Planalto confirma vinda de Dilma a Pernambuco terça

 

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Wellington Maciel e o vice Israel Rubis se manifestaram em suas redes sociais pela primeira vez depois ad decisão do TRE que manteve o que decidiu o juiz Dralternani Melo Pantaleão e cassou por 7×0 o mandato da dupla.

Eles informaram que já estão adotando as medidas judiciais cabíveis contra decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco em Ação de Investigação Judicial Eleitoral.

“O referido julgamento ainda será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, e seguiremos buscando justiça para que a decisão livre, soberana e democrática do povo de Arcoverde expressada nas urnas em 15/11/2020 seja respeitada”, acrescentaram.

“A União por Arcoverde” continua mais firme do que nunca, mesmo porque o que nos move é o sentimento de não fugir à luta. Pra frente é que se anda”, concluem em nota.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se une na jornada em defesa dos serviços públicos contra a proposta de emenda à constituição (PEC) nº 32/2020, a chamada “Reforma Administrativa”, que dá fim à estabilidade no serviço público.

O parlamentar destaca a importância da categoria para a sociedade e defende que se houver mudanças, elas também alcancem os membros dos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e as Forças Armadas, (parlamentares, juízes e integrantes do Ministério Público).

“Sou totalmente contrário à Reforma Administrativa. Antes de aprovar um projeto que mexe tanto com a vida de várias pessoas, é preciso dialogar com a sociedade e destacar a importância da prestação do serviço público para comunidade. Nenhum país, estado ou município funciona sem seu quadro de servidores públicos, responsáveis pelos diversos serviços colocados à disposição do cidadão”, disse o parlamentar que completou: “as mudanças apresentadas até o momento, não devem atingir algumas carreiras, como os políticos, juízes, promotores e procuradores, mas vou apresentar uma Emenda para incluir os Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e as Forças Armadas, com suas categorias”, revelou.

O socialista ainda argumentou que defender essa proposta representa um retrocesso para o país. “Essa reforma administrativa representa o fim da estabilidade dos servidores, cortes de direitos das categorias, além de favorecer o desmonte dos serviços públicos prestados à população, dentre tantos outros pontos que representam um retrocesso para o país. Não podemos compactuar com essa iniciativa que acaba com a estabilidade do servidor, porque essa proposta demonstra mais uma intenção de dominar servidores e servidoras para que atendam aos interesses de certos gestores”, comentou.

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou a proposta de reforma administrativa enviada ao Congresso Nacional. O texto acaba com a estabilidade para novos servidores, mas mantém todos os direitos para os servidores atuais. Além disso, a proposta extingue promoções automáticas e diversos benefícios, considerados pelo Ministério da Economia como privilégios. O texto, porém, não mexe nas regras para magistrados, parlamentares, militares e membros do Ministério Público. A reforma é uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e precisa de, no mínimo, 308 votos favoráveis, em dois turnos, para ser aprovada tanto na Câmara dos Deputados. Depois vai ao Senado, onde precisa ter no mínimo 49 votos, também em dois turnos, para então ser promulgada.

Um bebê de 1 ano morreu vítima da Covid-19 em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (4) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

A morte do bebê foi registrada no Boletim Epidemiológico da SES-PE da noite da quinta (3).

No boletim, a secretaria não especifica se a vítima tinha alguma comorbidade.

De acordo com a SES-PE, a criança morreu na terça (1º). O G1 também solicitou um posicionamento à Secretaria Municipal de Saúde, que informou que vai mandar uma nota sobre o caso.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou nesta quinta-feira, 23, a solenidade de posse do presidente Antônio Carlos Alves da Silva e do vice-presidente Alberto Nogueira Virgínio. O pleno lotado e a emoção dos aplausos deram o tom do evento.

A cerimônia foi prestigiada por diversas autoridades pernambucanas. Estiveram presentes o governador Paulo Câmara; o prefeito do Recife, Geraldo Júlio; o presidente do TJPE, Frederico Ricardo de Almeida Neves; o presidente em exercício do TRF-5, Francisco Roberto Machado; a presidente do TRT-6, Gisane Barbosa de Araújo; o desembargador convocado do STJ, Leopoldo Raposo; e o deputado estadual Toni Gel, representando a Assembleia Legislativa. Também compareceu o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba – e governador em exercício – Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

A saudação aos empossados em nome do TRE-PE foi feita pelo corregedor eleitoral Alfredo Hermes Neto. O discurso destacou o currículo do novo presidente, que ingressou no serviço público como auxiliar de portaria do fórum do TJPE, graduando-se mais tarde em Relações Públicas e só então em Direito. Hermes o definiu como uma “Alma caridosa, mas sincero e firme, um apaixonado por tudo o que faz e, por isso, apaixonado pela magistratura”. Disse ainda que o desembargador saberá ser magnânimo na condução da Corte eleitoral.

Em seguida, o procurador regional eleitoral João Bosco Araújo fez a saudação em nome do Ministério Público Eleitoral. Bosco exaltou que os desembargadores Antônio Carlos e Alberto alcançaram merecidamente uma grande meta em suas carreiras. Pediu ainda a união de todos em torno do objetivo maior da justiça, citando o importante momento de combate à corrupção no Brasil.

Em seu discurso, o vice-presidente Alberto Virgínio definiu a Corte eleitoral pernambucana como um cenário de lutas pela democracia. Relembrou sua nomeação como juiz da totalização de votos em 1990, além de outros trabalhos na justiça eleitoral e também na justiça comum. Se emocionou ao falar de sua trajetória e de seu pai, que de servente de pedreiro chegou a juiz. “Este cargo que me é confiado não assumo com vaidade. Representa o meu trabalho perseverante, ao longo de 32 anos de magistratura”, concluiu.

O último a discursar foi o presidente Antônio Carlos Alves da Silva, que agradeceu a todos os presentes e também se emocionou em sua fala. Veja o discurso na íntegra aqui.

O novo presidente assume pelo período 2015-2017, enquanto que o vice completa seu biênio em outubro de 2016, já que integrava a Corte eleitoral desde 2014. O presidente destacou no seu discurso que o Brasil é a quarta maior democracia do mundo. “Não há na América Latina cadastro maior do que o da Justiça Eleitoral brasileira. Em Pernambuco temos 6.384.513 cidadãos cadastrados, e somos o segundo Estado do Nordeste em número de eleitores”, afirmou Antônio Carlos.