Plano Municipal de Educação não é aprovado em Santa Cruz da Baixa Verde. Secretaria de Educação culpa dois vereadores por travar projeto

Desde ontem, sexta-feira (20), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou o reforço na fiscalização das estradas de Pernambuco. A ação busca reduzir acidentes graves nas estradas no estado e segue até 25 de dezembro, nas rodovias em direção ao litoral e ao interior.

A expectativa é de que 85 mil veículos sigam em direção ao Litoral Sul. Durante a operação, os policiais fazem abordagens para coibir casos de embriaguez ao volante, ultrapassagens perigosas, uso irregular de motocicletas e não uso do cinto de segurança.

Os radares da BR-232, na altura do Curado, na Zona Oeste do Recife, foram desligadas para as obras que ocorrem no local. O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER-PE) não informou se outras lombadas vão ser desabilitadas no período. Depois do natal, a segunda fase da operação tem início no dia 27 de dezembro e segue até 1º de janeiro.

Dicas de segurança da PRF: Descanse bem antes de dirigir. O sono pode ser tão prejudicial quanto o consumo de bebida alcoólica; Revise pneus, freios, faróis, nível do óleo e o motor do veículo; Respeite os limites de velocidade e evite recuperar o tempo perdido com obras ou congestionamentos; Dirija com o farol baixo ligado e mantenha uma distância segura dos outros veículos; Só ultrapasse com segurança e em locais permitidos pela legislação.

Reconhecendo que a AMUPE tem desempenhado um papel importante na defesa dos municípios, o Prefeito de Itapetim Arquimedes Machado elogiou a realização do 2º Congresso Pernambucano dos Municípios. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Arquimedes fez críticas à redução de repasses do Governo Federal as Prefeituras, ao que definiu como descaso.

A respeito do FEM, o gestor de Itapetim destacou o investimento em obras de convivência com a seca em 2013, obras estruturadoras como ponte, pavimentação e praça em 2014.

Sobre o 3º FEM oficializado pelo Governador Paulo Câmara, Arquimedes disse que já definiu o que fazer. O prefeito declarou que a expansão de Itapetim só tem hoje dois caminhos: de um lado a saída para São José do Egito e o outro para São Vicente. Daí o caminho será construir uma ponte sobre o Rio Pajeú, onde fará a desapropriação de um terreno para construção de novas casas.

Chuva forte não livrou Itapetim do carro pipa :  Ao registrar 78 milímetros na semana passada, Itapetim foi beneficiada com a maior chuva dos últimos três anos, de acordo com informação do Prefeito Arquimedes Machado. Na zona rural os açudes receberam bastante água e a situação de pasto para os animais melhorou. Enquanto isso, na cidade o quadro não foi alterado. O abastecimento com carro pipa continua.

O Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) informou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que não vai prosseguir com a contratação sem licitação, por dispensa emergencial, para “gestão da fiscalização da circulação de veículos” no valor de R$ 2.301.523,92.

A contratação sem licitação tinha sido questionada pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), em 8 de abril deste ano.

Em ofício protocolado em 15 de abril, a secretária estadual de Infraestrutura, Fernandha Lafayette, informou ao relator das contas, conselheiro Dirceu Rodolfo, que o DER-PE não vai mais assinar o contrato. Segundo a gestora, a própria Secretaria resolveu abrir um pregão eletrônico (Processo Licitatório 003/2019), para contratar os serviços mediante licitação.

O MPCO tinha questionado no TCE a utilização de uma dispensa emergencial para prestação dos serviços em 2019. Segundo o MPCO, o DER-PE já tinha feito outra dispensa emergencial em 2018, com o mesmo consórcio de empresas, para prestação dos serviços.

O procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, chegou a requerer uma medida cautelar no TCE, para suspender a assinatura do novo contrato em 2019. Com a desistência do DER-PE, a cautelar não foi apreciada pelo TCE.  “Com a desistência do contrato emergencial, ficou prejudicado o pedido de cautelar do MPCO”, informa o procurador Cristiano Pimentel.

A dispensa emergencial tinha sido formalizada pelo ex-presidente do DER-PE, Bruno Azevedo Cabral. Nomeado em fevereiro de 2019, Bruno foi exonerado no início de abril, alguns dias após autorizar a contratação sem licitação.

Com a exoneração de Bruno, Fernandha Lafayette passou a acumular a Secretaria com a presidência do DER-PE. O MPCO vai solicitar que os auditores do TCE acompanhem a tramitação do novo pregão aberto pela Secretaria. A licitação tem um valor estimado de R$ 8,2 milhões.

Com o objetivo de fortalecer e ampliar o conhecimento científico no Estado de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra anunciou, neste domingo (7), o Programa Cientista Arretado. A iniciativa foi apresentada durante a 10° edição do Brazil Conference, que acontece nos EUA.

De maneira inédita no Estado, o programa irá aplicar a pesquisa científica nas áreas estratégicas para atual gestão, como, por exemplo, segurança, educação, saúde, sustentabilidade e transformação digital.

Para um auditório lotado e sob aplausos, após a apresentação do painel “As inovações e os Desafios na Gestão de Pernambuco”, no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), a gestora convidou os estudantes a participarem da iniciativa.

“Quero convidar vocês a fazerem parte conosco, bolsistas, estudantes de doutorado, mestrado, PhD, para trabalhar junto com o Governo de Pernambuco sobre construção e a medição de impacto das políticas públicas. Alguns já estão se formando e quero permear todo o nosso governo com vocês e com nossos estudantes de Pernambuco. Estamos cansados de olhar para o passado, e são os estudantes e pesquisadores que podem nos ajudar a construir um novo presente”, convocou a governadora.

O orçamento da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (FACEPE) disponível para o programa é de R$ 10,5 milhões. O objetivo do Cientista Arretado é aplicar o conhecimento científico nas áreas estratégicas do Estado, por meio de transferência da tecnologia em parceria com a comunidade científica.

O processo terá início na Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), que irá definir os desafios da gestão pública a serem atendidos por uma solução proposta por pesquisadores. A partir de então, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) irá lançar editais para chamamento público da comunidade científica através da FACEPE.

A Prefeitura de Afogados concluiu na semana passada a etapa da escuta comunitária, onde aconteceram reuniões nos bairros e zona rural do município. 

As duas últimas reuniões dessa etapa aconteceram nas comunidades rurais de Pau Ferro e Carapuça. 

No Pau Ferro, a Prefeitura reuniu representantes das associações e moradores das comunidades de Barreiros, Fundões, Covoadas I e II, Cajazeiras dos Marques, Gameleira e Pau Ferro, que apresentaram suas sugestões para composição do documento do novo plano diretor.

Na Carapuça, participaram moradores e representantes das associações das comunidades de Minador, Umbuzeiro, Leitão, Baxio e Carapuça. 

“Quero agradecer a toda população pela excelente participação nessa etapa comunitária, essencial para a construção de um plano diretor verdadeiramente democrático e participativo, como determinou o nosso Prefeito Alessandro Palmeira,” afirmou Fernando Moraes, coordenador do Plano Diretor. 

Fernando destacou ainda que no prazo máximo de quinze dias todas as contribuições das reuniões comunitárias estarão no site do plano diretor, que pode ser acessado pelo site oficial da Prefeitura de Afogados: www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br 

Participaram das reuniões o vereador César Tenório, a coordenadora da Ouvidoria Municipal, Maria José Cerquinha, e as facilitadoras da Secretaria de Agricultura, Valéria Soares e Vilsomary Marques.