará o mandato de Juliana Tenório, do Solidariedade, que foi cassado junto com os votos do partido por fraude à cota de gênero.

“Recalculando as médias chega-se ao desfecho, e o partido detentor da última vaga é o Republicanos com média de 2.276, ficando com cinco vagas na Câmara, logo o candidato Nailson Gomes que teve 1.219 votos assumirá presença no poder legislativo”.

Segundo ele, se existissem 18 vagas na Câmara dos Vereadores de Serra Talhada, a vaga ficaria com o partido do AVANTE (candidato André Terto), pois teria uma média de 2.191 votos, caso tivessem 19 cadeiras o próximo partido a garantir uma vaga seria o PODEMOS (candidato Vandinho da Saúde) com média de 2.000 votos. Todos os resultados da análise foram extraídos do TSE.

Conduta dos Bolsonaro sobre tarifaço é mais reprovada do que a de Lula, diz Quaest

Ação do ex-presidente Jair Bolsonaro e do filho Eduardo sobre o tema é considerada negativa por 55%, enquanto índice de Lula é de 44% Metrópoles Pesquisa Geinal/Quaest divulgada nesta quarta-feira (20/8) revela que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o filho 03, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), têm as condutas, diante do tarifaço, com […]

Ação do ex-presidente Jair Bolsonaro e do filho Eduardo sobre o tema é considerada negativa por 55%, enquanto índice de Lula é de 44%

Metrópoles

Pesquisa Geinal/Quaest divulgada nesta quarta-feira (20/8) revela que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o filho 03, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), têm as condutas, diante do tarifaço, com maior reprovação do que as do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Perguntados se o ex-presidente estava agindo bem ou mal diante das tarifas impostas ao Brasil pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, 55% responderam mal e 24%, bem. Houve 21% que não souberam opinar ou não responderam. Os percentuais do pai foram os mesmos atribuídos a Eduardo Bolsonaro.

Em relação a Lula, 46% consideram que o presidente age mal, em relação ao tarifaço, e 44% qualificam a conduta como boa. Outros 10% não souberam ou não responderam. O resultado é semelhante ao do ministro da Economia de Lula, Fernando Haddad. Para 43% dos entrevistados, o ministro age mal e 31% entendem que ele age bem. Os que não souberam ou não responderam são 26%.