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Plenário da Alepe aprova reajuste e concessão de auxílios-moradia

Por André Luis

Os integrantes da Alepe aprovaram durante a reunião plenária desta terça (3) proposições que tratam da atualização dos valores e da concessão de auxílios-moradia emergenciais a milhares de famílias pernambucanas. 

De autoria do Poder Executivo, as matérias estavam tramitando em regime de urgência e foram acatadas em primeira e segunda discussões. Pela manhã, os textos já haviam recebido o aval dos parlamentares nas comissões da Casa.

O Projeto de Lei (PL) nº 2180/2024 foi o responsável por estabelecer novos valores para os auxílios. Até este mês, serão pagos R$ 200 a cada beneficiário. A partir de outubro, contudo, o benefício sobe para R$ 350. A norma prevê, ainda, a possibilidade de outros reajustes. Para tanto, deverá ser utilizado como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Concessão 

Além dessa iniciativa, outras duas propostas do Governo do Estado definiram novos beneficiários para os auxílios. No caso do PL nº 2181/2024, serão contempladas 1.344 famílias que habitam em prédios-caixão ameaçados de desabamento. As 133 edificações estão localizadas no Recife e nos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Camaragibe, todos na Região Metropolitana. 

O PL nº 2182/2024, por sua vez, beneficiará moradores do entorno do Canal de Santa Terezinha, situado no bairro de Santo Amaro, no Recife. Ao todo, esse segundo projeto contemplará 41 famílias da região, que vivem em condições precárias e insalubres. 

Ambas as medidas estabeleceram os critérios necessários para recebimento dos auxílios. Dentre os requisitos constam: não possuir imóveis; não ser beneficiário de outro programa habitacional; ter renda abaixo de dois salários mínimos, entre outras exigências.

Outras Notícias

Comissão vota por aceitar denúncia contra Claudelino, mas suspende votação em plenário

Casa diz que suspensão é provisória,  até conclusão das investigações contra o empresário Micael Lopes  Folha das Cidades A Câmara de Vereadores de Arcoverde decidiu, por maioria de votos, suspender provisoriamente a votação sobre a admissibilidade da denúncia apresentada contra o vereador Claudelino Costa (PSB). O pedido de suspensão foi feito pelo advogado de defesa, […]

Casa diz que suspensão é provisória,  até conclusão das investigações contra o empresário Micael Lopes 

Folha das Cidades

A Câmara de Vereadores de Arcoverde decidiu, por maioria de votos, suspender provisoriamente a votação sobre a admissibilidade da denúncia apresentada contra o vereador Claudelino Costa (PSB).

O pedido de suspensão foi feito pelo advogado de defesa, Fernando Braga, que alegou a existência de um inquérito policial em andamento contra o denunciante, Micael Lopes de Gois, por ameaça e extorsão.

Durante a sessão, a vereadora Célia Galindo, relatora da Comissão Prévia, destacou a importância de garantir o amplo direito de defesa e o contraditório, lembrando que a suspensão não significa arquivar a denúncia nem inocentar o vereador, mas assegurar que a decisão da Câmara seja tomada com base em todos os fatos apurados pela Polícia Civil.

“Arcoverde vive um momento difícil, mas é preciso ter a consciência tranquila do que estamos fazendo. Já vimos casos, como o de Garanhuns, em que um vereador foi cassado e depois a Justiça mandou reintegrá-lo por falta do devido direito de defesa. Devemos zelar pelo contraditório e pela ampla defesa”, afirmou Célia Galindo.

O requerimento foi aprovado por maioria, com voto contrário apenas do vereador João Taxista.

O presidente da Câmara, Luciano Pacheco, reforçou que a decisão não encerra o caso. “A denúncia não está sendo arquivada e o vereador não está sendo inocentado. A Câmara apenas decidiu aguardar a conclusão do inquérito para deliberar com justiça e transparência.”

A votação ocorreu após a Comissão Prévia emitir parecer favorável à admissibilidade da denúncia, e após as manifestações dos advogados das partes na sessão, que foi marcada por intensos debates.

O processo legislativo agora segue suspenso temporariamente, até a conclusão das investigações.

Bolsonaro toma posse hoje

Eleito com 57,8 milhões de votos, o capitão reformado do Exército Jair Bolsonaro (PSL), de 63 anos, tomará posse nesta terça-feira (1º) como o 38º presidente do Brasil desde a proclamação da República, em 1889. Os eventos da cerimônia de posse, em Brasília, começarão no início da tarde, pouco antes das 14h, com desfile da […]

Foto: Dhavid Normando/Futura Press/Estadão Conteúdo

Eleito com 57,8 milhões de votos, o capitão reformado do Exército Jair Bolsonaro (PSL), de 63 anos, tomará posse nesta terça-feira (1º) como o 38º presidente do Brasil desde a proclamação da República, em 1889.

Os eventos da cerimônia de posse, em Brasília, começarão no início da tarde, pouco antes das 14h, com desfile da Catedral até o Congresso Nacional, e se estenderão por todo o dia até o último compromisso – um jantar para autoridades no Palácio do Itamaraty, às 15h30 . Os horários são de Pernambuco.

Depois de sete mandatos como deputado federal e quase 30 anos na Câmara, Bolsonaro assume a Presidência após quatro vitórias seguidas do PT em eleições presidenciais, com Luiz Inácio Lula da Silva (2002 e 2006) e Dilma Rousseff (2010 e 2014).

Bolsonaro vai substituir o presidente Michel Temer (MDB), que assumiu o governo em maio de 2016, em razão do impeachment de Dilma.

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal classificou a operação do dia da posse como o maior esquema de segurança já montado para um evento do gênero em Brasília.

Foram escalados para atuar na posse mais de 3,2 mil policiais militares, civis, federais e bombeiros, além de integrantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

O esquema de segurança da posse foi definido pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI). Segundo a organização da cerimônia, dois mísseis antiaéreos guiados a laser, capazes de abater aviões a até 7 km de distância, serão utilizados no evento. Os militares também usarão um radar portátil para identificar aeronaves voando a baixa altitude.

As ações de segurança serão feitas de maneira conjunta entre órgãos federais e distritais. Os policiais militares farão revistas nos populares em quatro pontos próximos à Rodoviária do Plano Piloto.

O trânsito na área Central de Brasília sofreu uma série de modificações. A partir das 8h desta terça, no dia da posse, o bloqueio do Eixo Monumental começará na altura da rodoviária, e segue rumo à Esplanada dos Ministérios, nos dois sentidos.

A expectativa do governo é que de 250 mil a 500 mil pessoas compareçam à cerimônia oficial.

Pedro Alves se reúne com Renildo Calheiros em busca de recursos para Iguaracy

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, esteve em Recife na manhã desta segunda-feira (22) para reunião com o deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB). O encontro teve como pauta a articulação de recursos e parcerias para investimentos em diferentes áreas do município. Após a reunião, o prefeito destacou a expectativa de avanços a partir da agenda. […]

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, esteve em Recife na manhã desta segunda-feira (22) para reunião com o deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB). O encontro teve como pauta a articulação de recursos e parcerias para investimentos em diferentes áreas do município.

Após a reunião, o prefeito destacou a expectativa de avanços a partir da agenda. “A conversa foi muito proveitosa. Apresentamos demandas importantes e, muito em breve, teremos uma programação a ser divulgada com boas notícias para o povo de Iguaracy”, afirmou.

“A iniciativa integra a agenda da gestão municipal junto à bancada federal, voltada para captação de investimentos e fortalecimento das ações no município”, destacou a assessoria de comunicação.

Mandetta: ‘Quem é de direita usa cloroquina, de esquerda, tubaína. E quem é de juízo, escuta a medicina’

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta ironizou a fala do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre cloroquina durante entrevista nesta quarta-feira (20) na GloboNews. O médico afirmou que “quem é de direita usa cloroquina. Quem é de esquerda, tubaína. E quem é de juízo, escuta a medicina.” O ex-ministro falou sobre a implantação do […]

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta ironizou a fala do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre cloroquina durante entrevista nesta quarta-feira (20) na GloboNews.

O médico afirmou que “quem é de direita usa cloroquina. Quem é de esquerda, tubaína. E quem é de juízo, escuta a medicina.” O ex-ministro falou sobre a implantação do medicamento no Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com Mandetta, é muito mais confortável para Bolsonaro ter um ministro que não é médico. “Qualquer um que se sentou nas cadeiras das universidades de medicina tem dificuldade em assinar”. O médico estava se referindo ao ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello.

O ex-ministro ainda alertou para os riscos da automedicação. “Meu maior medo é que as pessoas comecem realmente a se automedicar. Para jovens, não vejo problemas. Mas, por ter muitos efeitos colaterais, os idosos correm risco”, afirmou.

Quando questionado se havia alguma possibilidade de ex-ministros e médicos acionarem alguma medida judicial para atrasar Bolsonaro, Mandetta foi bem enfático ao dizer que não tinha conhecimento desse movimento.

Ele lembrou que há uma Associação de Médicos e de Infectologia que pode ser acionada por qualquer um que se sinta em perigo.

Segue em ritmo acelerado a última etapa de pavimentação no entorno do Mercado de Carnes

A continuidade da pavimentação em paralelepípedo no entorno do Mercado de Carnes, localizado na área interna do Centro Comercial Regional Vereador Ulisses de Brito Cavalcanti – Cecora, segue em ritmo acelerado, segundo nota. A última etapa da obra, que está sendo feita em parceria com a Prefeitura de Arcoverde, desde o dia 10 de outubro, […]

A continuidade da pavimentação em paralelepípedo no entorno do Mercado de Carnes, localizado na área interna do Centro Comercial Regional Vereador Ulisses de Brito Cavalcanti – Cecora, segue em ritmo acelerado, segundo nota.

A última etapa da obra, que está sendo feita em parceria com a Prefeitura de Arcoverde, desde o dia 10 de outubro, agrega 450 metros quadrados de calçamento.

“Com esta obra, estão sendo beneficiados mais de 150 permissionários”, destacou o administrador do Cecora, Paulo Sérgio Diniz. A iniciativa integra o plano de ação e melhorias para o centro de compras, que tem como referência o quadriênio 2017/2020.

A Prefeitura de Arcoverde, também responsável pelas demais feiras do município, informa ainda ao público em geral que no próximo dia 28 de outubro, quando será realizado em todo o país o 2° turno das eleições, a Feira do Pátio do São Cristóvão estará funcionando normalmente no referido domingo.